segunda-feira, 7 de março de 2022

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, AS LUZES DOS AVANÇOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS PARA A PRODUÇÃO DE VACINAS NA TRAVESSIA DAS PANDEMIAS E A TRANSCENDÊNCIA DA MORALIDADE E IMPESSOALIDADE NA BOA GOVERNANÇA E PODERES EFETIVOS E EFICAZES NA SUSTENTABILIDADE

“A cura do câncer pela vacina

        As vacinas se tornaram referência mundial com o advento da pandemia da Covid-19. Porém, um imunizante produzido em tão pouco tempo levantou dúvidas sobre sua eficácia. O que a maioria das pessoas não sabia é que, há anos, os cientistas vêm pesquisando uma nova abordagem para o tratamento de câncer com o RNA mensageiro (mRNA), que implica em tratamento individualizado. Graças ao desenvolvimento dessa técnica, foi possível chegar a uma resposta célere contra o novo coronavírus.

         Ao longo dos séculos, o uso de vacinas tem provocado polêmicas ao redor do mundo, resultado do desconhecimento da importância e do alto grau de segurança que esses imunizantes oferecem. Um dos casos mais conhecidos ocorreu no início do século XX. O jovem sanitarista Oswaldo Cruz assumiu a empreitada de salvar a cidade do Rio de Janeiro da varíola, promovendo uma vacinação obrigatória. A atitude do médico provocou uma das mais ruidosas revoltas da República.

         A introdução de substâncias biológicas no organismo, com o propósito de ativar o sistema imunológico, tem registro de uso já no século pelos chineses. Já o francês Louis Pasteur (1822-1895) ocupa lugar de destaque na história pela criação da vacina contra a raiva. Desde esses tempos, as vacinas têm se tornado referência para a prevenção de muitas doenças, e são raríssimos os casos de contraindicação.

         As pesquisas recentes utilizando o RNA mensageiro nas vacinas contra a Covid-19 são resultados de estudos que vêm ocorrendo há muitos anos na busca de um imunizante para tratar o câncer. Um dos propósitos desse método é ajudar o sistema imunológico a combater as células tumorais do organismo. Para produzir o imunizante, é preciso realizar uma biópsia do tumor do paciente e fazer o sequenciamento do genoma. Em seguida, os cientistas desenvolvem uma molécula de RNA para codificar as proteínas que respondem pelas mutações das células normais, que posteriormente se tornam cancerosas. Ou seja, o papel dessa modificação é fazer com que o organismo aprenda a reconhecer uma determinada proteína nas células cancerosas.

         As vacinas oncológicas já vêm sendo aplicadas com sucesso no tratamento de vários tipos de câncer como os de pele, de próstata e de mama. As respostas animadoras também vêm de outras frentes, como a produção de imunizantes a partir de células adjuvantes, que estimulam a resposta imunológica. Hoje, podemos inclusive falar em vacina preventiva contra o câncer. Estudos também já são realizados em pacientes com alto risco de desenvolver câncer de mama.

         Um dos estudos mais promissores foi um ensaio clínico de fase três, em que pacientes com câncer de mama avançado receberam uma vacina após se submeterem a tratamentos convencionais. Em 15 anos, a taxa de recorrência da doença entre pacientes vacinados foi de 12,5%, contra 60% em pacientes que receberam o tratamento convencional e uma vacina placebo. Outra boa notícia vem de pesquisas de outra vacina. Os resultados são muito animadores. As pacientes imunizadas tiveram, em cinco anos, uma sobrevida livre da doença de 14 pontos percentuais maior em comparação com indivíduos que receberam placebo.

         Um dos diferenciais das vacinas oncológicas é a necessidade de personalização do tratamento. Os custos ainda são proibitivos para uso em larga escala, mas o desenvolvimento tecnológico deve baratear o seu uso e permitir ampliar sua escala.

         As vacinas são, portanto, uma das mais promissoras respostas para o futuro tratamento do câncer e, porque não, de outras enfermidades que possam surgir no horizonte. Precisamos deixar de lado o preconceito para um imunizante que é resultado de longos anos de pesquisa e tem eficácia mais do que comprovada por milhares de cientistas ao redor do mundo.”.

(Ramon Andrade de Mello. Médico oncologista, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da Unimove e da Universidade do Algarve, em Portugal, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição, de 13 de janeiro de 2022, caderno OPINIÃO, página 18).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 11 de maio de 2009, caderno DIREITO & JUSTIÇA, página 6, de autoria de RICARDO ARNALDO MALHEIROS FIUZA, professor de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito Milton Campos, diretor da Revista do Instituo dos Advogados de Minas Gerais, membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, e que merece igualmente integral transcrição:

“O poder pessoal

e o poder institucional

         Já escrevi e falei sobre este tema inúmeras vezes – o poder pessoal e o poder institucional – e acho que vou continuar a escrever e falar. Como uma pregação. As manchetes, as imagens e as vozes estão na mídia, a nos assustar e a nos envergonhar: a farra das passagens, o uso indevido do cartão corporativo, as “assessoras domésticas”, as verbas indenizatórias, os favorecimentos estranhos, as negociatas, as propinas, a briga de dois juízes supremos.

         Legislativo, Executivo e Judiciário, órgãos montesquianos do Poder do Estado, a confundirem o poder pessoal e o poder institucional! Por quê? Por questões de consciência frouxa, em alguns casos, ou por esquecimento (ou por desconhecimento) dos antigos e sempre atuais princípios da imprescindível Teoria Geral do Estado.

         Com o surgimento do Estado moderno (século 18), entendido como a “institucionalização do poder”, aparece um necessário desdobramento entre o titular do poder, que é o Estado (tendo como fonte desse poder o povo), e os agentes do exercício desse poder, que são os governantes, os administradores, os legisladores, os julgadores e os servidores públicos. Agentes eleitos ou investidos legalmente na função.

         Na vida da sociedade e do Estado, terão que conviver, sem se confundir, as duas modalidades de poder, o pessoal e o institucional. O poder pessoal é inerente à pessoa; é a capacidade de opção individual, que é própria do ser humano, dotado de razão. Esse poder, que Rousseau chama de soberania individual, inalienável, viverá no indivíduo, para objetivos seus, particulares.

         Constituído o Estado, surge o poder institucional, entendido como a força que a própria pessoa tem, ou melhor, exerce, não por inerência pessoal e, sim, em virtude do cargo ou posição que ocupa na instituição chamada Estado. Esse poder, funcional, não é para objetivos pessoais e, sim, para a obtenção de fins públicos, não disponíveis ao bel-prazer do agente.

         É o poder que permite, por exemplo, ao juiz, um ser humano como os demais, poder julgar o próprio semelhante, absolvendo-o ou condenando-o, adjudicando-lhes bens ou dele os tirando! É um imenso poder, sim, porém, a ser exercido num determinado ordenamento jurídico e dentro de sua jurisdição, com observância rígida do due process law.

         Apenas o entendimento do poder institucional explica o fato louvável (e de esperar) de um ocupante de elevada posição oficial ou social compreender a exigência de exibir um documento, quando solicitado a fazê-lo por um “simples” guarda de trânsito, esse, sim, no exercício pleno e legítimo de seu posto.

         O poder institucional explica que um sargento discipline, hoje, o aluno do CPOR e que venha, amanhã, a ser comandado pelo novo oficial. As pessoas são as mesmas; as posições institucionais é que se trocaram.

         Hans Kelsen adverte, com toda a propriedade, que “o verdadeiro sentido do poder estatal não é o de que um homem está submetido a outro homem, mas, sim, o de que todos os homens (governantes e governados) estão subordinados às normas”.

         Infelizmente o que se vê na prática neste 120º aniversário da República do Brasil, com lamentável, condenável e crescente frequência (por ignorância ou por má-fé), é a confusão dos dois conceitos por quem nunca deveria, nem poderia fazê-lo. O art, 37 da CRFB manda que a administração pública seja feita com moralidade e impessoalidade.

         O cartão de crédito, o apartamento, o carro e os cargos de confiança ditos funcionais, que já são benesses (pode-se entendê-las até como necessárias), evidentemente que não podem ser usados como bens particulares, pessoais. Os contratos com empresas para execução de serviços públicos têm que existir, é lógico, mas não para propiciar vantagens pessoais e espúrias aos administradores institucionais.

         Uma discussão entre juízes de um colegiado, doutrinária, jurídica, até dura e áspera às vezes, é saudável e institucional, mesmo em sessão secreta. Porém um imperdoável bate-boca pessoal, irreverente, ainda que permeado de “Vossas Excelências”, é qualquer coisa de inconcebível.

         Todos esses desvios de conduta, maiores ou menores, criminosos ou vexatórios, nos entristecem e nos fazem pensar na falta de preparo, de consciência ou de controle, de muitos homens públicos. Não conhecem esses nem a teoria nem a prática (ou delas se “esqueceram”) da distinção entre o poder pessoal (pelo qual o indivíduo deve pagar por seus atos) e o poder institucional (cujo uso indevido faz padecer a nação).

         Em Boa Esperança, no Sul de Minas, houve, na Velha República, um administrador municipal, chamado Joaquim Cândido Neves, o Capitão Neves. Em sua casa, havia duas escrivaninhas. Uma, sua, pessoal, e a outra, da Câmara, institucional. Caso o assunto a ser tratado fosse particular, o visitante era convidado a se assentar à primeira mesa. Na sua secretária, o fazendeiro Joaquim Cândido fazia negócios seus, pessoais, disponíveis, particulares. Na mesa da Câmara, o Capitão Neves, benemérito alcaide, tomava decisões públicas, sérias, institucionais, em benefício da sua cidade, sem disponibilidades irresponsáveis ou interesseiras.

         Estão faltando mais Capitães Neves neste país...”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

 Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a) a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 132 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade... e da fraternidade universal);

 

b)  o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:

 I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em janeiro a estratosférica marca de 346,31% nos últimos doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou ainda em históricos 128,36%; e já o IPCA, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 10,38%);

 II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 521 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...);

 III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

 

c)  a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2022, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,468 trilhões (52,18%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 1,884 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:

 

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br).

 

E, ainda, a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”.

 

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

 São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da visão olímpica, do direito, da justiça, da verdade, da espiritualidade conciliadora, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal!

 Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

 “VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

60 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2021)

 

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...

- Por uma Nova Política Brasileira ...

- Pela excelência na Gestão Pública ...

- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...

- A alegria da vocação: juntando diamantes... porque os diamantes são eternos!

- O Epitáfio...

 

 Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem!  

 

E P Í L O G O

 

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

 

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!

Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra

Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e

Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do

Nosso patrimônio público.

Patrimônio esse construído com o

Sangue, suor e lágrima,

Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!

Senhor, que seja assim! Eternamente!”.

 

 

 

 

        

Nenhum comentário: