A CIDADANIA COMBATE ROMBOS... ATÉ GIGANTES COMO O MARACANÃ

“[...] 4. Participação e cidadania

A cidadania supõe a construção de um grande espaço público. Isso significa que há a necessidade de a sociedade poder se informar e participar. Por isso, toda a vez que se discute cidadania, desemboca-se na questão da democracia. Na situação brasileira, a cidadania se identifica com a democracia. A publicização é vital na construção da cidadania. É necessário construir uma prática a partir do exercício democrático que não pode ser uma democracia clandestina. É preciso, realmente, espaço de decisão que ponha, face a face, os interesses opostos.”.
(PROFª ALDAÍZA SPOSATI, em artigo publicado na Revista VIDA PASTORAL – SETEMBRO-OUTUBRO DE 1994, página s 4 e 5, sob o título CIDADANIA E POBREZA – DESAFIOS ATUAIS).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADA NIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de maio de 2010, Caderno SUPERESPORTES, página12, na coluna UM MOMENTO NA HISTÓRIA, de autoria de EUGÊNIO MOREIRA, que merece INTEGRAL transcrição:

“ROMBO GIGANTE
COMO O MARACANÃ

No momento em que o país se prepara para receber a Copa do Mundo de 2014, com a construção e reforma de estádios e a discussão a respeito do uso de verbas públicas nessas obras, é interessante relembrar o caso da construção do Maracanã, para o Mundial de 1950, o primeiro no Brasil. Uma comissão de sindicância apurou o desvio de mais de Cr$ 100 milhões, mas não houve punição exemplar para os envolvidos.

O Estado de Minas publicou em 4 de maio de 1955 reportagem sobre o assunto, baseada no parecer do procurador do município do Rio de Janeiro, José Emídio de Oliveira. “Raramente se terá visto tamanha sequência de irregularidades no trato de interesses públicos, tantas providências anômalas, tantas arbitrariedades com repercussões desastrosas no erário”, citava a reportagem.

A comissão apontava graves irregularidades na Administração de Estádios Municipais (Adem), criada em 1947 para gerenciar o projeto. Com a transferência da capital federal para Brasília e a criação do Estado da Guanabara, a Adem passou a se chamar Administração dos Estádios Municipais do Estado da Guanabara (Adeg) e, em 1975, com a fusão da Guanabara com o estado do Rio de Janeiro, mudou novamente para Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj).

A construção do Maracanã foi muito criticada pelo vereador Carlos Lacerda, adversário político do prefeito do Rio, o general Ângelo Mendes de Morais, não só pelos gastos, mas também devido à localização, no terreno do Derby Club. Lacerda defendia que o estádio fosse construído em Jacarepaguá. O projeto arquitetônico vencedor da concorrência foi apresentado por Miguel Feldman, Waldir Ramos, Raphael Galvão, Oscar Valderato, Orlando Azevedo, Pedro Paulo Bernardes Bastos e Antônio Dias Carneiro.

O lançamento da pedra fundamental foi em 20 de janeiro de 1948, mas as obras só começaram em 2 de agosto. Trabalharam na construção cerca de 1.500 homens, número que subiu para 3.500 na reta final. Apesar de ter sido inaugurado em 1950, o Maracanã somente foi concluído em 1965.

De acordo com a comissão de sindicância, as irregularidades começaram na elaboração do projeto, pois não houve concurso, apesar das exigências legais. Outro problema foi a definição dos honorários dos arquitetos. Para fixação desses honorários, a Comissão Executiva da Adem estabeleceu em Cr$ 100 milhões o custo total da obra. Como esse valor foi majorado para Cr$ 300 milhões, os arquitetos notificaram a Prefeitura do Rio, pleiteando o pagamento do excedente, de Cr$ 3,5 milhões.

“Cumpre ressaltar que os projetos dos arquitetos foram apresentados com atraso, sem que lhes aplicasse as multas previstas. O crédito de Cr$ 5 milhões para as despesas com o concurso, execução do projeto classificado e instalação da autarquia (Adem) foi maltratado”, descrevia o parecer. “Na construção da estrutura de concreto armado, o limite máximo de remuneração não podia exceder a Cr$ 4,4 milhões, limite que não foi observado, pois o consórcio construtor apresentou faturas no montante de Cr$ 12.471.718,60.”

TRANSGRESSÃO A comissão de sindicância levantou que o custo real da estrutura de concreto armado foi de Cr$ 106 milhões. No entanto, na contabilidade apresentada pela Adem o valor foi de Cr$ 200 milhões – diferença de Cr$ 94 milhões. O preço máximo estabelecido no contrato era de Cr$ 68,5 milhões. “Nada justificava a transgressão do contrato, nem o aumento excessivo do custo, pois não houve escassez de tempo para a execução da obra, que deveria estar concluída em 300 dias úteis. O que não houve foi organização administrativa e técnica, assim como eficaz fiscalização”, relatava o parecer.

Irregularidade também na instalação de bares e restaurantes dentro do estádio e na concessão para os vendedores ambulantes. Os contratos foram assinados e o pagamento feito no valor de Cr$ 3,99 milhões. Entretanto, o dinheiro não entrou no caixa da Adem nem foi recolhido aos cofres da Prefeitura do Rio.”

São páginas como essas que nos mostram de modo CONTUNDENTE o quanto a CORRUPÇÃO vem SOLAPANDO os RECURSOS PÚBLICOS do País, reduzindo SIGNIFICATIVAMENTE a nossa capacidade de INVESTIMENTO seja em EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA URBANA, SANEAMENTO BÁSICO, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, ESPORTE, CULTURA, LAZER sejam na QUALIFICAÇÃO dos projetos através de consistentes POLÍTICA PÚBLICAS...

Como está na essência deste nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, elencamos os 3 MAIORES e mais DEVASTADORES e cruéis INIMIGOS do BRASIL que são: a INFLAÇÃO, a CORRUPÇÃO e seu irmão siamês o DESPERDÍCIO, este seja de natureza for.

Entretanto, nada faz diminuir a nossa MOTIVAÇÃO e, ainda mais, nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, principalmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL...

Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...