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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A FORÇA DA INDÚSTRIA NA RETOMADA DO CRESCIMENTO E AS LUZES DA QUALIFICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NA SUSTENTABILIDADE


“A indústria puxará o crescimento
        ‘A política industrial que nos convém se reduz a umas poucas regras de bom senso. A primeira é que o mais importante incentivo ao progresso é assegurar liberdade empresarial pela abolição de monopólios estatais e reservas de mercado. A segunda é aumentar a previsibilidade econômica pela estabilização de preços. A terceira é que, antes da concessão de incentivos, é necessário remover obstáculos, pois, isso feito, na maioria das vezes o mercado cuidará de si mesmo’. Essa frase, atribuída a Roberto Campos, economista, professor, escritor, diplomata e político, reflete bem o momento em que estamos vivendo e o clima de otimismo que começamos a perceber.
         Já começamos a sentir os primeiros sinais de que as medidas adotadas pelo governo para evitar o colapso das contas públicas, que tiveram início com a reforma previdenciária e com a sanção de medida provisória para desburocratizar e simplificar processos para empresas e empreendedores, começam a surtir efeito.
         O governo tem acenado positivamente não só com as medidas acima citadas, mas também mantendo uma interlocução com o setor produtivo nunca antes experimentada. Soma-se a esses fatos uma redução de juros aos menores patamares da história, mantendo a inflação controlada e estabelecendo um contexto adequado para o Brasil voltar a crescer.
         São dados animadores e consistentes, o que nos permite afirmar que, em 2020, vamos continuar trabalhando para o crescimento do setor, buscando crédito suficiente, redução do custo Brasil e condições adequadas que garantam isonomia em relação aos nossos concorrentes internacionais.
         Vamos continuar defendendo a iniciativa privada e precisamos de um empurrão gigantesco na indústria nacional, o que parece estar se configurando neste início de 2020. O ano de 2019 terminou com sinais evidentes do governo e do Congresso. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima do esperado; a criação de mais de 800 mil empregos formais; o aumento nos últimos cinco meses de 2019 do faturamento industrial; e os sucessivos recordes da Bolsa de Valores, que, pela primeira vez, ultrapassou os 110 mil pontos, são provas de que os agentes de mercado estão respondendo positivamente.
         Os indicadores econômicos oficiais sinalizam que o Brasil começa a se reerguer, resgatando aos poucos a confiança dos setores envolvidos e responsáveis por alavancar o crescimento e reencontrando o caminho do desenvolvimento.
         A atenção aos alertas apresentados pelo setor produtivo ao governo indicam que começamos a ser ouvidos. O próprio envolvimento do Estado em relação às medidas para entender, apurar e diminuir o custo Brasil indicam que estamos no caminho certo. Finalmente encontramos ressonância em um trabalho desenvolvido na Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) há anos para apurar o diferencial de custo para se produzir o mesmo produto no Brasil ou no exterior e estamos conseguindo demonstar que esse diferencial é causado principalmente por deficiências em fatores sistêmicos.
         A sensação que externamos hoje é compartilhada por outros segmentos industriais, como demonstra a sondagem realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a respeito do Índice de Confiança do Empresário Industrial, que atingiu 62,5 pontos em novembro, 7,9 pontos acima da média histórica. Para 75% dos quase 2.000 empresários ouvidos em pesquisa realizada entre 2 e 10 de dezembro, as ações e as políticas do atual governo contribuíram para a melhoria dos índices econômicos.
         Temos certeza de que 2020 será melhor que 2019, e os nossos números demonstram isso. E, se eles não bastassem, baseando-se na pesquisa da CNI, 57% dos empresários brasileiros já consideram que o ambiente de hoje (2020) é muito mais seguro para tomar decisões de negócios e investimentos que em dezembro de 2018. Mas o mais significativo da pesquisa é que 84% dos empresários industriais pretendem investir nos seus negócios em 2020, e esse é o maior índice dos últimos cinco anos.
         A pesquisa demonstra que é a indústria que será responsável por puxar o crescimento do Brasil em 2020. O PIB do país deve crescer 2,5%, mais que o dobro do aumento estimado para 2019. Enquanto os setores industriais cresceram apenas 0,7% nos últimos 12 meses, a projeção para 2020 é um avanço de 2,8%. Que venha o crescimento.”.

(João Marchesan. Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 16 de fevereiro de 2020, caderno OPINIÃO, página 14).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno A.PARTE, página 2, de autoria de VITTORIO MEDIOLI, e que merece igualmente integral transcrição:
“O lado obscuro
        A raça humana existe no plano de evolução planetária como um único projeto, e não é difícil imaginar que em alguns séculos os aspectos multirraciais se apagarão, deixando esse conceito mais claro. O Brasil é um laboratório dessa miscigenação e sincretismo que agrega experiências de todos os povos.
         Alguns elementos da raça humana possuem uma capacidade e sensibilidade maiores (os espiritualistas os classificam como “almas amigas com muitas e proveitosas vidas passadas”), e a eles se deve o trabalho de abrir a picada que se transformará em avenidas do futuro. Alguns trabalham plantando sementes com centenas de anos de antecedência, quando nem sequer existe o vislumbre da mudança.
         Charles Leadbeater, em seu livro “O Homem Donde e Como Veio e para Onde Vai”, descrevia em 1910, quando nem existia o rádio, que os jornais seriam lidos em caixas espelhadas e que seriam transmitidas para toda a terra as notícias, que “poderiam ser estampadas por qualquer interessado”.
         Alguns seres dotados de excepcional vidência, ou mesmo de clarividência, dificilmente foram ou serão aceitos por quem domina economicamente o planeta. Muito disso em função da capacidade de alterar equilíbrios, fluxos, rotas de ganhos.
         Acabam frequentemente martirizados, e quem escapa o deve, como sugeriu o filósofo Descartes, à regra: “Vive bem quem bem se esconde”. A inteligência descomunal desses indivíduos desenvolve a visão das consequências impactantes que podem desencadear. Rudolf Steiner, talvez mais que Leonardo da Vinci, doou à humanidade centenas de ensinamentos que antecipam os séculos vindouros.
         Alfred Nobel lavou sua alma depois da invenção da dinamite, que, além da utilidade inegável, muitos lutos trouxe ao planeta. Imortalizou-se deixando uma fortuna incalculável, destinada a premiar pessoas que se destacassem pelos serviços prestados à humanidade.
         Os escolhidos para o Nobel podem ser enquadrados na categoria de “precursores que não incomodam”, inseridos quase exclusivamente na lógica de mercado. Os gênios maiores permanecem ocultos e invisíveis, portanto fora da premiação.
         Inquestionáveis exemplos de ameaças disruptivas se apresentaram nos últimos anos.
         Quem não se lembra da máquina de escrever Olivetti, líder mundial até a década de 90, ou da Blockbuster, que oferecia fitas de vídeo e disseminou lojas no mundo, ou da Atari, que vendia os melhores jogos eletrônicos. Ou ainda da Xerox, que inventou e monopolizou o setor de fotocópias, chegando a ser a mais poderosa empresa de tecnologia do planeta. Ou da Yahoo, que em 2005 valia US$ 125 bilhões – recusou proposta de US$ 44,8 bilhões da Microsoft em 2008 e hoje pode ser adquirida por apenas US$ 4,8 bilhões. Mais casos como a MySpace, com seu Orkut, que foi varrida pelo Facebook, hoje avaliado em US$ 400 bilhões, ou ainda a empresa de celulares Blackberry com o teclado que até 2005 era preferência de nove em cada dez executivos. Esta fechou as portas no último dia 12. E o mais comentado “case” de extinção de mercado com a Kodak, que literalmente queimou todos os seus filmes.
         Embora o mercado esteja aberto para qualquer tecnologia, algumas não encontram brechas para chegar ao mercado, tanto pelo interesse privado como por serem ameaças à arrecadação de impostos e ao desfrute de poucos.
         Tecnologias não varrem apenas impérios e lucros fáceis., varrem também empregos. A discussão se alonga desde quando o Senado romano tentou forçar Nero a abandonar máquinas e contrapesos para arrastar blocos que desempregavam milhares de homens e escravos.
         No Brasil temos um caso inverso, conduzido pelo governo federal e pela Petrobras, que dificultou o avanço dos biocombustíveis, algo extremamente nobre e proveitoso para o país. A lógica adotada na primeira década de 2000 foi conceder o controle dos biocombustíveis à Petrobras, como se o Flamengo pudesse controlar o Vasco da Gama.
         Perdemos duas décadas e desperdiçamos alguns bilhões de barris de petróleo com o adiamento de 2007 para 2020 do motor exclusivo a etanol, que garante um consumo menor que o da gasolina, e não 30% a mais, como acontece com a escolha do flex, determinando uma vantagem enorme para a gasolina.
         Isso custou o fechamento de cem usinas de etanol, que geravam 200 mil empregos diretos e indiretos, provocou o maior endividamento setorial no país.
         Etanol sob a consideração social gera empregos na proporção de 8 x 1 em relação ao equivalente petróleo, arrecada mais aos cofres públicos pela indução de inúmeras trocas internas, ativa a microeconomia e a permanência da liquidez no mercado local.
         O Estado existe para atenuar impactos sociais desagradáveis, mas não pode de forma alguma adiar benefícios ambientais e sociais, no exato momento em que deixou o mecanismo do “petróleo”, desmascarado pela operação Lava Jato, provocar uma devastação nacional generalizada.
         Para um país como o Brasil, de enorme potencialidade, é imperdoável subordinar o desenvolvimento ao interesse predatório de um mecanismo de exploração.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 130 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em dezembro a ainda estratosférica marca de 318,85% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou em históricos 302,48%; e já o IPCA, em janeiro, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,19%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2020, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,651 trilhão (44,79%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,004 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...        

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.