“Vencer a corrupção
A
Lava Jato foi apenas a ponta do iceberg. Não podemos nos iludir que a corrupção
foi debelada do Brasil simplesmente porque um grupo de procuradores conseguiu
punir um engenhoso esquema de corrupção entre empreiteiras e políticos.
Enxergamos naquele momento apenas uma parte apodrecida do sistema, porém foi o
suficiente para ficarmos estarrecidos com o volume de dinheiro desviado.
Apesar
de vivermos o terror do desemprego, a emergência de uma pandemia e os
desacertos da economia, a corrupção ainda é a pior chaga que assola nossa
nação. Dela decorrem outros crimes graves que afetam o país, como tráfico de
armas, drogas e violência urbana, porém na sua origem é que reside o grande
mal, nos recursos desviados de áreas essenciais para abastecer os cofres dos
políticos.
A
corrupção é um dos grandes entraves do nosso desenvolvimento. Entre 180 países
analisados, o Brasil ocupa a 96ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção
da Transparência Internacional, a terceira pior nota da série histórica. O país
gasta 8% de tudo que produz para pagar a conta da corrupção. Trabalhamos um mês
por ano somente para isso. É inacreditável.
A
cultura da corrupção tornou-se o maior problema do Brasil, ou seja, a percepção
de que as dificuldades somente podem ser resolvidas por meio de práticas
ilícitas, especialmente em razão da enorme burocracia do governo ou mesmo pela
sua cabal ineficiência – isso quando não é o próprio agente público que
incentiva a corrupção. O jeitinho brasileiro é tido como forma de prática das
chamadas “pequenas corrupções”, como, por exemplo, sonegar imposto, furtar
sinal de TV a cabo, furar a fila, simular ou dissimular negócios, entre outras
tantas ações cotidianas.
O fato é
que a ineficiência do governo e a sensação de que leis somente são criadas como
entraves burocráticos para que sejam vendias facilidades afastaram
investimentos e a confiança no país. O empreendedorismo tornou-se a pior vítima
do sistema da corrupção, uma vez que os brasileiros encontram cada vez mais
barreiras para exercer sua veia empresarial, seja em uma grande indústria ou
como um microempreendedor.
Segundo
o Banco Mundial, o Brasil ocupa a 124ª colocação no ambiente de negócios,
dentre 190 países. As principais causas apontadas são o excesso de burocracia e
a corrupção. Os países com os melhores índices são aqueles com tendência ao
empreendedorismo e menor incidência de corrupção. O caminho para o
desenvolvimento passa por uma equação simples: empreendedorismo, transparência
e democracia, temas difíceis para o Brasil, segundo a Transparência
Internacional.
O Brasil
jamais irá avançar em qualquer agenda se não combater de forma firme o problema
da corrupção. Qualquer pequeno avanço nesta frente representa ganhos nas áreas
de saúde, educação, segurança e em especial na economia. O espírito
empreendedor do brasileiro é o motor da geração de empregos, renda, inovação e
riqueza. Nosso empreendedorismo somente irá despontar com força e vitalidade
depois de vencermos uma guerra sem tréguas contra aquilo que perpetua a miséria
de nossa nação.”.
(MÁRCIO COIMBRA. contato@casapolítica.com.br,
em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 20 de
abril de 2022, caderno A.PARTE, página 2).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de
artigo publicado no mesmo veículo, edição de 21 de dezembro de 2021, caderno OPINIÃO,
página 18, de autoria de Rafael Pansanato, gerente sênior da Peers
Consulting, e que merece igualmente integral transcrição:
“Ensino Médio em tempo integral
O
Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) é uma das iniciativas previstas no Plano
Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), que visa à melhoria do ensino médio e
ampliação do acesso e permanência de adolescentes nesta etapa da educação
básica. Segundo o estudo ‘Os Jovens e o Gargalo do Ensino Médio Brasileiro’
(Seade), metade dos jovens brasileiros entre 15 e 17 anos não está matriculada,
e a porcentagem de abandono da escola nessa saltou de 7,2% para 16,2% de 1999 a
2012.
A
eficácia do EMTI começou a ser percebida quando, em 2008, a educação em tempo
integral tornou-se política pública em Pernambuco, o que resultou em um salto
de 22º para o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb). Os resultados em outros Estados já têm se mostrado satisfatórios.
Segundo o Todos pela Educação, as escolas que aderiram ao programa na primeira
portaria obtiveram, em média, uma diferença de 0,6 pontos a mais no Ideb.
Em Minas
Gerais, por exemplo, o programa visa à formação integral e à inclusão social
dos jovens, articulando os componentes acadêmicos aos técnicos e do mundo do
trabalho. Os investimentos em expansão do EMTI no Estado fizeram com que
houvesse um salto de escolas integrais, saindo de 77 unidades em 2019 para 601
unidades em 2022.
Os bons
resultados do programa aumentam a confiança para atingir 3 milhões de
estudantes em 2026, conforme estimativa do Todos pela Educação. No entanto,
ainda existem desafios que podem desacelerar ou até mesmo impedir o programa se
não forem abordados ou gerenciados habilmente. Entre eles, a restrição
orçamentária dos recursos públicos, a complexidade para organização de toda a rede
de escolas aderentes, além do não atendimento de muitas escolas aos critérios
de infraestrutura necessários.
Diante
dos resultados apresentados pelo EMTI e os desafios apontados, existem também
algumas recomendações e ferramentas que podem auxiliar no planejamento, na
gestão e na execução de ações a fim de manter o EMTI em sua rampa de expansão e
melhoria da educação brasileira. Dentre elas, cinco frentes principais são:
Planejamento
da Expansão do EMTI: para garantir a consolidação do programa, é preciso
mapear e analisar as escolas, garantindo recursos por meio da elaboração de
plano plurianual para o EMTI e estruturando um processo de adesão aliado a
ações de comunicação que engajem as comunidades.
Modelo
Pedagógico: é preciso implementar um modelo pedagógico que se conecte à
formação integral e integrada do estudante, abrangendo o currículo e as
dimensões emocional e cognitiva.
Operações:
devido à jornada estendida, o modelo exige uma gestão mais próxima da operação
principalmente com relação a alimentação, transporte, infraestrutura e compras.
Recursos
Humanos: o desenvolvimento das escolas integrais depende do bem-estar e da
qualificação dos profissionais. Por isso, é determinante acompanhar formação e
necessidades de alocação de professores e equipe, além de garantir engajamento
e satisfação dos profissionais.
Finanças:
as frentes anteriores serão garantidas com planejamento do curto ao longo
prazo, garantindo um adequado orçamento e controlando sua execução, para
atender os anseios de cada comunidade escolar.
Com o
apoio das comunidades escolares e uma gestão eficiente, o Ensino Médio de Tempo
Integral promete trazer um avanço significativo para a aprendizagem no Brasil,
impactando não apenas indivíduos, mas,
também, o futuro da nossa sociedade.”.
Eis,
portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e
reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história –
que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 132 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional
todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da
educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da
participação, da solidariedade, da sustentabilidade... e da fraternidade
universal);
b) o combate
implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e
mais devastadores inimigos que são:
c) a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2022, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,468 trilhões (52,18%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 1,884 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e
eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br).
E, ainda, a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz:
“... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos,
mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite
da dívida pública...”.
Isto
posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos
a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
60
anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2021)
- Estamos nos descobrindo através da Excelência
Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando
nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira... pois, o
poder é para amar, servir e edificar!
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da
sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral:
econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e
preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação: juntando diamantes...
porque os diamantes são eternos!
- O Epitáfio: “Não chorem por mim, chorem por
todos aqueles que, ainda, não descobriram Cristo em cada Eucaristia!”
Afinal, o Brasil é uma
águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão
olímpica e de coragem!
E P Í L O G O
CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador,
Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e
não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados
com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do
saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse
construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e
dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim!
Eternamente!”.
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