A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A GRAVE VOZ DOS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E OS DESAFIOS DA QUALIFICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E INSTITUIÇÕES NA SUSTENTABILIDADE

“Constituição e meio ambiente 
ecologicamente equilibrado

        Tem sido difícil sensibilizar a opinião pública brasileira sobre a atual crise ambiental que o país atravessa. A sociedade permanece politicamente conformista, mesmo sendo informada de que restam apenas 8% da nossa exuberante Mata Atlântica e que o desmatamento já atingiu mais de 20% da prístina Floresta Amazônica, sendo que muitas das nossas bacias e microbacias hidrográficas estão se transformando em lixões a céu aberto, além, é claro, das mudanças climáticas, que vêm provocando inúmeras catástrofes nas metrópoles, nas zonas costeiras e nos principais biomas do país. Como dizia Victor Hugo, é trinte pensar que a natureza fala e que o gênero humano não a ouve.

         Mais grave do que o atual descaso em relação à destruição dos ativos e dos serviços ambientais para as atuais e futuras gerações é a perspectiva do que se apresenta no horizonte da nova administração do governo federal. Pelo pouco que já foi dito oficialmente, já é possível observar pelos menos três pressupostos equivocados e preconceituosos dos seus principais protagonistas.

         Primeiro: as organizações não governamentais e os movimentos sociais têm um papel imprescindível na concepção e na implementação das políticas públicas ambientais. A obrigação social da sustentabilidade, como tem insistido Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia de 1994, não pode ser deixada por conta do mercado, uma vez que o futuro não está adequadamente representado no mercado – pelo menos o futuro mais distante. O Estado deve servir como gestor dos interesses das futuras gerações, por meio de políticas que utilizem mecanismos regulatórios ou de mercado, adaptando a estrutura de incentivos a fim de proteger o meio ambiente global e a base de recursos para as pessoas que ainda vão nascer. As organização não governamentais e os movimentos sociais se credenciam para negociar politicamente os interesses do bem-estar social sustentável das atuais e futuras gerações em termos de uso e do não uso dos ativos e serviços ambientais, ora preservando-os, ora evitando seu uso predatório.

         O segundo equívoco ou preconceito latente ou tácito nos dizeres da nova administração é considerar os recursos ambientais como bem livres ou não econômicos. Karl Menger, pensador austríaco e um dos principais formuladores do liberalismo econômico, escreveu, em 1870, que a humanidade tem de prestar atenção nos processos de desenvolvimento econômico e tecnológico que transformam, ao longo do tempo, bens não econômicos ou livres em bens econômicos. O que era lixo, resíduos ou dejetos (bagaços de cana, sobra de alimentos, produtos plásticos, etc.) podem tornar-se bens econômicos (energia, adubo orgânico, material de construção, etc.). Além do mais, tem se expandido enormemente a demanda para produtos intensivos direta e indiretamente de recursos ambientais, tornando-os quase todos bens econômicos.

         Finalmente, vem a questão distributiva sobre quem paga os custos ecológicos das decisões das instituições e dos agentes econômicos. Os grupos sociais de renda mais elevada têm condições de pagar pelos serviços ambientais que, eventualmente, faltam para a população em geral, como ar puro em suas residências e escritórios, condomínios em áreas preservadas, acesso a praias não poluídas, etc. Por outro lado, os brasileiros mais pobres não têm liberdade para escapar das mazelas do entorno ambiental degradado. Lembremo-nos do Artigo 225 da Constituição: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.”.

(PAULO HADDAD. Economista e professor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 20 de janeiro de 2019, caderno O.PINIÃO, página 14).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 18 de janeiro de 2019, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente integral transcrição:

“Instituição e circunstância

        O inevitável envelhecimento das instituições pede permanente cuidado para que o exercício de tarefas e o alcance de metas não sejam comprometidos. Por isso, é fundamental a renovação dos contextos organizacionais – dinâmica que exige atenção cotidiana aos sinais de definhamento institucional. Assim, é possível intervir, no tempo certo, para evitar a degradação que costuma ocorrer de modo sutil e irreversível. Toda instituição, para cumprir sua missão, é desafiada a rearticular e fortalecer sua identidade. Esse processo exige eliminar a recuperação da genuinidade dos propósitos que justificam sua existência.

         O desafio maior está em realizar a indispensável estruturação com o objetivo de se alcançar a necessária renovação. E um fator determinante no êxito desse processo nas instituições é a competência de seus colaboradores. O ser humano, quando oferece o seu melhor, é capaz de alavancar contextos institucionais, mas, ao contrário, se age com mediocridade, pode comprometer até mesmo conquistas já consolidadas. Ter clareza dos valores, propósitos e missão que desencadearam a origem e a identidade de determinada organização conta muito para sua longevidade e vitalidade. O passo inicial em todo empreendimento é a definição de propósitos e serviços a serem oferecidos à sociedade em determinado contexto histórico. Quando o objetivo principal perde sentido, tornando-se algo desnecessário com a passagem do tempo, a tendência é que essa organização desapareça.

         Muitas instituições cumpriram sua tarefa na sociedade e, depois disso, saíram de cena. Tornaram-se apenas vagas referências na memória. Já outras organizações, com missões mais desafiadoras e contínuo trabalho nas diferentes etapas da história, permanecem sólidas, pela habilidade de se readaptar. Independentemente do papel que desempenham na vida cotidiana, as instituições dependem das atitudes de seus integrantes na superação dos muitos desafios próprios de sua missão. Somente a competência e a interação dos indivíduos que compõem os quadros das empresas poderão gerar as muitas dinâmicas necessárias à manutenção da qualidade dos desempenhos institucionais.

         Sabe-se que as mais variadas formas de organização social não se renovam por um movimento interno de suas estruturas patrimoniais, nem simplesmente por inspirar tradições enraizadas em contextos importantes. A luz que ilumina o caminho de cada instituição, evitando a perda de rumos, é alimentada por atuações inteligentes e humanísticas de todos os seus integrantes. É tarefa de quem integra cada organização vislumbrar novos caminhos e reinventar respostas perante os desafios próprios de cada época. A renovação organizacional depende, nesse sentido, dos que formam o “corpo vivo” da instituição.

         A conclusão evidente é que a mediocridade não compromete apenas desempenhos individuais, mas adoece grupos e organizações, podendo levar a prejuízos irrecuperáveis. A história revela, em diferentes etapas, que escolhas questionáveis, muitas vezes fundamentadas pela incompetência ou interesses espúrios, corroeram contextos institucionais. Afinal, o ato de gerenciar bem tem intrínseca relação com a atitude de bem escolher.

         Decisões circunstanciais, de quem cultiva mentalidade estreita e pobre, motivadas por medo ou conveniências, são ameaças às mais diferentes instituições que ainda têm muito a contribuir com a sociedade. Por isso, é urgente investir nas pessoas, capacitando-as a agir com lucidez nas diferentes responsabilidades próprias das esferas institucionais, seja em processos simples, seja nos mais complexos.

         É preciso compromisso com a missão da organização e não apenas buscar a manutenção do próprio status. Ser capaz de se adaptar às mudanças exigidas pelo mundo, necessárias na promoção do bem, para que as instituições estejam em sintonia com cada tempo da história.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 129 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);

b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em dezembro a ainda estratosférica marca de 285,4% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou em históricos 312,6%; e já o IPCA, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 3,75%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2019, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,422 trilhão (43,6%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 758,672 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)

(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

57 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2018)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...

- Por uma Nova Política Brasileira ...

- Pela excelência na Gestão Pública ...

- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...

- A alegria da vocação ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...      

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita misericórdia!

Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra

Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, injustos e

Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do

Nosso patrimônio público.

Patrimônio esse construído com o

Sangue, suor e lágrima,

Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!

Senhor, que seja assim! Eternamente!”.

 

A CIDADANIA, UMA NOVA RELAÇÃO COM A TERRA E A QUARESMA COM ELIOT

“O legado da crise atual: rever e reinventar a nossa relação com a Terra

Nutro a convicção, partilhada por outros analistas, de que a crise sistêmica atual nos deixará como legado e desafio a urgência de repensar a nossa relação para com a Terra e os modos de produção e consumo, de reinventar uma forma de governança global e uma convivência que inclua a todos na única e mesma casa comum – o planeta. Para isso é forçoso rever conceitos que possam nos apontar um novo norte. Boa parte da crise atual deriva de premissas falsas.

O primeiro conceito a rever é o de desenvolvimento. Na prática, ele se identifica com o crescimento material expresso pelo PIB. Sua dinâmica é ser o maior possível, o que implica a exploração desapiedada da natureza e a geração de grandes desigualdades nacionais e mundiais. Importa abandonar essa compreensão quantitativa e assumir a qualitativa de desenvolvimento, bem definido pelo prêmio Nobel Amartya Sem como o “processo de expansão das liberdades substantivas”, vale dizer, a ampliação das oportunidades de modelar a própria vida e dar-lhe um sentido que valha a pena. O crescimento é imprescindível, pois é da lógica de todo ser vivo, mas só é bom a partir das interdependências das redes da vida que garantem a biodiversidade. Em vez de crescimento/desenvolvimento, deveríamos pensar numa redistribuição do que já foi acumulado.

O segundo é o manipulado conceito de sustentabilidade, que, no sistema vigente, é inalcançável. Em seu lugar, deveríamos introduzir a temática, aprovada pela ONU, dos direitos da Terra e da natureza. Se os respeitássemos, teríamos a garantia da sustentabilidade.

O terceiro é o caso de meio ambiente. Meio ambiente não existe, o que existe é o ambiente inteiro, no qual todos os seres convivem. Em vez de meio ambiente, melhor usar a expressão da Carta da Terra: comunidade de vida. Todos os seres vivos possuem o mesmo código genético de base, por isso todos são parentes. Esse olhar nos levaria a ter respeito por cada ser, pois ele tem valor em si mesmo, para além do uso humano.

O quarto conceito é o da Terra. Importa superar a visão da modernidade, que a vê apenas como realidade extensa e sem inteligência. A ciência mostrou que a Terra não só tem vida sobre ela, mas é via: é um superorganismo, Gaia, que articula o físico, o químico e as energias terrenas e cósmicas para produzir e reproduzir vida sempre. Em 2010, a ONU aprovou a denominação de Mãe Terra. Esse novo olhar nos levaria a redefinir nossa relação para com ela, não mais de exploração, mas de uso racional e de respeito.

O quinto conceito é o de ser humano. Este foi pensado na modernidade como fora e acima da natureza, “mestre e senhor” dela (Descartes). Mas o ser humano está inserido na natureza, no universo, como aquela porção da Terra que sente, pensa e ama. Essa perspectiva nos leva a assumir a responsabilidade pelo destino da Mãe Terra e de seus filhos e filhas.

O sexto conceito é o de espiritualidade. Esta foi acantonada nas religiões quando é a dimensão do profundo humano universal. A espiritualidade surge quando a consciência se percebe como parte do Todo e inclui cada ser e o inteiro universo penetrados por uma força poderosa: aquele abismo de energia, gerador de todo ser. É possível captar o elo misterioso que liga e religa todas as coisas, constituindo um cosmos e, não, um caos. A espiritualidade nos confere sentimento de veneração pela grandeza do universo e nos enche de autoestima.

Temos que mudar muito ainda para que tudo isso se torne um dado da consciência coletiva! Mas é o que deve ser. E o que deve ser tem força de realização.”

(LEONARDO BOFF. Filósofo e teólogo, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 8 de fevereiro de 2013, caderno O.PINIÃO, página 18).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 13 de fevereiro de 2013, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor de Um homem chamado Jesus (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente integral transcrição:

“Quaresma com Eliot

Faz um tempo longo. Noviço no alto da Serra, em Belo Horizonte, pedi ao mestre dispensar-me da liturgia de quarta-feira de cinzas. Não que a soberba me assaltasse e eu quisesse evitar o selo das cinzas em minha fronte. Do pó viemos, ao pó retornaremos, bem sei. Hoje, a astrofísica o confirma: somos todos feitos de pó das estrelas, fornos nos quais se cozinha, em diferentes consistências, toda a tabela periódica dos átomos que integram a matéria do universo.

Aos 20 anos o mundo me parecia infinito. E minha vida, infinda. Para mim, o passado não existia, o presente impregnava-se de fé, o futuro se abria no par de portas destrancadas por todo o idealismo que me consumia a subjetividade.

No jardim do convento, junto à horta, da qual me tocava cuidar, recolhi-me em companhia dos versos de T.S. Eliot em Quarta-feira de cinzas. Porque eu também não espero voltar (e isso vale ainda hoje). Sobretudo agora que pertenço ao grupo etário da eterna idade – todos nós que ultrapassamos seis décadas de existência e, portanto, estamos mais próximos do fim de todos os mistérios.

“Não mais me empenho no empenho de tais coisas”. O verso de Eliot me soou como interrogação. A vida me ensinou que renúncias exigem convicções arraigadas. O jejum da quarta-feira de cinzas é muito mais do que abster-se de carne. É esperar não conhecer “a vacilante glória da hora positiva”.

Como são desafiadoras as virtudes! !Ensinai-nos a estar postos em sossego”, rogava o poeta ecoando Teresa de Ávila, Não me atrevo à santidade. O jejum da quarta-feira de cinzas ou, como outrora, exigido durante toda a quaresma, é a coragem de dizer não a tudo isso que nos esgarça, retalha, fragmenta, como se múltiplos seres se atritassem no oco de nosso ser, confundindo-nos quanto ao rumo adequado a seguir.

“Alegro-me de serem as coisas o que são.” Ser do tamanho que se é. “E rogo a Deus porque desejo esquecer essas coisas que comigo  por demais discuto, por demais explico.” Não seria o racionalismo exacerbado o principal inimigo do amor?

Ignoro se Eliot, atraído pela fé cristã, alcançou tamanha graça. Eu não. As múltiplas vozes seguem ressoando dentro de mim. Apenas me socorro no enigma intranscendente da fé e na embriaguês mística das liturgias. Penso agora nos quase 250 jovens calcinados na boate Kiss, em Santa Maria. O que faziam ali tantos jovens? Buscavam o essencial: liturgia.

A vida é insuportavelmente atrelada ao reino da necessidade. E anseia pela gratuidade. Não se vai a uma danceteria apenas em busca de música, dança, bebida e paquera. Tudo isso pode ser mais confortavelmente desfrutado na intimidade.

O que move centenas de pessoas à festa – na danceteria e na roça, no baile a rigor e no carnaval – é a imprescindível liturgia que nos faz transcender do reino da necessidade à esfera lúdica, onírica, mistérica, da gratuidade. A celebração intensa, coletiva, comunitária, a alegre confraternização que permite o descanso da razão (“senhora dos silêncios”, escreveu Eliot) e o alvorecer da emoção: “Fala sem palavra e palavra sem fala”. Naquele jardim conventual, em companhia do poeta, intuí a importância de jejuar de tudo aquilo que não alimenta o espírito. E deixar que ele se liberte no ímpeto glutão de tudo isso que ressoa no esplendor do coração, como o sentimento de pertença à natureza, à família humana, a Deus – matérias-primas da oração.

Por que então pedi dispensa da liturgia comunitária na capela e me isolei no jardim com Eliot? Não recomendou Jesus evitarmos muliplicar palavras ao orar? “Se a palavra perdida se perdeu, se a palavra gasta se gastou, se a palavra inaudita e inexpressa inaudita e inexpressa permanece, então, inexpressa a palavra, ainda perdura o inaudito Verbo (...) o silente Verbo”. É o que convém buscar na quaresma e que as vítimas de Santa Maria já alcançaram: o silêncio no Verbo. Eis o paradoxo da fé e o sentido desse tempo litúrgico que precede a Páscoa.”

Eis, pois, mais páginas contendo importantes, adequadas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País  no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até à pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, severo e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tanta sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a confiança em nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de extremas e sempre crescentes demandas, necessidades, carências e deficiências, o que aumento o colossal abismo das desigualdades sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos sustentavelmente desenvolvidos...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, qualificada, civilizada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que permita a partilha de suas extraordinárias riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileira e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em julho; a Copa das Confederações em junho; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, segundo as exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das empresas, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A IGUALDADE, A EQUIDADE E AS FLORES QUE NASCEM NO PÂNTANO

“Igualdade e equidade

Nos regimes democráticos neoliberais, o mito da igualdade para todos levou a problemas nas questões ligadas ao acesso aos bens materiais e sociais. Para que a justiça se imponha, outro critério deve ser adotado: o da equidade. Segundo o Prêmio Nobel de Economia Amarthya Sem, igualdade é um valor moral abstrato e equidade é uma questão de justiça social, que visa corrigir distorções na distribuição dos bens econômicos de uma nação entre os ricos e os pobres. Desníveis elevados na distribuição de renda reforçam a necessidade de considerar os fatores que inibem, aos mais despossuídos, mesmo em uma sociedade nominalmente igualitária, a possibilidade de uma vida digna e produtiva.

A Constituição prevê a integralidade do acesso à saúde para todos os brasileiros. No entanto, na prática, esse acesso igualitário não é equitativo. Este só se faz com equidade quando “tratamos igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”, no dizer de André Medici e outros, em capítulo do livro Brasil uma nova agenda social, organizado por Edmar Bacha e Simon Schwartzman. No quotidiano, o que vemos é uma instrumentalização do Sistema Único da Saúde (SUS) em prol dos ricos. Estes, por intermédio de seus planos privados de saúde, abocanham não só os leitos nos hospitais públicos como utilizam graciosamente ou pagando pouco pelos tratamentos especializados, como radioterapia e outros procedimentos ou intervenções especializadas no organismo humano. Além disso, apelam ao Judiciário para obter remédios e tecnologias caras, onerando os parcos orçamentos públicos.

Constatamos o mesmo panorama na distribuição da Justiça. Esta, que teoricamente deveria ser igualitária nos seus procedimentos e equitativa nos seus julgamentos, dada a sua ineficiência beneficia mais as classes altas da população. Os mais pobres, sem condições de pagar os melhores advogados, têm seus crimes punidos com maior rapidez do que seus equivalentes de colarinho branco. E no sistema carcerário, os primeiros empilhados em celas diminutas, enquanto os privilegiados cumprem pena em prisões com espaços bem mais amplos e confortáveis.

Os valores da Revolução Francesa, de liberdade, igualdade e fraternidade, precisam ser dosados com uma boa pitada de equidade, o que implica trazer a fraternidade para o campo da partilha, de forma a preservar o valor liberdade, tão apreciado pela sociedade ocidental. Quanto à economia, de nada vale falar de equidade enquanto tivermos que conviver com um sistema político corrupto que privatiza instituições em uma escala sem precedentes. Como preconizou Amarthya Sem, no seu livro Desenvolvimento como liberdade, citando W. A. Lewis, “o objetivo do desenvolvimento é aumentar o conjunto das escolhas humanas” de forma a, assim, pela equidade, preservar a liberdade.”
(HAROLDO VINAGRE BRASIL, Engenheiro e professor universitário, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 18 de setembro de 2011,Caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 21 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 19, de autoria de GAUDÊNCIO TORQUATO, Jornalista, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Nascem flores no pântano

A política continua cercada de lama por todos os lados, mas são inegáveis as flores que nascem nesse pântano, sob cuidados atentos de uma gente de fé, que junta forças e motivação para deixar o conforto de sua casa e organizar uma marcha contra a corrupção, dando-se as mãos, ecoando palavras de ordem, clamando por decência. Uma chama ilumina parcela considerável da consciência social. Um rastilho de pólvora se infiltra em numerosos espaços, pronto a receber o fósforo da explosão.

A escalada ética que se descortina nesse instante é emoldurada, de um lado, pelo desenho da assepsia que a presidente Dilma Rousseff realiza em estruturas críticas da administração federal e, de outro, por atos corporativos como o da Câmara, ao inocentar a deputada federal Jaqueline Roriz, flagrada em indecoroso gesto de receber dinheiro suspeito.

O país alcança grau elevado no que concerne à organização de grupos, núcleos, categorias profissionais, gêneros, raças e etnias. O IBGE acaba de catalogar 338 mil organizações não governamentais. Adicione-se o exército composto pelos batalhões informais para contabilizar cerca de meio milhão de entidades jogando fermento na massa nacional.

Nossa democracia vive o clímax de sua crise crônica. Eventos negativos se sucedem. A escatologia da política pantanosa transparece em exibições midiáticas e, agora, frequenta a lupa de milhares de olheiros e analistas das redes. Ante o refluxo e o descenso do poder centrífugo – o poder das instituições públicas – emerge, abrindo novas fronteiras, um poder centrípeto, que se movimenta a partir das margens sociais em direção ao centro.

No espaço intermediário da pirâmide social – e essa é a observação a frisar –, abrigam-se novos grupamentos médios, vindos de baixo, os quais começam a se iniciar nas artes e técnicas usadas pelas classes tradicionais. Essa faceta da composição social passa a gerar efeitos sobre o modo nacional de pensar. A dedução é que as marolas no meio da lagoa pantanosa se multiplicam, com possibilidade de deflagrar uma cadeia homogênea de pressões e interações, que fazem o papel de filtro contra o lodo.

É interessante observar que o dicionário da política, antes restrito a meia dúzia de letrados, começa a ganhar locução aberta e irrestrita na internet. Conceitos como reforma política, sistema de voto, qualidade da representação, renovação e até posições individuais de atores políticos são acompanhados de maneira atenta. E essa corrente pode alargar as ondas da reforma política, principalmente quando lideranças como Lula se dispõem a colocar a temática na agenda nacional.

O fato é que a consciência cívica dá sinais de alerta nesses tempos de mudança de quadros, troca de ministros e mutirões de mobilização, destinados a permanecer nas redes sociais.

No dia 12 de outubro, a convocação pela via eletrônica sinalizará uma nova marcha, desta feita pela educação e contra a corrupção. Não há por que deixar de crer – e ver – que resplandecem flores no pântano.”

Eis, pois, mais RICAS, ATENTAS e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para as grandes TRANSFORMAÇÕES em curso, necessárias e PREMENTES para o ingresso do PAIS no rol, que é a sua mais NOBRE destinação, das nações DESENVOLVIDAS, DEMOCRÁTICAS e CIVILIZADAS do mundo moderno...

Mais do que nunca, o INADIÁVEL e URGENTE compromisso de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:

a) a inserção da EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a manutenção de ACURADA e DIUTURNA vigilância da INFLAÇÃO:
c) o IMPLACÁVEL e DECISIVO combate, sem TRÉGUAS, à CORRUPÇÃO;
d) o DESPERDÍCIO, em todas as suas MODALIDADES, ralo também por onde escoam anualmente BILHÕES de reais;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, atingindo o INSUPORTÁVEL montante de R$ 2 TRILHÕES, a exigir CONTROLE, TRANSPARÊNCIA e RESPONSABILIDADE...

São, como bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS, que atravessam DÉCADAS e até SÉCULOS, que longe de ABATER o nosso ÂNIMO e nem ARREFECER o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nessa CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDADE NO RIO DE JANEIRO, em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO,do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, IGUALDADE, com EQUIDADE, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...