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segunda-feira, 29 de abril de 2019

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, AS EXIGÊNCIAS E O PODER DA INTEGRIDADE, DA ÉTICA E NOVAS TECNOLOGIAS E AS LUZES DA INOVAÇÃO, DO CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO NA SUSTENTABILIDADE


“Mais coragem e ambição
        Os argumentos dos senhores dos poderes em Brasília sugerem que o Brasil está diante do portão do inferno, assistindo à falência do Estado, tal como o Rio de Janeiro arrasado e rifado por corruptos, traficantes e milicianos, o que pode ser destino, se tomado ao pé da letra, ou prenúncio de transformações que já tardam.
         Depende da interpretação que se dê aos motivos mais citados para o nosso atraso em todas as dimensões; na do PIB, regredimos em nove anos de 6ª maior economia do mundo para 9ª – choque entre poderes da República, corrupção sistêmica, estagnação econômica etc.
         Tome-se a corrupção. Ela será tolhida com aumento da repressão ou com mudanças radicais que quebrem o sistema secular de apropriação privada do aparelho do Estado visando o enriquecimento de poucos?
         Uma solução amplia a burocracia e privilégios, não necessariamente a eficiência da governança estatal – razão da constitucionalização do teto de expansão do gasto público e da reforma da Previdência.
         A outra busca se antecipar ao crime com uso maciço de tecnologias que melhorem a transparência dos negócios públicos, mitigando a necessidade de dispendiosos aparatos de controle e repressão, além de instigar a economia do conhecimento, a nova fonte de riqueza das nações desenvolvidas (EUA, Alemanha, Japão, Israel) ou caminhando a passos firmes nesta direção (China, que está quase lá, e Índia).
         Desde o fracasso do plano de desenvolvimento do presidente Ernesto Geisel a ideia de governo preocupado com crescimento econômico se tornou maldita, exprimindo estatismo, inépcia, reserva de mercado, o que foi verdade na ditadura militar e ressurgiu como farsa nos devaneios de Lula e Dilma.
         O erro desde então foi termos tornado a exceção como regra, quando, de fato, governos sempre foram pivô do desenvolvimento em economias com firmes princípios liberais, como nos EUA (seja de Ronald Reagan ou de Barack Obama), na Alemanha, na Coreia do Sul, no Japão.
         Uma coisa é o governo intervencionista, outra é o que coordena as expectativas, orienta as prioridades por meio de regulação e banca a expansão da fronteira tecnológica (assim surgiram nos EUA a internet, o sequenciamento do DNA, a inteligência artificial, e quase tudo mais que impulsiona a economia movida pela inovação.

Qual a missão inarredável
        Unir a sociedade em torno de uma visão de futuro próspero é missão inarredável dos governos, razão pela qual na crise de 2008, quando Washington correu para deter a pindaíba de Wall Street, os gastos em inovação tecnológica nas empresas e na pesquisa científica nos laboratórios acadêmicos não foram cortados nos EUA. Ainda assim, a clivagem política só tem feito crescer entre os americanos.
         A disputa pelo domínio da inteligência artificial, da robótica, da internet das coisas, da biomedicina, é a motivação de fundo do conflito geopolítico entre EUA e China. Ambos os governos sabem que o poder global está nestas áreas, não em insumos primários. O valor da eletrônica embarcada num automóvel, por exemplo, equivale a mais de metade de seu custo total de produção.
         Se conhecimento tecnológico é o que move a economia moderna, o que fazemos para estar neste jogo? Não fazemos. Desde a estabilização monetária em 1994 não fazermos outra coisa que brigar por programas visando conter o gasto com privilégios da elite da burocracia, com caprichos dos políticos e com os juros da dívida pública.

Prefácio de qualquer reforma
        Por maior a urgência de mudar a Previdência, também devemos falar de crescimento e de progresso e não há como isso acontecer sem que o governo e o Congresso organizem a discussão. Existem para isso.
         O que deveria estar no prefácio das reformas é o que será o Brasil no mundo high tech diante de questões tais como: 1) economia estagnada e produtividade medíocre; 2) canais da política obstruídos; 3) Estado capturado por corporações cuja autonomia impede qualquer planejamento central; 4) educação ruim e currículo divorciado das prioridades: 5) dependente de divisas de setores com encadeamento produtivo limitado (minérios, petróleo, grãos); 6) maioria dos setores industriais atrás da curva de inovação, em especial o automotivo, que é o maior em termos agregados no PIB.
         Tais mazelas são sequelas de programas armados para travar guerras do passado, formulados por grupos incapazes de pensar para frente.

Tal como circo da Roma antiga
        Pensar para frente é, por exemplo, não arredar o pé da educação com notas exemplares em matemática, português e ciências. É não cogitar  nenhuma reforma dissociada do aparato da tecnologia da informação.
         É possível arrecadar tributos em tempo real com ou sem a mediação bancária, assim como fazer cirurgias complexas à distância graças à chamada telemedicina, ambas retardadas por lobbies setoriais.
         Um sistema de identidade único pode ativar, segundo estudo da consultoria McKinsey, um resultado econômico de US$ 374 bilhões em dez anos, 13% do PIB.
         Ou mudamos a mentalidade ou continuamos em queda, pondo culpa nos políticos – a versão moderna do circo da Roma antiga, operado pelos que querem desviar a nossa atenção das verdades inconvenientes.”.

(ANTÔNIO MACHADO, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 21 de abril de 2019, caderno ECONOMIA, coluna BRASIL S/A, página 10).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 16 de abril de 2019, caderno OPINIÃO, página 5, de autoria de MAURÍCIO ANTÔNIO LOPES, pesquisador da Embrapa, e que merece igualmente integral transcrição:

“Sem ciência, sem progresso, sem futuro.
        Há 30 anos, o astrônomo Carl Sagan já nos advertia sobre os riscos da ignorância científica, alertando que “vivemos em uma sociedade absolutamente dependente do conhecimento, na qual quase ninguém entende o que é ciência e tecnologia, o que é uma receita clara para o desastre”. Se estivesse vivo, Carl Sagan estaria, certamente, desapontado por não termos feito muito progresso na superação do perigo que antecipou. O movimento contra a vacinação – uma das maiores conquistas da saúde pública no século 20 – é o melhor exemplo da desinformação que ganha força nas redes sociais, trazendo de volta riscos considerados já superados e comprometendo a credibilidade da ciência, em momento em que a sociedade se mostra cada vez mais dependente de conhecimento.
         À desinformação se somam manchetes que alertam sobre problemas de controle de qualidade da ciência, com crescente publicação de resultados científicos que não podem ser reproduzidos ou, pior, com evidências de direcionamento de prioridades e até de resultados, de acordo com o interesse de financiadores. Infelizmente, muitos cientistas e instituições sucumbem às pressões do mercado, produzindo resultados mais norteados pelo poder econômico do que pelo interesse da sociedade. É preciso reconhecer que, em resposta à competição às vezes extrema no mundo acadêmico, pesquisadores têm sido premidos a publicar, a qualquer custo, o que acaba por alimentar as distorções descritas.
         Segundo pesquisa da Universidade de Ottawa, no Canadá, em 2009, o mundo ultrapassou a marca de 50 milhões de artigos científicos publicados desde 1665, e, aproximadamente, 2,5 milhões de novos artigos são publicados a cada ano. O número de cientistas ativos está aumentando a uma taxa de aproximadamente 4% a 5% ao ano. Esse crescimento acentua, ainda mais, a necessidade de atenção com a qualidade e a ética na ciência. É premente a necessidade de se construir e disseminar narrativas que explicitem de maneira clara e acessível a importância vital da ciência para a sociedade, além de implementar ações que coíbam a erosão da sua qualidade, cobrando mais responsabilidade por relevância e replicabilidade, além de mais colaboração que garanta compartilhamento robusto dos dados e conclusões produzidos pelos cientistas.
         Nesse momento de intensa disseminação de fake news e absurdos questionamentos de fundamentos científicos amplamente comprovados e consagrados, é preciso ampliar a capacidade de comunicar a ciência para o grande público, trazendo à luz seus inequívocos benefícios e sua essencialidade para o progresso da sociedade. Todo jovem precisa compreender como os cientistas responderam, por exemplo, à devastação causada pela epidemia de Aids nos 1980. Naqueles primeiros anos, os pacientes morriam meses após o diagnóstico, muitas vezes em agonia. Graças ao enorme acervo de conhecimento acumulado pela ciência, os pesquisadores conseguiram identificar o vírus, desenvolver testes de diagnóstico e criar drogas antivirais extremamente eficazes em curto espaço de tempo. Em meados dos anos 1990, terapias eficazes já estavam disponíveis, afastando o medo de uma epidemia global sem controle.
         O Brasil jamais teria alcançado a posição de sétima economia do mundo não fosse o investimento feito em ciência, tecnologias e inovação, que lhe permitiu produzir alimentos a preços acessíveis para sua população e, ainda, exportar excedentes para todos os cantos do planeta. E a ciência brasileira nos permitiu produzir aeronaves sofisticadas, extrair petróleo das profundezas do mar, produzir uma matriz energética limpa baseada no uso do etanol combustível, realizar eleições de forma automatizada com resultados divulgados praticamente em tempo real, produzir políticas públicas complexas – como o Código Florestal, entre muitos e muitos outros feitos.
         Mais do que em qualquer outro momento da história, o Brasil precisa cuidar com grande atenção da sua ciência. A falta de planejamento estratégico, de investimentos e de formação de cientistas poderá nos atrasar para posições de menor importância no cenário mundial. Há uma clara reconfiguração nas cadeias de valor globais, cada vez mais intensivas em conhecimento, e o Brasil precisará elevar, de forma substancial, a complexidade e a produtividade da sua economia, o que só ocorrerá com grande investimento na formação de talentos e na inovação tecnológica. O país precisa, também, estar atento à rápida reconfiguração da globalização, com a movimentação de commodities e mercadorias ao redor do globo perdendo espaço para os fluxos de serviços, bens e ativos intangíveis, configurando cadeias de valor que beneficiam países que investem na geração de conhecimento e inovações.
         Vários países se ajustam sabiamente à reconfiguração da economia global. O melhor exemplo é a China, que em 2018 passou os Estados Unidos como o maior país produtor de conhecimento científico no mundo, ficando a Índia, outro gigante asiático em ascensão, em terceiro lugar. O Brasil aparece em 12º lugar no ranking, com investimentos em C&T que totalizam apenas 2% do investimento chinês. A postura desses países precisa nos inspirar a entrar no time das nações que estão apostando em inteligência estratégica, investimentos e políticas científicas e tecnológicas robustas e de longo prazo – possivelmente os únicos caminhos na direção de um futuro sustentável.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 129 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em fevereiro a ainda estratosférica marca de 295,53% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou em históricos 317,93%; e já o IPCA, em março, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,58%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2019, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,422 trilhão (43,6%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 758,672 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...      

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.