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segunda-feira, 8 de junho de 2020

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A FORÇA DO BOM PROPÓSITO NA TRAVESSIA DAS PANDEMIAS E AS LUZES DA QUALIFICAÇÃO GERENCIAL DAS ORGANIZAÇÕES NA SUSTENTABILIDADE


“O bom propósito
        Assusta-me ser cansativo com o repasso de temas já tão batidos, mas falo com base em uma experiência de 30 anos como julgador. No meu caminho diário, convivo com contradições e confrontos de opinião e interesse. Aprendi a respeitar algo que parece estar em desuso em nosso dia a dia político-administrativo, o bom propósito.
         Pessoas não são obrigadas a concordar. Todos acabamos, sempre, tendo opiniões próprias muitas vezes levadas pelos meios de comunicação ou guindadas por nossas deficiências pessoais. Afinal, o feio sempre acha que o bonito lhe exibe a feiura. Mas é necessário o bom propósito admitido, maior, mesmo face a nossas mesquinharias humanas diárias. Podemos discordar, mas mantendo a boa-fé, o respeito, a honestidade e o bom propósito.
         Um exemplo clássico é a crise de saúde que o mundo atravessa. Ora, se nem sequer os profissionais de saúde sabem o que fazer para combater esse vírus monstruoso capaz de matar sufocados a nós e àqueles a quem amamos, todo o resto torna-se palpite. Mas, na ausência do bom propósito estão tripudiando, superfaturando, explorando e se engalfinhando para manifestamente usar o vírus como cabo eleitoral ou como membro de quadrilha.
         Se sai o bom propósito, entra o desespero, a agressividade audaciosa, medrosa dos ratos que querem acuar para não se sentirem acuados.
         Aliás, a experiência diz que marca maior de insegurança não há do que uma autoridade arbitrária, agressiva, irresponsável, inconsequente. Juiz de partida de futebol que aparece em campo é porque apita mal. E estamos saboreando um clima de confronto contrário ao bom propósito entre os Poderes no qual os apitos e cartões estão banalizados. Esse confronto está dentro de cada um dos Poderes, com assaques verbais, denúncias absurdas e processos usados como meio de intimidação. Gostaria de dizer aos senhores que bandido não tem medo de processo. Ele acredita que sempre se sairá bem. Bandido gosta de tumulto, floresce onde falta a lucidez pura capaz de unir.
         A população fica com a respiração presa cada vez que os Poderes encarregados de a representar se arranham em escaramuças sem bom propósito além de futricas passageiras, birras, crises de ego e chiliques, abrindo espaço para criminosos profissionais de terno e gravata se esbaldarem. O bom propósito é um tesouro e, na máxima do livro santo em Mateus 6:21 está gravada a lição de que “onde estiver seu tesouro, ali estará seu coração”.
         A vida é tão passageira, as moléculas da matéria se dissipam e reorganizam com tanta facilidade que cada vez mais percebemos que o verdadeiro tesouro não de ser descoberto, e sim sentido e manifestado. O verdadeiro tesouro não tem de ser guardado ou escondido, e sim compartilhado, a fim de que, dessa forma, tenhamos um ambiente menos opaco, menos denso.”.

(Jair Varão. Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em  artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 3 de junho de 2020, caderno OPINIÃO, página 15).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 27 de maio de 2020, mesmo caderno, página 17, de autoria de Marcelo Szuster, CEO da empresa DTi, e que merece igualmente integral transcrição:

“Sentir e responder
        Na última coluna publicada neste espaço, vimos que a única forma de prosperar em um ambiente volátil, incerto, complexo e ambíguo (Vuca) é ser ágil. Vimos também como a transformação digital acaba sendo uma das principais forças desestabilizadoras desse ambiente de negócios, impedindo que as empresas tenham sossego e possam se basear em estratégicas estáticas.
         Também falamos que essa situação tende a se intensificar ainda mais neste cenário de Covid-19, que soma, a tudo que falamos, novos comportamentos – dos consumidores e da sociedade em geral – ainda totalmente desconhecidos e com resultados imprevisíveis.
         É necessário, portanto, ser ágil. Mas o que é exatamente uma organização ser ágil? Uma definição bastante simples e direta da agilidade organizacional é a seguinte: aquela capaz de sentir e responder, muito rápida e continuamente, ao que acontece no ambiente em que está inserida.
         Por ambiente, entenda-se todo o contexto: clientes, concorrentes, tecnologias, cultura, colaboradores etc. Uma organização ágil, portanto, é capaz de se adaptar – ela se parece mais com um ser vivo do que com uma máquina.
         É muito fácil enxergar organizações que têm essa capacidade quando pensamos em diversas empresas nativas digitais com as quais lidamos cotidianamente. A Netlix surgiu com um modelo de entrega de DVDs nas residências, evoluiu para um modelo de streaming e hoje produz séries e filmes de forma independente! Uma incrível capacidade de adaptação, demonstrada pela aquisição de novas competências, em muitos casos, não relacionadas com as que já praticava com maestria, além de capacidade de abrir mão do que não era mais necessário – como a logística de bens físicos, por exemplo. Essa capacidade de adaptação continuará sendo vital, pois os desafios no mercado de entretenimento via streaming são imensos.
         A Amazon é a própria expressão da experimentação levada ao extremo. Consegue fazer milhares de experiências para entender o comportamento de seus consumidores, diariamente, e tirar proveito disso para personalizar ofertas e preços. E tudo isso atuando em um mercado de varejo, onde a excelência operacional é fundamental. Consegue, portanto, balancear inovação e excelência operacional... mas isso já é assunto para outra coluna.
         O que Netflix e Amazon têm em comum – e todas as empresas ágeis – é a capacidade de manter uma conversa bidirecional contínua com seus clientes e, a partir dessa conversa, saber rapidamente o que fazer para melhorar e continuar relevante. Essa conversa bidirecional é o “sentir e responder” na prática.
         No entanto, fazer uma organizacional “sentir e responder” é muito mais difícil do que parece à primeira vista. Definitivamente, nós – e os principais executivos e lideranças – não aprendemos que a melhor forma de resolver um problema, ou lidar com um determinado contexto, é “sentir e responder”.
         Pelo contrário, aprendemos, desde cedo, que devemos lidar com os problemas a partir de uma visão analítica, que nos permitirá decompor esse problema em pequenas partes e encontrar claras relações de causa e efeito.
         A partir desse entendimento, conseguiríamos definir as prescrições para lidar com o problema. Um problema pode até ser complicado e requerer um alto grau de especialização e experiência para sua solução, mas, de qualquer forma, será possível antecipar e prescrever as soluções.
         Padecemos, portanto, de uma certa arrogância que não nos permite enxergar que há determinados tipos de problemas que não serão resolvidos pela nossa capacidade analítica e inteligência. Mas o fato é que muitos contextos não possuem relações de causa e efeito claras, ou só as apresentam em retrospectiva.
         Para esses contextos não há como agir analiticamente, mas sim experimentalmente: formulando certas hipóteses, testando o que acontece, percebendo comportamentos inesperados e definindo práticas e soluções de forma emergente... sentindo e respondendo!
         Tentei simplificar, nos parágrafos anteriores, um modelo de tomada de decisão, denominado Cynefin, criado pelo pesquisador e consultor David Snowden. O que Snowden procura mostrar nesse modelo é que não adianta tentar lidar com o que ele chamou de problemas “complexos” (diferente de “complicados”!) com os ferramentais tradicionais com os quais estamos acostumados a lidar. Recomendo fortemente o estudo desse modelo para quem quiser se aprofundar nesse tema.
         Temos, portanto, uma contradição fundamental no topo das organizações. Empresas imersas em ambientes Vuca, liderados por executivos que usam ferramentas analíticas totalmente inapropriadas para esse contexto. Ou, de outra forma, executivos que querem tornar suas empresas ágeis, mas com a previsibilidade e eficiência das ferramentas com as quais estão acostumados a lidar.
         Vimos, então, que uma empresa ágil é aquela capaz de sentir e responder. Mas, claro, quem pode sentir e responder são as pessoas da empresa. E, para isso, elas precisam de espaço. E esse espaço só será obtido se os líderes e executivos entenderem que, nesse mundo Vuca, devem partir de uma perspectiva de resolução de problemas totalmente diferente – e disseminar esta perspectiva por toda organização. Isso é fundamental. Mas é só o começo.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 130 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em abril a estratosférica marca de 313,43% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou ainda em históricos 119,32%; e já o IPCA, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 2,40%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2020, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,651 trilhão (44,79%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,004 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...        

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.





sexta-feira, 4 de outubro de 2019

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, AS LUZES DO SUCESSO DE EMPRESAS NA NUVEM E A TRANSCENDÊNCIA DO PROGRESSIVO DIREITO NA SUSTENTABILIDADE


“Empresas de sucesso na nuvem
        Segundo informações da International Data Corporation (IDC), duas em cada três empresas brasileiras enxergam a computação em nuvem como um fator-chave para o sucesso do negócio. Gigantes mundiais já “enxergaram” que a nuvem é o futuro. Médias e pequenas empresas também estão optando por gerir os seus negócios na nuvem. Mas por que tantas outras ainda estão fora dela? Talvez por medo de perder a segurança e privacidade de seus dados – o que não é justificável. Uma vez vencida essa barreira, os benefícios são vários.
         Economia é fundamental para que as corporações prosperem. O custo/benefício do gerenciamento de dados na nuvem está na possibilidade de gerar mais escala, armazenar uma quantidade maior de arquivos com um investimento reduzido, sem precisar de servidores locais. Além disso, geralmente, as manutenções e backups automáticos já são incluídos no pacote de serviços contratados. Isso também gera economia de tempo, ganho em produtividade e, consequentemente, reduz os gastos operacionais mensais da empresa.
         Segurança é a maior das exigências das grandes empresas. Os sistemas baseados em computação na nuvem geralmente são certificados por padrões internacionais de segurança e permitem maior controle e privacidade. Dessa forma, é necessária autorização para acessar os dados armazenados e isso reduz riscos de invasões e perda de informações. Além disso, se os dados não estão em equipamentos físicos, não existe o risco de perdê-los por meios acidentais (incêndio, por exemplo).
         Acessibilidade é o que as organizações precisam, em um mundo onde a multiplicação de informações e dados é instantânea e precisa ser acessada a qualquer hora e em qualquer lugar, por meio de conectividade com a internet. Essa é uma característica importante no armazenamento de informações na nuvem que dá velocidade para as operações.
         Flexibilidade é o que as instituições querem para alavancar os seus negócios. Uma gestão de dados totalmente adaptável à operação da empresa, como é possível com a cloud computing, traz ganhos relevantes de tempo, dinheiro, produtividade e colaboração para a sua empresa.
         A computação em nuvem permite, de forma simples, acessar servidores, bancos de dados e outros serviços por meio da internet. Uma plataforma de serviços em nuvem, como por exemplo a Amazon Web Services – maior e mais segura nuvem do mundo, segundo o quadrante mágico de Gartner –, é a proprietária do sistema de armazenamento e faz a manutenção do hardware conectado à rede que pode ser acessada via web.
         Em resumo, a computação em nuvem não requer grandes investimentos iniciais em hardware e não dispensa tempo nas atividades de manutenção e gerenciamento desse hardware. Além disso, é possível acessar a qualquer hora e em qualquer lugar os recursos necessários e pagar apenas pelo que usa.
         Esses são os principais atributos da gestão de dados cloud computing (computação na nuvem) e explicam por que empresas de sucesso como Netflix, Spotify, GOLAirlines, McDonald’s, Unilever, Johnson e Dow Jones, entre outras, estão nas nuvens.”.

(CLEBER PIÇARRO. Especialista em TI para o varejo e diretor da EAC Software, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de março de 2018, caderno OPINIÃO, página 7)

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 29 de setembro de 2019, mesmo caderno e página, de autoria de SACHA CALMON, advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ, e que merece igualmente integral transcrição:

“O direito progressivo
        Seria imprudente não ver que a moral egoísta e utilitária (“não faças aos outros aquilo que não queres que te façam”) deixa pouco a pouco de se basear no dever para se firmar no amor. Comte-Sponville, autor do mais importante livro sobre a ética no século 20, faz-nos ver maravilhados que a moral, ao invés de constranger, pode nos tornar felizes, até mesmo sem religião. O seu livro se intitula O pequeno tratado das grandes virtudes e o cerne da sua prédica escora-se em uma máxima, profunda e bela: “O que fazemos por dever não fazemos por amor, e o que fazemos por amor não fazemos por dever”. O amor é, então, a maior de todas as virtudes. Quanto à religião, foi preciso esperar a teologia do amor e do perdão contra a da culpa e do castigo para entender o fenômeno religioso mais como alegria pessoal do que como estrutura implacável de poder normativo, com base em ameaças. Teilhard de Chardin, que foi cientista e teólogo católico, jamais negou que nós somos o elo final e pensante da evolução das espécies e que nossos corpos e mentes resultam da primeira molécula surgida no planeta no dealbar da vida, depois de longo processo evolutivo. Nem por isso deixou de ver, na evolução, uma formidável epopeia; viu o mais complexo surgindo do mais simples e o espírito resultando da carne num plano majestoso, cuja razão humana, imersa em profunda vertigem, não explica, mas a alma pressente: a caminhada da consciência para o ponto ômega, para Ele que, fora do tempo, funda o homem e a história. Haverá um tempo em que igrejas e doutrinas morais e religiosas serão, talvez, desnecessárias, e o homem estará como o centro.
         Mas o que estará reservado ao direito? Qualquer olhar que lancemos ao passado, já vimos, deixa-nos lívidos de pavor: penas infamantes, torturas, arbítrio, medo, angústia, as galés. Grandes são as diferenças entre os direitos de antanho e os de hoje. A escravidão e a desigualdade eram comuns. O tributo, castigo e opressão, poder do governante. O processo, tosco; a Justiça, parcial; o sistema de provas, irracional. Até mesmo em Roma, sede primeira da ciência jurídica, houve um tempo em que o credor podia lançar as mãos sobre o devedor, reduzi-lo à escravidão ou jogá-lo do alto da pedra tarpeia para que morresse à vista de todos (o direito em seus primórdios. Logo os seus bens passaram a garantir suas dívidas).
         É verdade que, hoje em dia e por toda parte, injustiças sociais e leis injustas nos fazem descrer do homem. A condição feminina, para não nos alongarmos noutras injustiças, mormente no Oriente, em que pesem todos os avanços, é, ainda, profundamente discriminatória, para dizer o mínimo. Os direitos das minorias, quando não são objeto de desprezo ou mofa, nem seque são reconhecidos. Racismo e misérias humanas parecem indiferentes ao direito, que muitas vezes até os estimula. A África do Sul e o Sr. Mandela. E o que dizer dos direitos dos não heterossexuais? Tudo isso, no entanto, está em mutação. Como linhas longamente convergentes destinadas a se unir em algum ponto do futuro, direito, justiça e igualdade, finalmente, serão um plexo pleno e inextrincável.
         Por isso os juristas, os operadores do direito, que é ciência e arte, devem ser pessoas de fé, cientes de sua missão. Devemos servir aos valores humanos: liberdade, pluralismo, humanismo, a pessoa como centro de respeito (todas as pessoas), dignidade, igualdade, verdade e paz, acima de povos, raças, credos, religiões e pátrias. A missão do jurista, a par de conhecer o direito, é introduzir nos sistemas jurídicos a axiologia do justo e do igual em escala planetária. Não estaremos fazendo na sublime, apenas uma tarefa cotidiana. É hora de encerrar esta parte citando dois grandes juristas, à guisa de síntese de tudo quanto foi dito sobre a ambiguidade do direito, a um só tempo opressão e caminho para a liberdade e a justiça.
         “A ciência do direito é a ciência do direito positivo. O conhecimento jurídico dirige-se a estas normas jurídicas que possuem o caráter de normas jurídicas e conferem a determinação dos fatos o caráter de atos jurídicos.” (Hans Kelsen)
         A perspectiva aí é absolutamente positivista. O objeto da ciência do direito é a norma jurídica (qualquer norma de qualquer sistema jurídico, legítimo ou não em sua formação, justo ou não em seu conteúdo). Expressivo, portanto, o título do livro: Teoria pura do direito.
         Mas vimos que o direito vem de envolta com a história e as suas tormentas, numa busca obstinada de igualdade, segurança e justiça.
         “O direito é, essencialmente, um esforço humano no sentido de realizar o valor da justiça. Essa dimensão ideal existe na norma jurídica. Pois a norma não se reduz a uma mera forma de relacionar atos, com total indiferença para o valor. Se a norma é dever-se, é dever-se de algo, como diz Lourival Vilanova, jurisconsulto brasileiro, reconhecendo que o direito é, progressivamente, o caminho das liberdades e da igualdade entre os homens. Não é hoje, mas peleja para sê-lo no porvir. O direito é progressivo. Mas quem o empurra? As sociedades...”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 129 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em agosto a ainda estratosférica marca de 307,20% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou em históricos 306,86%; e já o IPCA, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 3,43%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2019, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,422 trilhão (43,6%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 758,672 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...        

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.