segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A TRANSCENDÊNCIA DO ALTRUÍSMO, O PODER DO COMPLIANCE E A LUZ DA ÉTICA NA SUSTENTABILIDADE

“Tendo acendido sua lâmpada, é 
hora de iluminar os demais seres
        Uma experiência determina uma grande e definitiva mudança na vida: tendo acendido em si a própria lâmpada por meio do serviço altruísta e do alinhamento com os níveis superiores de sua consciência, a pessoa deverá levar essa luz até os demais. Porque é a partir do momento em que essa luz se acende que o homem não tem mais possibilidade de retorno à completa ilusão. Daí em diante, ele será co-criador consciente e não mais poderá voltar atrás em suas intenções interiores. Em vez de prestar tanta atenção a si msmo, deverá voltar as costas construiu nas trevas, dos que não acenderam, ainda, a própria lâmpada.
         Algumas características marcam um ser que já alcançou este grau de evolução: o serviço desinteressado é a primeira delas e só pode acontecer quando a consciência não está mais centrada no ego humano, nas suas pseudo-necessidades e expectativas. Neste grau de evolução, o trabalho é ir ao encontro das reais necessidades dos outros. Isso porém, é realizado sem qualquer sentimento de estar perdendo algo em benefício de terceiros. Não há esforço algum em sua doação.
         A segunda característica do ser a serviço do mundo é a capacidade de trabalhar em grupo. Esquecido de si mesmo, diante da tarefa em prol da humanidade, o ser concentra-se no centro da própria consciência, ficando internamente unido a todos os seus semelhantes – formando, na realidade, um grupo interno de almas. Dessa consciência integrada à humanidade como um todo flui uma energia especial, capaz de mover montanhas. A terceira característica é a pureza, que implica estar mais alinhado com os próprios níveis superiores de consciência.
         O trabalho de um ser a serviço nem sempre parece importante aos olhos dos demais. Geralmente ele tem o mesmo caráter de simplicidade que tem a tarefa de limpar estábulos, tida por todos como de somenos importância. Qualquer que seja a forma que esse trabalho assuma (lidar com excrementos, promover a higiene de um local, organizar armários), esse serviço não visa ao benefício próprio de quem o executa, mas ao benefício geral. Seja qual for a sua natureza, ou o grau de evolução de quem o realiza, o que conta são a vida e o amor empregados na tarefa. Importa executá-la e, em seguida, retirar-se de cena, pois os resultados não pertencem a quem serve.
         Por mais Iniciado que um ser esteja nessas leis básicas que regem o cosmos, ainda há muito trabalho a ser realizado até que a humanidade possa limpar a sujeira milenar decorrente do senso de propriedade, o que não se fará sem grandes esforços. Para dar cabo desta tarefa, será necessário quebrar algumas barreiras, tais como ultrapassar as muralhas do ceticismo, do apego e da incompreensão, executando a tarefa serenamente, obedecendo apenas à própria luz interior. Para isso, basta fechar os olhos e procurar concentrar-se. Oriunda dos níveis elevados de consciência, virá, então, à mente uma ideia clara e definitiva.
         Um dia a luz resplandecerá em todos, porque a lei da propriedade não tem vida eterna sobre a Terra e as forças retrógradas que ela representa também são provisórias, uma vez que portam a semente da própria destruição. É eliminando obstáculos que permitiremos o surgimento da obra criativa, possibilitando que algo fecundo se construa.”.

(TRIGUEIRINHO. Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 21 de janeiro de 2018, caderno O.PINIÃO, página 16).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 25 de janeiro de 2018, página 7, de autoria de MARIA FERNANDA TEIXEIRA, CEO da Integrow, empresa especializada em diagnóstico e implantação de programas de compliance e ética empresarial, e HELENA VASCONCELLOS, advogada especialista em compliance e gestão de riscos da Integrow, e que merece igualmente integral transcrição:

“Compliance e a Lava-Jato
        Após a deflagração de inúmeras fases da Lava-Jato, a operação, que teve início em 2013, já deixou muitas lições para os gestores de compliance no Brasil e no mundo. As empresas envolvidas, ao longo da operação, tomaram decisões negociais que, acertadas ou não, apontaram um caminho a seguir no que tange a ações de compliance no mercado brasileiro.
         Step down de CEO e conselho: como pudemos observar ao longo da Lava-Jato, o CEO e chairman do conselho de uma grande empresa envolvida na Operação Lava-Jato demorou mais de um ano para se afastar da posição de presidente e do conselho da empresa, diferentemente do que costuma ocorrer nos Estados Unidos, em que as empresas costumam promover a saída do presidente e/ou de membros do conselho com uma celeridade muito maior, após o anúncio de denúncias graves. Enquanto nos Estados Unidos as empresas costumam anunciar quase que imediatamente o step down do presidente e dos membros do conselho envolvidos em uma investigação, no Brasil, alguns executivos de empresas envolvidas na Lava-Jato só saíram dos seus cargos após meses na prisão e anos de investigação. O impacto dessa saída tardia nos negócios foi levantado pelas próprias empresas envolvidas na operação, que enfrentaram grandes crises institucionais que resultaram em um forte impacto financeiro do escândalo nas operações da empresa.
         Mudança de nome e logo: a fim de representar não apenas uma mudança formal, acessória ou “cosmética”, como alegam algumas críticas correntes, as empresas estão optando pela mudança de logotipo e/ou nome como uma forma de marcar uma nova fase em seus processos éticos, em sua gestão de riscos de compliance e em sua governança corporativa de forma geral. A iniciativa tem apresentado uma alta taxa de adesão e já contou com o engajamento de algumas empresas envolvidas na Lava-Jato. Muito embora não desvincule de todo a imagem da empresa do escândalo, a iniciativa tem aberto novas oportunidades e uma tentativa de recomeço.
         Timing dos acordos de leniência: percebe-se, a partir da avaliação dos acordos de leniência firmados no âmbito da Lava-Jato, que as empresas que mais demoraram a firmar os acordos de leniência foram as mais penalizadas financeiramente, e as que precisaram comprovar a existência de ilícitos com maior profundidade. Se compararmos o primeiro acordo de leniência no âmbito da Lava-Jato, firmado em 2014, veremos que as multas ficaram na faixa de R$ 65 milhões, aos quais se somaram R$ 15 milhões de multas compensatórias e R$ 50 milhões de multas individuais. Acordos mais recentes, firmados entre 2015 e 2017, descortinaram valores muito maiores, que variaram de R$ 1 bilhão a mais de R$ 8,5 bilhões. Sabemos que o porte da empresa e os seus rendimentos entram no cálculo das penalidades, mas em se tratando de empresas de grande porte, como as que firmaram acordos de leniência no âmbito da Lava-Jato, não parece que o aumento progressivo das multas seja uma coincidência;
         Custo da ausência de um compliance efetivo: algumas empresas estrangeiras inclusive acabaram por encerrar as suas atividades no país após a deflagração dos escândalos da Operação Lava-Jato. O dano à imagem causado pela deflagração da operação e as perdas acionárias contribuíram para a decisão. Caos como este só reforçam a velha máxima do “if you think compliance is expensive try non-compliance” (“se você acha que compliance é caro, tente o não compliance”, em tradução livre), uma vez que a existência de um programa de compliance efetivo, na época dos fatos, poderia ter poupado essas empresas de registrar perdas históricas em seu faturamento, em última análise permitindo a subsistência dos negócios das empresas em nível nacional e internacional. Os casos acima só comprovam que a existência de um compliance efetivo e engajado na prevenção, em vez da remediação, é a melhor saída. Programas de compliance de papel (os chamados paper programs) e programas que não encontrem aderência nas empresas acabam resultando em grandes perdas para as empresas envolvidas, que algumas corporações conseguem evitar por meio de uma mudança profunda na cultura de compliance e do enforcement de controles rígidos”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em novembro/2017 a ainda estratosférica marca de 333,8% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial se manteve em históricos 323,73%; e já o IPCA, também no acumulado dos últimos doze meses, em dezembro, chegou a 2,95%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 516 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2018, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,847 trilhão (52,4%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,106 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
55 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2016)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...      

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.




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