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segunda-feira, 25 de abril de 2011

A CIDADANIA E AS LIÇÕES PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E AO DESPERDÍCIO

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de reportagem publicada na Revista VEJA – edição 2213 – ano 44 – nº 16, de 20 de abril de 2011, páginas 104 a 106, de autoria de OTÁVIO CABRAL, que merece INTEGRAL transcrição:

“Corrupção

O QUE A INICIATIVA PRIVADA TEM A ENSINAR AO SETOR PÚBLICO

No combate à corrupção, a maior parte das lições serve para os governos também
USO DA TECNOLOGIA

Atividades como compras e licitações são monitoradas em tempo real. Assim, nas principais empresas brasileiras, uma fraude leva cerca de seis meses para ser descoberta. Já no serviço público, o corrupto age por dois anos, em média, antes de ser pego
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TOLERÂNCIA ZERO
Quando a fraude é comprovada, o funcionário corrupto é demitido por jsuta causa e o caso é comunicado à polícia. Os demais empregados são informados da demissão, o que desencoraja novos crimes
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PROFISSIONALIZAÇÃO
Para detectarem fraudes e fiscalizarem prestação de contas e balanços, são contratadas auditorias externas e empresas especializadas. Isso evita que aproximidade com os funcionários atrapalhe as apurações
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DEVOLUÇÃO DO ROUBO
A empresa busca na Justiça a reparação de qualquer valor que tenha sido desviado. Além de reduzir o dano, a medida mostra aos funcionários  que o prejuízo pela conduta indevida é maior do que o eventual lucro

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MERITOCRACIA

Funcionários que ajudam a evitar fraudes e delatam colegas ganham bônus. Departamentos que reduzem o desperdício de dinheiro e o índice de desvios são premiados. Concursos internos incentivam iniciativas inovadoras de transparência
O DONO ESTÁ DE OLHO

Em empresas privadas, o combate à corrupção inclui o monitoramento das operações em tempo real, a premiação de empregados que delatam fraudes e a divulgação dos desvios. Resultado: ao contrário do que ocorre no setor público, a roubalheira diminuiu
Em maio de 2005, numa imagem que acabou dando origem ao escândalo do mensalão, o funcionário Maurício Marinho foi filmado recebendo 3 000 reais em propina de empresários interessados em participar  de uma licitação dos Correios, estatal da qual era chefe de departamento. Apesar da fartura de provas contra ele, Marinho não precisou devolver o dinheiro embolsado (entrou com recurso para recuperá-lo) e jamais foi condenado pelo crime na Justiça. Hoje, ele é pastor evangélico e lobista em Brasília. Menos de um ano depois desse flagrante, a Sadia descobriu que dois de seus executivos utilizavam informações sigilosas da empresa para lucrar no mercado. Eles foram demitidos sumariamente, e a própria Sadia os denunciou ao Ministério Público. Graças às provas produzidas pela empresa, foram condenados a um ano e nove meses de prisão e tiveram de pagar uma multa de mais de 350 000 reais cada um. Os dois casos exemplificam a diferença com que são tratados os corruptos no serviço público e na iniciativa privada, e, a despeito das particularidades de cada setor, não há dúvida sobre qual deles é o mais eficiente no combate ao crime.

As grandes empresas brasileiras já foram mais lenientes com os corruptos – tão frequentes em seus corredores quanto nas salas do governo.  “Não existe companhia que não seja vítima de corrupção. Pode ser que o empresário ainda não tenha descoberto, mas sempre há alguém desviando ou corrompendo sob suas barbas”, afirma o advogado David Rechulski, especialista em corrupção empresarial. Até recentemente, diante da descoberta de um crime de corrupção, muitas da grandes empresas brasileiras preferiam adotar o procedimento clássico: esconder os desvios, com base na convicção de que sua revelação prejudicaria a imagem da companhia. Isso mudou radicalmente, em parte graças à iniciativa de um grupo de empresários de São Paulo e do Rio que se reuniu para desenvolver uma cartilha antifraudes. As principais premissas: fiscalização contínua, colaboração com órgãos de investigação e incentivo a boas condutas.

Hoje, na Vale, por exemplo, uma das empresas que aderiram ao programa, funcionários pegos cometendo um delito são dispensados sumariamente e sua demissão é divulgada para os colegas, a fim de desencorajar outros crimes. “É um erro querer esconder os crimes internos”, avalia Ricardo Gruba Pereira, diretor de segurança empresarial da Vale. Em 2006, a empresa criou uma diretoria específica para o combate à corrupção. Desde então, já detectou 980 desvios, o que provocou 386 demissões por justa causa. Apenas no ano passado, os desvios somaram 40 milhões de reais, dos 30 milhões foram recuperados. Entre os mecanismos de prevenção adotados, estão quatro salas de controle em que funcionários monitoram em tempo integral as operações da companhia em mais de vinte países. Fiscalizam de caminhões sendo carregados com minério no interior de Angola a operários entrando pela portaria em Parauapebas, no Pará. Flagrantes  de desvios são divulgados na rede interna de comunicação e tanto fornecedores como prestadores de serviços apanhados corrompendo jamais voltam a firmar contratos com a companhia. Outra iniciativa adotada pela empresa foi a premiação de empregados que contribuem para a descoberta de irregularidades. “É preciso criar a indignação com o roubo e ajudar os funcionários a entender que o dinheiro roubado não é só ‘o dinheiro do patrão’, mas que os desvios comprometem o seu salário e os prejudicam diretamente”, diz Pereira.

No que se refere aos métodos de desvio, os esquemas de corrupção em empresas privadas e no setor público são semelhantes. Em ambos, a área de licitações é a mais visada pelos bandidos. Para especialistas, é mais fácil detectar corrupção no serviço público, já que os esquemas envolvem mais gente, os recursos são maiores e há mais órgãos de vigilância, como auditorias, corregedorias, tribunais de contas e o Ministério Público. A punição, porém, é mais difícil, graças à legislação que protege a estabilidade do servidor público e às diversas possibilidades de recurso, inclusive no âmbito administrativo, à disposição do acusado. “A diferença é que no serviço público a complacência é maior, o que aumenta a impunidade”, diz o cientista político Ricardo Caldas.

A ofensiva contra a corrupção empresarial já desvendou casos que desafiam a imaginação. Em uma empresa telefônica, por exemplo, o chefe do serviço de atendimento ao consumidor alterava nomes de clientes do cadastro incluindo um palavrão entre os seus sobrenomes. Ocorre que os tais clientes agiam em conluio com o criminoso e, ao receberem a fatura adulterada, fingiam indignação e processavam a empresa. A indenização era certa e o lucro era dividido com o funcionário – demitido e já condenado em primeira instância. No Pará, uma bilheteira de estação ferroviária cancelava, após a partida do trem, parte das passagens vendidas. Embolsava a diferença, como se os passageiros tivessem desistido da viagem e recebido de volta o dinheiro do bilhete. Desviou mais de 1 milhão de reais e foi condenada a dois anos de prisão e à devolução do dinheiro. Em uma fábrica de cosméticos, um supervisor alterou o endereço de entrega de mercadorias solicitadas pelas vendedoras, de maneira que passassem a chegar à casa de seus comparsas. Desviou assim mais de 2 milhões de reais. Teve a prisão decretada e está foragido. Noutro caso, o diretor de investimentos de uma indústria de papel, de posse de informações  sobre os locais onde a empresa iria se instalar, comprava terras em nome de laranjas, esperava sua valorização e as revendia à própria fábrica. Foi demitido e responde a processo.

Nos Estados Unidos, 85% das empresas foram afetadas por fraudes nos últimos três anos, segundo estudo da consultoria Kroll. O valor médio perdido chegou a 5% do faturamento das companhias. No Brasil, um levantamento da Fiesp estimou que o dinheiro que escoa pelos ralos da corrupção chega a 50 bilhões  de reais ao ano. O esforço das empresas para proteger seus cofres de tamanho assalto é louvável e deve ser copiado pelo setor público. Mas os empresários não podem perder de vista que é a iniciativa privada que movimenta a ladroagem nos governos. Financiamento ilegal de campanhas, superfaturamento e desvios no orçamento – as modalidades mais frequentes de corrupção – só são possíveis porque existem empresas dispostas a corromper. A moralidade não pode valer apenas da porta para dentro.”

Eis, pois, mais páginas com IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a INADIÁVEL e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS, à semelhança do que é feito com a INFLAÇÃO, a questão da CORRUPÇÃO, que, ao lado do DESPERDÍCIO e dos MONSTRUOSOS encargos e amortização da DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, SANGRAM nossa ECONOMIA e MINAM a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA, aumentando ainda mais o ABISMO das DESIGUALDADES SOCIAIS e REGIONAIS que tanto INFELICITAM nosso POVO quanto nos DISTANCIAM do concerto das NAÇÕES DESENVOLVIDAS e PRÓSPERAS...
Mas, NADA, absolutamente NADA, ARREFECE o nosso ÂNIMO e  ENTUSIASMO, e mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENOLVIDA, PRÓSPERA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...