“O
Brasil rumo à OCDE?
O ano de 2020 começou com
diversas novidades que, apesar de serem aparentemente desconexas, estão
fortemente interligadas. Um dos destaques foi o apoio recebido pelo Brasil dos
EUA à sua candidatura para se tornar membro da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), da qual já participam potências como Estados
Unidos, Alemanha, Reino Unido e Japão, além de países latinos, como México e
Chile.
O atual
governo demonstra forte interesse em ter o Brasil na OCDE, um processo que,
contudo, demanda diversas etapas e cumprimento de ritos e requisitos. Para
entre neste grupo, conhecido como “clube dos países ricos, será preciso atender
regras e réguas desse seleto clube, adotando recomendações em áreas como
ambiente, macroeconomia e combate aos crimes financeiros, entre outros temas.
Assim
como as empresas colhem frutos quando adotam boas práticas de governança,
promovendo uma cultura de integridade, os países podem crescer e proporcionar
melhores condições de vida à população quando adotam boas práticas de gestão
pública e políticas eficazes e combatem a corrupção. Essas medidas atendem
requisitos para atrair investimentos, além de obter empréstimos com juros mais
baixos, o que ajuda na criação de empregos e negócios e no crescimento
econômico.
Levantamento
recente realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e
pelo de Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que as principais
preocupações do consumidor brasileiro são o combate ao desemprego e a melhora
da saúde pública, seguidos de investimento em educação e, na sequência, combate
à corrupção. E como promover emprego, saúde e educação? De onde virá o
dinheiro?
Por
isso, a importância de investir em boa gestão pública, políticas eficazes e, é
claro, no combate à corrupção. O dinheiro público deve ser utilizado para o
benefício da população, e não para fins privados, ganhos individuais ou de
pequenos grupos. O custo da corrupção está embutido no consumo da população
brasileira e nas mazelas sofridas pelo povo. Pagamos caro por isso.
No Fórum
Econômico Mundial em Davos, o secretário geral da OCDE, José Angel Gurría,
declarou que o combate à corrupção é um dos grandes desafios da América Latina,
um câncer que afeta os diversos países da região – fato que o recém-publicado
relatório anual da Transparência Internacional, conhecido como Índice de Percepção
da Corrupção (IPC), ajuda a corroborar. O Brasil não está bem nesse ranking. E
não é algo recente, tampouco pontual. O resultado do relatório precisa ser
visto como um alerta.
Como
nação, precisamos mudar esse cenário. Podemos fazer mais para combater a
corrupção e crimes associados, como a lavagem de dinheiro. E isso será
requisito para o plano do Brasil de ingressar na OCDE ou para simplesmente
encontrar um caminho de crescimento, geração de emprego e renda à população.
Isso não é só papel de um presidente, de uma autoridade, de um professor, de um
empresário, de um jornalista ou de qualquer cidadão, isoladamente. É trabalho
árduo e amplo, que envolve a participação da sociedade civil, das diversas
organizações públicas, privadas e do terceiro setor, os pactos setoriais, a boa
gestão pública e atuação política efetiva e pró-Brasil.
Não dá
para desejar posição na OCDE ou crescimento sustentável sem ações efetivas de
combate à corrupção e a outros crimes financeiros. A bandeira deve ser
apartidária e defendida por cada cidadão.
Precisamos
combater o conflito de interesses, promover a transparência, aprimorar os
instrumentos legais e regulatórios e fortalecer os conceitos de cidadania,
democracia e ética em nosso ciclo de educação. A própria Transparência
Internacional propõe ações de melhoria. Outra importante fonte para saber o que
precisa ser feito são as novas medidas contra a corrupção, promovidas pela
Transparência Internacional – Brasil, Instituto Ethos e outros.
Evoluímos,
mas precisamos fazer mais. Há paradigmas e círculos viciosos a serem quebrados
e mudados. Daqui a cinco ou dez anos, um novo relatório do IPC será lançado
pela Transparência Internacional. Conseguiremos estar efetivamente melhores? E
quais manchetes terão destaque? A resposta está em nossa atuação quanto
sociedade para que os jornais estampem a notícia que queremos ler: os
brasileiros vivendo em melhores condições e progredindo.”.
(Jefferson
Kiyohara. Professor em ética e compliance da FIA Business School, em artigo
publicado no jornal O TEMPO Belo
Horizonte, edição de 2 de fevereiro de 2020, caderno OPINIÃO, página 12).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 3 de julho
de 2019, mesmo caderno, página 7, de autoria de JOÃO DEWET MOREIRA DE CARVALHO, engenheiro-agrônomo, e que merece
igualmente integral transcrição:
“Sabedoria
é nunca
esquecer
o passado
A história da economia
ensina que as pessoas e os governos nunca aprendem, de forma alguma, com seus
erros passados. Ou seja, sempre que houve algum período de favorecimento
econômico na vida pessoal ou de uma nação, a euforia momentânea sempre iludiu o
favorecido e impediu que precauções, sempre necessárias ao futuro equilíbrio
financeiro, fossem tomadas. Por quê? Porque, normalmente, as pessoas e os
países agemcomo se momentâneos ventos da prosperidade fossem eternos.
Esquecem-se eles que, além de os ciclos econômicos serem sempre ressurgentes, a
sabedoria da fábula da formiga e da cigarra nunca deve ser desprezada. Afinal,
o velho ditado diz que todo enorme progresso econômico sempre gera uma crise
logo adiante. Tudo por falta de sensatez da parte dos governantes. Pois, o
sucesso momentâneo sempre cega, completamente, os filhos dos homens. São fatos
da vida. Incontestáveis.
E tudo
isso ocorre, apesar de toda boa equipe econômica saber que deve trabalhar
sempre como o objetivo de manter a responsabilidade na contabilidade fiscal,
além de conduzir a inflação sob controle. Principalmente, em países que trazem
em seu histórico uma longa trajetória angustiosa de luta contra o descontrole
dos preços, como o Brasil. Seja do lado inflacionário, quanto do fiscal. Afinal,
qualquer neófito economista sabe que a manutenção de taxas de inflação baixas é
pré-requisito para a queda da taxa básica de juros a um nível propício ao
contínuo desenvolvimento de uma nação. Pois possibilita reduzir o risco
sistêmico. Sendo uma das condições primárias para o aquecimento do comércio.
Por
isso, deve-se ficar atento com as excessivas alavancagens, tanto das empresas
privadas quanto dos estados federativos. Pois, no início, é gerada uma falsa
impressão de progresso, mas logo a fatura chega para ser paga. Pois o acúmulo
de dívidas sempre dificulta a gestão e impede a sobra de caixa para
investimentos. E sem contar que tudo isso aumenta o risco sistêmico nacional. E
não é outra a situação atual dos estados brasileiros que tentam vender o almoço
para comprar a janta., sem nenhum êxito. Pois a não ser que suas previdências
façam parte da reestruturação nacional em curso e passem os responsáveis, em
seguida, a praticar boas gestões administrativas, além de simplificar a
estrutura organizacional e tributária estatal, fatalmente o caos tomará conta.
E o que ocorrer, isoladamente, nos estados contaminará toda a nação. Com isso,
o êxito da União e dos mais bem-organizados estados será transformado em
fracasso pela falência dos entes federativos mais fragilizados. Contaminação
falimentar é caso tão grave que deveria estar acima de qualquer mesquinha
picuinha política.
Em vista
dessas questões, deve-se ter em mente que de nada valerá o excelente Mercosul
com a União Europeia (EU). Afinal, o tremendo ganho comercial que trará a união
aferida entre blocos poderá ser prejudicado pelo desequilíbrio econômico em
curso. Por isso, as vaidades políticas devem ser contidas em nome de uma
possível recuperação econômica da nação. Pois só assim será viável reativar o
tão combalido mercado interno. E, com isso, prover de esperança de recolocação
no mercado de trabalho milhões que se encontram atualmente desempregados.
As
crises econômicas são tão antigas quanto a existência do dinheiro, do comércio
e dos mercados financeiros. Se no passado os soberanos diluíam o ouro ou a
prata das moedas na ilusão de resolver seus dilemas econômicos, hoje em dia, os
incapazes e arrogantes governantes pensam que suas supostas espertezas
políticas os manterão a salvo dos custos produzidos pelas loucuras
administrativas que se tornaram rotinas em seus governos. Ainda que alguns
estejam pagando na cadeia por tais desatinos, mesmo assim, diante da memória
curta da raça humana, muitos insistem nos mesmos caminhos dos criminosos alcançados
pela Lava-Jato. Afinal, pensam, ilusoriamente, ter grandes poderes. Pois, ainda
não perceberam que o verdadeiro poder já se encontra de novo de posse do povo
brasileiro. No entanto, todos os que insistem em continuar a trilhar o caminho
das trevas descobrirão da pior maneira que a paciência da população já se
esgotou.
Contudo,
se a perspectiva futura estava totalmente escura, dias atrás, agora, depois de
selado o acordo Mercosul com a EU, uma nova porta de esperança se abre para o
Brasil. Por isso, como diz o famoso ditado dos interiores do país, das roças e
d’outros rincões: “Estou batendo na cangalha para ver se o jegue entende”.
Afinal, sabedoria é nunca esquecer o passado. E o do Brasil é recheado de
oportunidades perdidas. Por tudo isso, fica o questionamento: seria o novo
acordo Mercosul com a EU e as imprescindíveis e urgentes reformas o ponto de
parte para o Brasil se tornar, desta vez, a nova potência mundial? Ou apenas
fumaça ilusória?”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 130 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em dezembro a ainda estratosférica marca
de 318,85% nos últimos doze meses, e a
taxa de juros do cheque especial chegou em históricos 302,48%; e já o IPCA,
também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,31%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa
promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é
grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase
nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses
recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à
ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de
infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de
planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2020, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,651 trilhão (44,79%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,004 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega,
do direito e da justiça:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Isto posto,
torna-se absolutamente inútil lamentarmos
a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas,
oportunidades e potencialidades com todas
as brasileiras e com todos os
brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários
previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além
de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do
século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da
informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da
sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da
paz, da solidariedade, da igualdade
– e com equidade –, e da fraternidade
universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
- Pelo
fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares
do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e,
ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A
alegria da vocação ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de
infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre
pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
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