“Como
transformar a nossa
relação com a natureza?
Falar em meio ambiente
não é algo abstrato. Se traduz no ar puro que respiramos, na água que bebemos e
na fauna e flora que nos cercam. Somos dependentes desses recursos para
sobrevivermos e desenvolvermos nossas atividades cotidianas e, mesmo assim,
temos dificuldade para reconhecer e valorizar nosso patrimônio natural. Quando
começamos a falar sobre a temática, há quase 30 anos, parecia loucura. Porém,
conservar a natureza é uma causa que vale a pena – e vai continuar valendo,
sempre. É uma mudança essencial no presente, que torna possível o nosso futuro.
O território
brasileiro abriga a maior biodiversidade do planeta, distribuída em vários
biomas que preenchem de beleza nossos 8,5 milhões de km2 de extensão. É um país
rico, com zonas climáticas que geram variações ecológicas adaptáveis às mais
diversas espécies de seres vivos. Abrigamos florestas, planícies inundáveis,
savanas, regiões semi-áridas e tropicais, além de uma exuberante costa marinha.
Reunimos
20% do total de espécies da Terra e garantir a sobrevivência desses seres não
pode ser uma questão restrita à ciência. Acreditamos que a união de
pesquisadores, organizações, poder público, empresas e sociedades é a essência
de um trabalhado dedicado à proteção da vida. É assim que devemos atuar nas
áreas da saúde e da educação. Na questão ambiental não deve ser diferente.
Quando
criamos reservas naturais, contribuímos com a qualidade do ar, com a
diversidade de espécies e com o desenvolvimento das comunidades locais. É uma
iniciativa que pode partir do setor público ou privado, desde que haja o
compromisso com a conservação. Quando reavaliamos o uso de recursos naturais ou
a forma como os dejetos industriais são descartados, podemos poupar matas,
córregos, rios e bosques para um desenvolvimento mais sustentável.
Ao
propormos e executarmos políticas públicas voltadas à proteção e à restauração
ambiental, temos ferramentas para exigir a preservação de áreas naturais e
embasamento legal para punir quem não o fizer. Ao incentivarmos e financiarmos
pesquisas científicas, ampliamos nosso conhecimento sobre a biodiversidade,
além de identificarmos formas de reverter os impactos ambientais já gerados.
Quando preservamos uma área dentro de um terreno privado, damos exemplo aos
nossos familiares, vizinhos e à comunidade de que a preservação da natureza é
uma questão que deve ser levada a sério.
Não
devemos esquecer que a proteção ambiental também é uma forma de gerar riqueza.
Trabalhar com a natureza abre portas para o ecoturismo e para a produção de
serviços ecossistêmicos. Se preservarmos as áreas verdes próximas a um rio,
podemos assegurar uma melhor qualidade e segurança hídrica, além de obtermos a
retenção de água períodos de estiagem.
Ao
conservarmos mares e oceanos, garantimos a perenidade de recursos essenciais
para a economia e que, também, aumentam a resiliência da costa. Prezar pela
sobrevivência de insetos polinizadores assegura a produção de alimentos.
Considerando que o desmatamento é o principal emissor de gases de efeito
estufa, ao deixarmos de arrancar árvores, colaboramos com a redução dos
impactos das mudanças climáticas e do aquecimento global.
A união
de diversos parceiros – e principalmente de nós cidadãos – potencializa
resultados consistentes. Quando somamos forças e vontade de acontecer, vamos
além. Precisamos encontrar um equilíbrio que beneficie todos os setores –
agricultura, pecuária, indústria, comércio, turismo, serviços – de forma
sustentável, sem gerar prejuízos para as próximas gerações. Mas, sim, garantir
um futuro.”.
(MIGUEL KRIGSNER. Fundador e presidente do Conselho Curador da Fundação Grupo
Boticário de Proteção à Natureza, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 11 de
setembro de 2019, caderno OPINIÃO,
página 7).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de
15 de setembro de 2019, mesmo caderno e página, de autoria de SACHA CALMON, advogado, coordenador da
especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor
titular da UFMG e UFRJ, e que merece igualmente integral transcrição:
“Experiência
jurídica e
a história dos homens
A primeira coisa que o
homem faz, juntamente com os seus semelhantes, é produzir para viver.
Produzindo, convivem. O modo de conviver vai depender, então, do modo como
produzem. Não são, ou foram, as sociedades “caçadoras”, diversas das sociedades
“pastoras”, no modo como se estruturaram?
Ao
produzirem para viver, os homens usam instrumentos, agregam experiências que,
em última análise, decidem sobre o tipo de relações que haverão de manter entre
si. O homem é, antes de tudo, um ser de necessidades ou “homo necessitudinis”.
Para satisfazer as suas necessidades básicas, sempre presentes, tem de agir,
isto é, trabalhar. Eis o “homo faber”. Destarte, para satisfazer as suas
necessidades, o homem “trabalha” a natureza, humanizando-a. Catando frutos,
caçando, pescando, plantando, domesticando animais, minerando ou transformando
metais, industrializando as matérias-primas ou comerciando, o homo faber
arranca da natureza sustento para a sobrevivência com o “suor do rosto”. Ao
trabalhar, constrói a si próprio, sobrevive. A história nada mais é do que a
história do homem e de seu fazer pelos tempos adentro. Seria impossível
entendê-la, e as sociedades que sucessivamente engendrou, sem referi-las
fundamentalmente às relações de produção, que o modo de produzir dos homens, em
cada época e de cada lugar, tornou plausíveis. As relações sociais, econômicas
e culturais da sociedade primitiva, da sociedade grega, romana, árabe ou
visigótica, da sociedade medieval, da sociedade capitalista foram condicionadas
por diferentes estruturas de produção.
Fenômeno
do mundo da cultura, o direito está, inegavelmente, enraizado no social.
Contudo, embora o discipline, paradoxalmente é um seu reflexo. Isto porque é
radicalmente instrumental.
Da vida
em sociedade brota o direito. Ex facto
oritur jus. O “ser” e o “outro”, convivendo, realçam o social e, por certo,
do fato social projetam-se interesses, carências e aspirações a suscitar
regulação. Daí valores. E são eles que fecundam o direito. Se o direito é
dever-ser, é dever-ser de algo, já o disse Vilanova, o recifense, como a
sublinhar que o axiológico não paira no ar, desvinculado da concretude da vida.
Os valores não são entes etéreos ou coleção de imperativos morais, imutáveis e
intangíveis, tais quais essências sacrossantas. Não são supra-humanos nem nos
chegam ab extra. Projetam-se do homem
na-história, do homem concreto, de um estar-aí-no-mundo-com-os-outros. Das
necessidades às aspirações e, daí, às normas.
Os
critérios e valores que informam, historicamente, a construção das “legalidades
vigentes” trazem a marca dos interesses concretos, até mesmo conflitantes, que
do fundo mais profundo da sociedade emergem à luz colimando “formalização” e
“jurisdicidade”. Trata-se, então, de dar “forma”, “eficácia” e “vigência” a
prescrições que se reputam “certas” e “necessárias” à convivência humana e à
“ordem pública”. Tudo isso é feito através de “instituições” que repassam para
a ordem jurídica os conflitos de interesses existentes no meio social. O
Estado, assim, como o direito, são instrumentos de compromisso.
A cada
sociedade corresponde uma estrutura jurídica. O direito da velha Atenas não
serviria, é intuitivo, à moderna sociedade americana. Uma sociedade cuja
estrutura de produção estivesse montada no trabalho escravo – o que ocorreu até
bem pouco tempo – não poderia sequer pensar em capitalismo e, consequentemente,
em viabilizá-lo através de um direito do trabalho baseado no regime de
salariado. Sem dúvida, o homem é quem elabora os sistemas sociais e o próprio
direito, e isso lhe é dado fazer porque é dotado de inteligência, consciência e
vontade. No mundo cultural, nada sucede a não ser através do psiquismo do Homo sapiens. Mas, antes dele, há o
“homo faber” e, antes deste, o “homo necessitudinis”.
Quem
pensam e agem e constrói o mundo cultural, o mundo do direito, é o homem, não o
“homem-em-si”, mas o homem real, o homem concreto. O “eu”, já o disse o
jusfilósofo, “é uma relação”, “relação com o mundo exterior, com outros
indivíduos”. O “eu” é como um sino: se houvesse o vácuo social em torno dele,
nada se ouviria. E mais: cultural na sociedade é, portanto, sua própria
organização. A organização é obra do homem cujo ser, cuja alma, cujo pensamento
se expressam no conjunto de relações que dele fazem um primitivo, um bárbaro,
um grego, um romano, um medieval, um tipo da Renascença ou da sociedade
industrial moderna ou um proprietário, um escravo ou um proletário. O
pensamento humano e seus produtos culturais são desde sempre “produtos
sociais”. A capacidade de trabalhar por meio de conceitos não só forneceu ao
homem instrumentos eficientes de se resolverem problemas práticos, como
transplantou a vida mental do plano sensorial para o mundo dos símbolos, ideias
e valores.”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 129 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em agosto a ainda estratosférica marca de
307,20% nos últimos doze meses, e a taxa
de juros do cheque especial chegou em históricos 306,86%; e já o IPCA, em setembro, também
no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 2,89%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa
promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é
grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase
nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses
recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à
ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de
infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de
planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2019, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,422 trilhão (43,6%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 758,672 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria
grega, do direito e da justiça:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Isto
posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos
a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência,
eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com
menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida,
que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas,
oportunidades e potencialidades com todas
as brasileiras e com todos os
brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários
previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além
de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do
século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da
informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da
sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da
paz, da solidariedade, da igualdade
– e com equidade –, e da fraternidade
universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
- Pelo
fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares
do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e,
ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A
alegria da vocação ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de
infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre
pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
