segunda-feira, 16 de outubro de 2017

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A ESSÊNCIA DAS POLARIDADES HUMANAS E O IMPLACÁVEL COMBATE À CORRUPÇÃO NA SUSTENTABILIDADE

“A união das polaridades masculina 
e feminina no ser humano
        Em nossa cultura, é muito forte a associação entre corpo físico e comportamento, o que nos impede de reconhecer, dentro de nós, traços do polo oposto de nossa sexualidade. O trabalho de refletir sobre a própria realidade interior, de concentrar-se silenciosamente com a mente voltada para o centro da consciência, inova a universalidade necessária para dispormos das nossas energias de maneira mais completa e sábia, e não usarmos apenas as que correspondem à polaridade sexual na qual estamos encarnados. Afinal, a nossa grande aventura é o equilíbrio entre o yin e o yang, ou seja, entre a anima e o animus, no conceito da psicologia junguiana e nas doutrinas sábias do Antigo Oriente.
         O antagonismo entre as polaridades masculina e feminina existe por desconhecermos o real significado de um estado pelo qual homens e mulheres, indistintamente, passam: a gestação, no íntimo do ser, da realidade espiritual interna, até então oculta. Quando esta se torna finalmente consciente e manifestada, eis aí nosso verdadeiro nascimento: tudo o que antes ocorreu em nossa vida nada mais foi do que mera preparação para esse acontecimento. Começamos então a viver, pois passamos a ser úteis ao Plano Evolutivo. Tal processo de gestão e nascimento não depende do tipo de corpo físico no qual nos encontramos encarnados. O reconhecimento próprio do ser interno que habita mundos sutis é para ser aperfeiçoado continuamente, unificando-se, assim, essas polaridades em cada ser.
         Todos temos que desenvolver os traços positivos tipicamente masculinos tais como coragem, firmeza, avaliação objetiva, capacidade de decisão, sinceridade, magnanimidade, franqueza, generosidade e uma visão ampla do trabalho criativo. Por outro lado, todos devemos dominar os traços negativos deste polo, como grosseria, autoritarismo, fanatismo, orgulho mental e sujeição aos desejos inferiores. E seria esperado que todos desenvolvessem também os traços femininos positivos como suavidade, modéstia, prudência, ternura, economia, flexibilidade mental e meticulosidade, buscando superar os aspectos considerados negativos deste polo, como covardia, acanhamento, indecisão, verbosidade, falta de clareza, falsidade, astúcia, dissimulação e sentimentalismo.
         No ser humano, a necessidade de complementação está muito evidenciada, aparecendo, contudo, como antagonismo – ele ainda não tem condições, em nível consciente, de realizar em si o equilíbrio dessas energias. Quando um indivíduo crê que outro do sexo físico oposto pode completá-lo e chega ao ato sexual buscando a união, sem lembrar que as próprias polaridades, passa por uma série de experiências decepcionantes e, assim, contribui para a perpetuação desse antagonismo multimilenar.
         Já nos níveis superiores de existência onde nossa alma habita, a diferença de polaridades não é percebida como antagonismo. Enquanto, como personalidade, buscamos a complementação em outro indivíduo (polo oposto), como alma, buscamos a nossa realidade mais profunda, onde a totalidade é conhecida e não mais são necessárias complementações. Nesse nível, portanto, vai-se ao encontro da essência, que inclui o aspecto oposto àquele que está mais evidente. Assim, uma alma não busca outra alma, como quase todos pensam, mas na realidade buscam o próprio centro, onde encontra a presença de todas as outras almas.”.

(TRIGUEIRINHO. Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 8 de outubro de 2017, caderno O.PINIÃO, página 16).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado Na revista VEJA, edição 2550 – ano 50 – nº 40, de 4 de outubro de 2017, páginas 54 e 55, de autoria de CAIO MAGRI, diretor-presidente do Instituto Ethos e membro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da CGU, e JORGE HAGE, ex-ministro da CGU e sócio- fundador da Haje, Navarro, Fonseca, Suzart & Prudêncio Consultoria em Compliance, e que merece igualmente integral transcrição:

“AQUI, UMA APOSTA
        COMO O BRASIL deve enfrentar a corrupção? Essa é a pergunta que todo cidadão faz ao abrir o jornal ou ligar a TV. A resposta simplista é que se trata de uma questão cultural, diante da qual nada pode ser feito, pois nós, brasileiros, estamos fadados a essa condição. Isso não é verdade. A corrupção é um problema que acompanha a humanidade desde seus primórdios. Apesar de condenada por todas as filosofias, ela não era combatida pelos governos até a segunda metade do século XX, e, nos países industrializados da Europa, o pagamento de propina, por seus empresas, nas nações menos desenvolvidas, era até estimulado, permitindo-se sua dedução no imposto de renda. É na década de 70 que os Estados Unidos aprovam uma lei para punir tais condutas e passam a pressionar os demais países a fazer o mesmo, de modo a não deixar suas empresas em desvantagem. Acabam tendo êxito, já no fim do século, com a celebração da Convenção da OCDE contra o Suborno. Posto o tema, pela primeira vez, como global, seguem-se novos tratados, culminando, em 2003, com a Convenção da ONU com recomendações anticorrupção para todos os países.
         Isso indica clara mudança de perspectiva sobre o fenômeno, que deixa de ser visto como questão apenas cultural para ser entendido como problema de muitas faces, entre elas uma institucional – dependendo seu controle da existência de instituições que as nações podem criar. Por isso mesmo, a corrupção se alastra nos países que disso não cuidam e é mantida em patamares bem mais baixos nos que tratam de fazê-lo.
         Entre nós, essa enfrentamento é recente. Foi a partir da Constituição de 1988 e com a Lei da Improbidade Administrativa que começamos a construir esse marco legal – embora limitado ao plano repressivo. No campo da prevenção, só na virada do século vieram as primeiras medidas de relevo, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Lavagem de Dinheiro e a instituição do Coaf, órgão encarregado de fiscalizar movimentações financeiras. Seguiram-se a criação da Controladoria-Geral da União (CGU), com seus sistemas de fiscalização, correição e ouvidorias, o fortalecimento da Polícia Federal, com as operações contra a corrupção, a autonomia do Ministério Público e a especialização de varas do Judiciário. Depois, vieram o Portal da Transparência e as leis de Acesso à Informação, de Conflito de Interesses e da Ficha Limpa. Da parceria entre a CGU e o Instituto Ethos nas o Programa Pró-Ética, que, a cada ano, vê duplicar o número de empresas com bons programas de integridade corporativa.
         Mais recentemente, a Lei Anticorrupção e a Lei das Organizações Criminosas trouxeram novos avanços. A primeira, pelo estímulo aos programas de compliance das empresas, que passam a ser as maiores interessadas na prevenção, porque responderão, com seu patrimônio, por qualquer infração praticada em seu interesse. A segunda, pela ampliação da capacidade investigativa do Estado, com os modernos meios de obtenção de provas. (Os equívocos iniciais devem ser superados com a experiência).
         Daí resultou o êxito sem precedentes da Operação Lava-Jato, que revela, a cada dia, novos fatos a revoltar a nação.
         Temos, então, um paradoxo? A construção desses instrumentos fez aumentar a corrupção?
         Pelo contrário: o espetáculo repugnante que ora se descortina aos olhos de todos é a revelação de práticas que sempre vigoraram na relação público-privada em nosso país. Só que tudo permanecia nas sombras. Suspeitava-se que elas ocorressem, mas não havia evidências concretas. Agora, graças aos instrumentos e instituições que o Brasil vem construindo – com o apoio de uma sociedade civil ativa e uma imprensa vigilante –, foi possível trazer à tona aquilo que se mantinha oculto, “embaixo do tapete”.
         O momento pode parecer desalentador, mas constitui etapa pela qual o país teria de passar, até para generalizar-se a consciência da gravidade do problema, que agora sobe ao topo das preocupações nacionais. É hora, portanto, de recobrar esforços na luta contra a corrupção, até porque ainda há muito que fazer, a começar pela esfera da política. Contando-se com a exacerbação da consciência nacional sobre a questão ética, é razoável esperar uma melhor escolha dos eleitos.
         Para tanto, muito contribuiria uma reforma política profunda, que, não podendo ocorrer neste momento, exigirá a mobilização da sociedade, tal como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa. E mais: impõe-se construir uma estratégia que reúna todos os segmentos da sociedade em torno de um conjunto de propostas. A isso vem o Instituto Ethos dedicando esforço que pretende compartilhar com todas essas forças.
         Para formulá-lo, como ponto de partida para o debate, optou-se pela metodologia da Transparência Internacional, que possibilita analisar as condições dos países de forma sistêmica, de modo a avaliar sua capacidade de prevenir, investigar e combater a corrupção. Assim, analisou-se a evolução do esforço do Brasil e constatou-se o quando de importantes conquistas acima descrito. Dessa maneira, foi possível identificar as lacunas ainda existentes, a ser preenchidas, no Sistema de Integridade Nacional.
         As medidas para isso voltadas comporão o Plano Nacional de Integridade, Transparência e Combate à Corrupção. Elas são de três espécies: medidas de reforma institucional, de repressão ao ilícito e de prevenção da corrupção.
No primeiro bloco, incluem-se propostas de reforma política, alterações das normas de foro privilegiado, escolha de membros de tribunais de contas, requisitos de probidade para a nomeação de ministros de Estado e redução dos cargos de livre escolha. Entre as do segundo grupo estão alterações no processo penal e tipificação dos crimes de caixa dois e de enriquecimento ilícito. E, no terceiro, a ampliação da transparência em todos os poderes, a revisão das normas de licitação, a regulamentação do lobby, a ampliação dos estímulos à integridade empresarial e a melhoria da regulação e do ambiente de negócios. Merece destaque, ainda, a ênfase na implementação da Lei das Estatais, que regula área até então não alcançada pelas medidas já em uso nos demais setores da administração e na qual se verificaram os principais problemas de corrupção. Completam o plano iniciativas de mobilização e educação da cidadania e ampliação do controle social.
O mecanismo de construção de um plano dessa importância requer o envolvimento de distintos segmentos da sociedade em discussões públicas sobre tais temas. Uma dessas oportunidades ocorreu no último dia 27 de setembro, quando da realização da Conferência Ethos 360º, em São Paulo. Ali foram apresentadas propostas, abertas à contribuição de todos, que resultarão em projetos de lei, emendas, posicionamentos públicos ou campanhas de mobilização.
Muitas outras oportunidades como essa devem seguir-se. O período eleitoral que se avizinha, longe de ser empecilho, constitui oportunidade para a mobilização em busca de compromissos por parte dos candidatos. Parece certo que a luta contra a corrupção haverá de ser um dos principais temas nas eleições de 2018. E esta é a hora de preparar-se a sociedade para esse embate. O desafio é construir uma iniciativa única, abrangente, que mobilize a todos na luta pela integridade e contra a corrupção.
Os avanços já obtidos no campo da punição dos ilícitos, por mais importantes que sejam, não nos devem iludir como garantia contra novas ocorrências. Os fatos têm demonstrado que não é assim que funciona. É preciso investir também em medidas preventivas. E essa é a aposta do Plano Nacional de Integridade aqui esboçado para o debate público.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em agosto/2017 a ainda estratosférica marca de 397,44% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial registrou históricos 317,31%; e já o IPCA, também no acumulado dos últimos doze meses, em setembro, chegou a 2,54%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 516 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2017, apenas segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,722 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 946,4 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

- 55 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2016) ...

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas...
- Por uma Nova Política Brasileira...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...      

 



           

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