A CIDADANIA, A IGUALDADE, A EQUIDADE E AS FLORES QUE NASCEM NO PÂNTANO

“Igualdade e equidade

Nos regimes democráticos neoliberais, o mito da igualdade para todos levou a problemas nas questões ligadas ao acesso aos bens materiais e sociais. Para que a justiça se imponha, outro critério deve ser adotado: o da equidade. Segundo o Prêmio Nobel de Economia Amarthya Sem, igualdade é um valor moral abstrato e equidade é uma questão de justiça social, que visa corrigir distorções na distribuição dos bens econômicos de uma nação entre os ricos e os pobres. Desníveis elevados na distribuição de renda reforçam a necessidade de considerar os fatores que inibem, aos mais despossuídos, mesmo em uma sociedade nominalmente igualitária, a possibilidade de uma vida digna e produtiva.

A Constituição prevê a integralidade do acesso à saúde para todos os brasileiros. No entanto, na prática, esse acesso igualitário não é equitativo. Este só se faz com equidade quando “tratamos igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”, no dizer de André Medici e outros, em capítulo do livro Brasil uma nova agenda social, organizado por Edmar Bacha e Simon Schwartzman. No quotidiano, o que vemos é uma instrumentalização do Sistema Único da Saúde (SUS) em prol dos ricos. Estes, por intermédio de seus planos privados de saúde, abocanham não só os leitos nos hospitais públicos como utilizam graciosamente ou pagando pouco pelos tratamentos especializados, como radioterapia e outros procedimentos ou intervenções especializadas no organismo humano. Além disso, apelam ao Judiciário para obter remédios e tecnologias caras, onerando os parcos orçamentos públicos.

Constatamos o mesmo panorama na distribuição da Justiça. Esta, que teoricamente deveria ser igualitária nos seus procedimentos e equitativa nos seus julgamentos, dada a sua ineficiência beneficia mais as classes altas da população. Os mais pobres, sem condições de pagar os melhores advogados, têm seus crimes punidos com maior rapidez do que seus equivalentes de colarinho branco. E no sistema carcerário, os primeiros empilhados em celas diminutas, enquanto os privilegiados cumprem pena em prisões com espaços bem mais amplos e confortáveis.

Os valores da Revolução Francesa, de liberdade, igualdade e fraternidade, precisam ser dosados com uma boa pitada de equidade, o que implica trazer a fraternidade para o campo da partilha, de forma a preservar o valor liberdade, tão apreciado pela sociedade ocidental. Quanto à economia, de nada vale falar de equidade enquanto tivermos que conviver com um sistema político corrupto que privatiza instituições em uma escala sem precedentes. Como preconizou Amarthya Sem, no seu livro Desenvolvimento como liberdade, citando W. A. Lewis, “o objetivo do desenvolvimento é aumentar o conjunto das escolhas humanas” de forma a, assim, pela equidade, preservar a liberdade.”
(HAROLDO VINAGRE BRASIL, Engenheiro e professor universitário, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 18 de setembro de 2011,Caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 21 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 19, de autoria de GAUDÊNCIO TORQUATO, Jornalista, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Nascem flores no pântano

A política continua cercada de lama por todos os lados, mas são inegáveis as flores que nascem nesse pântano, sob cuidados atentos de uma gente de fé, que junta forças e motivação para deixar o conforto de sua casa e organizar uma marcha contra a corrupção, dando-se as mãos, ecoando palavras de ordem, clamando por decência. Uma chama ilumina parcela considerável da consciência social. Um rastilho de pólvora se infiltra em numerosos espaços, pronto a receber o fósforo da explosão.

A escalada ética que se descortina nesse instante é emoldurada, de um lado, pelo desenho da assepsia que a presidente Dilma Rousseff realiza em estruturas críticas da administração federal e, de outro, por atos corporativos como o da Câmara, ao inocentar a deputada federal Jaqueline Roriz, flagrada em indecoroso gesto de receber dinheiro suspeito.

O país alcança grau elevado no que concerne à organização de grupos, núcleos, categorias profissionais, gêneros, raças e etnias. O IBGE acaba de catalogar 338 mil organizações não governamentais. Adicione-se o exército composto pelos batalhões informais para contabilizar cerca de meio milhão de entidades jogando fermento na massa nacional.

Nossa democracia vive o clímax de sua crise crônica. Eventos negativos se sucedem. A escatologia da política pantanosa transparece em exibições midiáticas e, agora, frequenta a lupa de milhares de olheiros e analistas das redes. Ante o refluxo e o descenso do poder centrífugo – o poder das instituições públicas – emerge, abrindo novas fronteiras, um poder centrípeto, que se movimenta a partir das margens sociais em direção ao centro.

No espaço intermediário da pirâmide social – e essa é a observação a frisar –, abrigam-se novos grupamentos médios, vindos de baixo, os quais começam a se iniciar nas artes e técnicas usadas pelas classes tradicionais. Essa faceta da composição social passa a gerar efeitos sobre o modo nacional de pensar. A dedução é que as marolas no meio da lagoa pantanosa se multiplicam, com possibilidade de deflagrar uma cadeia homogênea de pressões e interações, que fazem o papel de filtro contra o lodo.

É interessante observar que o dicionário da política, antes restrito a meia dúzia de letrados, começa a ganhar locução aberta e irrestrita na internet. Conceitos como reforma política, sistema de voto, qualidade da representação, renovação e até posições individuais de atores políticos são acompanhados de maneira atenta. E essa corrente pode alargar as ondas da reforma política, principalmente quando lideranças como Lula se dispõem a colocar a temática na agenda nacional.

O fato é que a consciência cívica dá sinais de alerta nesses tempos de mudança de quadros, troca de ministros e mutirões de mobilização, destinados a permanecer nas redes sociais.

No dia 12 de outubro, a convocação pela via eletrônica sinalizará uma nova marcha, desta feita pela educação e contra a corrupção. Não há por que deixar de crer – e ver – que resplandecem flores no pântano.”

Eis, pois, mais RICAS, ATENTAS e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para as grandes TRANSFORMAÇÕES em curso, necessárias e PREMENTES para o ingresso do PAIS no rol, que é a sua mais NOBRE destinação, das nações DESENVOLVIDAS, DEMOCRÁTICAS e CIVILIZADAS do mundo moderno...

Mais do que nunca, o INADIÁVEL e URGENTE compromisso de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:

a) a inserção da EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a manutenção de ACURADA e DIUTURNA vigilância da INFLAÇÃO:
c) o IMPLACÁVEL e DECISIVO combate, sem TRÉGUAS, à CORRUPÇÃO;
d) o DESPERDÍCIO, em todas as suas MODALIDADES, ralo também por onde escoam anualmente BILHÕES de reais;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, atingindo o INSUPORTÁVEL montante de R$ 2 TRILHÕES, a exigir CONTROLE, TRANSPARÊNCIA e RESPONSABILIDADE...

São, como bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS, que atravessam DÉCADAS e até SÉCULOS, que longe de ABATER o nosso ÂNIMO e nem ARREFECER o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nessa CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDADE NO RIO DE JANEIRO, em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO,do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, IGUALDADE, com EQUIDADE, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...