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quarta-feira, 14 de março de 2018

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A TRANSCENDÊNCIA DA ESPIRITUALIDADE E O PODER DO JORNALISMO QUALIFICADO E ÉTICO NA SUSTENTABILIDADE


“Usando a inteligência para 
unificar a mente e o coração
        A espiritualidade nos instrui sobretudo por meio do coração, neste estágio evolutivo em que nos encontramos. É pelo sentimento que primeiro estabelecemos o contato com a espiritualidade e é também pelo sentimento que percebemos a sua presença.
         Uma das formas de nos abrirmos para que o trabalho da espiritualidade ocorra em nosso interior e através de nós é cultivar um sentimento de cuidado por tudo e por todos, levando em conta que somos um só ser, que a vida é única, que a consciência é única e que na realidade não há indivíduos separados. A mente não consegue compreender isso sozinha, porque faz parte da sua natureza separar, discriminar, distinguir, analisar. Esse sentimento de amor pelo todo vem de dentro e não da análise ou do julgamento para descobrirmos como atender as necessidades de cada um.
         Outra forma de nos abrirmos, também a partir do trabalho com os sentimentos, é acolher sem conflito um dos primeiros impulsos dados pela espiritualidade a quem se propõe evoluir: a dissolução dos laços com a matéria. Se percebermos esse estímulo, poderemos colaborar evitando a criação de novos laços.
         Quando começam a florescer sentimentos como desapego, autoesquecimento e serenidade ou ausência de conflitos psicológicos, quando passamos a dar mais importância ao Plano Evolutivo e às necessidades que se apresentam do que à nossa pessoa, é sinal de que a espiritualidade já está trabalhando conosco.
         À medida que esse contato interno é silencioso com a espiritualidade se vai estabelecendo e transformando vidas, cria-se um estado de equilíbrio em nosso ser e nós nos vemos de repente dentro do Amor, um Amor que não conhecíamos antes. Ao sentirmos e aprofundarmos esse Amor, a espiritualidade passa a contar conosco como um canal para seu trabalho.
         Nossa forma de compreender o outro então se amplia, e toda a vida se expande, porque percebemos o quanto a humanidade e os reinos são necessitados desse Amor. E essa compreensão ampliada é outro sinal de que a espiritualidade está nos instruindo.
         No curso dessas transformações, tudo à nossa volta começa a absorver a energia que está nos alimentando internamente. Ao perceber que nossa situação especial está sendo compartilhada, que o outro também está recebendo o que está sendo depositado em nós, experimentamos grande alegria.
         Esse processo se dá no coração, não na cabeça. Quando a mente reconhece que algo profundo do qual ela não participa diretamente está em andamento, pode-se produzir nela certa aridez ou resistência. É preciso saber lidar com essa situação, pois o apoio da mente pode ajudar muito.
         Uma forma de incluir a mente no processo de elevação espiritual que o coração já experimenta é o estudo de assuntos sagrados. Ler o ensinamento espiritual e refletir sobre ele, sistematizar o conhecimento transmitido pela espiritualidade, relacionar os conceitos de várias escolas de pensamento espiritual, identificando o que eles têm em comum e de mais elevado são práticas que podem auxiliar a mente a não se desviar do caminho e a não se tornar obstáculo para o crescimento espiritual.
         Outra possibilidade de trabalho mental é a constante lembrança do Eu Espiritual que vivem em nosso interior. Se, durante o dia, ao executarmos as tarefas concretas, nos lembramos, e reverenciamos o nosso Eu Espiritual, começamos a estabelecer uma conexão com ele e nos abrimos para contatos ainda mais elevados.”.

(TRIGUEIRINHO. Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 4 de março de 2018, caderno O.PINIÃO, página 16).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26 de fevereiro de 2018, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de CARLOS ALBERTO DI FRANCO, jornalista, e que merece igualmente integral transcrição:

“Jornalismo, um balanço
        Muitos leitores, aturdidos com a extensão do lodaçal que se vislumbra nos escândalos reiteradamente denunciados pela imprensa, cobram um balanço do desempenho técnico é ético do jornalismo. Todos são capazes de intuir que a informação tem sido a pedra de toque do processo de moralização dos nossos costumes políticos. Alguns consideram que a imprensa estaria extrapolando o seu papel e assumindo funções reservadas à polícia e ao Poder Judiciário. Outros, ao contrário, preocupados com lamentáveis precedentes de impunidade, gostariam de ver repórteres transformados em juízes ou travestidos em policiais.
         Um balanço sereno, no entanto, indica um saldo favorável ao empenho investigativo dos meios de comunicação. O despertar da consciência da urgente necessidade de uma revisão profunda da legislação brasileira, responsável maior pelo clima de estelionato e banditismo nos negócios públicos, representa um serviço inestimável prestado pelo jornalismo deste país. A imprensa não tem ficado no simples registro dos delitos. De fato, vai às raízes dos problemas. Daí as consistentes denúncias contra figurões da política, o desnudamento dos esquemas de corrupção, que, felizmente, já começa a se traduzir em algumas condenações importantes.
         A Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário estão escrevendo um belo capítulo da nossa história. E os jornais cumpriram o seu papel. Rasgaram a embalagem marqueteira e mostraram o produto real. Lula, Dilma, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha e inúmeros políticos, despidos das lantejoulas dos publicitários da mentira, deixaram uma imagem lamentável. Sem os jornais não teríamos chegado ao divisor de águas.
         O mensalão, que Lula pateticamente insistiu em dizer que não existiu, explodiu no novo e gigantesco assalto planejado pela máfia que tomou conta do país: o petróleo. Alguém imagina que o saldo extraordinário da Operação Lava-Jato teria sido possível sem uma imprensa independente? Os envolvidos no maior escândalo de corrupção da nossa história podem fazer cínicas declarações de inocência, desmentidas por um conjunto sólido de provas. Mas a verdade grita na consciência da cidadania.
         Sem jornais a democracia não funciona. O jornalismo não é antinada. Mas também não é neutro. É um espaço de contraponto. Seu compromisso não está vinculado aos ventos passageiros da política e dos partidarismos. Sua agenda é, ou deveria ser, determinada por valores perenes: liberdade, dignidade humana, respeito às minorias, promoção da livre iniciativa, abertura ao contraditório. O jornalismo sustenta a democracia não com engajamentos espúrios, mas com a força informativa da reportagem e com o farol de uma opinião firme, mas equilibrada e magnânima. A reportagem é, sem dúvida, o coração da mídia.
         As redes sociais e o jornalismo cidadão têm contribuído de forma singular para o processo comunicativo e propiciado novas formas de participação, de construção da esfera pública, de mobilização do cidadão. Suscitam debates, geram polêmicas (algumas com forte radicalização) e exercem pressão. Mas as notícias que realmente importam, isto é, que são capazes de alterar os rumos de um país, são fruto não de boatos ou meias-verdades disseminados de forma irresponsável ou ingênua, mas resultam de um trabalho investigativo feito dentro de rígidos padrões de qualidade, algo que está na essência dos bons jornais.
         Grande é a nossa responsabilidade. A exposição da chaga, embora desagradável, é sempre um dever ético. Não se constrói um país num pântano. Impõe-se o empenho de drenagem moral. E só um jornalismo de buldogues, comprometido com a verdade, evitará que tudo acabe num esgar. Sabemos, todos, que há muito espaço vazio nas prisões do colarinho-branco. É preciso avançar, e muito, no trabalho investigativo. Os meios de comunicação existem para incomodar. Um jornalismo cor-de-rosa é socialmente irrelevante.
         O Brasil depende, e muito, da qualidade técnica e ética da sua imprensa. A opinião pública espera que a mídia continue cumprindo a sua missão.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 128 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em janeiro/2018 a ainda estratosférica marca de 327,92% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial em históricos 324,70%; e já o IPCA, também no acumulado dos últimos doze meses, em fevereiro, chegou a 2,84%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 517 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2018, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,847 trilhão (52,4%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,106 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
55 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2016)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...      

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.


  

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A TRANSCENDÊNCIA DO ALTRUÍSMO, O PODER DO COMPLIANCE E A LUZ DA ÉTICA NA SUSTENTABILIDADE

“Tendo acendido sua lâmpada, é 
hora de iluminar os demais seres
        Uma experiência determina uma grande e definitiva mudança na vida: tendo acendido em si a própria lâmpada por meio do serviço altruísta e do alinhamento com os níveis superiores de sua consciência, a pessoa deverá levar essa luz até os demais. Porque é a partir do momento em que essa luz se acende que o homem não tem mais possibilidade de retorno à completa ilusão. Daí em diante, ele será co-criador consciente e não mais poderá voltar atrás em suas intenções interiores. Em vez de prestar tanta atenção a si msmo, deverá voltar as costas construiu nas trevas, dos que não acenderam, ainda, a própria lâmpada.
         Algumas características marcam um ser que já alcançou este grau de evolução: o serviço desinteressado é a primeira delas e só pode acontecer quando a consciência não está mais centrada no ego humano, nas suas pseudo-necessidades e expectativas. Neste grau de evolução, o trabalho é ir ao encontro das reais necessidades dos outros. Isso porém, é realizado sem qualquer sentimento de estar perdendo algo em benefício de terceiros. Não há esforço algum em sua doação.
         A segunda característica do ser a serviço do mundo é a capacidade de trabalhar em grupo. Esquecido de si mesmo, diante da tarefa em prol da humanidade, o ser concentra-se no centro da própria consciência, ficando internamente unido a todos os seus semelhantes – formando, na realidade, um grupo interno de almas. Dessa consciência integrada à humanidade como um todo flui uma energia especial, capaz de mover montanhas. A terceira característica é a pureza, que implica estar mais alinhado com os próprios níveis superiores de consciência.
         O trabalho de um ser a serviço nem sempre parece importante aos olhos dos demais. Geralmente ele tem o mesmo caráter de simplicidade que tem a tarefa de limpar estábulos, tida por todos como de somenos importância. Qualquer que seja a forma que esse trabalho assuma (lidar com excrementos, promover a higiene de um local, organizar armários), esse serviço não visa ao benefício próprio de quem o executa, mas ao benefício geral. Seja qual for a sua natureza, ou o grau de evolução de quem o realiza, o que conta são a vida e o amor empregados na tarefa. Importa executá-la e, em seguida, retirar-se de cena, pois os resultados não pertencem a quem serve.
         Por mais Iniciado que um ser esteja nessas leis básicas que regem o cosmos, ainda há muito trabalho a ser realizado até que a humanidade possa limpar a sujeira milenar decorrente do senso de propriedade, o que não se fará sem grandes esforços. Para dar cabo desta tarefa, será necessário quebrar algumas barreiras, tais como ultrapassar as muralhas do ceticismo, do apego e da incompreensão, executando a tarefa serenamente, obedecendo apenas à própria luz interior. Para isso, basta fechar os olhos e procurar concentrar-se. Oriunda dos níveis elevados de consciência, virá, então, à mente uma ideia clara e definitiva.
         Um dia a luz resplandecerá em todos, porque a lei da propriedade não tem vida eterna sobre a Terra e as forças retrógradas que ela representa também são provisórias, uma vez que portam a semente da própria destruição. É eliminando obstáculos que permitiremos o surgimento da obra criativa, possibilitando que algo fecundo se construa.”.

(TRIGUEIRINHO. Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 21 de janeiro de 2018, caderno O.PINIÃO, página 16).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 25 de janeiro de 2018, página 7, de autoria de MARIA FERNANDA TEIXEIRA, CEO da Integrow, empresa especializada em diagnóstico e implantação de programas de compliance e ética empresarial, e HELENA VASCONCELLOS, advogada especialista em compliance e gestão de riscos da Integrow, e que merece igualmente integral transcrição:

“Compliance e a Lava-Jato
        Após a deflagração de inúmeras fases da Lava-Jato, a operação, que teve início em 2013, já deixou muitas lições para os gestores de compliance no Brasil e no mundo. As empresas envolvidas, ao longo da operação, tomaram decisões negociais que, acertadas ou não, apontaram um caminho a seguir no que tange a ações de compliance no mercado brasileiro.
         Step down de CEO e conselho: como pudemos observar ao longo da Lava-Jato, o CEO e chairman do conselho de uma grande empresa envolvida na Operação Lava-Jato demorou mais de um ano para se afastar da posição de presidente e do conselho da empresa, diferentemente do que costuma ocorrer nos Estados Unidos, em que as empresas costumam promover a saída do presidente e/ou de membros do conselho com uma celeridade muito maior, após o anúncio de denúncias graves. Enquanto nos Estados Unidos as empresas costumam anunciar quase que imediatamente o step down do presidente e dos membros do conselho envolvidos em uma investigação, no Brasil, alguns executivos de empresas envolvidas na Lava-Jato só saíram dos seus cargos após meses na prisão e anos de investigação. O impacto dessa saída tardia nos negócios foi levantado pelas próprias empresas envolvidas na operação, que enfrentaram grandes crises institucionais que resultaram em um forte impacto financeiro do escândalo nas operações da empresa.
         Mudança de nome e logo: a fim de representar não apenas uma mudança formal, acessória ou “cosmética”, como alegam algumas críticas correntes, as empresas estão optando pela mudança de logotipo e/ou nome como uma forma de marcar uma nova fase em seus processos éticos, em sua gestão de riscos de compliance e em sua governança corporativa de forma geral. A iniciativa tem apresentado uma alta taxa de adesão e já contou com o engajamento de algumas empresas envolvidas na Lava-Jato. Muito embora não desvincule de todo a imagem da empresa do escândalo, a iniciativa tem aberto novas oportunidades e uma tentativa de recomeço.
         Timing dos acordos de leniência: percebe-se, a partir da avaliação dos acordos de leniência firmados no âmbito da Lava-Jato, que as empresas que mais demoraram a firmar os acordos de leniência foram as mais penalizadas financeiramente, e as que precisaram comprovar a existência de ilícitos com maior profundidade. Se compararmos o primeiro acordo de leniência no âmbito da Lava-Jato, firmado em 2014, veremos que as multas ficaram na faixa de R$ 65 milhões, aos quais se somaram R$ 15 milhões de multas compensatórias e R$ 50 milhões de multas individuais. Acordos mais recentes, firmados entre 2015 e 2017, descortinaram valores muito maiores, que variaram de R$ 1 bilhão a mais de R$ 8,5 bilhões. Sabemos que o porte da empresa e os seus rendimentos entram no cálculo das penalidades, mas em se tratando de empresas de grande porte, como as que firmaram acordos de leniência no âmbito da Lava-Jato, não parece que o aumento progressivo das multas seja uma coincidência;
         Custo da ausência de um compliance efetivo: algumas empresas estrangeiras inclusive acabaram por encerrar as suas atividades no país após a deflagração dos escândalos da Operação Lava-Jato. O dano à imagem causado pela deflagração da operação e as perdas acionárias contribuíram para a decisão. Caos como este só reforçam a velha máxima do “if you think compliance is expensive try non-compliance” (“se você acha que compliance é caro, tente o não compliance”, em tradução livre), uma vez que a existência de um programa de compliance efetivo, na época dos fatos, poderia ter poupado essas empresas de registrar perdas históricas em seu faturamento, em última análise permitindo a subsistência dos negócios das empresas em nível nacional e internacional. Os casos acima só comprovam que a existência de um compliance efetivo e engajado na prevenção, em vez da remediação, é a melhor saída. Programas de compliance de papel (os chamados paper programs) e programas que não encontrem aderência nas empresas acabam resultando em grandes perdas para as empresas envolvidas, que algumas corporações conseguem evitar por meio de uma mudança profunda na cultura de compliance e do enforcement de controles rígidos”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em novembro/2017 a ainda estratosférica marca de 333,8% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial se manteve em históricos 323,73%; e já o IPCA, também no acumulado dos últimos doze meses, em dezembro, chegou a 2,95%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 516 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2018, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,847 trilhão (52,4%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,106 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
55 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2016)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...      

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.




quarta-feira, 19 de abril de 2017

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A URGÊNCIA DE CIDADES CRIATIVAS E A EXIGÊNCIA DE NOVAS DEMOCRACIAS NA SUSTENTABILIDADE

“Cidades criativas
        No próximo mês, a Associação Mineira dos Municípios (AMM) realizará o 34º Congresso Mineiro de Municípios. A questão central do evento esbarrou na temática a ser desenvolvida e promovida a tantos interessados na causa municipalista. Após várias discussões, prevaleceu o consenso de que chegou a hora de focarmos em soluções. E a largada para o alcance desse objetivo repousa na criatividade, elemento fundamental para que os municípios possam superar esse momento tão grave de crise. Cidades criativas e soluções, portanto, foi aquilo que encontramos para sintetizar um desejo nacional de superação dos nossos equívocos, especialmente na lida cotidiana na administração pública, ao mesmo tempo em que significa uma abertura incondicional à criatividade. Superar, portanto, é a palavra de ordem e, para isso, temos que inovar, elaborar novas práticas, vencer a burocracia e partir em direção a uma gestão pública por vir...
         Ressalta-se que a experiência humana é vivenciada na cidade. No espaço urbano reúne-se a ambivalência dos encontros e despedidas, do som e do silêncio, do caminhar sozinho e da manifestação das multidões, do trabalho e do lazer. Enquanto ela dorme, muitos estão acordados. Quando ela acorda, muitos estão dormindo. Assim, o espaço urbano que constitui um genuíno espaço de compartilhamento de experiências, locus privilegiado da criatividade que surge da convivência inesperada com o outro. A cidade é o espaço mais fluído e democrático do existencial humano, mas qual a democracia gostaríamos de vivenciar? Por que ela se encontra tão diferida e longe do nosso alcance?
         Não será o sentido dessa democracia um sentido para além do que estamos acostumados e que se designa “democracia por vir” (termo criado pelo filósofo franco-argelino Jacques Derrida). Consiste ela, portanto, em um lugar ainda discreto e quase secreto que se baseia na afinidade, na esperança, na fraternidade e na hospitalidade incondicional entre os homens. Na realidade, constitui-se na antítese à violência, à desigualdade, à exclusão, à fome e tantas outras atrocidades cometidas em nome dos direitos do homem e do progresso humano. Suas bases se estruturam na consensualidade, na participação cidadã, na transparência e zelo com os recursos públicos e, por conseguinte, na boa prestação de serviços.
         Neste sentido, a esta referência – democracia por vir – seu eixo está no “restar” por vir. Ela é aquilo que pode, indefinidamente, ser aperfeiçoada, e, nesse sentido, carrega uma insuficiência por ser apenas uma promessa futura e nunca o presente, mas pertencente ao instante da possibilidade, mas que transporta a chance e o por vir de uma democracia que está sempre ameaçada por esse algo melhor que supomos possa se transformar.
         É a coexistência entre o ideal e o real. Ela também vai muito além da nossa realidade (na medida em que vários são privados da cidadania e de várias maneiras), pois se acredita no poder levar a cidadania do município ao mundo – sem limites – e sem privações. Aqui repousa, também, a criatividade e soluções que nos convidam a repensar a cidade, o estado, o país e o mundo em que vivemos. Aqui repousa uma nova concepção da cidadania, que seja inicialmente elaborada e dissociada para muito além do velho conceito de cidade.”.

(GUSTAVO NASSIF. Advogado, doutor em direito público, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 14 de abril de 2017, caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 15 de abril de 2017, mesmo caderno e página, de autoria de SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JR., advogado, e que merece igualmente integral transcrição:

“Uma cleptocracia decadente
        O poder é uma forma de dominar muitos, governar em favor de poucos e fazer da política um baile de máscaras para a distração popular. Enquanto o povo assiste ao espetáculo alegremente, a paz reina na República. O problema surge quando as pessoas cansam de ser insistentemente enganadas. Sim, a paciência é grande, mas um dia acaba. Aí, surgem as crises fiscais e seu conhecido enredo, os discursos inflamados, as promessas de austeridade, os milagrosos planos econômicos e as ocas reformas legislativas. Quantas vezes já vimos esse filme?
         Pois é e, mesmo assim, os fatos se repetem. Aliás, há exatos 150 anos, a inteligência superior de Eça de Queiroz deu traços de verdade à mentira da política lá estabelecida, vindo a afirmar com as ácidas letras de sua pena invulgar: “As nossas finanças estão perdidas, a nossa instrução esquecida, o nosso Exército desorganizado, o nosso funcionalismo corrupto, as nossas leis dispersas, o nosso comércio enfraquecido, a nossa autoridade moral perdida. De quem é culpa? Não é destes nem daqueles, é da fatalidade das decadências “.
         O tempo passou e aquilo – que já decadente estava – decaiu ainda mais. Olhamos para a política atual e temos a firme convicção de que elegemos incompetentes, corruptos e inaptos à vida pública digna e responsável. A situação faz a ironia rir da aparente lógica da vida. Afinal, durante anos, lutamos para ter o direito de voto e, quando obtido, não temos mais candidatos decentes, preparados e capazes de honrar os altos deveres da representação popular. Falando nisso, haverá democracia autêntica quando o voto apenas elege ladrões, bandidos e canalhas?
         Ora, claro que não.
         Sem cortinas, o que estamos vendo no Brasil é uma cleptocracia fantasiada de democracia. Sim, o ideal democrático foi falsificado em nosso país; nosso sistema eleitoral é uma farsa; não temos partidos verdadeiros e nos faltam políticos modelares. Temos, portanto, uma classe política abertamente antidemocrática que usurpa à soberania popular para chegar ao poder e, ato contínuo, fatiar o governo entre peças de uma robusta engrenagem delitiva, fazendo da corrupção a corrente sanguínea de um sistema feito para saquear as riquezas de nosso país.
         Com o desenvolvimento assistemático dos mercados, o macrocapitalismo globalizado acabou por penetrar nas estruturas internas do poder e, mediante negócios espúrios, veio a comprometer a necessária paridade de armas, lisura e a livre concorrência entre os agentes econômicos. A aliança defectiva entre a política e o alto capital criou aquilo que o pensamento crítico de Sheldon Wolin chamou de inverted totalitarism – um sistema político-econômico intrinsecamente corrupto, feito para beneficiar os inquilinos do poder e seus influentes amigos de ocasião. Consequentemente, acabamos sem uma democracia autêntica em um capitalismo despido de preceitos éticos.
         Em um campo aberto sem fronteiras morais firmes e determinadas, a subterrânea institucionalização de um mecanismo ilícito de propinas e subornos acaba por tornar democracia representativa uma grande mentira venal. Objetivamente, com congressistas consorciados a corruptores, o exercício da representação popular perde a necessária imparcialidade, independência e impessoalidade que fundam o espírito republicano superior. Os parlamentos, então, viram um bordel político, regados por dinheiro sujo em favor de prazeres inconfessáveis.
         No cair das máscaras, os parlamentares corruptos não são políticos, mas meros jagunços do poder econômico hegemônico; por sua vez, os empresários corruptos, ao invés de capitalistas liberais, não passam de agiotas da ilicitude desbragada. Sim, enquanto as aparências enganam, a roleta do poder diverte muita gente. Todavia, quando as cortinas, o sol começa a nascer quadrado para alguns tidos e havidos por intocáveis. E isso é uma mudança substantiva em nosso país.
         Por tudo, os impressionantes fatos desnudados pela Operação Lava-Jato estão disponíveis aos olhos de todos; só não vê quem não quer ou quem tem algum interesse a justificar uma cegueira bandida. Felizmente, contra uma política decadente, surge uma promissora, mas ainda tímida cidadania ascendente. Aqui, reside a nossa esperança. Enquanto houver a bravura de cidadãos de bem, a democracia seguirá sendo uma possibilidade pulsante. E o pulso há de ser nosso, pois eles apenas querem corromper o Brasil.
         A democracia autêntica faz do cidadão um sujeito, e não um objeto da política. E só é um sujeito de verdade quem assume as intransferíveis responsabilidades de sua vida. A independência democrática, antes de um direito, é um sentimento vivo que não sabe calar para as injustiças e para os abusos de uma cleptocracia indecente. Essa luta não é, nunca foi e jamais será fácil. Mas é o triunfo sobre os incontornáveis enfrentamentos da vida que nos torna livres daquilo que nos oprime. Ou será recompensador viver como um subserviente fantoche do poder?”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da participação, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em fevereiro/2017 a ainda estratosférica marca de 481,46% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial registrou históricos 326,96%; e já o IPCA em março, no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,57%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 516 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2017, apenas segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,722 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 946,4 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”);

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

- 55 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2016) ...

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas...
- Por uma Nova Política Brasileira...  
        
 

           
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