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sexta-feira, 28 de junho de 2013

A CIDADANIA, UM HINO À LIBERDADE, A PLEBE E A NOBREZA

“Bilhete de saída
        
         O papel da corrupção, da submissão ao poder econômico e do deslumbramento dos líderes no desencorajamento da capacidade administrativa e na desmoralização da política foram as mais eficientes  formas de diminuir a pressão por melhorias na gestão e organização da vida pública. Por isso, mesmo que os países emergentes consigam mudar sua posição na hierarquia do poder mundial, mantido o fracasso de sua maneira de administrar o Estado, tudo não passará de falso desenvolvimento. Jagdish Bhagwati, que ensina economia e direito na Universidade de Columbia, em Nova York, vê sua rica universidade – que é beneficiária de imensas doações – usar seus recursos para ajudar o Bairro do Harlem, vizinho à universidade, a se organizar. E lembra que foi a filantropia que tornou o capitalismo atrativo nas sociedades nas quais ele teve sucesso. Hoje em dia, apesar de toda a propaganda em cima de ações de responsabilidade social que as grandes corporações fazem, o fato é que a percepção dos benefícios públicos reais gerados por elas tem diminuído relativamente às décadas passadas. Some-se a isso a vida de gastos excessivos e pouca obra social dos acionistas e tem-se basicamente um cenário em que a responsabilidade social ficou relegada ao Estado.
         O Estado, por sua vez, estimula na sociedade essa compreensão de que é o único agente capaz de criar e manter uma rede de proteção social precisando, para isso, aumentar o controle e a taxação sobre todos. O que parece verdade é que um longo período de cortes nos impostos, associado a uma percepção de menor compromisso social privado, deu a tônica para a exacerbação da desigualdade nos países ricos. Para Bhagwati, a mudança por que o mundo passou nas últimas décadas, de megaempresas familiares para as corporações modernas, forças as últimas a se ajustarem a isso e aumentarem suas ações que promovam o bem social. Essa não é a única resposta possível, mas os partidários do capitalismo e da livre iniciativa devem estar atentos ao fato de que todo modelo econômica precisa ser legítimo aos olhos da população. Apoio que vem da percepção de que o modelo é sustentado por valores intrinsecamente bons, e superiores a outros, é que pode diminuir a pressão para que Estado estatize a bondade, como quer a propaganda oficial.
         A verdadeira natureza da política e o papel do político precisam a cada dia ser relembrados em todos os países. Depois que as leis do desenvolvimento econômico passaram a governar mais do que os próprios governos – a autonomia da política para gerir a sociedade é uma ficção crescente – desapareceu aquele rastilho luminoso, o sentido fulgurante que parecia justificar a vida nos palácios e o charme no exercício do poder. Isso explica um pouco o deboche das ruas em todo o mundo.
         Por isso, é uma espetacular novidade a entrevista que o presidente do Uruguai, José Mujica, concedeu à rede estatal chinesa Xinhua. Disse que não concorda com o título que lhe foi atribuído pela imprensa internacional de “presidente mais pobre do mundo”, em razão de seu estilo de vida simples. Ele considera o título incorreto porque, segundo ele, sua vida austera tem como objetivo “manter-se livre”. “Eu não sou pobre. Pobre são aqueles que precisam de muito para viver, esses são os verdadeiros pobres; eu tenho o suficiente”, afirmou. “Sou austero, sóbrio, carrego poucas coisas comigo, porque para viver não preciso muito mais do que tenho. Luto pela liberdade e liberdade é ter tempo para fazer o que gosta”, disse o presidente que acha “deve-se trabalhar muito, mas não me venham com essa história de que a vida é só isso”.
         Mujica recebeu a equipe de reportagem chinesa em sua modesta propriedade rural em Rincón del Cierro, nos arredores de Montevidéu, ao lado de cães e galinhas que cria e alimenta todos os dias. Aos 77 anos, o presidente doa 90% de sua salário, de 260 mil pesos paraguaios (quase    R$ 28 mil), a instituições de caridade. Não tem cartão de crédito nem conta bancária. Sua lista de bens inclui um terreno de sua propriedade e dois nos quais conta com 50% de participação, todos na mesma área rural. Diz ter alma de camponês, e se orgulha de sua plantação de acelga, e já pensa em voltar a cultivar flores. Possui dois velhos automóveis 1980 e três tratores. Quando perguntado se após deixar o governo ele tentará acumular fortuna, ele disse: “Depois terei de gastar tempo para cuidar do dinheiro e muito mais tempo da minha vida para ser se estou perdendo ou ganhando. Não, isso não é vida”, enfatizou.
         Não deixa de ser interessante ver alguém no poder comprar o bilhete de saída para essa falsa vida de autoridade que tomou conta do planeta. Ideias velhas, é do que a política anda precisando.”

(PAULO DELGADO, que é sociólogo, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 23 de junho de 2013, caderno OPINIÃO, página 19).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 26 de junho de 2013, caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor de Aldeia do silêncio (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente integral transcrição:

“Plebe e nobreza
        
          Era uma vez um reino governado por um rei despótico. Sua majestade oprimia os súditos e mandava prender, torturar, assassinar quem lhe fizesse oposição. O reino de terror prolongou-se por 21 anos. Os plebeus, inconformados, reagiram ao déspota. Provaram que ele estava nu, denunciaram sua atrocidades, ocuparam os caminhos e as praças do reino, até que o rei perdesse a coroa. Vários ministros do rei deposto ocuparam sucessivamente o trono, sem que as condições econômicas dos súditos conhecessem melhoras. Decidiu-se mudar a moeda e batizar a nova com um título nobiliárquico: real. Tal medida, se não trouxe benefícios expressivos à plebe, ao menos reduziu as turbulências que, com frequência, afetavam as finanças da corte.
         Ainda insatisfeita, a plebe logrou conduzir ao trono um dos seus. Uma vez coroado, o rei plebeu tratou de combater a fome do reino, facilitar créditos aos súditos, desonerar produtos de primeira necessidade, ao mesmo tempo em que favorecia os negócios de duques, condes e barões, sem atender os apelos dos servos que labutavam nas terras de extensos feudos e clamavam pelo direito de possuir a própria gleba.
         O reino obteve, de fato, sucessivas melhoras com o rei plebeu. Ele, porém, aos poucos deixou de dar ouvidos à vassalagem comum e cercou-se de nobres e senhores feudais, de quem escutava conselhos a quem beneficiava com recursos do tesouro real. Obras suntuosas foram erguidas, devastando matas, poluindo rios e, o mais grave, ameaçando a vida dos primitivos habitantes do reino.
         Para assegurar-se no poder, a casa real fez um pacto com todas as estirpes de sangue azul, ainda que muitos tivessem os dedos multiplicados sobre o tesouro real. Do lado de fora do castelo, os plebeus sentiam-se contemplados por melhorias de vida, viam a miséria se reduzir, tinham até acesso a créditos para adquirirem carruagens próprias. Porém, uma insatisfação pairava no reino. Os vassalos eram conduzidos ao trabalho em carroças apertadas e pagavam caros reais pelo transporte precário. As escolas quase nada ensinavam além do bê-a-bá, e os cuidados com a saúde eram tão inacessíveis quanto as joias da coroa. Em caso de doença, os súditos padeciam, além das dores do mal que os afetava, o descaso da casa real e a inoperância de um SUStema que, com frequência, matava na fila o paciente em busca de cura.
         Os plebeus se queixavam. Mas a casa real não dava ouvidos, exceto aos aplausos refletidos nas pesquisas realizadas pelos arautos do reino. O castelo isolou-se do clamar dos súditos, sobretudo depois que o rei abdicou em favor da rainha. Infestado de crocodilos o fosso em torno, as pontes levadiças foram recolhidas e as audiências com os representantes da plebe canceladas ou, quando muito, concedidas por um afável ministro que quase nenhum poder tinha para mudar o rumo das coisas.
         Em meados do ano, a corte promoveu, com grande alarde, os jogos reais. Vieram atletas de todos os recantos do mundo. Arenas magníficas foram construídas em tempo recorde e o tesouro real fez a alegria e a fortuna de muitos que orçavam um e embolsavam cem.
         Foi então que o caldo entornou. A plebe, inconformada com o alto preço dos ingressos e o aumento nos bilhetes de transporte em carroças, ocupou os caminhos e praças. Pesou ainda a indignação frente à impunidade dos corruptos e à tentativa de calar os defensores dos direitos dos súditos contra os abusos dos nobres. A vassalagem queria mais: educação da qualidade da que se oferecia aos filhos da nobreza; saúde assegurada a todos; controle do dragão inflacionário cuja bocarra voltara a vomitar chamas ameaçadoras, capazes de calcinar, em poucos minutos, os parcos reais de que dispunha a plebe.
         Então a casa real acordou! Archotes foram acesos no castelo. A rainha, perplexa, buscou conselhos junto ao rei que abdicara. Os preços dos bilhetes de carroças foram logo reduzidos. Agora, o reino, em meio à turbulência, lembra que o povo existe e detém um poder invencível. O castelo promete abrir o diálogo com representantes da plebe. Príncipes hostis à rainha ameaçam tomar-lhe o trono. Paira no horizonte o perigo de algum déspota se valer do descontentamento popular para, de novo, impor ao reino o regime de terror. A esperança é que se abram os canais entre a plebe e o trono, o clamor popular encontre ouvidos no castelo, as demandas sejam prontamente atendidas. Sobretudo, dê a casa real ouvidos à voz dos jovens reinóis que ainda não sabem como transformar sua indignação e revolta em propostas e projetos de uma verdadeira democracia, para que não haja o risco de retornarem ao castelo déspotas corruptos e demagogos, lacaios dos senhores feudais e de casas reais estrangeiras.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
     
     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;
     
     b)    o combate, severo e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis;

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a confiança em nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade urbana); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; sistema financeiro nacional; comunicações; esporte, cultura e lazer; turismo; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa das Confederações; a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em julho; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...


O BRASIL TEM JEITO!...