segunda-feira, 1 de agosto de 2016

A CIDADANIA, O DESAFIO DA CONFIANÇA ENERGÉTICA E A SUSTENTABILIDADE DA UNIÃO ÁFRICA E BRASIL (24/0)

(Agosto = mês 24; o mês da Olimpíada 2016)

“Confiança energética
        Em encontro recente realizado pelo World Energy Council (WEC), no Rio de Janeiro, analistas discutiram o futuro energético da América Latina e a questão da integração surgiu como tema prioritário. Desta vez, porém, mais do que um item essencial para a segurança energética, a capacidade de transferir entre os sistemas elétricos dos diversos países foi apontada como essencial para o desenvolvimento satisfatório das diversas fontes de energia renováveis disponíveis na região, e também para maximizar a exploração do potencial hidrelétrico.
         Os representantes do conselho na América Latina trabalham com três cenários para os próximos anos, todos denominados por nomes de ritmos da região. O cenário chamado de Samba é aquele onde predominam as soluções de mercado, com forte participação do setor privado. No Tango, prevalece o papel estatal, que vai muito além da regulação. Ambos têm potencial para dar resultados positivos, desde que bem manejados e que não se negligencie nem a necessidade de investimentos nem a regulação eficaz. Um terceiro cenário chamado de Blues, foi traçado para o caso de nada disso funcionar em decorrência de uma gestão ruim do setor.
         A integração pode aumentar os benefícios – e a segurança – das fontes de energia renovável. Isso é crucial quando se observa a instabilidade climática que já vem afetando a região e que tende a se intensificar nos próximos anos. Mas é preciso ficar claro que ela só ocorre quando se compartilham riscos.
         O desafio de criar uma visão integrada e aproveitar as oportunidades está justamente em garantir a correta alocação dos riscos. Para isso, é preciso ir muito além de empreendimentos binacionais. É necessário criar um ambiente de diálogo multilateral que estabeleça as bases para um novo modelo de integração.
         Pouco se caminhou nessa direção nos últimos anos. Para haver integração de verdade, é preciso que os países possam confiar uns nos outros e que estejam em condições de operar os sistemas conjuntamente. Há muito a avançar nessas construções diplomáticas, que costumam ser bastante delicadas.
         Confiança não se impõe, se conquista. Mas para chegar a um modelo realmente integrado é preciso impulsionar os entendimentos desde já. Na América Central, um modelo de integração começou a ser implementado em 1992. Quase 25 anos depois, os países da região ainda têm dificuldades em lidar com um regulador com competência supranacional. A integração tem que respeitar a soberania dos países, mas ser flexível e efetiva.
         As vantagens da integração energética vão além da otimização dos investimentos, da preservação ambiental e do bem-estar das populações da região. Nossas liderança políticas, em especial aquelas oriundas das unidades da federação de fronteiras, já estão convencidas disso. Cabe construir os consensos necessários para levar à frente as iniciativas que abrirão as oportunidades de realização de nossas vocações geográficas solidárias e eficazes.”

(SERGIO MALTA. Diretor do Conselho Mundial de Energia, presidente do Conselho Empresarial de Energia da Firjan, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 30 de julho de 2016, caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de SILVANA SARAIVA, presidente do Instituto Feafro, e que merece igualmente integral transcrição:

“África e Brasil – união estratégica
        Recentemente, a mudança de governo reacendeu discussões comerciais entre Brasil e os demais blocos econômicos mundiais. Após especulações sobre os cortes em orçamentos estratégicos, que incluíam o fechamento de embaixadas em países africanos e caribenhos, foi decidido, com acerto, recuar e manter o diálogo já em curso entre Brasil e África. Prevaleceu o entendimento do ministro José Serra de que “a política externa vai ser feita de modo a atender aos interesses do país e não de ideologias e conveniências.”.
         Os negócios, hoje, entre o Brasil e os países africanos vão muito além da compaixão de outrora, já que os vínculos são de parceiros reais. Se levarmos em conta o intercâmbio comercial entre os players envolvidos nos últimos 10 anos (de 2006 a 2015), assistimos a um incremento real de 9%, com crescimento de 10% mas exportações e de 8,1% nas importações, de acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Diante desses dados, prevaleceu o entendimento de que compensa manter as embaixadas, o que permite ao Brasil alavancar novas posições e expandir sua influência geopolítica.
         O país vive um momento em que o corte de gastos é primordial para o resgate da confiança e reaquecimento da economia. Eventual fechamento de embaixadas e realocação ou dispensa de colaboradores geraria custos extras. Na questão econômica, não há muito o que questionar: o Brasil é um país continental e necessita de relações com todo o planeta. Em seu discurso de posse, o ministro José Serra foi categórico: “Nós vamos levar adiante nossa relação com a África, não com base em culpas do passado, mas sabendo como podemos cooperar também em benefício do Brasil”. É evidente que o titular da pasta está a par da importância geopolítica recíproca para a economia de ambos os partners.
         O Instituto Feafro atua desde 2007 como interlocutor entre os países do bloco africano com o Brasil. Temos hoje as credenciais para reunir ministros de Relações Exteriores de várias nações africanas, na busca de manter esse relacionamento vivo. Trabalhamos para que os projetos que vêm se realizando nos últimos anos tenham continuidade. É preciso levar em conta que, a despeito dos avanços conquistados, nações como a Rússia e a China estão presentes no território africano. E concorrem com a gente. Com ou sem o Brasil, é certo que os países africanos continuarão a crescer, pois eles têm petróleo, minério, bancos consistentes, população e terra fértil.
         Quanto mais um banco africano se fortalece, como vem ocorrendo, a Europa sofre perdas. Não tem cabimento o Brasil arrefecer o relacionamento diplomático e comercial com os países da África. Isso seria um erro estratégico grave, que nos faria lamentar no decorrer dos próximos anos. Além do mais, o Brasil ganhou cadeira na OMC e na ONU porque os presidentes dos países da União Africana nos elegeram como seus representantes. Não queremos perder essas conquistas – e tudo faremos para desmanchar esse risco.
         Há números muito elucidativos. Mais de 70% do cacau produzido no mundo é oriundo da Costa do Marfim e de Gana. A relação comercial dos produtores com o mercado comum europeu se fortaleceria, sobremaneira, com o apoio e o voto brasileiro em disputas envolvendo esta commodity. Também cabe registrar que 82,5% do petróleo importado pelo Brasil em 2015 proveio da União Africana.
         Por fim, é preciso abolir a ideia falsa de que negócios com as nações africanas significam, a priori, ganhos milionários. Não é bem assim, pois o mundo de hoje se pauta pelo conceito de sustentabilidade. Não há mais espaços para mentalidades predatórias, fixadas no lucro pelo lucro. O papel primordial do Instituto Feafro, há quase 12 anos, é o de trabalharmos para promover desenvolvimento econômico, criar intercâmbios e contribuir por mais justiça social para os povos brasileiro e das nações africanas.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da participação, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em junho a ainda estratosférica marca de 470,9% para um período de doze meses; e, em junho, o IPCA acumulado nos doze meses chegou a 8,84% e a taxa de juros do cheque especial  registrou históricos 315,7%...); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 516 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com projeção para 2016, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,348 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,044 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”);

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a   Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

- 55 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2016) ...

- Estamos nos descobrindo através da Cidadania e Qualidade...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas...
- Por uma Nova Política Brasileira...  
        


    

  

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