“Decadência ou unidade nacional?
Desemprego
elevado, pobreza gritante, concentração de renda, educação e saúde sem
qualidade e desiguais conforme a renda e o endereço.
Estamos
no último ano do nosso segundo centenário como nação independente. Olhando para
trás, há do que se orgulhar: a consolidação do quinto maior território do
mundo, sexto maior em população, a economia entre as dez maiores, o país
integrado pelo idioma, redes de assistência social, de saúde, de educação, de
comunicação, de transporte, uma moeda equilibrada e um sistema político
democrático.
Mas,
olhando o presente, há razões para se assustar: a economia em recessão
persistente há anos, desemprego elevado, pobreza gritante, concentração de
renda, educação e saúde sem qualidade e desiguais conforme a renda e o
endereço, cidades degradadas, florestas queimadas, rios moribundos, pessoas
famintas, jovens emigrando, violência generalizada, descrédito nas
instituições. O primeiro ano do terceiro centenário se inicia sob incertezas,
em um clima de desconfiança em relação ao futuro. O país atravessando um
sentimento de decadência.
O Brasil
precisa enfrentar seu novo século de história buscando coesão e rumo que
permitam dar vigor econômico e promover inclusão social. Isso só ocorrerá se
buscarmos propósitos unificadores, pactos olhando o futuro.
Pacto
pela superação do vergonhoso quadro de pobreza que caracteriza a realidade em
que vive nossa população, também pelo emprego e distribuição de renda. Pacto
pela eficiência econômica e para garantir competitividade no mundo global,
também pelo necessário avanço científico e tecnológico. Pacto pela infância e
pela educação de base com qualidade para todos, sem distinção de gênero, cor,
renda, endereço. Pacto pela juventude, trazendo-lhe esperança, confiança e
desejo de viver no Brasil e aqui construir uma nação. Pacto pela paz nas ruas e
pela boa convivência nas cidades. Pela proteção de nossas riquezas naturais e
culturais, pela manutenção do valor de nossa moeda, pela garantia das liberdades
e das instituições democráticas.
Se
formos capazes disso, o terceiro centenário será o tempo da consolidação da
nação brasileira, tanto quanto os dois séculos anteriores foram tempo de
consolidação do território e da infraestrutura básica. Se não formos capazes
dessa unidade nacional, caminharemos para aprofundar a decadência das últimas
décadas perdidas, podendo até mesmo perder as conquistas até aqui.
Sem um
grande pacto nacional que unifique aquilo que temos em comum, corremos o risco
de sair da decadência para a desagregação social e territorial. O terceiro
centenário seria o último do Brasil grande a que temos direito de sonhar.
Ainda!”.
(Cristovam Buarque. Professor emérito da UnB e
membro da Comissão Internacional da Unesco para o Futuro da Educação, em artigo
publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 10 de setembro de
2021, caderno OPINIÃO, página 17).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de
artigo publicado no jornal FOLHA DE S.PAULO, edição de 25 de julho de
2021, caderno esg, coluna OPINIÃO, página 2, de autoria de Rodrigo Tavares,
fundador e presidente do Granito Group; professor de Sustainable Finance and
Economics. Nomeado Young Global Leader pelo Fórum Econômico Mundial, em 2017, e
que merece igualmente integral transcrição:
“Alguém sabe o que são
as
finanças sustentáveis?
No
teatro de sombras contam-se histórias com marionetas por detrás de uma cortina
branca contra a luz. A audiência lateja intrigada com a quase representação da
realidade. Inventada há cerca de 2 mil anos, a arte foi ganhando novas
dimensões. A última delas chama-se finanças sustentáveis.
O
público agigantou-se e avolumaram-se os espetáculos ao longo dos anos, mas
continua-se sem saber o que está por detrás do pano.
Quase
todas as semanas surge uma nova pesquisa sobre o mercado regional ou global das
finanças sustentáveis. Mas as estatísticas não são comparáveis ou credíveis.
O
problema é que não existe uma definição padronizada e universalmente aceita do
que são finanças sustentáveis, nem das várias categorias de investimentos que
utilizam políticas, práticas ou dados ambientais, sociais e de governança
(ESG).
O
significado de “investimentos sustentáveis”, “responsáveis” ou “de impacto” é
alvo de ampla subjetividade individual ou de tonalidades regionais.
Na
semana passada o regulador britânico, a FCA (Financial Conduct Authority),
finalmente anunciou os Guiding Principles, que estabelecem boas práticas de
integração ESG em fundos. Foi também lançado o Global Sustainable Investment
Review, uma espécie de mapa mundi bianual da indústria. Não há consenso entre
os dois em relação a definições.
A FCA
chega a postular que “investimentos de impacto”, que têm uma dimensão
considerável no Brasil, são investimentos que não têm como objetivo retornos
financeiros, mas apenas de impacto social ou ambiental positivos. Ao olhar para
uma sombra galopante, alguns veem um cavalo, outros uma zebra.
Se
confiarmos no Global Sustainable Investment Review, o mercado de investimentos
com ângulo ESG atingiu os US$ 35 trilhões (R$ 183,7 trilhões), um crescimento
tímido de 15% em dois anos. Na América Latina, o relatório destaca boas
práticas na Colômbia, Chile e México – o Brasil ficou fora do radar.
O estudo
indica também que houve um espantoso decréscimo do mercado ESG na Europa (-13%)
“devido a mudanças significativas na forma como o investimento sustentável é
definido nesta região ao abrigo da legislação da EU, tornando muito difíceis as
comparações com versões anteriores deste relatório” (tradução livre).
O mesmo
estudo indica também que os investimentos de impacto caíram de US$ 444 bilhões
(R$ 2,3 trilhões) para US$ 352 bilhões (R$ 1,8 trilhão) entre 2018 e 2020,
enquanto a associação que responde por este tipo de investimentos, a Giin
(Global Impact Investing Network), aponta que o volume total é de US$ 715
bilhões (R$ 3,7 trilhões). Ou seja, mais do dobro.
Viveremos
numa encenação de penumbras e silhuetas durante mais alguns anos. Mas pelo
menos quatro iniciativas em desenvolvimento deverão oferecer as garantias e
padronização que o mercado tanto busca.
A
Fundação IFRS, responsável pelas normas internacionais de contabilidade
corporativa, deverá lançar em 2022 um novo sistema de contabilidade de dados
ESG. Atualmente existem cerca de 30 metodologias (contrastantes) para as
empresas reportarem o seu trabalho em sustentabilidade.
Também
no próximo ano, a ISSO, o BSI e o governo britânico, juntamente com
representantes da indústria financeira, irão lançar o primeiro standard com
pré-requisitos para fundos de investimentos serem considerados “responsáveis” ou
“sustentáveis”.
Para sabermos exatamente o que significa uma
atividade econômica que contribui para objetivos ambientais ou sociais, a União
Europeia continuará avançando no desenvolvimento de uma taxanomia. A versão
ambiental desse catálogo entrará (parcialmente) em vigor em janeiro de 2022,
enquanto a taxanomia social está em consulta pública até 27 de agosto.
No
contexto brasileiro, em breve a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos
Mercados Financeiro e de Capitais) deverá também lançar um novo sistema de
classificação de fundos para chegar à autorregulação do mercado de produtos
ligados à sustentabilidade.
Só nos
próximos anos começaremos a ter uma fiel perspectiva do tamanho e do perfil do
mercado global das finanças sustentáveis. O mesmo é verdade no Brasil. Apenas
nessa altura se poderá, finalmente, construir uma prática financeira com bases
sólidas.
Quando
cair a cortina e acabar a música, ouviremos o relinchar de uma égua ou o zurro
de um jumento?”.
Eis,
portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e
reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história –
que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 131 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate
implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e
mais devastadores inimigos que são:
c) a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2021, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,236 trilhões (53,83%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 1,603 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e
eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz:
“... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos,
mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite
da dívida pública...”).
Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
60
anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2021)
- Estamos nos descobrindo através da Excelência
Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando
nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da
sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral:
econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e
preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação: juntando diamantes...
porque os diamantes são eternos!
Afinal, o Brasil é uma
águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão
olímpica e de coragem!
E P Í L O G O
CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador,
Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e
não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados
com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do
saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse
construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e
dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim!
Eternamente!”.
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