quinta-feira, 10 de junho de 2021

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, AS LUZES DOS JUROS CIVILIZADOS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E A TRANSCENDÊNCIA DA CIDADANIA, DIGNIDADE HUMANA, SOLIDARIEDADE E PAZ NA TRAVESSIA DAS PANDEMIAS NA SUSTENTABILIDADE

“A arte do desperdício

        Sempre me foi dito, com entusiasmo, que “o Brasil é o país do futuro”, de vastas riquezas naturais, celeiro do mundo, com água abundante, terras cultiváveis e gente trabalhadora. Concordo parcialmente, já que é frustrante termos perdidos tantas vezes, na nossa história, os bondes do desenvolvimento e ainda sermos o país do amanhã.

         Não investimos com qualidade em educação, protegemos alguns setores econômicos em demasia, complicamos as leis tributárias, travamos o Orçamento público e gastamos acima da nossa capacidade. Como todas as decisões geram efeitos colaterais, impedimos o aumento da produtividade, sufocamos as inovações tecnológicas, tiramos a competitividade da indústria ante as transformações globais e desencadeamos um rápido crescimento da dívida e da aversão de se investir no Brasil.

         Além disso, quando o mundo inteiro cresceu, ficamos estagnados devido à nossa habilidade em decidir mal e à letargia em resolver os erros que cometemos. Neste momento, poderemos perder outro bilhete rumo ao progresso: os juros baixos.

         Os juros baixos incentivam os poupadores a buscarem alternativas de geração de valor para o patrimônio, já que a renda fixa não oferecerá o retorno esperado. Nesse sentido, o setor produtivo se torna mais atrativo, sendo um dos principais destinos de todo esse capital privado até então entesourado.

         Exemplificando o poder transformador do fluxo de capitais proporcionado pelas baixas taxas de juros, o Brasil registrou no ano passado 28 IPOs (“initial public offering”, ou oferta pública inicial) com uma captação total de R$ 117 bilhões. Já no ano de 2021, 13 empresas concluíram a abertura de capital, com captação de mais R$ 10,6 bilhões, e outras 30 empresas, como as mineiras Mater Dei e Urba, entraram com os pedidos e estão aguardando o momento de estrearem na Bolsa de Valores. Considerável fatia desses recursos financiará a expansão de atividades das companhias, propiciará o surgimento de novos negócios e ampliará os investimentos em tecnologia que aumentarão a produtividade da economia, gerando mais empregos e renda para a população.

         Nitidamente, estamos diante de uma oportunidade de substituirmos o crescimento nacional com base em gastos públicos, subsídios e aumento de dívida por uma dinâmica privada de alocação de capital.

         E o que é necessário para a perenidade desse ciclo? Enquanto nação, é essencial aprovarmos as mudanças de longo prazo que o Brasil necessita, viabilizando a sustentabilidade da dívida pública, a estabilidade econômica e um ambiente favorável ao empreendedorismo.

         Pelo nosso passado, receio não conseguirmos, mas, como um otimista, torço para que o economista Roberto Campos não esteja tão certo em sua irônica frase: “O Brasil não perde uma oportunidade de perder uma oportunidade”.”.

(Daniel Perdomo. Economista e sócio do Trium Capital, escritório credenciado à XP Investimentos, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição 2 de março de 2021, caderno OPINIÃO, página 19).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no jornal FOLHA DE S.PAULO, edição de 14 de dezembro de 2020, caderno opinião, coluna TENDÊNCIAS / DEBATES, página A3, de autoria de Filippo Grandi, eleito pela Assembleia Geral da ONU em 2016, é o 11º Alto Comissário da ONU para Refugiados; foi eleito para o cargo até 30 de junho de 2023, e que merece igualmente integral transcrição:

“Meu desafio ao mundo: façam

a paz e tirem-se do emprego

        Nesta segunda-feira (14), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) completa 70 anos de idade. Para uma organização que deveria deixar de existir três anos após ser criada, este é um aniversário desconfortável que não temos a intenção de celebrar.

         Enquanto um mundo despedaçado se reconstruía após a Segunda Guerra Mundial, o Acnur deveria encontrar um novo lar para os refugiados da Europa. Naquele 14 de dezembro de 1950, seu mandato era limitado no tempo, geograficamente e explicitamente apolítico, como se sua existência lembrasse as misérias que deveriam ser varridas junto com escombros da guerra.

         Mas mudanças na ordem mundial trouxeram novos conflitos e mais refugiados: desde húngaros escapando da revolta de l956, esmagada por forças soviéticas, a argelinos deslocados pela guerra de independência do país em 1957 e os conflitos que acompanharam a era pós-colonial. Ano após ano, em todos os continentes, o Acnur foi chamado para ajudar um número crescente de pessoas forçadas a se deslocar.

         O ano de 2019 marcou quatro décadas de deslocamentos vindos do Afeganistão. E 2021 será 10º ano do conflito na Síria. E assim vamos: vários aniversários indesejados, novos conflitos emergindo ou se mantendo à tona, enquanto os impactos dos antigos ainda permanecem. Um mundo que prometeu embarcar em uma nova era de paz se mostrou muito bom em escolher brigas, mas pouco adepto a resolvê-las.

         Colegas do Acnur do passado e do presente têm muito orgulho da diferença que fizeram na vida de quem protegeram e salvaram. E se orgulham de enfrentar novos desafios, como as mudanças climáticas e, mais recentemente, a pandemia do coronavírus – fatores que ampliam os já significativos problemas causados pelo deslocamento forçado.

         Ao mesmo tempo, desejam não terem feito isso. Se partes conflitantes concordassem um cessar-fogo, se as pessoas deslocadas pudessem retornar para casa em segurança, se governos compartilhassem a responsabilidade pelo reassentamento, se os países mantivessem suas obrigações sob as leis internacionais de asilo e o princípio da não devolução (não mandar de volta quem fugiu de ameaças às suas vidas), então nós no Acnur teríamos muito menos com o que se preocupar.

         Em 1994, fui parte da equipe de emergência do Acnur no então Zaire, agora República Democrática do Congo. Em quatro dias, 1 milhão de pessoas cruzaram a fronteira com Ruanda, apenas para cair em um surto de cólera que matou dezenas de milhares. Colegas comprometidos em proteger essas pessoas estavam, em vez disso, cavando sepulturas. Você pode pensar nas vidas que salvou, nos momentos em que o desespero de uma pessoa refugiada se torna esperança devido às suas conquistas. Mas você nunca deixa de pensar nas vidas que não conseguiu salvar.

         Há quase um ano, o número de pessoas refugiadas, deslocados internos, solicitantes de asilo e apátridas atingiu 1% da população mundial. Imagino qual percentual poderíamos considerar inaceitável: 2%, 5% ou mais? Quantas pessoas precisam sofrer as perdas e indignidades do deslocamento forçado antes que líderes políticos trabalhem para solucionar as causas das fugas?

         Então, no 70º aniversário do Acnur, lanço um desafio à comunidade internacional: tirem-me do emprego. Busquem construir um mundo sem a necessidade de uma agência da ONU para refugiados, no qual ninguém seja forçado a fugir. Não me entendam mal: se o problema permanece, nosso trabalho é crucial – o paradoxo é que nós não deveríamos existir. Se seguimos contando muitos outros aniversários, a única conclusão será a de que a comunidade internacional falhou.

         Mas, se os fatores que forçam deslocamentos massivos fossem resolvidos em apenas meia dúzia de países, milhões de pessoas refugiadas poderiam voltar para casa, assim como milhões de deslocados internos. Isso seria um bom começo – e algo a ser realmente celebrado.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

 Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

 a) a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 131 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);

 

b)  o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:

 I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em abril a estratosférica marca de 335,25% nos últimos doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou ainda em históricos 124,51%; e já o IPCA, em maio, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 8,06%);

 II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 521 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...);

 III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

 

c)  a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2021, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,236 trilhões (53,83%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 1,603 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:

 

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)

 

(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

 

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

 São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

 Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

 “VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

59 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2020)

 

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...

- Por uma Nova Política Brasileira ...

- Pela excelência na Gestão Pública ...

- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...

- A alegria da vocação: juntando diamantes... porque os diamantes são eternos! 

 

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem!  

 

E P Í L O G O

 

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

 

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!

Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra

Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e

Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do

Nosso patrimônio público.

Patrimônio esse construído com o

Sangue, suor e lágrima,

Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!

Senhor, que seja assim! Eternamente!”.

 

 

 

 

          

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