“Educação
sem esperança
No discurso de posse
firme, direto, a presidente Dilma Rousseff grifou, com entonação especial: “Só
a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero”. Democratizar
o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em
todos os níveis, levá-lo aos mais marginalizados, pontuou a presidente.
A
educação, um dos problemas brasileiros mais críticos, vem reabilitando-se com
dificuldade do passado de negligência e abandono. Mas a divisão tripartite de
responsabilidades dificulta a solução permanente, pois os municípios e os
Estados possuem raquíticos recursos e débil capacidade de ação.
Reconhecendo
a insuficiência, sobretudo nas regiões mais pobres, o governo federal passou,
nos últimos 16 anos, bombeando recursos para aumentar os salários dos
professores, constituindo mecanismos de avaliação para todo o país, estimulando
a melhoria do nível dos docentes e diretores.
A
necessidade de criar uma cultura própria do proletariado, estabelecendo
analogia entre o apelo de Gramsci e um modelo de educação, é interceder a favor
do surgimento de intelectuais que arquem com as reivindicações da massa
operária.
Por si
mesmas, as sociedades não se transformam. Marx observou que nenhuma comunidade
enfrenta questões sem que possua as condições de solucioná-las. Tampouco se
desfaz uma coletividade sem que primeiro tenha desenvolvido todas as formas de
vida nela subjacentes. Ao revolucionário se coloca o problema de identificar
com exatidão as relações entre infraestrutura e superestrutura para chegar a
uma análise correta das forças que operam na história em determinado período.
Gramsci
examinou de perto o papel dos intelectuais na sociedade: todo homem é racional,
mas nem todos têm a função dos pensadores. Ele propôs a ideia de que os
eruditos modernos não se contentariam apenas em produzir discursos, porém,
estariam engajados na organização das práticas sociais.
Segundo
sua análise, não há atividade humana que possa excluir a intervenção
intelectual. Historicamente, formam-se categorias particulares de intelectuais,
especialmente em relação aos grupos sociais mais importantes, transitando por
processos complexos, em conexão com o conjunto dominante. Gramsci distingue
entre a “intelligentza” tradicional, que se julga uma classe distinta da
sociedade, e a soma total de intelectuais que cada categoria social produz organicamente.
Dias
após a fala presidencial, dos 6 milhões de candidatos que compartilharam do
Enem, mais de 500 mil participantes tiveram avaliação zero na redação. Apenas
250 conquistaram a nota máxima. Com o último resultado do Enem, a baixa
qualidade da educação constitui, possivelmente, o maior desafio brasileiro,
fixando a mão de obra na classificação de medíocre – e assim não logrará
materializar a esperança do governo, nem praticar o pensamento de Gramsci.”
(Helington
Rangel. Professor e economista, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 14 de
fevereiro de 2015, caderno O.PINIÃO, página
23).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de
13 de fevereiro de 2015, mesmo caderno, página 20, de autoria de LEONARDO BOFF, filósofo e teólogo, e
que merece igualmente integral transcrição:
“A
escassez de água no Brasil e sua distribuição no mundo
Nenhuma questão hoje é
mais importante do que a da água. Dela depende toda a cadeia da vida e,
consequentemente, de nosso próprio futuro. Especialistas e grupos humanistas já
sugeriram um pacto social mundial ao redor daquilo que é vital para todos: a
água.
Independentemente
das discussões que cercam o tema da água, podemos fazer uma afirmação segura e
indiscutível: a água é um bem natural, vital, insubstituível e comum. Nenhum
ser vivo pode viver sem a água.
Consideremos
rapidamente os dados básicos sobre a água no planeta Terra: ela já existe há
500 milhões de anos; somente 2,5% da água disponível no mundo é doce. Mais de
2/3 dessas águas doces encontram-se nas calotas polares e geleiras e no cume
das montanhas (68,9%); quase todo o restante (29,9%) é de águas subterrâneas.
Sobram 0,9% nos pântanos e apenas 0,3% nos rios e lagos. Desses, 70% se
destinam à irrigação na agricultura, 20% à indústria, e sobram apenas 10% para
uso humano e dessedentação dos animais.
Existe
no planeta cerca de 1,36 bilhão de km3 de água. Se tomássemos toda a água de
oceanos, lagos, rios, aquíferos e calotas polares e a distribuíssemos
equitativamente sobre a superfície terrestre, a Terra ficaria mergulhada
debaixo da água a 3 km de profundidade.
A
renovação das águas é da ordem de 43 mil km3 por ano, enquanto o consumo total
é estimado em 6.000 km3 por ano, enquanto o consumo total é estimado em 6.000
km3 por ano. Portanto, não há falta de água.
O
problema é que se encontra desigualmente distribuída: 60% em apenas nove
países, enquanto 80 outros enfrentam escassez. Pouco menos de 1 bilhão de
pessoas consomem 86% da água existente, enquanto para 1,4 bilhão é insuficiente
e para 2 bilhões não é tratada, o que gera 85% das doenças, segundo a OMS.
O
Brasil é a potência natural das águas, com 12% de toda água doce do planeta,
mas ela é desigualmente distribuída: 72% na região amazônica, 16% no
Centro-Oeste, 8% no Sul e no Sudeste e 4% no Nordeste. Apesar da abundância,
não sabemos usar a água, pois 37% da tratada é desperdiçada, o que daria para
abastecer toda a França, a Bélgica, a Suíça e o norte da Itália. É urgente,
portanto, um novo padrão cultural em relação a esse bem tão essencial.
Há uma
corrida mundial para a privatização da água. Criou-se um mercado das águas que
envolve mais de US$ 100 bilhões.
Mas há
também fortes reações populares, como ocorreu no ano 2000 em Cochabamba, na
Bolívia. A empresa norte-americana Bechtel comprou as águas e elevou os preços
a 35%. A reação organizada da população botou a empresa para correr do país.
O
grande debate hoje se trava nestes termos: a água é fonte de vida ou de lucro?
É um bem natural vital ou um bem econômico?
Ambas
as dimensões não se excluem, mas devem ser retamente relacionadas.
Fundamentalmente, a água pertence ao direito à vida. Nesse sentido, a água de
beber, para uso na alimentação e para higiene pessoal e dessendentação dos
animais deve ser gratuita.
Como,
porém, ela é escassa e demanda uma complexa estrutura de captação, conservação,
tratamento e distribuição, implica uma inegável dimensão econômica, que,
entretanto, não deve prevalecer sobre a outra.
Uma
fome zero mundial, prevista pelas Metas do Milênio da ONU, deve incluir a sede
zero, pois não há alimento que possa existir e ser consumido sem água.
Água é
vida, um dos símbolos mais poderosos da natureza. Sem ela, não viveríamos.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes,
incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise
de liderança de nossa história – que é de ética,
de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas
educacionais, governamentais, jurídicas,
políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de
modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais
livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente
desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de
questões deveras cruciais como:
a) a
educação – universal e de qualidade –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas;
b) o
combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade –
“dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se
espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos
e comprometimentos de vária ordem (a propósito, e mais uma vez: o petróleo em
si não mancha as mãos dos trabalhadores, mas a corrupção não apenas mancha até
o petróleo, quanto degrada, avilta, mata...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, e
diante de novas facetas, a agudíssima crise da dupla falta – de água e de energia
elétrica...);
c) a
dívida pública brasileira, com
projeção para 2015, segundo a proposta do Orçamento Geral da União, de
exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,356 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 868 bilhões), a exigir imediata, abrangente, qualificada e
eficaz auditoria...
Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que,
de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e
nem arrefecem o nosso entusiasmo e
otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação
verdadeiramente participativa, justa,
ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as
obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da
era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do
conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um
possível e novo mundo da justiça, da
liberdade, da paz, da igualdade – e com
equidade –, e da fraternidade
universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a
nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!
O
BRASIL TEM JEITO!
