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quinta-feira, 19 de maio de 2016

A CIDADANIA, A CULTURA NA CONSTRUÇÃO DA UTOPIA E A SUSTENTABILIDADE DA CASA COMUM

“O nascedouro da utopia brasileira 
está na cultura de raiz popular
        Praticamente todos os analistas da nação brasileira tinham os olhos voltados para o passado: como se formou este tipo de sociedade que temos. Foram detalhistas, mas não dirigiam os olhos para a frente.
         Todos os países que se firmaram projetaram seu sonho maior e, bem ou mal, o realizaram, às vezes como os países europeus, penalizando pela colonização outros povos na África, na América Latina e na Ásia. Geralmente, é num contexto de crise que se elabora a utopia, como forma de encontrar uma saída. Celso Furtado, que, além de renomado economista, era um agudo observador da cultura, nos diz em “Brasil: A Construção Interrompida” (1992): “Falta-nos a experiência de provas cruciais, como as que conheceram outros povos cuja sobrevivência chegou a estar ameaçada” (p.35). Não nos faltaram situações críticas que seriam as chances para elaborar nossa utopia. Mas as forças conservadoras e reacionárias “se empenharam em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-nação (p.35) por medo de perder seus privilégios.
         E, assim, ficamos apenas com um Brasil imaginário, gentil, forte, grande, a província mais ridente do planeta Terra. Mas fomos impedidos de construir um Brasil real que integrasse minimamente a todos, multicultural, tolerante e até místico.
         Chegou o momento em que se nos oferece o desafio de construir essa utopia. A partir de que base assumiremos essa empreitada? Deve ser a partir de algo tipicamente nosso, que tenha raízes em nossa história e represente outro software social. Esse patamar básico é nossa cultura, especialmente nossa cultura popular. O que faz o Brasil ser Brasil é a autonomia criativa da cultura de raiz popular.
         A cultura aqui é vista como um sistema de valor e de projetos de povo. A cultura se move na lógica dos fins e dos grandes símbolos e relatos que dão sentido à vida. Ela é perpassada pela razão cordial e contrasta com a lógica fria dos meios, inerentes à razão instrumental-analítica que visa à acumulação material. Esta predominou e nos fez apenas imitadores secundários dos países tecnicamente mais avançados. A cultura seguiu outra lógica, ligada à vida que vale mais que a acumulação de bens materiais.
         Nossa cultura, admirada no mundo inteiro, nos permite refundar o Brasil, o que significa “ter a vida como a coisa mais importante do sistema social. É construir uma organização social que busque e promova a felicidade, a alegria, a solidariedade, a partilha, a defesa comum, a união na necessidade, o vínculo, o compromisso com a vida de todos os seus membros, que elimine e impeça a exclusão de todos os tipos e em todos os níveis” (Luiz Gonzaga de Souza Lima, em “A Refundação do Brasil: Rumo à Sociedade Biocentrada”, 2011, p.266).
         A solução para o Brasil não se encontra na economia como o sistema dominante nos quer fazer crer, mas na vivência de seu modo de ser aberto, afetuoso, alegre, amigo da vida. A razão instrumental básica ajudou a criar uma infraestrutura básica sempre indispensável. Mas o principal foi colocar as bases para uma biocivilização que celebra a vida, que convive com a pluralidade das manifestações, dotada de incrível capacidade de integrar, de sintetizar e de criar espaços onde nos sentimos mais humanos.
         Pela cultura, não feita para o mercado, mas para ser vivida e celebrada, poderemos antecipar, pelo menos um pouco, o que poderá ser uma humanidade globalizada que sente a Terra como grande Mãe e Casa Comum. O sonho maior, nossa utopia, é a comensalidade: sentarmo-nos junto à mesa e desfrutarmos a alegria de conviver amigavelmente e de saborear os bons frutos da grande e generosa Mãe Terra.”.

(LEONARDO BOFF. Teólogo, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 13 de maio de 2016, caderno O.PINIÃO, página 28).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 18 de maio de 2016, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de DENISE HILLS, Superintendente de Sustentabilidade do Itaú Unibanco, e que merece igualmente integral transcrição:

“Além da ponta do iceberg
        Está no discurso de celebridades, é tema de uma encíclica do papa e também de jornais e conversas das famílias no almoço de domingo. A preocupação com as mudanças climáticas e seus efeitos, incluindo os impactos na economia mundial, é um assunto que, bem ou mal, interessa a todos. Tratado ainda como algo que nos afeta no futuro, distante do dia-a-dia das pessoas, o aquecimento global e seus consequências estão muito mais próximos das nossas vidas e das empresas do que se pode imaginar. As pessoas o relacionam com a chuva de hoje, o calor, ou até mesmo com o preço da comida.
         As mudanças climáticas e seus reflexos, no entanto, vão além da previsão do tempo ou do peso dos alimentos na inflação. São a pedra no sapato do mundo. Por isso o novo acordo do clima, fechado na COP 21 em Paris no fim do ano passado, foi tão comemorado. Visto como ponto de partida para a construção de uma economia de baixo carbono, mais limpa e, portanto, com menos impacto no meio ambiente, ele começou a tomar forma no final deste mês, quando foi aberto para assinaturas por parte dos países-membros da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima, em Nova York.
         Além de estabelecer que o aumento da temperatura média do planeta fique abaixo dos 2ºC, o Acordo de Paris inclui a participação ativa do setor empresarial, o financiamento para implementação dos termos da transição, e os caminhos para atingir uma economia de baixo carbono por meio de novas tecnologias, energias renováveis e restauração florestal, por exemplo. E é hora de trabalhar na implementação do documento. O senso de urgência levou para mesa em Paris as lideranças de diversos setores da sociedade, empresas e governo.
         Então, a transformação vai acontecer através de ações do poder público e da indústria, especialmente as com mais altos níveis de emissões de carbono? Claro que não. Nada é simples nesta conversa. Essa é a ponta do iceberg, o primeiro passo da jornada. A responsabilidade é de todos e de cada um. Dos chamados mecanismos de transição e financiamento, a discussão que vai contribuir para que os objetivos pensados na COP 21 se viabilizem está na agenda de todos os bancos.
         Mas, o que aquecimento global tem a ver com instituições financeiras?
         Pense por um minuto em um seguro para uma casa, em um lugar onde os índices de chuva têm mudado drasticamente nos últimos anos. Ou mesmo no quanto essas questões podem mudar daqui para frente e o quanto essas mudanças são prolongadas.
         O desafio é incorporar as questões socioambientais nos modelos de crédito, investimentos e na precificação correta dos ativos, considerando sempre os impactos socioambientais positivos e negativos, e com isso, avaliar de forma responsável e real o valor e a capacidade de retorno do capital ao investidor. Muitas vezes, esse investimento pode ser um fundo de pensão, o seu fundo de pensão, por exemplo. Por isso é que muitos investimentos desse tipo seguem os Princípios de Investimentos Responsáveis, e muitos Assets também. Isso dá uma ideia mais clara de como esse tema afeta todos de forma diferente, mas compartilhada.
         Um dos principais desafios agora é pautar as decisões de médio e longo prazos. O acordo é uma espécie de manual de referência e novas diretrizes para a economia mundial. Sua contribuição é extremamente valiosa para a mobilização e direcionamento dos esforços rumo a um padrão de desenvolvimento que não comprometa a nossa viabilidade como espécie no planeta. E isso, claro, envolve governos, empresas, bancos, toda a sociedade.
         É provavelmente por isso que você também está lendo este artigo até agora. E é por isso que estamos celebrando o 22 de abril, dia em que o acordo assinado na COP 21 passou a tomar uma forma legal. É mais assunto para o almoço de domingo, mais expectativa, mais compromisso, mais gente trabalhando. Trata-se de um passo histórico na busca de uma economia de baixo carbono. E as instituições financeiras serão parte nessa transição, na medida em que traduzem esta influência na economia e nos diversos setores da sociedade. Sabemos que o caminho é longo, mas a assinatura do documento produzido em Paris representa a materialização do compromisso de diferentes atores na construção de uma nova realidade para o mundo.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da participação, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em abril a ainda estratosférica marca de 435,6% para um período de doze meses; e mais ainda em abril, o IPCA acumulado nos doze meses chegou a 9,28%, com os juros do cheque especial de março em históricos 300,8%...); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 515 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com projeção para 2016, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,348 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,044 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”);

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a   Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

- 55 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2016)...

- Estamos nos descobrindo através da Cidadania e Qualidade...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas...
- Por uma Nova Política Brasileira...