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segunda-feira, 4 de maio de 2015

A CIDADANIA, A BUSCA DA CURA E A SOLICITUDE SOCIAL (9/15)

(Maio = mês 9; faltam 15 meses para a Olimpíada)

“A doença do Brasil
Gastamos muito, erramos muito mas, acima de tudo, continuamos a imaginar a centralização como a saída para todos os problemas nacionais.
O Brasil é doente, diagnosticou o insuspeito ex-presidentre do Uruguai José Mujica, numa entrevista à BBC que O GLOBO repercutiu na sua edição do dia 24 do corrente. Para Mujica, com 80 anos e muitos quilômetros rodados na vereda política e tendo como norte a irmandade esquerdista latino-americana, a patologia nacional brasileira tem como centro o “tráfico de influência” que seria uma “tradição” do nosso sistema político.
Concordo em gênero, número e grau com Mujica.
Ele não leu o que tenho reiterado em livros e neste espaço, mas é exatamente isso que afirmo quando entendo que toda a cosmologia do Brasil se fundamenta nas relações pessoais e como essas relações são administradas.
A lógica do dar e receber (ou do dar para receber) é o coração do “favor”. Se eu te faço um favor, se eu te devo favores, esses favores nem sempre se encaixam nas divisões ideológicas e jurídicas que regem o Brasil como país.
José Mujica discerne o problema quando acentua que conseguir a maioria parlamentar no Brasil em nível local ou nacional é muito dificil porque “o Brasil é um macramé”. Ora, o macramé, como esclarece o dicionário, é uma colcha de retalhos. Em sociologuês, di-ser-ia — como elaborei num livro publicado em 1979 (“Carnavais, malandro e heróis”) — que é uma conjunto de elos imbricados, constituídos a partir de simpatias e antipatias pessoais, num palco demarcado por papéis institucionais. Se o macramé fala de liames pessoais, o lado legal do sistema demanda que ele se dobre ou venha a romper-se pelos deveres impostos pelos papéis institucionais. Um presidente de estatal não pode nomear somente companheiros de partido. Ele é obrigado pelo papel que ocupa a escolher pelo mérito. Entre esses dois impulsos ou obrigações, situa-se o que chamei de “dilema brasileiro”. Um dilema vigente em todas as democracias inspiradas nos ideias universalistas de 1789.
Num nível tudo parece muito simples: gastamos muito, erramos muito mas, acima de tudo, continuamos a imaginar a centralização como a saída para todos os problemas nacionais, esquecendo a força dos velhos costumes, os quais têm o poder das velhas tecelagens, como revela Mujica.
Tanto no plano econômico quanto no político, as regras são claras e formais. Mas o mundo das “influências” advindas da casa, uma ética da reciprocidade interfere com a do Estado e distorce o chamado “espirito do capitalismo”. Nessa tecelagem, a empresa não visa ao lucro, mas ao emprego para os amigos e recursos para o partido.
O Brasil se diferencia da Europa Ocidental, dos Estados Unidos e da América Latina porque ele não teve republicanismo e, até 1888, foi uma monarquia fundada no trabalho escravo. Na transição entre esses regimes, os conflitos foram reprimidos precisamente pela ética dos elos pessoais entre monarquistas, escravistas, republicanos e protocapitalistas que jamais abandonaram seus hábitos aristocráticos. Todos nós temos todas as coragens, menos a de negar o pedido de um amigo, conforme dizia Oliveira Vianna num ensaio de 1923.
Neste mundo marcado pela transparência eletrônica, esse hóspede não convidado pelo nosso mulatismo cultural e avesso ao confronto, as contradições surgem claramente no laço entre riqueza e poder. Entre as demandas de quem gerencia a economia (cujas regras são digitais: “não posso gastar mais do que tenho!”); e as da política, as quais incluem não apenas os jeitinhos ou “pedaladas”, mas sobretudo as relações pessoais mescladas ou não de ideologia, as quais são infinitas.
Mujica aponta que confundimos governar com mandar. E adverte: não se pode misturar a vontade de ter dinheiro com política. Se fizermos isso, complementa, estamos fritos. “Quem gosta muito de dinheiro tem que ser tirado da política”. A corrupção brasileira tem um sinal: ela se funda na apropriação de cargos por pessoas que, mesmo quando são eleitas debaixo de uma bandeira populista ou socialista, acabam bilionárias. É impossível resistir aos amigos, mas é muito mais difícil liquidar essas sobras aristocráticas que são, a meu ver, a marca mais forte e permanente do nosso republicanismo: cargos que impedem punição, crimes que prescrevem, responsabilidades que não são cobradas. Num certo sentido, não temos noção da tal “coisa pública” — esse conceito imprescindível para uma vida igualitária e democrática — republicana.

(Roberto DaMatta é antropólogo, em artigo publicado no jornal O GLOBO, edição de 29 de abril de 2015).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 1º de maio de 2015, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente integral transcrição:

“Solicitude social
        A celebração do Dia do Trabalho é oportunidade para que a sociedade se manifeste e exponha as situações graves que pesam nos ombros de todos, particularmente dos mais pobres. Em meio a tantas bandeiras a serem desfraldadas, é indispensável nesta hora erguer a da solicitude social. Uma bandeira que remete a conceitos e a princípios fundamentais insubstituíveis, para que se consiga superar a avalanche de problemas. A Igreja Católica empunha essa bandeira desenhada na solidez de sua doutrina social, a partir de referências, valores e entendimentos que podem impulsionar na direção de soluções que são urgentes.
         A doutrina social da Igreja não é simples receituário para situações pontuais. Trata-se de uma fonte com força para mover consciências e condutas em direção a uma nova cultura. Desse modo, contribui para que o tecido social seja enriquecido por urbanidades e sensibilidades, fazendo frente a diferenças, a condutas que comprometem instituições e funcionamentos governamentais. No horizonte, simples e determinante é reconhecer a importância e a dignidade do trabalho, a participação diversificada e diferenciada de cada cidadão na construção da sociedade.
         Elementar, portanto, é comprometer-se com o princípio da honradez de cada trabalho, que deve nortear a ação cidadã de todas as pessoas. A honradez do trabalho ficará gravemente comprometida se a exigência do lucro preceder o temor do Senhor e a exigência da justiça. Quando a exigência do lucro é o princípio que norteia todas as ações, abrem-se as portas para todo o tipo de corrupção. O Livro dos Provérbios traz máximas importantes que firmam essa compreensão e inspiram a conduta justa de cada pessoa: “Vale mais um pouco com o temor do Senhor que um grande tesouro com a inquietação” (Pr 15,16). “Mais vale o pouco com justiça do que grandes lucros com iniquidade” (Pr 16,8).
         Jesus ensina, na sua pregação, a apreciar o trabalho e, ao mesmo tempo, a não se deixar escravizar pelo trabalho. O Mestre empenha-se incansavelmente, no exercício do seu ministério, para devolver a inteireza à dignidade humana. Assim, constitui o modelo para que se compreenda cada trabalho realizado. Uma compreensão que situa as obras de cada pessoa no horizonte mais amplo da criação. Ilumina o sentido cativante da participação na obra criadora de Deus. Particularmente, inspira gestos que promovem a recomposição permanente da dignidade humana, uma luta incansável por condições sociais, políticas e de infraestrutura à altura dessa dignidade maior, de ser filho e filha de Deus.
         Por isso, o trabalho representa uma dimensão fundamental da existência, participação nas obras da criação e da redenção humana. O trabalho é também expressão plena da humanidade de cada pessoa. Reside aqui a exigência de solicitude social no tratamento de cenários discriminatórios e excludentes, com sagrada indignação frente a situações de escravidão e de exploração. Também é fundamental que todos possam exercer o direito ao trabalho. Por isso, a sociedade inteira, especialmente os segmentos governamentais e os líderes diversos, tem o dever inadiável de criar as condições com racionalidade e humanismo, para que todos possam cumprir o dever de trabalhar.
         O trabalho não é obra de servidão, e sim intervenção genuinamente humana. Por meio do trabalho, o homem governa o mundo com Deus, exercendo um domínio que é justo na medida em que produz para si e para os outros os bens necessários. Lúcida e inspiradora é a indicação de Santo Ambrósio, no século quarto, ao afirmar que cada trabalhador é a mão de Cristo que continua a criar e a fazer o bem. O trabalho é uma atividade exigente, mas é também uma espiritualidade, gesto de colaboração com o Criador. Deve ser inspirado sempre pelo sonho e pela meta de dar feições novas – de justiça, respeito e paz – aos cenários diversos da sociedade.
         Por ser direito fundamental e bem para cada pessoa, o trabalho tem que ser iluminado e inspirado pela bandeira da solicitude social. A luta pelo trabalho, a exigência para que as leis se cumpram e sejam sempre mais humanizadas devem ter o parâmetro dessa solicitude. Trata-se de condição para que se construa um tecido social mais consistente, menos excludente, a partir de cultura firmada nos princípios do respeito e promoção da dignidade humana. Para que se alcance uma realidade mais digna, há um longo caminho a percorrer. À frente, deve sempre estar a bandeira da solicitude social.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da participação, da sustentabilidade...);

     b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (assim sendo, já é crítica a superação da marca de 8% no acumulado de doze meses...); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a simples divulgação do balanço auditado da Petrobras, que, em síntese, apresenta no exercício de 2014 perdas pela corrupção de R$ 6,2 bilhões e prejuízos de R$ 21,6 bilhões, não pode de forma alguma significar página virada, pois em nossos 515 anos já se formou um verdadeiro oceano de desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (haja vista as muitas faces mostrando a gravidade da dupla crise de falta – de água e de energia elétrica...);

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2015, segundo a proposta do Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,356 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 868 bilhões), a exigir imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

O BRASIL TEM JEITO!...
            

       

quarta-feira, 1 de abril de 2015

A CIDADANIA, A FORÇA DA SUSTENTABILIDADE E A CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO (8/16)

(Abril = mês 8; faltam 16 meses para a Olimpíada 2016)
         
“Uma experiência de impacto: o encontro com José Mujica
        Participando de um congresso ibero-americano sobre medicina familiar e comunitária, em Montevidéu, no Uruguai, tive a oportunidade de ter um encontro com o ex-presidente José Mujica. Tal encontro deu-se em sua chácara, nos arredores da capital uruguaia. Ali estava ele, com sua camisa suada e rasgada pelo trabalho no campo, uma calça esportiva muito usada e sandálias rudes, deixando ver uns pés empoeirados como quem vem da faina da terra.
         Vive numa casa humilde, com o velho fusca que não anda mais que 70 km/h. Já lhe ofereceram US$ l milhão por ele; rejeitou a oferta por respeito ao velho carro, que diariamente o levava ao palácio presidencial, e por consideração ao amigo que lho havia dado de presente. Rejeita que o considerem pobre.
         Pertenceu à resistência à ditadura militar. Viveu na prisão por 13 anos, mas nunca fala disso nem mostra o mínimo ressentimento. Comenta que a vida lhe fez passar por muitas situações difíceis, mas todas eram boas para lhe dar sábias lições e fazê-lo crescer.
         Conversamos por mais de uma hora. Começamos com a situação do Brasil e da América Latina. Mostrou-se muito solidário com Dilma, especialmente em sua determinação de cobrar investigação rigorosa e punição adequada no penoso caso da Petrobras. Não deixou de assinalar que há uma política orquestrada a partir dos Estados Unidos de desestabilizar governos que tentam realizar um projeto autônomo de país.
         Mas a grande conversa foi sobre a situação do sistema vida e do sistema Terra. Aí me dei conta do vasto horizonte de sua visão de mundo. Enfatizou que a questão axial hoje reside na preocupação não com o Uruguai ou com o nosso continente latino-americano, mas com o destino de nosso planeta e o futuro de nossa civilização. Dizia, entre meditativo e preocupado, que talvez tenhamos que assistir a grandes catástrofes até que os chefes de Estado se deem conta da gravidade de nossa situação. Caso contrário, iremos ao encontro de uma tragédia ecológico-social inimaginável.
         O triste, comentou Mujica, é perceber que entre os chefes de Estado não se verifica nenhuma preocupação em criar uma gestão plural e global do planeta. Cada país prefere defender seus direitos particulares, sem dar-se conta das ameaças gerais que pesam sobre a totalidade de nosso destino.
         Mas o ponto alto da conversação foi sobre a urgência de criarmos uma cultura alternativa à dominante cultura do capital. De pouco vale, sublinhava, trocarmos de modo de produção, de distribuição e de consumo se ainda mantemos os hábitos e valores vividos e proclamados pela cultura do capital, que aprisionou toda a humanidade com a ideia de que precisamos crescer de forma ilimitada  e de buscar um bem-estar material sem fim, o que opõe ricos e pobres.
         A cultura do capital, acentuava Mujica, não pode nos dar felicidade porque nos ocupa totalmente, na ânsia de acumular e de crescer, não nos deixando tempo de vida para simplesmente viver, celebrar a convivência com outros e nos sentirmos inseridos na natureza.
         Importa viver o que pensamos. Impõem-se a simplicidade voluntária, a sobriedade compartida e a comunhão com as pessoas e com a realidade. É difícil, constatava Mujica, construir as bases para essa cultura humanitária e amiga da vida, mas temos que começar por nós mesmos.
         Saí do encontro como quem viveu um choque existencial benfazejo: me confirmou aquilo que com tantos outros pensamos e procuramos viver. E agradeci a Deus por nos ter dado uma pessoa com tanto carisma, tanta simplicidade, tanta inteireza e tanta irradiação de vida e de amor.”

(LEONARDO BOFF. Filósofo e teólogo, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 27 de março de 2015, caderno O.PINIÃO, página 20).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 30 de março de 2015, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de CARLOS ALBERTO DI FRANCO, jornalista, e que merece igualmente integral transcrição:

“Brasil verde-amarelo
        Domingo, 15 de março de 2015. Não foi o registro de mais um movimento de protesto contra o governo. Foi diferente. Assistiu-se ao estopim de um movimento de cidadania que tem tudo para mudar a cara do país. No dia em que o Brasil completou 30 anos da redemocratização, pelo menos 2 milhões de pessoas foram às ruas em todos os estados protestar contra o governo Dilma e o PT, defendendo a democracia, a ética e o fim da impunidade. O maior ato ocorreu em São Paulo, onde cerca de um milhão de pessoas tomou a Avenida Paulista.
         Vestiram-se as praças e avenidas de verde-amarelo, diferentemente das marchas de centrais sindicais e movimentos sociais na sexta-feira, quando o vermelho do PT predominou. O contraste, simbólico, transmitiu um forte recado: o Brasil não é do PT, do PMDB ou do PSDB. É dos brasileiros.
         A corrupção sem precedentes, despertou algo que estava adormecido na alma dos brasileiros: o exercício da cidadania. O povo percebeu, finalmente, que os governantes são representantes da sociedade, mas não donos do poder. Assistimos ao estertor dos caciques ideológicos. A força dos currais eleitorais diminui em proporção direta ao tamanho da crise. Daqui pra frente, os políticos serão crescentemente cobrados e confrontados. Felizmente. Além disso, os brasileiros, mesmo os que foram seduzidos pelo carisma do ex-presidente Lula, não estão dispostos a renunciar aos valores que compõem a essência da nossa história: independência, paixão pela liberdade e a prática da tolerância.
         A independência é, de fato, a regra de ouro da atividade jornalística. Para cumprir nossa missão de levar informação de qualidade à sociedade, precisamos fiscalizar o poder. A imprensa não tem jamais o papel de apoiar o poder. A relação entre mídia e governos, embora pautada por um clima respeitoso e civilizado, deve ser marcada por estrita independência.
         Um país não pode se apresentar como democrático e livre se pedir à imprensa que não reverbere os problemas do país. O governo petista, no entanto, manifesta crescente insatisfação com o trabalho da imprensa. Para o ex-presidente Lula – um político que deve muito à liberdade de imprensa e de expressão –, jornalismo bom é o que fala bem. Jornalismo que apura e opina com isenção incomoda, irrita e “provoca azia”. Está, na visão de Lula, a serviço da “elite brasileira”. Reconheço, no entanto, que Lula e seus companheiros não são críticos solitários da mídia. Políticos, habitualmente, não morrem de amores pelo trabalho dos jornalistas.
         O que fazer quando um ex-presidente da República faz graça com a corrupção e incinera a ética no forno do pragmatismo e da suposta governabilidade? O que fazer quando políticos se lixam para a opinião pública? Só um caminho: informação livre e independente.
         Além da defesa da liberdade de imprensa e de expressão, as passeatas deram outro recado: o do repúdio à intolerância. A radicalização ideológica não tem a cara do brasileiro. O PT tenta dividir o Brasil ao meio. Jogar pobres contra ricos, negros contra brancos, homos contra héteros. Quer substituir o Brasil da alegria pelo país do ódio e da divisão. Tenta arrancar com o fórceps da luta de classes o espírito mágico dos brasileiros. Procura extirpar o DNA, a alma de um povo bom, aberto e multicolorido. Não que o Brasil café com leite. A miscigenação, riqueza maior da nossa cultura, evapora nos rarefeitos laboratórios arianos do radicalismo petista.
         Está surgindo, de forma acelerada, uma nova “democracia” totatitária e ditatorial, que pretende espoliar milhões de cidadãos do direito fundamental de opinar, elemento essencial da democracia. O Brasil eliminou a censura. E só há um desvio pior que o controle governamental da informação: a autocensura. Para o jornalismo não há vetos, tabus e proibições. Informar é um dever ético. E ninguém, ninguém mesmo, impedirá o cumprimento do primeiro mandamento da nossa profissão: transmitir a verdade dos fatos.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

      a)     a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da participação, da sustentabilidade...);

     b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (por pertinente, um cenário assaz preocupante: segundo o Banco Central, no período de 11/03/2015 a 17/03/2015, foram praticadas taxas de juros de cheque especial de até 15,01%  A.m. e 435,62% A. a.); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, vai ganhando novos contornos que transcendem ao campo quantitativo, econômico,  que podem afetar até mesmo gerações futuras...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (haja vista as muitas faces mostrando a gravidade da dupla crise de falta – de água e de energia elétrica...);

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2015, segundo a proposta do Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,356 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 868 bilhões), a exigir imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

O BRASIL TEM JEITO!...
            



           

sexta-feira, 28 de junho de 2013

A CIDADANIA, UM HINO À LIBERDADE, A PLEBE E A NOBREZA

“Bilhete de saída
        
         O papel da corrupção, da submissão ao poder econômico e do deslumbramento dos líderes no desencorajamento da capacidade administrativa e na desmoralização da política foram as mais eficientes  formas de diminuir a pressão por melhorias na gestão e organização da vida pública. Por isso, mesmo que os países emergentes consigam mudar sua posição na hierarquia do poder mundial, mantido o fracasso de sua maneira de administrar o Estado, tudo não passará de falso desenvolvimento. Jagdish Bhagwati, que ensina economia e direito na Universidade de Columbia, em Nova York, vê sua rica universidade – que é beneficiária de imensas doações – usar seus recursos para ajudar o Bairro do Harlem, vizinho à universidade, a se organizar. E lembra que foi a filantropia que tornou o capitalismo atrativo nas sociedades nas quais ele teve sucesso. Hoje em dia, apesar de toda a propaganda em cima de ações de responsabilidade social que as grandes corporações fazem, o fato é que a percepção dos benefícios públicos reais gerados por elas tem diminuído relativamente às décadas passadas. Some-se a isso a vida de gastos excessivos e pouca obra social dos acionistas e tem-se basicamente um cenário em que a responsabilidade social ficou relegada ao Estado.
         O Estado, por sua vez, estimula na sociedade essa compreensão de que é o único agente capaz de criar e manter uma rede de proteção social precisando, para isso, aumentar o controle e a taxação sobre todos. O que parece verdade é que um longo período de cortes nos impostos, associado a uma percepção de menor compromisso social privado, deu a tônica para a exacerbação da desigualdade nos países ricos. Para Bhagwati, a mudança por que o mundo passou nas últimas décadas, de megaempresas familiares para as corporações modernas, forças as últimas a se ajustarem a isso e aumentarem suas ações que promovam o bem social. Essa não é a única resposta possível, mas os partidários do capitalismo e da livre iniciativa devem estar atentos ao fato de que todo modelo econômica precisa ser legítimo aos olhos da população. Apoio que vem da percepção de que o modelo é sustentado por valores intrinsecamente bons, e superiores a outros, é que pode diminuir a pressão para que Estado estatize a bondade, como quer a propaganda oficial.
         A verdadeira natureza da política e o papel do político precisam a cada dia ser relembrados em todos os países. Depois que as leis do desenvolvimento econômico passaram a governar mais do que os próprios governos – a autonomia da política para gerir a sociedade é uma ficção crescente – desapareceu aquele rastilho luminoso, o sentido fulgurante que parecia justificar a vida nos palácios e o charme no exercício do poder. Isso explica um pouco o deboche das ruas em todo o mundo.
         Por isso, é uma espetacular novidade a entrevista que o presidente do Uruguai, José Mujica, concedeu à rede estatal chinesa Xinhua. Disse que não concorda com o título que lhe foi atribuído pela imprensa internacional de “presidente mais pobre do mundo”, em razão de seu estilo de vida simples. Ele considera o título incorreto porque, segundo ele, sua vida austera tem como objetivo “manter-se livre”. “Eu não sou pobre. Pobre são aqueles que precisam de muito para viver, esses são os verdadeiros pobres; eu tenho o suficiente”, afirmou. “Sou austero, sóbrio, carrego poucas coisas comigo, porque para viver não preciso muito mais do que tenho. Luto pela liberdade e liberdade é ter tempo para fazer o que gosta”, disse o presidente que acha “deve-se trabalhar muito, mas não me venham com essa história de que a vida é só isso”.
         Mujica recebeu a equipe de reportagem chinesa em sua modesta propriedade rural em Rincón del Cierro, nos arredores de Montevidéu, ao lado de cães e galinhas que cria e alimenta todos os dias. Aos 77 anos, o presidente doa 90% de sua salário, de 260 mil pesos paraguaios (quase    R$ 28 mil), a instituições de caridade. Não tem cartão de crédito nem conta bancária. Sua lista de bens inclui um terreno de sua propriedade e dois nos quais conta com 50% de participação, todos na mesma área rural. Diz ter alma de camponês, e se orgulha de sua plantação de acelga, e já pensa em voltar a cultivar flores. Possui dois velhos automóveis 1980 e três tratores. Quando perguntado se após deixar o governo ele tentará acumular fortuna, ele disse: “Depois terei de gastar tempo para cuidar do dinheiro e muito mais tempo da minha vida para ser se estou perdendo ou ganhando. Não, isso não é vida”, enfatizou.
         Não deixa de ser interessante ver alguém no poder comprar o bilhete de saída para essa falsa vida de autoridade que tomou conta do planeta. Ideias velhas, é do que a política anda precisando.”

(PAULO DELGADO, que é sociólogo, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 23 de junho de 2013, caderno OPINIÃO, página 19).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 26 de junho de 2013, caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor de Aldeia do silêncio (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente integral transcrição:

“Plebe e nobreza
        
          Era uma vez um reino governado por um rei despótico. Sua majestade oprimia os súditos e mandava prender, torturar, assassinar quem lhe fizesse oposição. O reino de terror prolongou-se por 21 anos. Os plebeus, inconformados, reagiram ao déspota. Provaram que ele estava nu, denunciaram sua atrocidades, ocuparam os caminhos e as praças do reino, até que o rei perdesse a coroa. Vários ministros do rei deposto ocuparam sucessivamente o trono, sem que as condições econômicas dos súditos conhecessem melhoras. Decidiu-se mudar a moeda e batizar a nova com um título nobiliárquico: real. Tal medida, se não trouxe benefícios expressivos à plebe, ao menos reduziu as turbulências que, com frequência, afetavam as finanças da corte.
         Ainda insatisfeita, a plebe logrou conduzir ao trono um dos seus. Uma vez coroado, o rei plebeu tratou de combater a fome do reino, facilitar créditos aos súditos, desonerar produtos de primeira necessidade, ao mesmo tempo em que favorecia os negócios de duques, condes e barões, sem atender os apelos dos servos que labutavam nas terras de extensos feudos e clamavam pelo direito de possuir a própria gleba.
         O reino obteve, de fato, sucessivas melhoras com o rei plebeu. Ele, porém, aos poucos deixou de dar ouvidos à vassalagem comum e cercou-se de nobres e senhores feudais, de quem escutava conselhos a quem beneficiava com recursos do tesouro real. Obras suntuosas foram erguidas, devastando matas, poluindo rios e, o mais grave, ameaçando a vida dos primitivos habitantes do reino.
         Para assegurar-se no poder, a casa real fez um pacto com todas as estirpes de sangue azul, ainda que muitos tivessem os dedos multiplicados sobre o tesouro real. Do lado de fora do castelo, os plebeus sentiam-se contemplados por melhorias de vida, viam a miséria se reduzir, tinham até acesso a créditos para adquirirem carruagens próprias. Porém, uma insatisfação pairava no reino. Os vassalos eram conduzidos ao trabalho em carroças apertadas e pagavam caros reais pelo transporte precário. As escolas quase nada ensinavam além do bê-a-bá, e os cuidados com a saúde eram tão inacessíveis quanto as joias da coroa. Em caso de doença, os súditos padeciam, além das dores do mal que os afetava, o descaso da casa real e a inoperância de um SUStema que, com frequência, matava na fila o paciente em busca de cura.
         Os plebeus se queixavam. Mas a casa real não dava ouvidos, exceto aos aplausos refletidos nas pesquisas realizadas pelos arautos do reino. O castelo isolou-se do clamar dos súditos, sobretudo depois que o rei abdicou em favor da rainha. Infestado de crocodilos o fosso em torno, as pontes levadiças foram recolhidas e as audiências com os representantes da plebe canceladas ou, quando muito, concedidas por um afável ministro que quase nenhum poder tinha para mudar o rumo das coisas.
         Em meados do ano, a corte promoveu, com grande alarde, os jogos reais. Vieram atletas de todos os recantos do mundo. Arenas magníficas foram construídas em tempo recorde e o tesouro real fez a alegria e a fortuna de muitos que orçavam um e embolsavam cem.
         Foi então que o caldo entornou. A plebe, inconformada com o alto preço dos ingressos e o aumento nos bilhetes de transporte em carroças, ocupou os caminhos e praças. Pesou ainda a indignação frente à impunidade dos corruptos e à tentativa de calar os defensores dos direitos dos súditos contra os abusos dos nobres. A vassalagem queria mais: educação da qualidade da que se oferecia aos filhos da nobreza; saúde assegurada a todos; controle do dragão inflacionário cuja bocarra voltara a vomitar chamas ameaçadoras, capazes de calcinar, em poucos minutos, os parcos reais de que dispunha a plebe.
         Então a casa real acordou! Archotes foram acesos no castelo. A rainha, perplexa, buscou conselhos junto ao rei que abdicara. Os preços dos bilhetes de carroças foram logo reduzidos. Agora, o reino, em meio à turbulência, lembra que o povo existe e detém um poder invencível. O castelo promete abrir o diálogo com representantes da plebe. Príncipes hostis à rainha ameaçam tomar-lhe o trono. Paira no horizonte o perigo de algum déspota se valer do descontentamento popular para, de novo, impor ao reino o regime de terror. A esperança é que se abram os canais entre a plebe e o trono, o clamor popular encontre ouvidos no castelo, as demandas sejam prontamente atendidas. Sobretudo, dê a casa real ouvidos à voz dos jovens reinóis que ainda não sabem como transformar sua indignação e revolta em propostas e projetos de uma verdadeira democracia, para que não haja o risco de retornarem ao castelo déspotas corruptos e demagogos, lacaios dos senhores feudais e de casas reais estrangeiras.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
     
     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;
     
     b)    o combate, severo e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis;

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a confiança em nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade urbana); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; sistema financeiro nacional; comunicações; esporte, cultura e lazer; turismo; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa das Confederações; a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em julho; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...


O BRASIL TEM JEITO!...