“Revolução digital no serviço público
De repente, reunião
transformou-se em videoconferência, seminário virou webinar e até o bom e velho
expediente foi alterado para home office. É bem verdade que o serviço público
vinha caminhando com a informatização de processos e a inserção de novas
tecnologias no cotidiano, contudo a pandemia imposta pela Covid-19 fez com que
todas essas transformações ocorressem com uma celeridade nunca antes vista no
mundo das organizações, em especial no serviço público.
Várias
empresas, como a gigante empresa de tecnologia americana Apple, que em valor na
Bolsa superou o PIB do Brasil do ano de 2019, já faziam uso do home office de
maneira bem-sucedida, mas a burocracia do serviço público não podia imaginar
que esse sistema também poderia ser utilizado de maneira exitosa nas repartições
públicas.
Estamos
iniciando o sexto mês de pandemia, e a boa notícia que podemos desse contexto é
que a gestão pública brasileira começa a dar sinais de que é capaz de se
reinventar, inovar e inserir novas tecnologias para aprimorar a sua atuação.
No caso
de Minas Gerais, começamos a ver experiências exitosas de transformação
digital, e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), é um exemplo
palpável disso.
Tão
logo teve início a pandemia, a agência conseguiu se reinventar, redefiniu
metodologias e não deixou de executar e inovar a todo momento. Primeiramente
reformulou toda a sua metodologia de fiscalizações de campo e implementou um
sistema de cruzamento de dados e indicadores para aferir o desempenho das suas
reguladas, aumentando em aproximadamente 30% a sua capacidade de fiscalização
sem gastar com viagens, combustíveis e desgaste de veículos.
Além
disso incorporou novas tecnologias aos seus processos organizacionais
investindo fortemente na transparência. Atualmente, as reuniões de Diretoria
Colegiada e do Conselho Consultivo são transmitidas ao vivo, e relatórios de
desempenho, individualizados para cada município, são disponibilizados online
para qualquer cidadão por meio dos panoramas municipais.
E agora a Arsae se
prepara para dar mais um grande salto de desempenho ao implantar o Sistema de
Informações Regulatórias, que proporcionará o acompanhamento online de todas as
não conformidades na prestação do serviço de saneamento em 643 cidades de Minas
Gerais.
É
inquestionável que a pandemia trouxe inúmeras dificuldades para a sociedade
brasileira, mas, ao se olhar para os pontos positivos, serviu como uma grande
oportunidade para que a nossa gestão pública tão burocrática, metódica e
conservadora pudesse perceber que é capaz de inovar, avançar, quebrar
paradigmas e prestar um melhor serviço à nossa sociedade.
Agora,
precisamos que os nossos gestores aproveitem este momento de grandes inovações
em decorrência da pandemia para substituir a cultura da burocracia pela cultura
da inovação e da tecnologia para impulsionar a prestação de serviços públicos
de qualidade para a sociedade.”.
(Antônio Claret
de Oliveira Jr. E Gustavo Batista de Medeiros. Diretor geral e chefe de gabinete
da Arsae-MG, em artigo publicado no jornal O
TEMPO Belo Horizonte, edição de 16 de setembro de 2020, caderno OPINIÃO, página 21).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de artigo publicado no site www.domtotal.com,
edição de 18 de setembro de 2020, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo
Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e
que merece igualmente integral transcrição:
“Lógicas
de Francisco
Jovens, empreendedores e
estudiosos das áreas de gestão estão sendo interpelados pelo papa Francisco
para se colocar em pauta, na agenda global, a “Economia de Francisco”. A
referência é a Francisco e Clara de Assis, Santos da Igreja que oferecem lições
adequadas ao mundo contemporâneo. São exemplos no cuidado com os mais frágeis e
na adoção de práticas adequadas aos valores de uma ecologia integral. A partir
dessas referências, a humanidade pode alcançar modelos econômicos livres de
hegemonias excludentes. Incontestavelmente, a atual configuração econômica do
mundo, eivada de indiferenças, é perversa, mata e exclui. A humanidade está
desafiada a mudar, pois progressos já alcançados em vários campos têm potencial
para levar bem-estar a todos. Envergonha e preocupa saber que, diante de tantos
avanços, a maioria dos que habitam o planeta está submetida a cenários de
exclusão e misérias.
Ecoa
nos horizontes da sociedade mundial o clamor surdo, mais inquietante, dos que
são vítimas da desigualdade social – uma falta de respeito à dignidade humana.
Essa desigualdade é chaga que, para ser curada, exige a adoção de um novo
estilo de vida, sustentado na convicção de que tudo está interligado.
Desconsiderar a interdependência que une tudo o que existe no planeta gera
prejuízos para todos, com peso maior na vida dos mais pobres. A saída para essa
realidade complexa pode ser enxergada a partir da luz própria e incomparável
irradiada pelo Evangelho, ensina o papa Francisco. Apontam para essa saída as
lógicas adotadas por São Francisco e Santa Clara de Assis.
É
urgente pautar dinâmicas capazes de superar o atual modelo econômico, que mata,
conforme bem diz o papa. Hoje tudo entra no jogo da competitividade, fermentada
por subjetivismos que impulsionam na direção do egoísmo: cada indivíduo
considera somente o próprio interesse, sem se importar com as necessidades de
seu semelhante. As consequências são desastrosas, com um grande número de pessoas
marginalizadas, excluídas do direito ao trabalho, sem perspectivas. O ser
humano é tratado como um bem de consumo, substituível, consolidando uma
desastrosa cultura do descarte. Essa economia desalmada, perversa, precisa ser
vencida e substituída para que se faça frente à idolatria do dinheiro, força
diabólica que domina pessoas e sociedades. O dinheiro é um ídolo terrível e
sedutor. Ao envolver mentes e corações faz com que seja desconsiderada a
primazia do ser humano.
A
economia mundial é contaminada por seus desequilíbrios e graves lacunas,
fazendo valer mais o consumo e a mesquinhez, as atitudes individualistas. Por
isso, poucos que acumulam grande fortuna não se incomodam com a triste
realidade da grande massa de pobres, e os que se enriquecem permanecem
indiferentes à dor das vítimas de empobrecimentos. O dinheiro, ao invés de
servir o ser humano, o governa e determina seus rumos, configurando cenários
tenebrosos. Precisa-se de vigorosa mudança: profundas reformas presididas por
lógicas novas, inspiradas nas lições de São Francisco e Santa Clara de Assis.
Essa meta precisa ser cada vez mais compartilhada, com crescente adesão de cada
pessoa, para se alcançar dinâmicas capazes de priorizar o que é sustentável,
saudável e solidário. O desafio é encontrar caminhos e práticas que possam
debelar, com urgência e maior velocidade, a desigualdade social geradora de
violência e desumanizações.
A pauta
é atual e urgente, nos parâmetros da convocação do papa Francisco, para que se
configure nova economia. Todos possam se inteirar, conhecer e participar do
pacto que busca reconfigurar o modelo econômico, dando-lhe nova alma. Muitos
perguntarão se isso é possível. Trata-se de desafio que exige o aprendizado de
uma nova gramática capaz de fomentar modelos inovadores nas práticas da
economia. Assim, deve-se priorizar a sustentabilidade, superando modelos de
crescimento incapazes de garantir o respeito pelo meio ambiente e a busca por
equidade social. O ponto de parte é a sensibilização e o consenso a respeito da
gravidade dos problemas que a humanidade enfrenta para intuir respostas a
partir de uma cultura da comunhão. Esse pacto a ser consolidado exige
compromisso de se cultivar novo humanismo que corresponda, conforme explica o
para Francisco, às expectativas de humanização e aos desígnios de Deus.
É
necessário viver de modo diferente, reconfigurar hábitos de consumo, por uma
espiritualidade encarnada e integradora, por um cuidado com a saúde. A
solidariedade tem gramática própria como estampa o despojamento de Francisco de
Assis, distanciando-se da mundanidade para escolher Deus como estrela polar de
sua vida, “fazendo-se pobre com os pobres, irmão universal”, sublinha o papa
Francisco. É hora de investir na sustentabilidade, saúde e na solidariedade.
Importante: a solidariedade demanda cooperação com o outro, respeito mútuo e a
consciência de que tudo está interligado. Gestos inspirados no exemplo de
Francisco e Clara de Assis conduzem à novidade almejada. Configuram nova
profecia e revestem de autoridade transformadora quem procura construir o
horizonte da humanidade a partir das lógicas de Francisco.”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 130 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em julho a estratosférica marca de
312,12% nos últimos doze meses, e a taxa
de juros do cheque especial chegou ainda em históricos 112,72%; e já o IPCA, em
agosto, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 2,44%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa
promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de
R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma
lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$
100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor
privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia,
ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2020, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,651 trilhão (44,79%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,004 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega,
do direito e da justiça:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de
infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à
luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização
das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas
tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
- Pelo
fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares
do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e,
ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A
alegria da vocação ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de
infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre
pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
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