“Círculo vicioso
Quando
olhamos para as decisões emanadas de Brasília, fica uma certeza: o Brasil gasta
muito e gasta mal. Precisamos entender as razões desses gastos, que passam
longe das necessidades dos brasileiros e alimentam privilégios vergonhosos.
Vivem uma aliança da corrupção com caos econômico, um círculo vicioso que se
retroalimenta e que, se não for debelado, seguirá consumindo as riquezas e a
renda que produzimos no país.
As
mazelas de nossa economia, que vão do desemprego à inflação, possuem clara
relação com a corrupção e o modelo de compadrio e privilégio em vigência no
Brasil. Jamais solucionaremos de nossa economia se não atacarmos de frente a
questão da corrupção, principal gargalo de dinheiro público que conhecemos. A
Lava Jato provou que o sistema brasileiro está apodrecido e, se não for
reformado, condenará nosso país à instabilidade econômica e social.
Investimentos
públicos de qualidade somente ocorrem em um sistema transparente e oxigenado,
com respeito aos instrumentos legais e com atuação severa de órgãos de
controle. Do contrário, o gasto público torna-se apenas instrumento para
execução de desvios, dando corpo a um sistema podre e corrupto, que atua
simplesmente pela sua manutenção no poder, gerando serviços de péssima
qualidade para uma população cada vez mais empobrecida.
O Brasil
não gasta pouco. Nossos gastos públicos são maiores que os de muitos países
emergentes e proporcionalmente maiores que na maioria do mundo desenvolvido.
Somos o país que mais gasta com proteção social, cerca de 13% do PIB, enquanto
países desenvolvidos aplicam 7% de sua riqueza, e emergentes, 4%.
Somos o
sétimo país que mais gasta com funcionalismo, mais que Suécia e Inglaterra,
nações com serviços públicos de alta qualidade. Como vemos, o Brasil gasta mal.
Nosso modelo nacional de gestão pública é ultrapassado, somos reféns de
corporações que visam apenas manter seus privilégios, e a corrupção corrói
qualquer chance de mudança.
É
preciso que os brasileiros entendam que não faltam recursos. Falta seriedade
com o dinheiro dos pagadores de impostos. Sobram gargalos de gastos. Faltam
sistemas de controle efetivo. São cargos demais. Falta auditoria. Sobram
esquemas. Falta punição. Sobra corrupção. Falta reação da sociedade. Sobram
acordos de bastidores e compadrio. Falta meritocracia. Sobram empresas
públicas. Nenhum país sobrevive com um sistema perverso assim. A mudança é urgente.
O Brasil
precisa quebrar esse modelo sob pena estar condenado à miséria e à pobreza.
Sabemos que nossa nação merece e pode mais do que isso. É preciso romper com o
velho, com os mesmos projetos que jamais foram capazes de erguer nosso país ao
patamar que sabemos pode alcançar. Se quisermos dar o primeiro passo em direção
ao resgate de nossa nação e de nossa economia, precisamos de meios efetivos
para combater a corrupção e limitar o tamanho do governo.
Vivemos
um círculo vicioso, uma aliança da corrupção com caos econômico. É preciso
debelar esse sistema perverso que se retroalimenta das misérias de nosso
país.”.
(MÁRCIO COIMBRA. contato@casapolitica.com.br,
em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 2 de
fevereiro de 2022, caderno A.PARTE, página 2).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de
artigo publicado no site www.domtotal.com,
edição de 04 de fevereiro de 2022, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE
AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e que merece igualmente
integral transcrição:
“Educação, pilar da paz
A
educação é pilar da paz, sublinha o Papa Francisco, na oportuna mensagem para o
Dia Mundial da Paz. O reconhecimento da importância do campo educacional leva,
imediatamente, a um lamento: no Brasil e em outros países, aos investimentos em
educação têm diminuído consideravelmente. Não priorizar esses investimentos é
sinal de juízos medíocres, que podem desconsiderar outras áreas também
determinantes no desenvolvimento integral da sociedade, a exemplo da cultura,
compreendida em seu sentido mais amplo – conjunto de hábitos e práticas
civilizatórias que podem inspirar o exercício da solidariedade, eleger a
igualdade como meta principal, reorganizar o contexto político e econômico nos
parâmetros da justiça e da fraternidade universal. Reduzir investimentos na
educação representa imposição dolorosa de atrasos à sociedade –
comprometimentos que demandam muito tempo para serem superados. Por isso, as
instâncias de decisão política precisam ter adequada compreensão no tratamento
dedicado ao contexto educacional.
A
sociedade brasileira, embora contando com avanços, está proporcionalmente
padecendo com muitos atrasos. Para superar esses retrocessos, os recursos
destinados à educação não podem ser considerados como despesas. São investimentos
essenciais para que uma civilização alcance o desenvolvimento integral. Sem a
educação há comprometimentos da liberdade e, consequentemente, da paz. O Papa
Francisco diz, em tom de advertência e convocação: instrução e educação são os
alicerces de uma sociedade coesa, civil, capaz de gerar esperança, riqueza e
progresso. Compreende-se que na educação há um caminho insubstituível para
superar descompassos – a exemplo das confusões alimentadas por violências –
inclusive aquelas verbais – e tantas outras formas de incivilidade que atrasam
diferentes contextos.
A
escassez de líderes capazes de oferecer novas respostas aos problemas
contemporâneos e a ameaça de ideologias que desencadeiam disputas sem lucidez,
distanciando o ser humano da competência para estabelecer diálogos com força
incidente na sociedade, são consequências do inadequado tratamento dedicado à
educação. Há, infelizmente, uma tendência de se promover “cortes” de
investimentos no campo educacional para compensar o aumento de despesas em
outros setores. A raiz dessas escolhas lamentáveis é uma equivocada compreensão
política, aliada à força de certos grupos que, a qualquer custo, buscam o
lucro. Para superar essa realidade, são necessárias políticas econômicas que
valorizem mais, conforme indica o Papa Francisco, investimentos públicos na
educação, em vez de se criar fundos que estimulem o armamento. Também é preciso
reconhecer que outros fundos, como o partidário, e diferentes rubricas das
instâncias de decisão consomem recursos que poderiam ser destinados ao campo
educacional.
As
gestões pública e privada precisam ser interpeladas a priorizar a educação e,
para isso, a sociedade deve conhecer mais profundamente o que se passa na
realidade educacional do Brasil. As instituições de ensino públicas e
particulares enfrentam sucateamentos preocupantes. As providências para
corrigir essa situação, obviamente, não se restringem a ampliar os recursos
financeiros destinados à educação. Precisam ser eleitos parâmetros pedagógicos,
acadêmicos e científicos capazes de contribuir com o desenvolvimento integral e
inspirar um novo humanismo.
O Papa
Francisco lembra que um país cresce quando dialogam, de modo construtivo, as
suas diversas riquezas culturais: a cultura popular, a cultura universitária, a
cultura juvenil, a cultura artística e tecnológica, a cultura econômica, a
cultura da família e a cultura dos meios de comunicação. Por isso, o Santo
Padre está propondo um novo Pacto Educativo Global, em processo de reflexão e
efetivação, para forjar um novo paradigma cultural. Uma proposta abrangente que
há de envolver as gerações jovens, universidades, famílias, escolas, religiões,
instituições, governantes e todos os cidadãos e cidadãs. A civilização
contemporânea está desafiada a promover a educação que prepara o ser humano
para viver nos parâmetros da ecologia integral e da fraternidade, inspirando um
novo estilo de vida. É um caminho longo, mas prioritário.
A Igreja
no Brasil, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), neste
ano, contribuirá ainda mais para que todos conheçam a realidade da educação no
país, com a Campanha da Fraternidade 2022. Um convite para que cada pessoa
assumir o compromisso de mudar a realidade, promovendo avanços, na perspectiva
do Pacto Educativo Global. A Campanha da Fraternidade 2022, Fraternidade e
Educação, “Fala com sabedoria, ensina com amor”, por ocasião dos 40 anos da
Pastoral da Educação no Brasil, será relevante na reconstrução do tecido
social, cultural e político-econômico do país. Reconstrução a ser efetivada com
o fortalecimento da educação – pilar da paz.”.
Eis,
portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e
reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história –
que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 132 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade... e da
fraternidade universal);
b) o combate
implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e
mais devastadores inimigos que são:
c) a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2022, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,468 trilhões (52,18%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 1,884 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e
eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br).
E, ainda, a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz:
“... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos,
mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite
da dívida pública...”.
Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
60
anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2021)
- Estamos nos descobrindo através da Excelência
Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando
nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da
sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral:
econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e
preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação: juntando diamantes...
porque os diamantes são eternos!
Afinal, o Brasil é uma
águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão
olímpica e de coragem!
E P Í L O G O
CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador,
Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e
não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados
com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do
saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse
construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e
dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim!
Eternamente!”.
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