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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

A CIDADANIA E A PASSAGEM DO CAPITAL AO SOCIAL, VIA WALL STREET

“Wall Street está acuada

O capitalismo encontra-se em um impasse gigantesco diante da crise profunda, estrutural, que vive desde a sua eclosão, em 2008. É a maior e mais aguda crise desde a de 1929, que acabou desembocando na Segunda Guerra Mundial. Hoje, uma saída desse teor levaria à destruição do planeta. Não devemos menosprezar a capacidade do capital de superar – a um custo elevadíssimo para a população mundial – os prováveis transformismos que o capitalismo como sistema hegemônico tem realizado há pelo menos dois séculos, impondo ao mundo sua dominação, sua influência e seu controle opressor soberano sobre o planeta. Estão surgindo em praticamente todo o mundo movimentos populares que atuam no sentido de questionar o próprio sistema capitalista em sua totalidade. A ocupação de Wall Street, centro nevrálgico financeiro do mundo e do capital hegemônico mundial – os Estados Unidos da América –, com cartazes e palavras de ordem que colocam em xeque o capital com toda a sua superestrutura e estrutura de dominação, exploração e reprodução política-econômico-social. A Europa convulsionada

No Oriente Médio, também está sob fogo cerrado o domínio do capital. Querem democracia, querem direitos fundamentais, querem participação, querem liberdade, querem justiça social. Ditaduras com décadas de dominação estão caindo ou seus detentores estão entregando os anéis para se salvar da avalanche popular. Enfim, o céu não é de brigadeiro para o capitalismo, mas sim um imenso nevoeiro que paira sobre seu domínio há bem pouco tempo inimaginável. Há uma hemorragia, um esgotamento que atinge as vísceras do capital. Os organismos internacionais, como o FMI, estão sendo questionados, e, indo mais além, o próprio sistema produtivo-social-político. Não devemos esquecer que no capitalismo as contradições e suas repercussões no mundo se dão de forma desigual, porém combinada, ou seja, todos pagarão, uns mais, outros menos, mas todos hão de pagar a conta da degradação e da barbárie que o capitalismo apresenta neste início de século, que promete ser o século das grandes transformações sociais, das grandes transformações de caráter estrutural e – por que não? – revolucionárias.

O momento atual nos impele a ousar, essa é a palavra ou expressão mais válida para a passagem histórica que vivemos. Ousar, ir além dos limites da dominação do capital, pressionar, romper os limites da exploração do capital e trazer o ser humano para o seu devido lugar, no seio, no âmago da existência digna em que o homem possa se tornar destino, destruindo qualquer tipo de opressão e exploração. Onde ele se torna o senhor de sua própria existência, o verdadeiro reino da liberdade, da confraternização internacional dos povos, da conformidade em ser para si, estabelecendo no mundo uma sociedade harmônica, humana e fraterna.”
(ARI DE OLIVEIRA ZENHA, que é economista, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26 de outubro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de FREI BETTO; Escritor, autor de Sinfonia Universal – a cosmovisão de Teilhard de Chardin (Vozes), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Do capital ao social

O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, calcula que, em 2010, por meio de programas sociais, o governo federal repassou a 31,8 milhões de brasileiros – a maioria pobres – R$ 114 bilhões. Ao incluir programas de transferência de renda de menor escala, o montante chega a R$ 116 bilhões. Esse valor é mais que o dobro de todo o investimento feito pelo governo no mesmo ano – R$ 44,6 bilhões, incluindo construção de estradas e obras de infraestrutura.

Os R$ 116 bilhões foram destinados à rede de proteção social, que abarca aposentadoria rural, seguro-desemprego, Bolsa-Família, abono salarial, Renda Mensal Vitalícia (RMV) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses programas abocanharam 3,1% do PIB. A RMV, criada em 1974, era um benefício previdenciário destinado a maiores de 70 anos ou inválidos, definitivamente incapacitados para o trabalho, que não exerciam atividades remuneradas, nem obtinham rendimento superior a 60% do valor do salário mínimo. Também não poderiam ser mantidos por pessoas de quem dependiam, nem dispunham de outro meio de prover o próprio sustento.

Em janeiro de 1996, a RMV foi extinta ao entrar em vigor a concessão do BPC. Hoje, a RMV é mantida apenas para quem já era beneficiário até 96. Já o BPC é pago a idosos e portadores de deficiências comprovadamente desprovidos de recursos mínimos.

Há quem opine que o governo federal gasta demais com programas sociais, prejudicando o investimento. Ora, como afirma Lula, quando o governo canaliza recursos para empresas e bancos, isso é considerado investimento; quando destina aos pobres, é gasto.

O Brasil, por muitas décadas, foi considerado campeão mundial de desigualdade social. Hoje, graças à rede de proteção social, o desenho da pirâmide (ricos na ponta estreita e pobres na base) deu lugar ao losango (cintura proeminente graças à redução do número de ricos e miseráveis, e aumento da classe média). Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 2003 e 2009, 28 milhões de brasileiros deixaram a miséria. Resultado do aumento anual do salário mínimo e da redução do desemprego, somados ao Bolsa-Família, às aposentadorias e ao BPC.

A lógica capitalista considera investimento o que multiplica o lucro da iniciativa privada, e não o que qualifica o capital humano. Essa lógica gera, em nosso mercado de trabalho, a disparidade entre oferta de empregos e mão de obra qualificada. Devido à baixa qualidade de nossa educação, hoje o Brasil importa profissionais para funções especializadas. Se o nosso país resiste à crise financeira que, desde 2008, penaliza o hemisfério Norte, isso se deve ao fato de haver mais dinheiro em circulação. Aqueceu-se o mercado interno.

Há queixa de que os nossos aeroportos estão superlotados, com filas intermináveis. É verdade. Se o queixoso mudasse o foco, reconheceria que nossa população dispõe, hoje, de mais recursos para utilizar o transporte aéreo, o que até pouco tempo era privilégio da elite.

Há, contudo, 16,2 milhões de brasileiros ainda na miséria. O que representa enorme desafio para o governo Dilma. Minha esperança é que o programa Brasil sem miséria venha resgatar propostas do Fome Zero abandonadas com o advento do Bolsa-Família, como a reforma agrária.

Não basta promover distribuição de renda e facilitar o consumo dos mais pobres. É preciso erradicar as causas da pobreza, e isto significa mexer nas estruturas arcaicas que ainda perduram em nosso país, como a fundiária, a política, a tributária, e os sistemas de educação e saúde.”

Eis, portanto, mais páginas contendo AMPLAS, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para as IMPERIOSAS e URGENTES transformações em nossa SOCIEDADE, a partir da PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS apontadas, e particularmente como:

a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍIICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por todos os setores da vida nacional, sangrando os nossos já escassos recursos;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, consumindo anualmente o ASTRONÔMICO montante que beira os R$ 200 BILHÕES...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS que, todavia, em NADA chega a ABATER o nosso ÂNIMO ou ARREFECER o nosso ENTUSIASMO, PERSEVERANÇA e OTIMISMO nesta grande cruzada pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa permitir a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDADE NO RIO DE JANEIRO em 2013, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...