A CIDADANIA BUSCA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO E DA GESTÃO PÚBLICA

"EDITORIAL

Um vexame na educação


Em matéria de números, a educação continua preocupar os brasileiros que costumam colocar o futuro do país acima do discurso oficial. Os dados mais recentes são de um levantamento realizado por especialistas a partir de um relatório elaborado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Num ranking de 36 países, o Brasil é simplesmente o último colocado em percentual de pessoas entre 25 e 64 anos com formação acadêmica de nível superior. O levantamento concluiu que, nessa faixa de população, apenas 11% dos brasileiros têm diploma universitário. Para quem pretende ter papel relevante no cenário político internacional e precisa aumentar sua capacidade de competir no campo econômico com países desenvolvidos e com os demais emergentes, essa proporção é preocupante, pois sinaliza dificuldades quase intransponíveis ante a exigência cada vez maior de base cultural e conhecimento tecnológico até do mais simples operário.

De fato, comparado com países considerados emergentes, o universo de cidadãos com formação superior no Brasil configura situação constrangedora: está a menos da metade da média de 28% de universitários encontrados nesses países. No caso da Rússia, perdemos de muito, já que esse concorrente do grupo emergente tem percentual de 54% de graduados. Mas nem é preciso ir tão longe. Fazemos feio mesmo em comparação com vizinhos, como o Chile, país com população 10 vezes menor do que a do Brasil e economia menor do que a do estado de São Paulo. Lá, os maiores de 25 anos e menores de 64, com diploma universitário, representam 24% da população, mais que o dobro do percentual brasileiro para a mesma faixa. O governo, por meio do Ministério da Educação (MEC), responde que tem havido avanços na redução dessa desvantagem do Brasil e que o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece meta de chegar ao percentual de 33% da população de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior em 2020. É muito pouco e, o que é pior, desconsidera a desoladora realidade das desistências de milhares de estudantes que não conseguem concluir o curso superior no qual se matricularam.

Um olhar mais atento aos dados da pesquisa da OCDE ora revelada levou especialistas em educação à conclusão de que, na maioria dos países, está entre as pessoas de 25 a 34 anos a maior concentração de graduados . Na Coreia do Sul, um dos campeões mundiais em esforço de preparação dos jovens para o mercado de trabalho, chega a 58% a concentração de diplomados nessa faixa etária, caindo para apenas 12% entre os mais velhos, de 55 a 64 anos. No Brasil essa variação é mínima, o que demonstra o sucesso do esforço coreano realizado nas últimas décadas e a estagnação e a falta de prioridade concedida à educação pelos governos brasileiros em igual período. Os primeiros sinais do preço a pagar por esse atraso já são visíveis no aumento da importação de mão de obra qualificada. Passa da hora, portanto, de a sociedade e o governo brasileiros entenderem o risco de a fragilidade da educação no país comprometer o processo de crescimento e deixar de se contentar com pouco, pelo menos nesse campo.”

(EDITORIAL do jornal ESTADO DE MINAS, publicado na edição de 26 de abril de 2011, Caderno OPINIÃO, página 10).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno ECONOMIA, página 14, na coluna BRASIL S/A, de autoria de ANTÔNIO MACHADO, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Para fazer melhor


A formalização do convite ao industrial Jorge Gerdau para liderar uma instância consultiva para a reforma da administração federal e formulação de ações visando aumentar a competitividade da economia destaca a intenção da presidente Dilma Rousseff de superar o arroz com feijão gerencial dos governos. E quebra um dos tabus do PT.

Embora sem cargo formal, Gerdau já vinha auxiliando a presidente desde janeiro a rever os processos gerenciais da rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o braço operacional das políticas sanitárias.

Presidente do Conselho de Administração do grupo siderúrgico que leva o nome de sua família e coordenador-geral da Ação Empresarial – entidade coletiva do setor privado, reunindo comércio, finanças, indústria e agricultura, voltada ao encaminhamento de temas comuns ao empresariado, como reforma tributária e melhoria da educação (o grifo é meu) –, Gerdau tem atuação plural desde a Assembleia Constituinte de 1987.

Tornou-se um evangelista do empreendedorismo e crítico combativo das barreiras que cerceiam a expansão dos negócios e a criação de empregos, genericamente chamadas de “custo-Brasil”, militando com outros empresários, consultorias e mesmo centrais sindicais, como a CUT e a Contag, em torno do Movimento Brasil Competitivo (MBC).

Entre as iniciativas do MBC, uma em especial atraía a atenção de Dilma desde a chefia da Casa Civil no governo Lula: o “Programa Modernizando a Gestão Pública”, grande bandeira de Gerdau.

Com metodologia eclética, indo da atualização profissional dos gestores públicos à implantação de programas de reducação de custos e aumento das receitas, da criação de indicadores de desempenho à desburocratização, o programa começou em Minas Gerais, em 2003, no primeiro governo de Aécio Neves, e se estendeu a vários estados e municípios governados pelo PSDB, PMDB, PT, PSB, DEM e PDT. Não se conhecem críticas de governadores e prefeitos aos resultados.

Hoje, segundo o site do MBC, dez estados e oito municípios têm o apoio da entidade para eventos de melhoria da gestão pública. Ela mobiliza apoio empresarial para custear o trabalho de consultoria, em boa parte realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), de Belo Horizonte – consultoria privada criada por Vicente Falconi Campos, que tem entre os seus entusiastas dois acionistas controladores da AmBev, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles. É esta retaguarda que Dilma passa a dispor com o apoio de Gerdau.


Burocracia negativa

“A partir do investimento de R$ 74,4 milhões”, diz o MBC ao expor os resultados do programa de gestão pública, “o projeto gerou, até dezembro de 2010, ganhos acumulados de R$ 14 bilhões”, entre ações de racionalização de custo e modernização de processos em estados, municípios e órgãos estatais assistidos, como a Polícia Federal.

“A relação custo-benefício do Programa”, acrescenta, “aponta que para cada R$ 1 investido o retorno global foi de R$ 188,28”. Mas o maior retorno, segundo o governador de Minas, Antônio Anastasia, é mais ilustrativo: combate à “burocracia negativa”, definida como o conjunto de óbices à prestação eficiente de serviços à sociedade.


Intenção recorrente

A busca de eficiência da administração pública tem sido intenção recorrente à maioria dos governos em vários momentos da história. Vai e vem em ondas, normalmente no bojo de coalizões políticas ou reformistas ou atentas não só às questões da macroeconomia. Não se tem ainda tais diretrizes no governo Dilma, embora tenha prometido em campanha melhorar a eficiência e a produtividade do governo.

É o que se imagina deva ser o escopo do fórum, conselho ou câmara de gestão que Gerdau vai liderar. O formato continua incerto, pois o anúncio oficial ainda não aconteceu. Mas se sabe o que não será.


Reforma sem choques

Não tem nada a ver com reformas do estatuto do funcionalismo ou a diminuição do papel do Estado na sociedade, temor de uma parte dos sindicatos de servidores. Muito menos se destina a transplantar ao setor público modelos de gestão privada, embora incorpore técnicas universais à boa administração, sobretudo a gestão de resultados.

Melhoria de gestão não tem ideologia. É uma das grandes metas do atual plano quinquenal da China. O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, a defende desde o governo Lula. Como Lula não apreciava o termo “choque de gestão”, usado por Aécio em Minas, o programa foi esquecido no governo federal. Ressurge agora com Dilma, com chance de vir a ser uma das principais realizações de seu governo.”

Eis, portanto, mais páginas contemplando abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de uma RADICAL MUDANÇA no pensamento e nas práticas governamentais, que possam ancorar, a partir da EDUCAÇÃO DE QUALIDADE e da MODERNIZAÇÃO da GESTÃO PÚBLICA, o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do PAÍS, e que CERTAMENTE trará em seu BOJO a criação de adequada INFRAESTRUTURA, competente implementação de POLÍTICAS PÚBLICAS e extremo esforço para EXPANSÃO dos INVESTIMENTOS e consolidação da cultura de POUPANÇA...

Todos esses GIGANTESCOS DESAFIOS, longe de ABATER o nosso ÂNIMO e ENTUSIASMO, mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...