“Coragem
só não basta para enfrentar a vida, que continua
Pelos Artigos 37 §
VIII; 203 § IV e 208 § III da Constituição Federal de 1988, ficou estabelecida
a base do tripé da política para os deficientes, ou seja, reabilitação,
educação e trabalho. Naturalmente, a questão emocional dessas pessoas não foi
tratada na Constituição, embora, a meu ver, seja esse seu maior drama,
especialmente para os cegos.
Li em um romance a
seguinte mensagem: “Você nunca deve dar a si mesmo a oportunidade de se
entregar, porque, quando o faz, isso se torna uma tendência e nunca mais para
de acontecer. Em vez disso, você precisa treinar para ficar forte”.
Segundo Guimarães Rosa,
a vida só nos pede coragem. Porém, quando nos deparamos, de repente, com algo
muito difícil, como a cegueira, precisamos de algo mais para reagir. Coragem só
não basta para enfrentar a vida, que continua.
Penso que o novo
caminho a seguir deve estar logo ali, bem perto, para ser trilhado pelas
pessoas que necessitam dessa nova alternativa para seguir adiante. Por não ter
sido bem assim, durante milênios, por falta absoluta de oportunidade, os cegos
aceitaram e foram deixados à margem da sociedade. E não há nenhuma dúvida de
que o maior desafio para os cegos consiste em desfazer o conceito de invalidez
que os acompanha desde os primórdios da humanidade.
Para tanto, não basta
disponibilizar oportunidades só para mim, mas também para todos, sem exceção.
Daí, costumo dizer que a inclusão é a voz de Deus na escuridão, porque só a
ouvem aqueles que acreditam, para quem a humanidade é uma grande caravana que
passa rapidamente pela Terra e que só pode se considerar civilizada quando for
capaz de compreender que ninguém deve ficar pelo caminho, à beira da estrada,
seja qual for o motivo. Quem acredita busca solução!
Para exemplificar a
crença de algumas pessoas iluminadas, podemos nos espelhar em Valentin Hauy,
que, em 1784, sem nenhum alfabeto apropriado até então para os cegos, inaugurou
assim mesmo, nos arredores de Paris, uma escola para deficientes visuais.
Valentin percebeu e acreditou em algo que
ainda não existia porque ouviu a voz de Deus na escuridão.
Fato semelhante ocorreu
na vida de Louis Braille. Ele foi capaz de perceber, ainda criança, que o mais
importante está além dos sentidos: a instrução! E elaborou uma combinação de
seis pontos em alto relevo, dando aos cegos do mundo a chave da porta de todas
as escolas!
A incompreensão das
pessoas e dos próprios deficientes visuais para com seus limites representa
maior desastre para ambos que a própria cegueira. Em 2006, por ocasião da
Campanha da Fraternidade, defendi que o trabalho da Igreja deveria
concentrar-se em reverter o sentimento de piedade das pessoas para com os cegos
– por se considerarem mais importantes pelos simples fato de enxergar – e
provar aos deficientes visuais que não há razão alguma para o sentimento de
autocomiseração.
Li também, em um livro,
o seguinte texto, que tem muito a ver com essa situação: “E, então, a flor respondeu:
‘Acha que eu abro minhas pétalas para que vejam? Não faço isso para os outros.
É para mim mesma! É porque gosto! Minha alegria consiste em ser e
desabrochar!’”.
Digo isso porque, no
dia que o cego se tornar um verdadeiro cidadão, livre e seguro de si mesmo,
creio que ele vai abandonar o braile porque a leitura e a escrita tátil ou
visual sempre farão a diferença!”
(MÁRIO ALVES
DE OLIVEIRA, que é advogado, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 20 de
abril de 2013, caderno O.PINIÃO, página
20).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 14 de abril
de 2013, caderno OPINIÃO, página 7,
de autoria de RUI CHAVES, que é
diretor de Integração do Grupo Estácio e membro do Corpo de Conselheiros da Escola Superior de Guerra, e que merece
igualmente integral transcrição:
“A
função social do ensino superior
É sempre oportuno discutir
fins a realizar e meios humanos e materiais disponíveis. Tudo que decorre da
ação humana tem custos que devem ser assumidos com critério e responsabilidade.
Nada, absolutamente nada, não custa.
Como toda relação
ensino-aprendizagem tem custos muito elevados, não existe universidade pública
gratuita. A universidade pública nada cobra de seus alunos, mas é mantida por
todos que pagam onerosos tributos. As instituições de ensino superior (IES)
privadas são mantidas por seus alunos e por programas ainda tímidos, mas de
forte alcance social, de troca de impostos por bolsas de estudos (Prouni) e de
financiamentos com juros baixíssimos (Fies).
Temos outros
importantes programas de afirmação social como o de cotas nas IES públicas para
grupos específicos de brasileiros que, em decorrência de processos históricos,
sofrem desigualdade de oportunidades de acesso ao mercado de trabalho. Mas
ainda há muito a ser resgatado para a honra da nação e da cidadania. Alunos
cotistas ocupam somente 12% das vagas públicas. Em 2013, foram 865 mil
candidatos ao programa, muitas esperanças e frustrações.
Diz a sinopse do ensino
superior de 2011 que dos 23.259 alunos portadores de necessidades especiais,
que precisam de ambientes e pessoas preparadas para seu desenvolvimento, 72%
estudam em IES privadas, assim como 84% dos alunos cegos, 80% dos alunos com
deficiências auditivas e 97% dos que têm autismo infantil. Na Região Norte, 95%
dos alunos com deficiências múltiplas estudam em IES privadas.
Os recursos materiais e
humanos das IES públicas são muito superiores aos das instituições de ensino
superior privadas. Temos, pela mesma sinopse, apenas 6.739.689 de matrículas no
ensino superior, parte imensa da população ainda em exclusão, sem perspectivas
de futuro, barreiras insuperáveis à sua qualificação pessoal e profissional. As
IES públicas têm 1.773.315 alunos e 139.584 docentes ou 12,7 alunos/docente.
Com 4.966.374 alunos (74% do total) e 217.834 docentes, as IES privadas têm
22,8 alunos/docente. São 10 alunos por técnico por técnico administrativo no
sistema público e 25 no sistema privado.
É responsabilidade
intransferível das IES públicas ampliar seus serviços à sociedade que a mantém,
incorporando muito mais brasileiros especiais a seu corpo de alunos. Não faltam
meios humanos nem materiais às IES públicas para a qualificação de sua função
social.
Com vontade e decisão
políticas firmes podemos construir uma extraordinário programa de oportunidades
e de resgate de cidadania para muitos milhares de brasileiros. Somos senhores
de nossos destinos, e não escravos de nossas circunstâncias. As instituições de
ensino superior públicas e privadas têm papéis decisivos e complementares no
desenvolvimento sustentável do Brasil.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes,
adequadas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise
de liderança de nossa história – que é de ética,
de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas
educacionais, governamentais,
jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais,
de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais
livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente
desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de
questões deveras cruciais como:
a) a
educação – universal e de qualidade, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade
absoluta de nossas políticas públicas;
b) o
combate, implacável e sem trégua,
aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente e
diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar
por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e
comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício,
em todas as suas modalidades, igualmente a ocasionar inestimáveis perdas e
danos, indubitavelmente irreparáveis;
c) a
dívida pública brasileira, com
projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e
intolerável desembolso de cerca de R$ 1
trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos
(apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma
imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...
Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tanta
sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade
de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade
de nossas instituições, negligenciando a justiça,
a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de extremas e sempre crescente necessidades
de ampliação e modernização de
setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
saúde; saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos
tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte,
acessibilidade); emprego, trabalho e
renda; agregação de valor às commodities; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; sistema financeiro nacional; turismo; esporte, cultura e
lazer; comunicações; minas e energia;qualidade (planejamento – estratégico,
tático e operacional –, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade,
criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...
São gigantescos desafios, e bem o sabemos, mas que,
de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela cidadania e
qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada,
qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que
possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e
potencialidades com todas as
brasileiras e com todos os
brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos
e que contemplam eventos como a Copa das Confederações em junho; a 27ª Jornada
Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em julho; a Copa do Mundo de 2014; a
Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das
exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das
empresas, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias,
da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da
paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a
nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...
O
BRASIL TEM JEITO!...
