“A natureza da coisa pública
A
nação vive sua adolescência. O país em que cresci, frequentemente acusado de
ser alheio, alienado da sua própria condução, subitamente se viu cheio de
opiniões. Calhou que essas opiniões viessem de forma dissonante e polarizada,
majoritariamente pautadas por insatisfação, frustração e raiva. Seguindo com a
metáfora com que abri, é como se aquela nação de infância pobre, miserável, mas
de alguma forma feliz, se visse agora angustiada, de mal consigo. Mal resolvida
com duas dores do crescimento.
Suponho
que seja natural, que faça parte da evolução de uma sociedade que emergiu de um
regime autoritário e com censura e que agora tem que aprender a fazer uso dessa
liberdade. Mas quanto tempo dura a adolescência de uma nação? Décadas? Qual o
nosso papel, o papel de cada um de nós, cidadãos, nesse amadurecimento?
Isso
posto, vale ressaltar, então, que é nessas circunstâncias que a maior pandemia
em cem anos nos encontrou. Vivemos, sem qualquer dúvida, um momento histórico,
turbulento, em que a desídia não é uma opção. A nação tem que buscar mais
responsabilidade, mais maturidade. Passou da hora de abandonar juízos infantis
e rasos, de que tudo o que se faz no Brasil é necessariamente ruim ou de má
qualidade. Essa pecha autodepreciativa, nivelando por baixo tudo o que é
público, não conduz ao crescimento.
A mídia
livre é um dos esteios da democracia. Portanto, é imprescindível à nação que os
veículos de comunicação ressoem a verdade em seus espaços. É o básico, é o mínimo.
E isso vale para acusações de qualquer natureza, sejam contra o “cidadão comum”
da esquina, funcionários públicos, “políticos importantes” ou contra uma
instituição pública centenária. A liberdade de opinião não pode ser
justificativa para distorcer a verdade ou tratar de maneira irresponsável a
reputação de pessoas ou instituições.
Sou
médico do SUS, desde 2003 trabalho no serviço público e, muito pela natureza de
minha especialidade, infectologista, trabalhei principalmente com populações
marginalizadas, desfavorecidas. Nesse período, vivi momento de maior ou menor
encantamento com a máquina pública naquilo que, na minha visão de médico da
linha de frente, ela se propunha a fazer, que era atender essas populações, os
meus pacientes. Hoje compreendo que é raso, é pobre julgar servidores públicos
ou a máquina pública como algo inerentemente “bom” ou “mau”. Sim, a máquina
pública é morosa e por vezes frustrante e injusta. Por outro lado, foi o SUS,
como está posto, que permitiu que a pobre resposta brasileira à Covid não se
transformasse em uma tragédia ainda maior.
O
caminho para o crescimento passa por apontar onde essa máquina deve melhorar,
não de forma vaga, mas sugerindo onde e como, e isso de forma precisa. Não é
uma tarefa fácil, dá trabalho, pois isso tem que ser feito com substrato
técnico, com embasamento.
Na
Fundação Ezequiel Dias (Funed), que completou em agosto 114 anos, assumi o
cargo de presidente em novembro do ano passado. E, de fato, não tenho hoje
dúvidas de que a fundação apresenta enormes desafios a serem superados. E esses
problemas são diversos e complexos, com uma miríade de interfaces que perpassam
inúmeras áreas dentro da Funed e fora dela, assim como em outras secretarias,
órgãos de controle, Legislativo etc. Mas é importante ressaltar que, se
encontrei desafios, também achei, em igual medida, um corpo de servidores
públicos comprometidos com a sua entrega para a sociedade. Mais que isso,
percebo um orgulho legítimo de seu trabalho por parte dessas equipes, quer seja
no laboratório, na pesquisa, na indústria ou nas áreas-meio. Orgulho de um
trabalho árduo, por vezes exaustivo, mas por meio do qual enxergam a entrega
para um “cliente” muito específico, o cidadão. Afinal, a Funed trabalha para o
SUS.
Este é o
mundo real, com defeitos e qualidades, pontos fortes e fracos, e não a
narrativa bipolar que com frequência vejo retratada a respeito da Funed: ora
mazela administrativa, ora superpotência latente para todos os problemas da
saúde em Minas. Sim, é preciso melhorar, mas, para que isso seja possível, é
preciso estar disposto a conhecer a instituição por dentro.
Ora, é
de todo interesse do servidor público (e eu sou um deles) que, se há algo
inadequado, incorreto, ineficiente, que seja visado e corrigido. E não tenho,
tampouco, dúvida de que a mídia, a transparência e o acesso à informação são
imperativos para que isso se dê de forma perene e consistente, atravessando
gestões. Justamente por isso a mídia tem uma grande responsabilidade em nos
guiar, enquanto sociedade, por tempos tão turbulentos. Afinal, é o que todos
buscamos, o crescimento.”.
(Dario Ramalho. Presidente da Fundação Ezequiel
Dias, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 27
de outubro de 2021, caderno OPINIÃO, página 21).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de
artigo publicado no site www.domtotal.com,
edição de 18 de fevereiro de 2022, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE
AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e que merece igualmente
integral transcrição:
“Falar a voz do bem
É
preciso, ecoar de onde nascem os sentimentos, palavras que possam devolver a
esperança, restaurar os relacionamentos, produzir entendimentos, especialmente
quando há grande urgência em refazer escolhas nos âmbitos pessoal, familiar,
político, religioso e econômico também. Refazer escolhas norteadas pela voz do
coração emoldurada pela claridade da razão, o que nos impede de perder o rumo,
o sentido do viver – para não cair no ardil existencial de desistir do dom da
vida. Ou, ainda, viver o dom da vida desconsiderando toda grandeza que o viver
carrega em si. Deixar falar a voz do coração, assim nos lembra a poesia da
canção, indica ser oportuno e urgente priorizar a “a voz do bem” ante os
cenários e a avalanche de “falas” facilitados, sobretudo, pela velocidade das
redes sociais.
O bem
traz intrinsecamente no seu âmago a verdade que liberta e corrige, denuncia e
anuncia, com propriedades que passam longe dos destemperos patológicos
multiplicados por interesses de todo o tipo, fazendo do falar uma ancoragem
perigosa e perversa que jamais conseguirá atingir a mais importante propriedade
da palavra, a geração de entendimentos, próprio da demanda de tecer
relacionamentos que promovam a paz.
A
avalanche de crises, em curso no conjunto da grande mudança civilizatória
envolvendo a humanidade neste momento, aponta grandes e complexas
transformações impedindo a voz do bem. É assustadora a dimensão de hostilidade
dos discursos, não só político, mas também o religioso, promotor de lutas
fratricidas e demolidoras de reputações, com grosserias e manipulações lesivas,
produzindo na vivência religiosa tudo o que se pode imaginar, menos a promoção
da voz do bem. De modo semelhante se cultiva uma odiosidade na política e na
religião, desvirtuando-a dos pilares de suma importância na construção da
história e, particularmente, neste momento de transição civilizatória, com
reconstruções a se operar, recuperação de perdas em tempo e em vidas,
consideradas as suas etapas todas.
Não
deixar falar a voz do coração, componente intrínseco do viver humano, está
empurrando a sociedade ao precipício do ódio. Deixar falar a voz do coração é
um chamado que perdeu o rumo e precisa ser recuperado com o exercício primeiro
de deixar falar a voz do bem. Deixar falar a voz do bem é compromisso e
garantia da possibilidade de se produzir uma profecia indispensável na
construção de uma sociedade justa e solidária. Diminuta, tem se configurado a
possibilidade de avanços civilizatórios, por causa do ódio que se propaga e
dissemina a desestabilização das instituições, para tomar seu lugar com
ilusória proposta. Caminho sem factibilidade enquanto resposta às demandas e
urgências para qualificadas correções de rumos, claridade nas escolhas e
balizamentos humanísticos que impulsionem, urgentemente, a humanidade à
condição de, ao menos, administrar melhor o conjunto de crises que a destroem.
E, assim, desenhar por este humilde passo a passo um novo tempo, usufruindo de
condições propícias advindas das conquistas tecnológicas e avanços científicos.
Compreende-se, pois, as multiplicadas inadequações no mundo da política e no
interno da vivência religiosa, agravadas por misturas, ora inconsequentes e
inconscientes, ora perversas e calculadas.
O
momento atual, caracterizado por crises sobre os ombros arqueados da
humanidade, precisa ser vivido e entendido com uma lucidez que permita
aprendizagem e possa exercitar a resiliência fazendo nascer modos novos nos
modelos de sociedade, pautada pelo falar a voz do bem, longe de ataques
figadais e demolidores, nos trilhos da fraternidade universal e da
solidariedade. Uma outra lógica de funcionamento, com força de superação de
divisões odiosas, dando lugar à nobreza da igualdade fraterna, superando
desigualdades sociais e raciais, pondo fim aos cenários vergonhosos e
inaceitáveis de discriminações, violências e homicídios.
Deixar
falar a voz do bem, sem dissimulação ou conivências, dizendo a verdade, é
caminho fecundo na produção de entendimentos lúcidos que possam fazer ver o
despropósito produzido por ódios políticos e religiosos. A voz do bem é remédio
terapêutico para recuperar a voz do coração, desmontando manipulações
ilegítimas para articular em riqueza as diferenças, iluminando escolhas
inadiáveis para produzir entendimentos indispensáveis de processos e mecanismos
que libertem a sociedade dos artífices do mal, em razão de conveniências, de
submissão ou de lucros a todo preço.
O Papa
Francisco, na sua Carta Encíclica Fratelli Tutti, ilustra com a figura de São
Francisco de Assis a articulação amorosa e qualificada entre o falar a voz do
coração e o falar a voz do bem. Na vida de Francisco de Assis, narra o Papa,
está o episódio da sua visita ao Sultão no Egito, Malik-al-Kamil, empreendendo
um grande esforço, superando dificuldades de distância, cultura, língua e
condições financeiras, movido por um coração sem fronteiras, capaz de superar
obstáculos, numa viagem que mostra a grandeza do amor, uma voz do coração que
fala a voz do bem. Foi ao Sultão, movido pelos ensinamentos que compartilhava
com seus discípulos: sem fazer litígios, contendas, mas submisso a toda criatura
humana por amor a Deus. É dele a canção que cantada amalgama a voz do coração e
a voz do bem. Uma súplica: Senhor, fazei de mim um instrumento de vossa paz;
onde houver ódio que eu leve o amor, onde houver discórdia que eu leve a união,
onde houver dúvidas que eu leve a fé; onde houver erro que eu leve a verdade;
onde houver ofensa que eu leve o perdão; onde houver desespero que eu leve a
esperança, onde houver tristeza, que eu leve alegria, onde houver trevas, que
eu leve a luz. Deixar falar a voz do bem.”.
Eis,
portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e
reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história –
que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 132 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade... e da
fraternidade universal);
b) o combate
implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e
mais devastadores inimigos que são:
c) a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2022, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,468 trilhões (52,18%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 1,884 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e
eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br).
E, ainda, a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz:
“... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo
do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da
dívida pública...”.
Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da visão olímpica, do direito, da justiça, da verdade, da espiritualidade conciliadora, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal!
60
anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2021)
- Estamos nos descobrindo através da Excelência
Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando
nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da
sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral:
econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e
preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação: juntando diamantes...
porque os diamantes são eternos!
- O Epitáfio...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem!
E P Í L O G O
CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador,
Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e
não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados
com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do
saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse
construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e
dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim!
Eternamente!”.
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