“Burocracia
emperra o crescimento do Brasil
A economia brasileira
vive um paradoxo: quase todos os setores conseguiram alcançar, nas últimas duas
décadas, níveis elevados de produtividade nas suas atividades-fim (as
diretamente ligadas à produção de bens e serviços). Contudo, apesar do esforço
de modernização tecnológica e administrativa, esses mesmos setores vêm perdendo
competitividade, seja no mercado internacional, seja no atendimento às próprias
demandas internas, que vêm sendo supridas, cada vez mais, por produtos
importados.
Em
outras palavras, os ganhos de produtividade estão perdendo a corrida para a
elevação do custo Brasil, conjunto de fatores que devora as vantagens
competitivas obtidas nos processos de fabricação, distribuição e vendas. E para
explicar este fenômeno, é preciso analisar de perto os dois componentes mais
perniciosos entre todos os fatores englobados no custo Brasil: a carga
tributária e a burocracia.
Os
brasileiros e as empresas que operam no país tiram de seus resultados quase 40%
de tudo o que ganham ou produzem para pagar, na forma de tributos, os
elevadíssimos custos da ineficiente máquina pública brasileira. E não estão
incluídos nesta conta mecanismos de arrecadação tributária disfarçada. Com uma
carga desse padrão, não há competitividade que resista.
Já a
burocracia parece ter saído definitivamente de controle e pressiona, mais do
que qualquer outro fator, a elevação final e persistente do custo Brasil.
O preço
de tanta burocracia é altíssimo e não afeta apenas os cidadãos pagadores de
impostos. De modo igualmente grave, influencia os resultados das empresas e,
por consequência, a sua competitividade.
Um bom
exemplo é o setor de construção: com o impacto da burocracia associada ao
licenciamento de obras e à aprovação de projetos, os custos já alcançam, em
média, 10% do preço final de venda dos imóveis. Este absurdo decorre do fato de
que, em quase todas as regiões do Brasil, essas atividades burocráticas estão
demandando tempo da ordem de três anos, uma aberração quando comparado aos 90
dias normalmente gastos nos EUA para a obtenção de todas as licenças e alvarás.
Para não
fugir ao setor da construção civil, que conhecemos melhor, vale acrescentar
outro dado importante nessa exemplificação. Cerca de um terço do pessoal
ocupado em uma construtora de grande porte dedica-se, exclusivamente, à luta
diária para atender às exigências burocráticas ou as tarefas delas decorrentes,
não estando incluídos neste número os colaboradores dedicados a outras funções
administrativas ou de gestão dos procedimentos normalmente exigidos para o
funcionamento regular de uma empresa.
Não há
competitividade que resista a um desperdício desse tamanho. O Brasil precisa
destravar, com urgência, estes dois gargalos. A reforma tributária está em
pauta há muitos anos, mas há enorme dificuldade para a obtenção de consenso
para que ela avance. No caso da burocracia, porém, a tarefa não é tão
complicada: basta vontade política e um bom planejamento para reduzir de forma
rápida e vigorosa esse tipo de entrave ao desenvolvimento mais robusto do nosso
país.”.
(RUBENS MENIN.
Fundador e presidente do conselho de administração da MRV Engenharia, em artigo
publicado no jornal ESTADO DE MINAS,
edição de 3 de maio de 2018, caderno OPINIÃO,
página 7).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de artigo publicado no site https://www.otempo.com.br/opiniao/vittorio-medioli/a-urgencia-das-acoes-1.2314392,
edição de 22 de março de 2020, de autoria de VITTORIO MEDIOLI, e que merece igualmente integral transcrição:
“A
urgência das ações
Ao tomar conhecimento
pela web do que está ocorrendo neste momento na Itália, país mais atingido no
planeta pela pandemia de Covid-19, pode-se tirar ensinamentos preciosos que
levarão a poupar muitas vidas aqui, no Brasil.
A maior
lamentação transmitida agora por unanimidade: “Deveríamos ter tomado medidas
mais drásticas já no primeiro aparecimento do contágio”.
Entre os
dias 20 de fevereiro e 11 de março, em 20 dias úteis, registraram-se 827
mortes. Nos últimos dez dias, até 21.3, morreram 3.998 pessoas. Apenas no dia
de ontem foram 792 óbitos, quase a mesma soma de todos os primeiros 20 dias.
O
crescimento avança acentuadamente, e ainda não há sinais de diminuição da
progressão.
Precisamos prestar muita
atenção aos acontecimentos para poder enfrentar o mal pela raiz.
A Itália tem uma
população de 60,4 milhões de habitantes, possui um sistema de saúde pública e
privada entre os melhores do mundo. O fenômeno eclodiu nas cidades mais ricas
do país, como Bréscia, Bérgamo e Milão, com renda por habitante entre as
maiores da Europa.
São as
cidades com maior relação de comércio e movimentação de pessoas e mercadorias
com a China. Muitas empresas com estabelecimentos nessas cidades possuem
filiais e relações estreitas com a China, país que deu partida à pandemia.
Ontem liguei para Bréscia, onde tenho conhecidos, as notícias são
estarrecedoras, a cidade vive um pesadelo. Pouco adiantaram a riqueza, o luxo,
a situação abastada, os serviços públicos entre os melhores do mundo. Imagine
que a Prefeitura de Bréscia fornece água quente em quase todas as habitações do
seu território.
No
Brasil os primeiros casos surgiram em São Paulo e Rio, cidades que registram
movimentações com a China e também com a Itália, Alemanha e Espanha, países que
lideram o ranking dos casos de Covid-19.
Um fator
que tirou seriedade e gravidade nos países distantes da China do fenômeno do
coronavírus é o exemplo do surto da gripe H1N1, considerada mais letal que a
Covid-19, mas de propagação muito mais lenta.
A
consideração inicial era que, se passamos sem graves problemas pelo H1N1,
também passaríamos pela Covid-19, que deverá encontrar em breve uma vacina
eficiente.
Entretanto,
a Covid-19 tem um poder de desencadear pneumonias graves, que levam ao
falecimento idosos, hipertensos, diabéticos, obesos, transplantados e
imunossuprimidos. Agora mais ninguém se salva, e todas as faixas etárias e
tipologias correm riscos. Ademais, quando o surto é explosivo, não há como
internar todos ao mesmo tempo para oxigenar os pulmões e prestar socorro na
fase pré-aguda.
A
resistência do coronavírus e a facilidade com que se difunde e se mantém ativo
por longo tempo nas superfícies que atinge complicam o seu combate. O melhor
ataque é usar água e sabão nas mãos, no rosto e, ainda, o álcool medicinal e
dosagem 70%. Quanto mais álcool e detergentes forem disponibilizados à
população, menos condições encontrará o vírus de sobreviver. Obviamente manter
uma distância prudencial de outras pessoas e abster-se do contato de
superfícies reduz drasticamente a possibilidade de se contrair a doença.
Não há
dúvida de que, eliminando de circulação os microrganismos, a batalha será
vencida mais facilmente. Quanto menos, melhor, e isso deve partir da informação
correta, da conscientização de toda a população.
Estão
surgindo medicamentos como a cloroquina, que se mostram eficazes quando
associados a outros medicamentos.
Na
China, de onde veio o contágio, já não se registram novos casos. As informações
que chegam desse país não são das mais confiáveis, mas pelos resultados há como
crer que descobriram a fórmula de curar e que cabe a esse país divulgar e
disponibilizar os medicamentos, antes mesmo que multidões cheguem a ser
dizimadas.
Aqui, a
nossa capacidade de combate até o momento é assustadoramente inferior,
precisamos manter as pessoas isoladas, suspender a circulação não justificada
pela essencialidade que pode justificar. Distribuir em massa detergentes, sabão
e especialmente álcool, que em razão de segundos desintegra o microrganismo.
É
preciso entender que as perdas econômicas e sociais serão menores se o combate
for rápido e severo, só dessa forma sairemos dessa pandemia mais rapidamente.
É de
estarrecer que o STE até agora não estabeleceu uma nova agenda eleitoral, sendo
que a atual prevê o término das filiações e dos cadastramentos no dia 4 de
abril. Aliás uma boa medida seria suspender as eleições e levar o Fundo
Eleitoral de alguns bilhões para a conta de combate à pandemia. Se depois
nossos representantes no Congresso decidissem unificar as eleições, nacionais e
municipais, seria uma economia incrível, e, nesse ato de coragem decidissem
cortar as vagas do Poder Legislativo de 20% a 30%, o Brasil ganharia recursos
para enfrentar seus mais graves problemas.
Se o mal
e o sofrimento carregam importantes recados e oportunidade, provavelmente a
pandemia levará o Brasil a considerações até então inusitadas e inspiradoras.”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 130 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em janeiro a ainda estratosférica marca
de 316,79% nos últimos doze meses, e a
taxa de juros do cheque especial chegou ainda em históricos 165,60%; e já o
IPCA, em fevereiro, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a
4,01%); II – a corrupção, há
séculos, na mais perversa promiscuidade
– “dinheiro público versus
interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da
vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e
comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador
chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela
trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é
que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter
transnacional; eis, portanto, que todos
os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos,
pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina,
fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio...
Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é
grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase
nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses
recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à
ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de
infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de
planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2020, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,651 trilhão (44,79%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,004 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega,
do direito e da justiça:
- pagar,
sim, até o último centavo;
- rigorosamente,
não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Isto
posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos
a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de
infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à
luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização
das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas
tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
- Pelo
fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares
do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e,
ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A
alegria da vocação ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de
infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre
pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
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