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quarta-feira, 24 de agosto de 2011

A CIDADANIA, A INFLAÇÃO, A CORRUPÇÃO E A QUESTÃO DA CONFIANÇA

“Radiografia da corrupção

Muitos leitores, aturdidos com a extensão do lodaçal que se vislumbra na onda de corrupção reiteradamente denunciada pela imprensa, manifestam profundo desalento. “Não vai acontecer nada. Os bandidos não estão na cadeia, mas no comando do Brasil”. O comentário me foi enviado por um jovem universitário. É tremendo, pois reflete o sentimento de muita gente. O governo de Dilma Rousseff, sustentando por uma coligação pragmática e aética que foi concebida por seu antecessor, é, rigorosamente, refém do crime organizado. O mensalão do PT, que dificilmente será julgado em tempo hábil pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro lance. Representou o pulo do gato, o caminho das pedras de um projeto de poder autoritário, corrupto e corruptor.

A presidente da República, fustigada com escândalos no seu governo que brotam como cogumelos, tem sido rápida na tomada de providências. Ao contrário de seu antecessor, Dilma não é, aparentemente, leniente com a corrupção. O Ministério dos Transportes, por exemplo, foi palco de uma enxurrada de demissões. Mas uma coisa é o feudo do PR. Outra, bem diferente, são as capitanias hereditárias do PMDB. Aí, sem dúvida, o discurso de Dilma é diferente. Ao invés de apoiar ação saneadora da Polícia Federal, Dilma classificou de “acinte” a conduta da PF em operação por suspeita de desvios no Ministério do Turismo. A presidente ficou furiosa ao ver a foto de detidos chegando algemados a Brasília. Irritou-se também por, supostamente, não ter sido informada previamente da operação policial.

Independentemente de excessos pontuais de alguns agentes da PF, que devem ser punidos, o que os brasileiros esperavam de sua presidente era o apoio ao essencial e não o escândalo como o acidente. Mas não foi o que aconteceu, sempre em nome da governabilidade. E é exatamente isso que é preciso romper. A política é a arte da negociação, mas não pode ser a ferramenta da bandidagem. O que você, amigo leitor, pode fazer para contribuir com a urgente e necessária ruptura do sistema de privatização do dinheiro público que se enraizou nas entranhas da República?

Em primeiro lugar, pressionar as autoridades. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, deve sentir o clamor da sociedade. Julgar o mensalão não é uma questão de prazos processuais. É um dever indeclinável. O STF pode dar o primeiro passo para a grande virada. Se os réus do mensalão, responsáveis “pela instalação de uma rede criminosa no coração do Estado brasileiro”, pagarem por seus crimes, sem privilégios e imunidades, o Brasil mudará de patamar. A ausência de punição é a mola da criminalidade. Mas não atiremos a esmo. Não publiquemos no domingo para, na segunda, mudar de pauta. Vamos concentrar. Focar no mensalão. E você, caro leitor, escreva aos ministros do STF, presssione, proteste, saia às ruas numa magnífica balada da cidadania.

Em segundo lugar, exija de nós, jornalistas, perseverança de buldogues. É preciso morder e não soltar. Os meios de comunicação existem para incomodar. Resgato, hoje, neste espaço opinativo, uma sugestão editorial que venho defendendo há anos. Vamos inaugurar o Placar da Corrupção. Mensalmente, por exemplo, a imprensa exporia um quadro claro e didático, talvez um bom infográfico, dos principais escândalos. O que aconteceu com os protagonistas da delinquência? Como vivem os réus do mensalão? Que lugares frequentam ? Que patrimônio ostentam? É fundamental um mapeamento constante. Caso contrário, estoura o escândalo, o ministro cai, perde poder político, mas vai para casa com uma dinheirama. Depois, de mansinho, volta ao partido e retorna às benesses do poder, apoiado pela força da grana e do marketing. É preciso acabar com isso. A imprensa precisa ficar no calcanhar dos criminosos.

Chegou a hora de a sociedade civil mostrar sua cara e sua força. É preciso, finalmente, cobrar a reforma política. Todos sabem disso, há décadas. O atual modelo é a principal causa da corrupção. Quando falta transparência, sobram sombras. O Brasil pode sair desse pântano para um patamar civilizado. Mas para que isso aconteça com a urgência que se impõe, é preciso que os culpados sejam punidos.”
(CARLOS ALBERTO DI FRANCO, Diretor do master em jornalismo, professor de ética e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra (Espanha), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 22 de agosto de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9)

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 9 de julho de 2011, Caderno PENSARBRASIL, páginas 6 a 8, de autoria de PEDRO LOBATO, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“DOSSIÊINFLAÇÃO

QUESTÃO DE CONFIANÇA

PROCESSO INFLACIONÁRIO BRASILEIRO DEIXOU LIÇÕES QUE PRECISAM SER CONSIDERADAS. INFORMAÇÃO E ADESÃO POPULAR SÃO INSTRUMENTOS DECISIVOS PARA A VIRADA DO JOGO

De todas as conquistas recentes da sociedade brasileira, duas são absolutamente fundamentais. Pena que são frágeis, muito frágeis. Fundamentais porque tiraram o país de um atraso que já se tornara insuportável, abrindo janelas imensas para a construção de um novo país, definitivamente mais perto das nações desenvolvidas, civilizadas e realmente donas de seu destino. Frágeis porque são constantemente fustigadas, agredidas por velhos e por novos perigos dos quais se aproveita gente interessada nas vantagens que as práticas antigas proporcionaram por décadas a coronéis da política e aos espertalhões dos negócios. Esses são ajudados por prolongados equívocos acadêmicos, às vezes bem-intencionados; aqueles que contaram e ainda contam com o suporte de militantes inocentes, mas também de pequenos larápios de olho grande no butim do bem público.

Duramente conquistadas, não sem antes deixar vítimas pelo caminho, a democracia e a estabilidade econômica são patrimônio das pessoas comuns. Mas ainda requerem muito trabalho e vigilância permanente. É verdade que já avançamos muito, basta lembrar os dias negros da ditadura e do Estado de exceção, bem como a voracidade com que a inflação devorava o salário dos trabalhadores, enquanto mandrakes da econômica faziam experimentos com nosso bolso.

Mas ninguém deve se iludir. Tanto a democracia quanto a inflação controlada ainda vivem perigosamente no Brasil. A luta pela moralização dos quadros políticos ainda não foi vencida, pois, sorrateiramente, armam-se golpes contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa, para citar só exemplo. Mais complexa e, por isso mesmo, menos compreensível em detalhes pelas pessoas mais simples – exatamente suas maiores vítimas –, a inflação é ameaça traiçoeira e inicialmente indolor, mas que pode ser devastadora se não for debelada.

Um dos problemas, nesse campo, é a dificuldade de disseminar informações corretas, especialmente as desagradáveis e que exigem alguma atenção, em oposição à facilidade com que se propagam ilusões. É o caso da sedução do consumo somada ao canto da sereia do crediário fácil e que parece caber dentro da renda mensal. A sensação de bem-estar proporcionada pelo emprego formal e pelo poder de compra do salário (ampliado pelo crédito) é enorme. Afloram velhos e novos desejos de possuir algo que proporciona conforto ou que simplesmente alimenta a vaidade de se sentir vencedor. O consumo faz girar a roda da economia, demandando mais produção e, portanto, mais emprego. Isso resulta em mais gente com salário para consumir.

Mas tão fácil como se acostumar com o bom de hoje é esquecer as lições de ontem e perder o medo do amanhã. É quando o caldo de galinha se sobrepõe à cautela. O consumo que cresce mais do que a capacidade de produzir e de transportar gera mais do que recordes de arrecadação de impostos – clássico ambiente para animar a festa dos gastos públicos. Funciona também como despertador do dragão da inflação e torna-se ração alimentar que fará esse bicho crescer e engordar, tornando-o difícil de ser abatido. De passagem já se percebe que o jogo inevitável da oferta e da procura costuma andar no fio da navalha, bem perto do desequilíbrio. Não sendo ciência exata, a economia não faz mais do que medir resultados e identificar tendências. Não há como garantir o equilíbrio permanente, mas certamente há como evitar ou mesmo corrigir os pontos fora da curva. Há também como fazer escolhas conscientes e é aí que mora a democracia. A experiência parece ter ensinado à sociedade brasileira a escolher não apenas a estabilidade monetária, mas também a transparência na maneira como ela será buscada, sem sustos e sem mistério.

PREJUÍZO COLETIVO Foi assim que a maioria dos brasileiros aderiu ao fim da era dos mágicos, verdadeiros alquimistas da economia que, com fórmulas criativas que só eles conheciam, aplicavam choques, ora na moeda, ora no câmbio, ora nos mercados (congelamento de preços) e quase sempre no bolso das pessoas. Foi nessa época que se institucionalizou no Brasil a praga da indexação generalizada da economia, mais conhecida como correção monetária automática de preços e salários. Vestida de enganosa aparência, essa indexação parecia ser uma compensação justa da corrosão inflacionária. Com o tempo, revelou-se uma droga que oferecia conforto passageiro pelo qual cobrava preço alto.

A correção monetária automática pela inflação passada atropela a compreensão de que a elevação dos preços relativos e a consequente perda de poder de compra da moeda é um prejuízo coletivo, pois boa parte do custo da correção vai bater no Estado. Será, de alguma maneira, cobrado de todos. O problema é que uns acabam pagando mais do que outros, pois a velocidade da correção dos preços e dos ativos é sempre maior que a dos salários. Por isso uns poucos fizeram fortuna com a inflação, enquanto a maioria da população perdeu feio.

Embora perverso esse não foi o pior efeito da indexação. A prática da correção monetária produziu efeito realimentador que fazia da inflação do ano virar piso para a do ano seguinte. Ou seja, a alta da inflação já estava contratada, antes mesmo de uma eventual pressão de custos ou de demanda. Foi em boa parte graças a essa mágica inventada para praticar justiça que a inflação chegou a inacreditáveis índices de 80% ao mês no fim dos anos 1980, provocando perda do valor dos salários e ajudando a aumentar a concentração de renda no país. A remuneração do trabalho perdia, a do capital ganhava. Assim se faz a estagnação, não o desenvolvimento.

Não havia como sair dessa situação sem a adesão da sociedade. Afinal, tratava-se de cortar um vício, coisa que demanda vontade e determinação. Escaldado pelos inúmeros planos econômicos que só lhe deram prejuízo, o povo só tinha motivos para a descrença. Se na economia toda crise é, no fundo, a perda da confiança, o grande desafio era, então, ganhar credibilidade, pré-condição para a adesão da maioria. Só com o advento do Plano Real, em 1994, e com a adoção, em 1999, do sistema de metas de inflação, combinados com a política de metas de superávits fiscais primários e com a troca do câmbio centralizado e arbitrado pelo BC pelo sistema de variações cambiais é que o país atendeu ao desejo geral de estabilização e de previsibilidade da economia.

Contando com a vasta experiência dos brasileiros adquirida no convívio com a inflação, além da facilidade com que nossos mais simples vendedores de picolés compreendem e manejam o jogo das moedas – e, por isso mesmo, apoiam ou derrubam iniciativas mirabolantes –, cumpriram-se duas tarefas que, naquela altura, pareciam impossíveis. A primeira foi a de enterrar o passado, a moeda velha e doente. Ela seria trocada por uma muito mais valiosa e que, portanto, teríamos que gastar muitas de nossas moedas antigas para “comprar” uma nova.

MOEDA DE TRANSIÇÃO Para garantir transparência nessa transição, sem os antiquados e ineficientes congelamento de preços, foi criada uma moeda de transição, o cruzeiro real, e uma moeda virtual, escritural, a Unidade Real de Valor (URV). A inflação só seria anotada na virtual. Ambas vigoraram apenas quatro meses, a partir de 1º de março de 1994. Para ter uma ideia da força da inflação da época, apenas nesse curto período, o valor da URV pulou de Cr$ 647 para Cr$ 2750, incríveis 325%. Canceladas quase todas as indexações automáticas, a nova moeda, o real, foi adotada na equivalência de R$ 1 para Cr$ 2750, que era também a equivalência cambial. Ou seja, o real passou a valer o mesmo que o dólar. Essa âncora cambial foi útil, mas não poderia durar muito tempo, já que, na prática, era uma irrealidade tão perigosa quanto as maxidesvalorizações que enriqueciam os donos de estoques da noite para o dia e empurravam a inflação ainda mais para cima. Hoje, saudosistas de plantão bem que gostariam de voltar a ganhar com essa prática. A democracia lhes dá o direito de pedir, mas inibe as autoridades de conceder.

O passo seguinte foi o de convencer as pessoas a passar a mirar não mais o passado, mas a inflação do futuro. Ou seja, novos sacrifícios viriam em forma de aumento do custo do dinheiro (juros) e de contenção de gastos (superávits primários fiscais). O governo passou a assumir com a sociedade o compromisso de buscar uma meta de inflação definida com antecedência de dois anos, de modo que todos os agentes econômicos – empregadores, financiadores e mesmo consumidores – possam tomar suas decisões de produção, investimentos e gastos. É uma divisão civilizada de esforços e de benefícios, bem ao desagrado de quem poderia ganhar muito mais na confusão e na surpresa, ou ainda, na posse da informação privilegiada às vésperas de mais um famigerado pacote.

Essa é, portanto, a fase mais difícil. A memória inflacionária ainda pesa e é muito mais fácil convencer as pessoas que elas estão protegidas pela correção monetária do que por um enorme esforço de aumento de produtividade e de contenção de custos. Não é menos difícil explicar que o vai e vem da inflação deve ser considerado em períodos que não se limitam a um ano. É tarefa que exige diálogo cansativo e negociação trabalhosa. Não foi por outra razão que o governo Lula, para se livrar da pressão anual do aumento do salário, preferiu definir uma regra duradoura. O problema é que, ao fazê-lo, acabou instituindo uma nova indexação. A soma da inflação de 2011 com a taxa de expansão do PIB de 2010 vai resultar num aumento de pelo menos 13% do salário mínimo no ano que vem. Nada impede que esse descolamento entre o custo da mão-de-obra e o ritmo da economia não possa ser absorvido. Mas esse é um risco que o governo não deveria correr, sob pena de produzir exatamente o que deseja evitar: o desemprego. Está aí um bom motivo para que o combate à inflação como prioridade não fique só no discurso. O sistema de metas já provou que, no caso brasileiro, funciona melhor do que qualquer outro já tentado. Mas, antes de tudo, ele depende da confiança das pessoas.”

Eis, portanto, RICAS, GRAVES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que nos levam a insistir na PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:

a) a INFLAÇÃO, com as DENSAS razões acima expostas;
b) a CORRUPÇÃO, também acima com FORTES CORES, e que vem há SÉCULOS sangrando a nossa CAPACIDADE de INVESTIMENTO e POUPANÇA;
c) o DESPERDÍCIO, que constitui PRAGA LETAL, já expraiada por todos os CANTOS e QUADRANTES;
d) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, ora CONSUMINDO em torno de PRECIOSOS R$ 200 bilhões anuais, que TANTA falta à nossa INFRAESTRUTURA (portos, aeroportos, RODOVIAS, FERROVIAS, HIDROVIAS etc.), EDUCAÇÃO, SAÚDE, ENERGIA, COMUNICAÇÕES, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO (água TRATADA, esgoto TRATADO, lixo TRATADO e adequada MACRODRENAGEM URBANA), MOBILIDADEURBANA, SEGURANÇA PÚBLICA, ABASTECIMENTO, a título de exemplo...

São, pois, GIGANTESCOS DESAFIOS, que ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA, CIVILIZADA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, o ENCONTRO MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO, também em 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, da TRANSPARÊNCIA, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...