O Brasil e a excelência educacional: PETROBRAS

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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A FORÇA DA INDÚSTRIA NA RETOMADA DO CRESCIMENTO E AS LUZES DA QUALIFICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NA SUSTENTABILIDADE

“A indústria puxará o crescimento

‘A política industrial que nos convém se reduz a umas poucas regras de bom senso. A primeira é que o mais importante incentivo ao progresso é assegurar liberdade empresarial pela abolição de monopólios estatais e reservas de mercado. A segunda é aumentar a previsibilidade econômica pela estabilização de preços. A terceira é que, antes da concessão de incentivos, é necessário remover obstáculos, pois, isso feito, na maioria das vezes o mercado cuidará de si mesmo’. Essa frase, atribuída a Roberto Campos, economista, professor, escritor, diplomata e político, reflete bem o momento em que estamos vivendo e o clima de otimismo que começamos a perceber.

Já começamos a sentir os primeiros sinais de que as medidas adotadas pelo governo para evitar o colapso das contas públicas, que tiveram início com a reforma previdenciária e com a sanção de medida provisória para desburocratizar e simplificar processos para empresas e empreendedores, começam a surtir efeito.

O governo tem acenado positivamente não só com as medidas acima citadas, mas também mantendo uma interlocução com o setor produtivo nunca antes experimentada. Soma-se a esses fatos uma redução de juros aos menores patamares da história, mantendo a inflação controlada e estabelecendo um contexto adequado para o Brasil voltar a crescer.

São dados animadores e consistentes, o que nos permite afirmar que, em 2020, vamos continuar trabalhando para o crescimento do setor, buscando crédito suficiente, redução do custo Brasil e condições adequadas que garantam isonomia em relação aos nossos concorrentes internacionais.

Vamos continuar defendendo a iniciativa privada e precisamos de um empurrão gigantesco na indústria nacional, o que parece estar se configurando neste início de 2020. O ano de 2019 terminou com sinais evidentes do governo e do Congresso. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima do esperado; a criação de mais de 800 mil empregos formais; o aumento nos últimos cinco meses de 2019 do faturamento industrial; e os sucessivos recordes da Bolsa de Valores, que, pela primeira vez, ultrapassou os 110 mil pontos, são provas de que os agentes de mercado estão respondendo positivamente.

Os indicadores econômicos oficiais sinalizam que o Brasil começa a se reerguer, resgatando aos poucos a confiança dos setores envolvidos e responsáveis por alavancar o crescimento e reencontrando o caminho do desenvolvimento.

A atenção aos alertas apresentados pelo setor produtivo ao governo indicam que começamos a ser ouvidos. O próprio envolvimento do Estado em relação às medidas para entender, apurar e diminuir o custo Brasil indicam que estamos no caminho certo. Finalmente encontramos ressonância em um trabalho desenvolvido na Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) há anos para apurar o diferencial de custo para se produzir o mesmo produto no Brasil ou no exterior e estamos conseguindo demonstar que esse diferencial é causado principalmente por deficiências em fatores sistêmicos.

A sensação que externamos hoje é compartilhada por outros segmentos industriais, como demonstra a sondagem realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a respeito do Índice de Confiança do Empresário Industrial, que atingiu 62,5 pontos em novembro, 7,9 pontos acima da média histórica. Para 75% dos quase 2.000 empresários ouvidos em pesquisa realizada entre 2 e 10 de dezembro, as ações e as políticas do atual governo contribuíram para a melhoria dos índices econômicos.

Temos certeza de que 2020 será melhor que 2019, e os nossos números demonstram isso. E, se eles não bastassem, baseando-se na pesquisa da CNI, 57% dos empresários brasileiros já consideram que o ambiente de hoje (2020) é muito mais seguro para tomar decisões de negócios e investimentos que em dezembro de 2018. Mas o mais significativo da pesquisa é que 84% dos empresários industriais pretendem investir nos seus negócios em 2020, e esse é o maior índice dos últimos cinco anos.

A pesquisa demonstra que é a indústria que será responsável por puxar o crescimento do Brasil em 2020. O PIB do país deve crescer 2,5%, mais que o dobro do aumento estimado para 2019. Enquanto os setores industriais cresceram apenas 0,7% nos últimos 12 meses, a projeção para 2020 é um avanço de 2,8%. Que venha o crescimento.”.

(João Marchesan. Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 16 de fevereiro de 2020, caderno OPINIÃO, página 14).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno A.PARTE, página 2, de autoria de VITTORIO MEDIOLI, e que merece igualmente integral transcrição:

“O lado obscuro

A raça humana existe no plano de evolução planetária como um único projeto, e não é difícil imaginar que em alguns séculos os aspectos multirraciais se apagarão, deixando esse conceito mais claro. O Brasil é um laboratório dessa miscigenação e sincretismo que agrega experiências de todos os povos.

Alguns elementos da raça humana possuem uma capacidade e sensibilidade maiores (os espiritualistas os classificam como “almas amigas com muitas e proveitosas vidas passadas”), e a eles se deve o trabalho de abrir a picada que se transformará em avenidas do futuro. Alguns trabalham plantando sementes com centenas de anos de antecedência, quando nem sequer existe o vislumbre da mudança.

Charles Leadbeater, em seu livro “O Homem Donde e Como Veio e para Onde Vai”, descrevia em 1910, quando nem existia o rádio, que os jornais seriam lidos em caixas espelhadas e que seriam transmitidas para toda a terra as notícias, que “poderiam ser estampadas por qualquer interessado”.

Alguns seres dotados de excepcional vidência, ou mesmo de clarividência, dificilmente foram ou serão aceitos por quem domina economicamente o planeta. Muito disso em função da capacidade de alterar equilíbrios, fluxos, rotas de ganhos.

Acabam frequentemente martirizados, e quem escapa o deve, como sugeriu o filósofo Descartes, à regra: “Vive bem quem bem se esconde”. A inteligência descomunal desses indivíduos desenvolve a visão das consequências impactantes que podem desencadear. Rudolf Steiner, talvez mais que Leonardo da Vinci, doou à humanidade centenas de ensinamentos que antecipam os séculos vindouros.

Alfred Nobel lavou sua alma depois da invenção da dinamite, que, além da utilidade inegável, muitos lutos trouxe ao planeta. Imortalizou-se deixando uma fortuna incalculável, destinada a premiar pessoas que se destacassem pelos serviços prestados à humanidade.

Os escolhidos para o Nobel podem ser enquadrados na categoria de “precursores que não incomodam”, inseridos quase exclusivamente na lógica de mercado. Os gênios maiores permanecem ocultos e invisíveis, portanto fora da premiação.

Inquestionáveis exemplos de ameaças disruptivas se apresentaram nos últimos anos.

Quem não se lembra da máquina de escrever Olivetti, líder mundial até a década de 90, ou da Blockbuster, que oferecia fitas de vídeo e disseminou lojas no mundo, ou da Atari, que vendia os melhores jogos eletrônicos. Ou ainda da Xerox, que inventou e monopolizou o setor de fotocópias, chegando a ser a mais poderosa empresa de tecnologia do planeta. Ou da Yahoo, que em 2005 valia US$ 125 bilhões – recusou proposta de US$ 44,8 bilhões da Microsoft em 2008 e hoje pode ser adquirida por apenas US$ 4,8 bilhões. Mais casos como a MySpace, com seu Orkut, que foi varrida pelo Facebook, hoje avaliado em US$ 400 bilhões, ou ainda a empresa de celulares Blackberry com o teclado que até 2005 era preferência de nove em cada dez executivos. Esta fechou as portas no último dia 12. E o mais comentado “case” de extinção de mercado com a Kodak, que literalmente queimou todos os seus filmes.

Embora o mercado esteja aberto para qualquer tecnologia, algumas não encontram brechas para chegar ao mercado, tanto pelo interesse privado como por serem ameaças à arrecadação de impostos e ao desfrute de poucos.

Tecnologias não varrem apenas impérios e lucros fáceis., varrem também empregos. A discussão se alonga desde quando o Senado romano tentou forçar Nero a abandonar máquinas e contrapesos para arrastar blocos que desempregavam milhares de homens e escravos.

No Brasil temos um caso inverso, conduzido pelo governo federal e pela Petrobras, que dificultou o avanço dos biocombustíveis, algo extremamente nobre e proveitoso para o país. A lógica adotada na primeira década de 2000 foi conceder o controle dos biocombustíveis à Petrobras, como se o Flamengo pudesse controlar o Vasco da Gama.

Perdemos duas décadas e desperdiçamos alguns bilhões de barris de petróleo com o adiamento de 2007 para 2020 do motor exclusivo a etanol, que garante um consumo menor que o da gasolina, e não 30% a mais, como acontece com a escolha do flex, determinando uma vantagem enorme para a gasolina.

Isso custou o fechamento de cem usinas de etanol, que geravam 200 mil empregos diretos e indiretos, provocou o maior endividamento setorial no país.

Etanol sob a consideração social gera empregos na proporção de 8 x 1 em relação ao equivalente petróleo, arrecada mais aos cofres públicos pela indução de inúmeras trocas internas, ativa a microeconomia e a permanência da liquidez no mercado local.

O Estado existe para atenuar impactos sociais desagradáveis, mas não pode de forma alguma adiar benefícios ambientais e sociais, no exato momento em que deixou o mecanismo do “petróleo”, desmascarado pela operação Lava Jato, provocar uma devastação nacional generalizada.

Para um país como o Brasil, de enorme potencialidade, é imperdoável subordinar o desenvolvimento ao interesse predatório de um mecanismo de exploração.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a) a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 130 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);

b) o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em dezembro a ainda estratosférica marca de 318,85% nos últimos doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou em históricos 302,48%; e já o IPCA, em janeiro, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,19%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

c) a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2020, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,651 trilhão (44,79%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,004 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)

(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

58 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...

- Por uma Nova Política Brasileira ...

- Pela excelência na Gestão Pública ...

- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...

- A alegria da vocação ...

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!

Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra

Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e

Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do

Nosso patrimônio público.

Patrimônio esse construído com o

Sangue, suor e lágrima,

Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!

Senhor, que seja assim! Eternamente!”.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

A CIDADANIA, OS SINAIS DA ENERGIA DIVINA E A FÉ NO LÓTUS QUE NASCE DA LAMA

“Sinais perceptíveis da presença

de Deus em cada um de nós

É pelo sentimento que primeiro estabelecemos o contato com o Único e é também pelo sentimento que percebemos a Sua presença. Deus nos instrui sobretudo por meio do coração neste estágio evolutivo em que nos encontramos.

Uma das formas de nos abrirmos para que o trabalho divino ocorra em nosso interior e através de nós é cultivar um sentimento de cuidado por tudo e por todos, levando em conta que somos todos um só ser, que a vida é única, que a consciência é única e que na realidade não há indivíduos separados. A mente, por exemplo, não consegue compreender isso sozinha, porque faz parte da sua natureza separar, discriminar, distinguir, analisar. Esse sentimento de amor pelo todo vem de dentro, e não da análise ou do julgamento para descobrirmos como atender as necessidades de cada um.

Outra forma de nos abrirmos, também a partir do trabalho com os sentimentos, é acolher sem conflito um dos primeiros impulsos provindos do Alto a quem se propõe evoluir: a dissolução dos laços com a matéria. Se percebermos esse estímulo, poderemos colaborar evitando a criação de novos laços. Dessa forma, estaremos simplificando o nosso destino.

Quando começam a florescer sentimentos como desapego, autoesquecimento e serenidade ou ausência de conflitos psicológicos, quando passamos a dar mais importância ao plano de Deus e às necessidades que se apresentam do que a nossa pessoa, é sinal de que a energia divina já está trabalhando conosco.

À medida que esse contato interno e silencioso com o Divino se vai estabelecendo e transformando nossas vidas, cria-se um estado de equilíbrio em nosso ser, e nós nos vemos de repente dentro do Amor, um Amor que não conhecíamos antes. Ao sentirmos e aprofundarmos esse Amor, Deus passa a contar conosco como um canal para Seu trabalho.

Nossa forma de compreender o outro então se amplia, e toda a vida se expande, porque percebemos o quanto a humanidade, os animais, os vegetais e os minerais são necessitados desse Amor. E essa compreensão ampliada é outro sinal de que o Divino está nos instruindo.

No curso dessas transformações, tudo a nossa volta começa a absorver a energia que está nos alimento internamente. Ao percebermos que nossa situação especial está sendo compartilhada, que o outro também está recebendo o que está sendo depositado em nós, experimentamos grande alegria.

Esse processo se dá no coração, no nível cardíaco, não na cabeça. Quando a mente reconhece que algo profundo do qual ela não participa diretamente está em andamento, pode-se produzir nela certa aridez e resistência. É preciso saber lidar com essa situação, pois o apoio da mente pode ajudar muito.

Uma forma de incluir a mente no processo de elevação espiritual que o coração já experimenta é o estudo de assuntos sagrados. Ler o ensinamento espiritual e refletir sobre ele, sistematizar o conhecimento divino, relacionar os conceitos de várias escolas de pensamento espiritual, identificando o que elas têm de comum e de mais elevado são práticas que podem auxiliar a mente a não se desviar do caminho.

Outra possibilidade de trabalho mental é a constante lembrança do eu espiritual que vive em nosso interior. Se, durante o dia, nos lembramos e reverenciamos nosso eu espiritual, começamos a estabelecer uma conexão com ele e nos abrimos para contatos ainda mais elevados.”

(TRIGUEIRINHO. Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 29 de novembro de 2015, caderno O.PINIÃO, página 16).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 7 de dezembro de 2015, caderno OPINIÃO, página 5, de autoria de CARLOS ALBERTO DI FRANCO, jornalista, e que merece igualmente integral transcrição:

“Podridão e esperança

A política brasileira está podre. Ela é movida a dinheiro e poder. “Dinheiro compra poder, e poder é uma ferramenta poderosa para se obter dinheiro. É disso que se trata as eleições: o poder arrecada o dinheiro que vai alçar os candidatos ao poder. Saiba que você não faz diferença alguma quando aperta o botão verde da urna eletrônica para apoiar aquele candidato oposicionista que, quem sabe, possa virar o jogo. No Brasil, não importa o Estado, a única coisa que vira o jogo é uma avalanche de dinheiro. O jogo é comprado, vence quem paga mais”. Assustador o diagnóstico que o juiz Márlon Reis faz da política brasileira. Conhecido por ter sido um dos mais vibrantes articuladores da coleta de assinaturas para o projeto popular que resultou na Lei da Ficha Limpa, foi o primeiro magistrado a impor aos candidatos a prefeito e a vereador revelar os nomes dos financiadores de suas campanhas antes da data da eleição. Seu livro Nobre deputado: Relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira, Editora Leya, 2014, merece uma reflexão.

A radiografia do juiz, infelizmente, vai sendo poderosamente confirmada pelas revelações feitas pela Operação Lava-Jato. Em resumo, amigo leitor, durante os governos petistas, ancorados num ambicioso projeto de perpetuação no poder, os contratos da maior empresa brasileira com grandes empreiteiras eram usados com fonte de propina para partidos e políticos. Dá para entender as razões da vergonhosa crise da Petrobras – pilhagem, saque, banditismo, estratégia hegemônica –, que atinge em cheio os governos de Dilma Rousseff e Lula.

O escândalo da Petrobras, pequena amostragem do que ainda pode aparecer, é a ponta do iceberg de algo mais profundo: o sistema eleitoral brasileiro está bichado e só será reformado se a sociedade pressionar para valer. Hoje, teoricamente, as eleições são livres, embora o resultado seja bastante previsível. Não se elegem os melhores, mas os que têm mais dinheiro para financiar campanhas sofisticadas e milionárias. Empresas investem nos candidatos sem qualquer idealismo. É negócio. Espera-se retorno do investimento. A máquina de fazer dinheiro para perpetuar o poder tem engrenagens bem conhecidas no mundo político: emendas parlamentares, convênios fajutos e licitações com cartas marcadas.

Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reduzindo a indecorosa promiscuidade entre empresas e candidatos foi um passo importante. Mas a criatividade da bandidagem não tem limites. Impõe-se permanente vigilância das instituições. Todos são capazes de intuir que a informação tem sido a pedra de toque da moralização da política. Você é capaz de imaginar o Brasil sem jornais? O apoio à imprensa é uma questão de sobrevivência democrática.

O macroescândalo da Petrobras promete. O mensalão já parece um berçário. O Brasil está piorando? Não. Está melhorando. A exposição da chaga é o primeiro passo para a cura do doente. Ao divulgar as revelações da Lava-Jato, a imprensa cumpre relevante papel: impede que o escândalo escorregue para a sombra do esquecimento. Tem gente que não gosta da imprensa. Lula, por exemplo, ensaia lições de ética jornalística ao criticar os “vazamentos seletivos” contra o PT. Beleza. E quando o vazamento é feito pelo PT, prática recorrente, tudo bem? A imprensa existe para divulgar informações relevantes. E alguém duvida da importância das informações da Lava-Jato?

Afinal, qual é a perversidade que deve ser creditada na conta dessa imprensa tão cinicamente questionada por Lula? A denúncia de recorrentes atos de corrupção que nasceram como cogumelos à sombra da cumplicidade presidencial? Ou será que a irritação de Lula é provocada pelo desnudamento de seu papel na crise que assola o Brasil? A sustentação do governo de coalizão, aético e sem limites deu no que deu.

O Brasil depende – e muito – da qualidade da sua imprensa e da coerência ética de todos nós. Podemos virar o jogo. Acreditemos no Brasil e na democracia.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a) a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da participação, da sustentabilidade...);

b) o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em setembro a estratosférica marca de 414,30% para um período de doze meses; e mais, em novembro, o IPCA acumulado nos últimos doze meses chegou a 10,48%...); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 515 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

c) a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com projeção para 2015, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,356 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 868 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

sexta-feira, 22 de maio de 2015

A CIDADANIA, A LUZ DAS VIRTUDES E A FORÇA DA INDÚSTRIA

“As luzes do despertar e das virtudes sublimes

Imagine-se alguém que caminha por uma trilha sabendo que não o levará ao destino que o aguarda, mas não conseguindo deixar de seguir por ela. Procura um meio de entrar no rumo certo, mas acaba permanecendo nessa trilha. De repente, um forte vento o arrasta para onde devia estar. Mesmo que, ao ser assim levado, ele se machuque e se arranhe, após viver essa mudança, expressará sincera gratidão ao vento que o colocou no lugar correto.

Esse quadro representa o estado atual da humanidade resgatável. Uma parte da humanidade sabe que está vivendo algo que se contrapõe à Lei Maior, de Deus; tem plena consciência da degeneração dos padrões da atual sociedade, mas prossegue imersa nesse esquema decadente.

Para que o novo se instale, é preciso romper as estruturas cristalizadas que aprisionam o fluxo de energia. Em meio à ausência de hábitos, de esquemas mentais e materiais, a luz da verdade emerge. Revela os passos a serem dados a cada ser que puder unificar-se. Aquilo que, mesmo sendo-lhe desconhecido, lhe traz renovação.

É comum almejar a paz em momentos de dor e conflito, mas para que ela se instale na consciência humana é preciso que seja continuamente buscada. A paz é um estado interior no qual o indivíduo se coloca em perfeita sintonia com a realidade espiritual. Não é passível de ser perturbada pelas inconstâncias da mente ou das emoções. Quando ela se faz presente, o ser é capaz de exprimir equanimidade tanto nas situações calmas quanto nas tempestuosas.

Sinalizar aos homens a existência de estados sublimes tem o propósito de colocá-los em alinhamento com o potencial oculto em seu próprio interior. Como fruto da perfeição, a paz pode parecer afastada das atuais possibilidades de vida na Terra, mas essa aparente distância reduz-se quando a consciência se lança com decisão ao encontro desse estado.

O amanhã esteve desde sempre escrito no livro da eternidade, mas a forma como ele se apresenta é criada no momento em que se manifesta. A evolução do homem visa permitir que ele adquira virtudes que ergam sua consciência a níveis sutis, além da matéria. Enquanto a vida se desenrola, pacientemente, de forma interna, o espírito vai tecendo os padrões dessas virtudes na consciência do ser.

Muito necessária é a paciência para com a evolução do ser. Um fruto antecipadamente retirado da árvore tem seu processo de maturação dificultado. Cada consciência tem seu exato momento de se desvincular totalmente da vida terrestre. Só então estará apta a doar-se plenamente.

Quando um indivíduo deixa de trabalhar para si, milagres começam a ocorrer. Hoje, várias pessoas já vivem para o puro cumprimento das leis de Deus, e assim avançam. Visto das estrelas distantes, tal processo equivale à luz potente de um sol erguendo-se do centro da Terra e resplandecendo exteriormente.

Suprema é a beleza de uma obra construída por mãos que trabalham em harmonia; mãos que, unidas, deixa a individualidade e dão forma à vontade suprema. Em muitos indivíduos a atração da vida espiritual, profunda, está superando as ligações criadas com o mundo. Por isso, as portas dos universos celestiais estão mais próximas da humanidade.

Uma instrução espiritual diz que tudo o que podemos fazer para que o amanhã seja como uma alvorada radiante na Terra é alimentar em nós as luzes do despertar, as luzes das virtudes sublimes.”

(TRIGUEIRINHO. Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 3 de maio de 2015, caderno O.PINIÃO, página 20).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 21 de maio de 2015, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de OLAVO MACHADO, presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Sistema Fiemg), e que merece igualmente integral transcrição:

“Dia da Indústria

Comemoramos hoje, em Minas, o Dia da Indústria 2015 – e queremos fazê-lo com fé, confiança e otimismo, mas, também, com a necessária ressalva de que ser otimista significa compreender a realidade e agir com firmeza e energia para transformá-la, por maiores que sejam os obstáculos. O Brasil vive hoje uma grave crise econômica, e a indústria tem sido a maior vítima. As consequências são dramáticas: inflação alta, as maiores taxas de juros do mundo, desemprego em crescimento, crise hídrica, crise de energia e o Produto Interno Bruto (PIB) ladeira abaixo. Na política, os poderes Legislativo e Executivo – e, por vezes, também o Judiciário – se engalfinham em uma guerra incompreensível, que em nada favorece os interesses do Brasil e dos brasileiros.

No Legislativo, aprova-se a PEC da Bengala, não porque a expectativa de vida dos brasileiros tenha aumentado, mas, sim, para evitar que o Executivo possa indicar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Extingue-se o fator previdenciário, também no Legislativo, não porque seja justo ou para beneficiar os trabalhadores, mas, sim, para complicar o ajuste fiscal e, de novo, incomodar o Executivo. Em nenhum momento, se vê qualquer preocupação com os efeitos da decisão sobre as contas da Previdência, da ordem de bilhões de reais! De seu lado, o Executivo loteia cargos públicos em todos os escalões – não para implementar um legítimo governo de coalizão, mas, sim, para cooptar e controlar deputados e senadores.

Os reflexos no campo social são inevitáveis, pois, sem crescimento, não há geração de recursos para financiar programas que atendam os segmentos mais carentes da população. Chegamos ao fundo do poço, e, para sair dele, precisamos, mais que em qualquer outro tempo, das nossas lideranças políticas, pois, como nos mostra a história, são as boas decisões políticas que geram boas decisões na economia. Os exemplos são muitos: o presidente Getúlio Vargas criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) – hoje BNDES (o S é de Social) – e a Petrobras; o presidente Juscelino Kubitschek construiu Brasília e a indústria automobilística; o presidente Itamar Franco fez o Plano Real; Fernando Henrique Cardoso criou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e iniciou reformas importantes, entre elas, a da Previdência; o presidente Lula patrocinou avanços sociais inquestionáveis, e, hoje, a presidente Dilma Rousseff se esforça em trabalhar para dar continuidade a essa obra.

Do ponto de visto objetivo, o ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma é necessário, mas com a alerta que não pode se restringir, como tem ocorrido até agora, a aumentar impostos e patrocinar medidas que apenem os cidadãos. Simultânea e paralelamente ao ajuste, é preciso preservar investimentos, retomar o programa de concessões de obras de infraestrutura e tirar das gavetas as reformas estruturais, que vêm sendo postergadas há anos e décadas, contribuindo para elevar absurdamente os custos de se produzir no Brasil e corroendo a competitividade da economia brasileira em razão direta da carga tributária exorbitante, da obsolescência da nossa legislação trabalhista e da explosiva legislação previdenciária.

Nesse cenário, algumas perguntas estão no ar: quando e quanto os governos, em seus diversos níveis, vão economizar nos gastos de custeio? Quando o número de ministérios voltará a patamar mais compatível com a realidade e necessidades? Quando será encarada com seriedade e compromisso com o país a necessidade de retomar as reformas estruturais É urgente respondê-las! Na verdade, nosso otimismo fundamenta-se na convicção de que nossas lideranças políticas farão o que precisa ser feito. Afinal, a sociedade brasileira não abre mão dos avanços duramente conquistados nos últimos 20 anos e que asseguraram ao país o controle da inflação, políticas sociais transformadoras, crescimento da classe média brasileira e redução do desemprego. A voz das ruas é cada vez mais estridente, mais presente e mais impaciente.

Nosso otimismo contempla a convicção de que também Minas Gerais precisa avançar – e esse é o desafio que se coloca ao governador Fernando Pimentel (PT). O que se espera é que ele lidere todo o processo que nos levará a conquistas ansiadas há décadas – e até séculos – pelo povo mineiro: a construção de uma economia e de uma indústria fortes, diversificadas, modernas e capazes de agregar valor ao produto mineiro. Muito nos orgulhamos da riqueza e variedade dos nossos recursos naturais – nosso ouro, nosso minério de ferro, nosso aço, nosso cimento – mas queremos agregar valor a eles, de forma a ampliar e diversificar nossa pauta exportadora e nos habilitar a conquistar espaços cada vez maiores nos grandes mercados mundiais. Enfim, somos otimistas porque, em nome da indústria mineira, entendemos a realidade difícil com que nos defrontamos e temos consciência de que, unidos e coesos, seremos capazes de trabalhar para moldá-la na direção da construção de um estado e de um país mais fortes, justos e ricos, com a necessária distribuição dos frutos do desenvolvimento àqueles que, de fato, têm a força para mudar o Brasil, os cidadãos brasileiros.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

c) a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com projeção para 2015, e considerando somente a federal, segundo a proposta do Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,356 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 868 bilhões), a exigir imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

A CIDADANIA, A MORALIDADE NA CONSTITUIÇÃO, A DEMOCRACIA E AS LIÇÕES DE RESILIÊNCIA

“A MORALIDADE COMO

DEVER CONSTITUCIONAL

A Constituição Federal de 1988 estabelece direitos e garantias, sendo que no seu artigo 5º, especificamente, estão elencados a maioria dos dispositivos de tais preceitos fundamentais. Todavia, a mesma Constituição também estabelece deveres fundamentais em decorrência da relação jurídica estabelecida no plano horizontal dos direitos fundamentais (educação e meio ambiente) que, a exemplo dos direitos e garantias, podem ser encontrados por todo o texto constitucional.

Relativamente aos deveres constitucionais, estes não recebem a mesma atenção, seja na doutrina, seja na jurisprudência, que se dá aos direitos fundamentais.

Se por um lado há um extenso e concentrado elenco de direitos e garantias fundamentais entre os artigos 5º e 17 da CF/88, de outro, a localização dos deveres é distribuída pelos diversos dispositivos do texto da Carta Magna, sendo que a maior parte dos deveres tidos como fundamentais decorre de interpretações e da imposição de direitos.

Quando se faz referência a “dever” significa dizer que alguém está obrigado a agir de certa maneira. Logo, viver em sociedade implica deveres tanto para as pessoas quanto para o Estado.

Os deveres constituem categoria quase esquecida atualmente, o que não prejudica a sua importância. A consciência dos deveres constitucionais e o cobro de sua observância levam à superação de muitos problemas atuais, sobretudo de ordem constitucional, despertando no cidadão o senso de responsabilidade por suas atitudes consigo mesmo, com a sociedade e com a nação.

Os deveres fundamentais, ao contrário dos direitos fundamentais, em regra não têm aplicabilidade imediata, dependendo, pois, de uma concretização legal complementar ao conteúdo constitucional, pelo qual os cidadãos têm deveres que exigem posturas muito mais ativas e requerem disposição para lutar pelos direitos, pelo respeito ao ordenamento jurídico e a outros institutos e valores sociais, morais, políticos e jurídicos.

É pelos deveres, por exemplo, que se pode sustentar seguramente a eticidade imprescindível nas relações jurídicas e não jurídicas. O mesmo se aplica à moralidade, um dos princípios que devem nortear a atuação da administração pública e dos agentes públicos.

Consiste a moralidade no dever que o agente tem de adotar comportamentos que sejam compatíveis com a honestidade, boa-fé, eticidade e transparência, além de agir de modo legal, sem aproveitar-se das vantagens do cargo ou função para si ou para outrem e sem favorecer ou prejudicar alguém.

Há a moralidade comum (conceito básico de certo e errado) e a moralidade administrativa (sinônimo de boa administração).

O princípio da moralidade ganhou status constitucional a partir da CF/88, que o tornou princípio expresso, nos artigos 5º, inciso LXXIII; artigo 14, § 9º e 37, caput, estando presente em várias leis, tais como a Lei 9.784/99, que trata do processo administrativo federal; na Lei 7.437/85 (Ação Civil Pública); na Lei 8.429/92, que trata da improbidade administrativa, na Lei da Ação Popular (4.717/65) e na Lei 12.846/13, apelidada de Lei Anticorrupção.

Todavia, em nenhuma destas normas de direito público acima citadas há uma conceituação do que venha a ser a moralidade administrativa, ora considerada um princípio, ora considerada um dever. E é justamente uma norma de direito privado, qual seja a Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76), a que mais se aproxima de uma definição do que venha a ser moralidade administrativa.

No artigo 153, que trata dos deveres dos dirigentes da companhia, está determinado que o administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios. Advém daí o princípio do bom administrador, nele incluídos os atributos da diligência, da honestidade e boa vontade e o dever da diligência, tais como o dever de se informar, se qualificar, vigiar, investigar e intervir.

Se todo agente público empregasse, no exercício das suas funções, o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus negócios privados, a administração pública seria poupada de sucessivos escândalos e prejuízos ao erário decorrentes de atuações fora dos padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé, como no recente caso da aquisição da Refinaria Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras.

O Tribunal de Contas da União (TCU) está apurando a existência de dano aos cofres públicos em decorrência de tal aquisição e já determinou a devolução de US$ 792,3 milhões aos cofres da Petrobras pelos prejuízos causados ao patrimônio da empresa.

Tivessem os dirigentes, alvo do citado processo no TCU, observado a moralidade como um dever constitucional, além de observar as diretrizes previstas no artigo 153 da Lei das S/A, os danos ao erário apontados pelo TCU seriam evitados.”

(JÚLIO CÉSAR PEREIRA BOTELHO. Procurado federal, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 31 de outubro de 2014, caderno DIREITO & JUSTIÇA, página principal).”

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 1º de novembro de 2014, caderno PENSAR, página 2, de autoria de Maurício Andrés Ribeiro, autor de Ecologizar, Tesouros da Índia e Meio Ambiente e evolução humana, e que merece igualmente integral transcrição:

“Democracia e lições de resiliência

Resiliência é uma palavra cada vez mais presente no dia a dia. Ela é usada na física, na economia, na ecologia, na psicologia, na sociologia e em outros campos do conhecimento. Tem sido aplicada tanto a sistemas sociais, econômicos e ecológicos, como a organismos vivos, individuais ou coletivos. É a capacidade de reencontrar o equilíbrio depois de se sofrer um choque ou uma mudança abrupta. Em geral, não se volta ao estado original anterior ao impacto, mas se restaura a integridade.

Em psicologia, a resiliência é a capacidade de o indivíduo lidar com problemas, superar obstáculos ou reagir e se recuperar de adversidades, tais como traumas, sem entrar em fadiga ou surto psicológico e mantendo-se sereno diante de uma situação de estresse. É a capacidade de superar doenças, mudanças, infortúnios, depressões ou desencorajamentos, cicatrizar feridas, aprender e seguir em frente. Ela é a capacidade de enfrentar e superar adversidades e situações traumáticas ou de impacto psíquico. Por meio dela, o sofrimento pode ser transcendido e transmutado com impulso, criatividade e imaginação.

Resiliente é sociedade ou civilização invadida e colonizada, mas que sobrevive ao impacto da invasão. Civilizações pré-colombianas na América não suportaram o impacto do encontro violento com os invasores e conviver com eles, absorver aquilo que lhes interessava. Um caso extraordinário é o da Índia, que foi invadida muitas vezes e absorveu as contribuições positivas de quem a invadiu. Houve uma superposição de camadas e nenhuma época eliminou a anterior, preservando tradições. Diferentemente de outras civilizações que tiveram sua ascensão, apogeu, declínio e extinção, na Índia os mitos milenares ainda estão vivos no dia a dia. Os colonizadores europeus batizaram lugares e cidades. Décadas depois da independência em 1947, os lugares retornaram a seu nome pré-colonial. Bangalore tornou-se Bengaluru, Madras voltou a ser Chennai, Bombaim retornou ao nome de Mumbai. Tal resgate mostra resiliência cultural e lingüística em ação. O movimento de resistência passiva ou da resistência não ofensiva que resultou na independência da Índia é uma expressão da resiliência indiana.

Na política, resiliência democrática é o movimento de proteção e de recomposição da democracia quando atacada ou extirpada por ditaduras ou regimes totalitários. Campanhas eleitorais são períodos de competição política nos quais se debatem propostas e também se atacam adversários, disseminam calúnias e mentiras, abusa-se da propaganda. Nesse contexto tenso e estressante, ser resiliente proporciona aos candidatos voltar ao equilíbrio e se recuperar com um mínimo de sequelas depois de um ataque, quando sofrem traumas, pancadas, agressão física, verbal, psicológica.

Favelas e comunidades pobres demonstram resiliência social ao resistir, sobreviver e se sustentar em situações de precariedade. Os moradores de tais locais resiliência diante dos impactos que vivem quando desalojados de sua moradias e quando enfrentam dificuldades cotidianas e encontram formas para lidar com processos desestruturantes. Capacidade de enfrentar e se transformar por experiências adversas é demonstrada por crianças que conseguem superar dificuldades e desenvolver competências sociais e cognitivas, sem perder a esperança.

Na física, resiliência é a habilidade de um material absorver energia quando for deformado e depois liberar essa energia. Tal propriedade torna o material elasticamente capaz de se reconfigurar e de reassumir seu tamanho e sua forma depois de ser esticado, curvado ou comprimido. A fadiga de materiais ocorre quando eles encontram o limite da plasticidade/elasticidade.

Em ecologia, é a capacidade de um ser vivo, um sistema ou organismo absorver choques e se adequar a eles, mantendo suas funções e estrutura, adaptando-se e se reorganizando. Quando resiliente, um ecossistema retoma sua forma original, integral ou parcialmente, após uma perturbação. Difere de resistência, que é capacidade que tem um sistema de manter sua estrutura em funcionamento após um distúrbio. A partir de certos limites de devastação, os ecossistemas podem não ser capazes de restaurar plenamente sua variedade de plantas e animais.

PRESSÃO E ESTRESSE Com crescente frequência, civilizações, sociedades, ambientes naturais, cidades e pessoas são submetidos a altas pressões. Em nosso tempo, cada vez mais ocorrem estresses climáticos e ambientais. Estamos no estágio terminal da era cenozoica e num contexto de megamudança planetária, com turbulências climáticas que se desdobram em turbulências econômicas, sociais, políticas, que repercutem na vida dos indivíduos. Cidades resilientes são capazes de suportar tempestades, inundações, secas e de sobreviver. Nesse contexto de transformações aceleradas, não é uma resposta eficaz se recolher ao conforto e à proteção do ambiente em transformação.

Aquilo que já foi experimentado no passado tende a não mais funcionar. Não são funcionais a inflexibilidade, a rigidez, o encolhimento e medo diante das novas situações. É como num nascimento: depois de nascido, um bebê não volta mais ao útero que o abrigou em sua etapa pré-natal; ele precisa adaptar-se ao mundo exterior; durante sua vida, ajuda a moldá-lo. O contexto externo e o ambiente no planeta estão em mudança veloz, o que demanda respostas inovadoras, imaginação e criatividade, além de capacidade de gestão e de ter uma boa governança.

Deixar vir à luz a realidade nova, saber compreendê-la e enfrentar aquilo que ela propõe, ter coragem para deixar ir embora o arcaico e ter abertura para o novo são qualidades necessárias para encarar, aceitar e compreender o que as mudanças e pressões propõem, num processo evolutivo sem volta.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção de nosso País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

b) o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, há séculos, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis (a propósito, lemos na mídia a respeito da crise da água: “ ... segundo estudo do Banco Mundial, 40% do que vai para áreas urbanas se perde em sistemas precários de distribuição...);

c) a dívida pública brasileira, com projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e insuportável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 654 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

O BRASIL TEM JEITO!...