“Planeta pobre e desigual
O
oportuno e alarmante o alerta da ONG Oxfam International por ocasião do World
Economic, na localidade suíça de Davos: o planeta Terra ficou muito mais pobre
e desigual na última década.
Congregando
19 organizações, mais de 3.000 parceiros e com presença em quase uma centena de
nações, a Oxfam atua na busca de soluções para a mitigação da pobreza, da
desigualdade e injustiça sociais, promovendo campanhas, programas de
desenvolvimento e ações emergenciais.
No
documento intitulado “A sobrevivência do Mais Rico: Por que É Preciso Tributar
os Super-Ricos Agora para Combater as Desigualdades”, a organização denuncia
que, nos últimos dez anos, o 1% mais rico da população global ficou com cerca
de metade de toda a riqueza gerada no mundo. E, em três décadas, pela primeira
vez, a riquezas extrema e a pobreza extrema cresceram simultaneamente.
Entre
2020 e 2022, a parcela do 1% mais afortunado abocanhou quase dois terços de
toda riqueza gerada: cerca de US$ 42 trilhões, correspondendo a seis vezes mais
do que o total arrecadado por 90% da população global (7 bilhões de pessoas) no
mesmo período. Cada ricaço ganhou cerca de US$ 1,7 milhão para cada dólar
obtido por uma pessoa que está entre os 90% mais pobres do mundo.
Para
diminuir, mesmo que modestamente, o abismo que separa ricos e miseráveis, a
Oxfam apresenta no relatório três principais recomendações aos governos:
medidas extraordinárias, taxação sobre a renda dos super-ricos e imposto sobre
patrimônio dos 1% dos mais ricos. Segundo a ONG, a fortuna conjunto dos
bilionários do mundo vem aumentando a uma taxa de US$ 2,7 bilhões por dia.
Só na
tributação desses super-ricos, avaliam os pesquisadores que seria possível
arrecadar cerca de US$ 1,7 trilhão com taxação até 5% sobre fortunas e, no
Brasil caso um conjunto de medidas for adotado, a receita extra chegaria a
cerca de US$ 300 bilhões.
No que
diz respeito a nós, a Oxfam Brasil lembrou que 0,3% da população brasileira tem
um patrimônio superior a R$ 10 milhões. E o conjunto de medidas propostas, como
regulamentar taxação de grandes fortunas e aumentar as alíquotas do Imposto de
Renda Pessoa Física para até 40%, além de elevar a faixa de isenção, taxar
dividendos e mudar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), permitiria
ampliar a arrecadação em cerca de 3% do PIB.
Ou seja,
um grande debate para a anunciada prioridade da reforma tributária, que sempre
reputamos ser a mãe de todas as reformas se governo, parlamentares, agentes
econômicos e sociedade tiverem o equilíbrio na formulação e foco na justiça
fiscal com responsabilidade social. Sob pena se seguirmos num país injusto, num
planeta pobre e desigual.”.
(Vilson Antonio Romero. Presidente da
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, auditor e
jornalista, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição
de 20 de janeiro de 2023, caderno OPINIÃO, página 17).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de
artigo publicado no mesmo veículo, edição de 24 de janeiro de 2023, mesmo caderno,
página 15, de autoria de Ana Carolina Zambom Pinto Coelho, promotora de
Justiça e Coordenadora Estadual de Defesa da Educação, e que merece igualmente
integral transcrição:
“Existe uma máquina de democracias?
‘Só
existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país uma máquina que
prepara as democracias. Essa máquina é a escola pública’. Com essa ideia, o
jurista e educador Anísio Teixeira e outros intelectuais da década de 1920
sugeriam a modernização da escola pública brasileira, que se pretendia laica,
gratuita, obrigatória e crítica. Passado o período eleitoral, é possível
afirmar que os objetivos democráticos da escola brasileira vêm sendo plenamente
atingidos?
Há 100
anos, apenas cerca de 20% das crianças efetivamente frequentavam as escolas
brasileiras. É inegável a melhoria das condições de acesso à educação. Hoje,
segundo dados do Unicef sobre a educação no Brasil, aproximadamente 89% de
crianças e adolescentes entre 11 e 19 anos ocupam as carteiras escolares.
Apesar dos avanços, a estatística representa mais de 2 milhões de brasileiros
nessa faixa etária ainda sem o mínimo de oportunidades de aprendizado e
convívio no ambiente escolar.
Nesse
cenário, precisamos refletir sobre a efetiva contribuição da escola na formação
da cidadania. A democracia não se resume à escolha periódica de governantes por
meio do voto. Uma escola realmente democrática ensina direitos fundamentais,
história, sistema político e realidade social, permitindo a liberdade de
ensinar e aprender, e promovendo o diálogo, a troca de ideias e o respeito à
diversidade.
É
responsabilidade da escola incentivar e apoiar o entendimento mútuo, promover a
tolerância e combater todas as formas de discriminação, para formar cidadãos
conscientes e preparados para a sociedade democrática. Na educação, como na
democracia, não há vozes excludentes. A participação deve ser amplificada,
inclusiva e transparente. O amadurecimento do processo democrático depende de
uma discussão pública e inteligente em torno de desafios comuns, reconstruindo
a experiência coletiva compartilhada.
Hoje, 24
de janeiro, é o Dia Internacional da Educação, momento de refletir sobre a
necessidade de se investir nas pessoas para o desenvolvimento de uma sociedade
mais justa e solidária. A Educação pode ser a instituição mais crítica para a
longevidade de regimes democráticos. É a capacidade de julgamento em
preferência à simples memorização.
Neste
dia, é importante reafirmar que o Ministério Público deve funcionar como
catalisador de uma coalizão nacional pela educação democrática. Educadores de
instituições públicas e privadas, a família, a sociedade civil, a academia e os
meios de comunicação podem contribuir para a consolidação de uma cultura
democrática nas escolas, que abranja um conjunto de valores, atitudes,
habilidades e conhecimentos críticos.
Para
além da compreensão de regras eleitorais e independentemente de preferências
políticas, um ambiente escolar próprio para potencializar capacidades
analíticas, competências críticas e consciência participativa, a partir de
(com)vivências de tolerância, colaboração, ética, respeito e liberdade, é o que
buscamos para a formação democrática nas escolas, neste dia e sempre.”.
Eis,
portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e
reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história –
que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 133 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade... e da
fraternidade universal);
b) o combate
implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e
mais devastadores inimigos que são:
c) a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2023, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,556 trilhões (49,40%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 2,010 trilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e
eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br).
E, ainda, a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz:
“... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos,
mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite
da dívida pública...”.
Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
Este
é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e
perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
61
anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2022)
- Estamos nos descobrindo através da Excelência
Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando
nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira... pois, o
poder é para amar, servir e edificar - jamais, jamais e jamais para subir,
dominar e destruir!
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da
sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral:
econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e
preservação dos nossos inestimáveis recursos naturais ...
- A alegria da vocação: juntando diamantes ...
porque os diamantes são eternos!
- O Epitáfio: “Não chorem por mim, chorem por
todos aqueles que, ainda, não descobriram Cristo em cada Eucaristia!”.
- (Re)visitando o Santo Graal, para uma vida
virtuosa: “... porque és pó, e pó te hás de tornar. (Gen 3,19)” ...
Afinal, o Brasil é uma
águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão
olímpica e de coragem!
E P Í L O G O
CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador,
Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e
não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados
com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do
saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse
construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e
dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
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