domingo, 29 de março de 2020

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, AS LUZES DA GESTÃO PÚBLICA E CIDADES INTELIGENTES E A TRANSCENDÊNCIA DO EXÍLIO E AUSTERIDADE NA SUSTENTABILIDADE


“Gestores públicos e as cidades inteligentes
        Há poucos anos, o conceito de cidades inteligentes (smart cities) parecia uma realidade distante. Hoje, apresenta-se como o melhor caminho a ser seguido no desenvolvimento de centros urbanos em todo o mundo, por fazer uso da tecnologia para integrar governos, empresas e a sociedade na busca por soluções criativas e inovadoras para diversos problemas, como os ligados ao meio ambiente, mobilidade urbana, habitação, saúde, segurança e muitos outros.
         Planejamento urbano e smart cities andam de mãos dadas. Somente com um real olhar voltado para o futuro é que os gestores públicos são capazes de projetar um desenvolvimento urbano eficiente, e este não pode estar atrelado a ciclos políticos, mas sim econômicos. Dessa forma, investimentos constantes em tecnologia por parte dos governos, em todas as esferas, são essenciais, pois formam a base de uma cidade inteligente.
         Com o avanço dos dispositivos que usam a internet das coisas, por exemplo, hoje é possível aplicar soluções voltadas aos centros urbanos para quase tudo, permitindo aos governantes tomadas de decisões mais rápidas e assertivas. Além disso, ao conectar infraestrutura local, serviços e a população, é possível, também, uma melhor compreensão das necessidades, vocações e características de cada município. Como?
         Em um mundo cada vez mais conectado, basta imaginar a imensidão de dados que são gerados a todo instante pelos cidadãos, via plataformas digitais. Já está mais do que na hora de o setor público entender e saber utilizar essas informações em benefício da população. Olhemos para o estado de São Paulo. Com a intensificação do processo de urbanização, os desafios para assegurar o desenvolvimento de cidades mais resilientes e sustentáveis economicamente estão cada vez mais complexos.
          Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Seade, estima-se que até 2050, dos mais de 47 milhões de cidadãos que habitarão este estado, 85% viverão em regiões urbanizadas. Além disso, o crescimento populacional anual se tornará negativo, e 22% dos paulistas terão mais de 65 anos, o que denota um rápido envelhecimento de nossa população. Para efeito de comparação, em 2010, a população era de 41 milhões e apenas 7% estavam acima de 64 anos.
         Neste cenário, o uso da tecnologia para tornar tudo mais eficiente torna-se crucial. Muitas prefeituras já deram o primeiro passo para se  tornarem uma smart citie, seja por meio de projetos via parcerias público-privadas (PPPs), seja por meio dos chamados living labs, espaços onde soluções desenvolvidas pela iniciativa privada podem ser experimentadas em situações reais e, se validadas, podem ser adotadas pelos municípios.
         Entre a infinidade de soluções, muitas têm sido criadas para realizar melhorias na oferta de transporte público, de acordo com a demanda da população; para diminuir o trânsito, com o uso de semáforos inteligentes; na conscientização e ampliação da coleta seletiva; na gestão mais eficiente da iluminação pública e de áreas arborizadas; na evacuação de áreas de risco com alertas sobre possibilidades de enchentes e deslizamentos; na otimização do agendamento remoto de consultas e exames médicos e de tantos outros serviços públicos existentes.
         Este novo modelo de gestão, preocupado com o futuro das próximas gerações, já dá passos decisivos para transformar nossas cidades em lugares cada vez mais inteligentes e conectados. Mas não podemos descansar. A necessidade de adaptação é constante. Novos problemas relacionados aos centros urbanos surgem a todo o momento e antecipar soluções para resolvê-los, através da inovação, deve ser um compromisso diário na agenda dos gestores públicos.”.

(ALVARO SEDLACEK. Advogado, executivo do setor financeiro e diretor-presidente do Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 18 de setembro de 2018, caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no site www.domtotal.com.br, edição de 20 de março de 2020, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e que merece igualmente integral transcrição:

“Exílio e austeridades
        O dom de viver é compromisso diário que inclui muitos desafios e, certamente por isso, diz-se que viver é uma arte. Mas não se trata de arte confeccionada isoladamente. Depende da participação de todos, a partir da inigualável contribuição da solidariedade, único remédio que tem força para mudar tristes cenários, a exemplo dos que são desenhados pelas pandemias que assolam o mundo ao longo de toda a história. Há muitas pandemias: da violência crescente, da fome e da miséria, da indiferença que compromete a justiça e a paz. Há também a pandemia da ganância que cega o coração e leva à predatória busca pelo lucro, com a exploração desmedida do meio ambiente, em diferentes lugares do Brasil, a exemplo de uma mineração irresponsável. A partir de triste realidade, muitas pandemias se perpetuam: os ouvidos de muitos são surdos para os clamores dos pobres e o grito dos profetas.
         Atualmente, desafiando a sociedade mundial, a pandemia do Coronavírus, o COVID-19 caminha para o seu auge. Impacto que abala a frágil estrutura da economia global, comprovando que tiros e moedas não vencem a guerra viral. A pandemia do Coronavírus bate à porta de todos e configura um tempo de exílio, lembrado o desafio existencial vivido pelo Povo de Deus, em etapas diferentes de sua história. Todos agora confinados têm oportunidade austera de repensar caminhos, alimentar-se pela espiritualidade, enquanto colaboram para superar a pandemia. O exílio é oportunidade para renovar a esperança e nos fortalecer. Tempo de aprendizagens e novas conquistas, jamais de medo e pânico.
         Deus tudo conduz. É o Senhor da história. É o Vencedor. A fé inabalável alimenta a esperança e consolida a caridade. A convocação é para se viver fecunda espiritualidade, balizando ações de prevenção, gestos de solidariedade, obediência às indicações e determinações das autoridades em saúde pública para, em breve, abrir novo ciclo, no Brasil e no mundo. Além do Coronavírus, a humanidade inteira está contaminada e adoecida por modelos econômicos, políticos e até religiosos que a enfraquecem. A constatação não é um apanágio de pessimismo, mas uma convocação a levantar a bandeira da esperança, investindo na competência humanística para encontrar novos modelos de sociedade que possam emoldurar a vida com grande alegria.
         Com a força da fé, inabalável porque assentada em Deus, o único que tudo pode, por uma cidadania corresponsável e solidária, impulsionados pelas ciências, responsavelmente conduzidos por sérios líderes mundiais, referentes a cada pessoa, todos contribuam para que novo ciclo seja aberto, coerente com as expectativas da humanidade. Iluminada pela Luz da esperança, a sociedade brasileira passe por este exílio, deixando-se conduzir pela força transformadora do amor, convencida de que é imprescindível exercer a solidariedade.
         Prevaleçam os compromissos com a austeridade e com a cooperação e ninguém fuja do exílio – é preciso permanecer mais no próprio lar. Na luta contra essa e tantas outras pandemias, seja inspiração o horizonte da fraternidade e da vida, dom e compromisso. Unido, orante, austero e solidário, o povo brasileiro vencerá e encontrará a paz. Triunfará, pela bênção de Deus, o dom da vida. Cresça, agora, na interioridade de cada brasileiro, um coração samaritano, aquele que, diante da dor e do sofrimento do outro, é capaz de ver, sentir compaixão e cuidar.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 130 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em janeiro a ainda estratosférica marca de 316,79% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou ainda em históricos 165,60%; e já o IPCA, em fevereiro, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,01%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2020, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,651 trilhão (44,79%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,004 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...        

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.





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