sexta-feira, 5 de agosto de 2016

A CIDADANIA, A ALEGRIA DA TRANSFORMAÇÃO ESPIRITUAL E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA SUSTENTABILIDADE

“A alegria da comunhão com a 
alma na transformação espiritual
        Quando o indivíduo se volta para o caminho espiritual, é necessária uma transformação intensa de muitos aspectos de sua natureza humana.
         Nem todos, porém podem suportar, esse processo de transformação de forma muito rápida, pois os graus de desenvolvimento dos indivíduos são diferentes. Por isso, não se pode estabelecer regras a serem seguidas igualmente por todos.
         Assim, quando o indivíduo ingressa no caminho espiritual e se propõe servir a Deus, nem mesmo um ambiente todo voltado para essa meta é capaz de promover sua transformação completa e imediata. O conjunto de energias e forças humanas que ele traz e expressa em suas atividades cotidianas interage com a matéria sob a forma de forças instintivas, energias emocionais, energias mentais e toda a carga de desejo de autorrealização que o indivíduo carrega consigo. Isso influencia as transformações pelas quais ele deve passar.
         Entretanto, se algumas atitudes internas do indivíduo dificultam sua transformação e tornam o processo lento, outras podem facilitá-la e agilizá-las. Assim, existem duas formas muito instintivas de interação do indivíduo com o mundo.
         Numa, iludido pelo mundo, o indivíduo esforça-se para satisfazer suas aspirações pessoais – buscando, portanto, uma realização egoísta. Neste tipo de interação predomina o ego e, até que ele seja absorvido pela alma, manipulará as forças da personalidade, levando o indivíduo a identificar-se com as aparências externas e a deixar-se dominar pelo orgulho, pela falta de união e pela ambição. Essa atitude faz o indivíduo querer colocar-se no centro das atenções e buscar a própria satisfação em prejuízo dos demais. De tal impulso surgem seus males e os da humanidade.
         Em outra, o ego deve ser transformado por meio da entrega do indivíduo aos seus planos superiores, planos internos, para que ele possa integrar-se à sua alma e, assim, chegar a um patamar superior.
         A superação das tendências egoístas e do domínio exercido pelo ego é feita por meio de outro tipo de atitude, na qual o indivíduo permite a intervenção de energias internas superiores que revelam a divindade de sua alma. Essa intervenção leva o indivíduo além de suas tendências egoístas. De suas ilusões e de seus conflitos. Dessa forma, ele torna-se capaz de exercer maior controle sobre as forças da personalidade, pelo aperfeiçoamento e busca da comunhão com a sua alma e pela introdução, em tudo o que faz, de qualidades superiores.
         Essa comunhão com a alma traz alegria e torna o indivíduo capaz de auxiliar os que ainda não reconheceram a necessidade de voltarem-se para a Luz. E essa alegria é muito maior do que aquela que ele tinha quando guardava só para si o que a vida interior lhe concede.
         Quando esse contato interno existe, a transformação se dá de forma equilibrada, pois a energia já foi elevada pela renúncia às ambições puramente mundanas e à satisfação pessoal.
         Entretanto, a energia que move o indivíduo a agir dessa forma só poderá atuar naqueles que estiverem abertos e deixarem-se levar por ela. Para os que a aceitarem, ela será um manancial de cura que permitirá aos indivíduos irem além de si mesmos.
         É por meio da segunda atitude, da entrega do ego, que os estímulos superiores podem chegar à humanidade, eterna peregrina na trilha do Divino.”.

(TRIGUEIRINHO. Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 31 de julho de 2016, caderno O.PINIÃO, página 16).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 3 de agosto de 2016, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de LUIZ ROBERTO AYOUB, juiz de direito substituto e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e que merece igualmente integral transcrição:

“A lei do século
        Falar em recuperação judicial ainda assusta no Brasil. Isso porque esse tipo de medida legal tem sua imagem contaminada em nossa sociedade: para muitos, trata-se de um estágio para a falência ou de uma pré-falência. Nada mais distante da realidade. Apesar de pouco conhecida – mesmo após mais de 11 anos de sua regulamentação – a Lei da Recuperação Judicial é considerada por aqueles que a analisam com profundidade como a lei do século, por seu potencial positivo para a economia e o setor empresarial. Sem ela, hoje o país estaria seguramente em piores lençóis.
         É necessário retirar o véu do preconceito estabelecido em torno do tema. A recuperação judicial nada mais é do que uma ação que busca dar oxigenação a uma empresa viável, mas que passa por dificuldades momentâneas. Leia-se por oxigênio a blindagem realizada por um período determinado em relação às ações e execuções contra ela dirigidas.
         Como ocorre com os seres humanos, uma empresa também pode passar por seus momentos de debilidade. Nessa hora, é fundamental conseguirmos encontrar o remédio correto, que a ajude a se restabelecer e voltar à boa forma. De preferência, preservando empregos e garantindo que esta corporação continue a cumprir com seu papel e suas obrigações perante a sociedade.
         Com a recuperação judicial, em muitos casos, é viável atingir esses objetivos da forma mais transparente possível. Isso ocorre porque a medida coloca devedor e credores, juntos, numa mesma mesa de debates para encontrar as soluções adequadas para o caso. Não é um processo simples, nem mesmo indolor. É necessária a solidarização do sacrifício e todos têm o seu dever de casa a fazer em prol da busca de um cenário mais favorável ao grupo do que a simples quebra de uma empresa.
         O problema é que – pouco mais de uma década após a regulamentação da Lei da Recuperação Judicial, inspirada no chamado “Chapter 11” da legislação norte-americana – o Brasil ainda não desenvolveu uma cultura sobre o assunto. Estamos engatinhando a respeito do uso desse instrumento tão importante para nossa economia. Temos, no entanto, uma grande oportunidade em mãos para amadurecer essa cultura e aprimorar ainda mais o seu regimento: a crise.
         Tenho a convicção de que o Brasil estaria vivendo uma crise ainda mais profunda neste momento se não fosse pelo instrumento da recuperação judicial. É possível imaginar como ficaria a sociedade brasileira com a perda de companhia importantes, que estão neste momento em dificuldades conjunturais? Afinal, são as empresas que geram riquezas, tributos e empregos. E não há dignidade sem emprego.
         No passado não muito distante, grandes corporações foram desmanteladas no Brasil, sob a égide do Decreto 7.661, segundo o qual a mera impontualidade nos compromissos era motivo para falência. Quem não se lembra das diversas lojas de departamento ou eletrodomésticos, por exemplo, que morreram pelo caminho ao atravessar maus momentos, mas que talvez ainda fossem viáveis? Será este o destino de tantas outras empresas se a utilização do instituto da recuperação judicial não se tornar algo mais recorrente em nosso país?
         Deixo aqui uma reflexão aos colegas juízes que estejam tratando do tema: deem uma chance às empresas. E tentem fazê-lo com agilidade, pois isso ajuda na credibilidade junto aos credores e aumenta as chances de sucesso do processo quando a recuperação é viável.
         A recuperação judicial assusta e ainda confunde alguns. Nem todas as empresas conseguirão atravessar o processo sem sequelas, ou mesmo sobreviver a ele. Mas sua importância para o setor empresarial e, consequentemente, para o país é inequívoca. Precisamos, portanto, legitimar sua utilização e torná-la cada vez mais relevante para nosso sistema econômico.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da participação, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em junho a ainda estratosférica marca de 470,9% para um período de doze meses; e, em junho, o IPCA acumulado nos doze meses chegou a 8,84% e a taxa de juros do cheque especial  registrou históricos 315,7%...); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 516 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com projeção para 2016, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,348 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,044 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”);

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a   Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

- 55 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2016) ...

- Estamos nos descobrindo através da Cidadania e Qualidade...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas...
- Por uma Nova Política Brasileira...  
        


    

    

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