A CIDADANIA, A EDUCAÇÃO, A VIOLÊNCIA E A IMPUNIDADE

 “Impunidade e educação

A chacina do Realengo, no Rio de Janeiro, deixou a sociedade brasileira chocada no mês passado. Em meio a tantas opiniões de especialistas e anônimos, chamou  a atenção a ausência de uma discussão mais profunda sobre o que se pode fazer para evitar acontecimentos do gênero. A resposta está na educação. Como estamos educando nossos jovens? Quais os conteúdos valorativos que estão sendo incutidos na sociedade?

Vivemos um século de avanços nos conceitos universais dos direitos humanos. Não há dúvida de que toda a humanidade pugna pela paz, pelo amor fraterno e pelo bem, que pode, objetiva e simplesmente, ser considerado como não fazer ao outro o que não desejamos que façam conosco. É imprescindível que o ensino intelectual seja profundamente modificado para se tornar mais valoroso, não apenas do ponto de vista econômico, mas também no aspecto social.

Para tanto, necessitamos urgentemente que a reforma educacional passe a impor a criação de matérias próprias voltadas para o aperfeiçoamento da inteligência emocional e dos valores espirituais universais, como caridade, ética, paz, harmonia e sustentabilidade. Para que se possa considerar um ser de fato inteligente, a pessoa deve exercitar suas competências intelectuais, emocionais e práticas. Entretanto, apenas a competência intelectual em sendo exercitada e cobrada nas escolas e concursos públicos. O resultado é um pernicioso desequilíbrio.

É curioso como passamos anos ensinando aos jovens a estrutura química da bolha de sabão, fórmulas complicadas da física, equações complexas da matemática, mas não gastamos um centavo público ou privado para ensinar nossos jovens a serem amorosos, pacíficos e a respeitarem o direito alheio. Não se ensina a dominar as próprias emoções nem quais delas precisam ser cultivadas e quais outras precisam ser transformadas. Em suma, estamos nos transformando numa sociedade partida, em seres incompletos, não integrais.

Uma interessante proposta de mudança educacional foi lançada pela Unesco através do relatório Jacques Delor. Trata-se da educação integral baseada no aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser. Denizard de Souza ressalta que a “educação do ser integral contempla a aprendizagem para a convivência. Dessa forma, educa-se para o equilíbrio das relações das relações humanas, macrossociais e ambientais.”

Será que se o assassino do Realengo tivesse cursado uma educação integral teria feito o que fez? O que nos trará mais resultados: enrijecer nossas leis penais para reduzir a impunidade ou ensinar melhor nossos jovens para que não precisem ser punidos? No caso, não perdoar o assassino, é cultivar emoções destrutivas para si e para os outros. Transformemos então nossas revoltas em ação produtiva. Vamos mudar nossa educação. Como disse o papa João Paulo II: “Não há paz sem justiça, não justiça sem perdão”. Eu acrescentaria que não há perdão sem amor. Mas quem vai nos ensiná-lo?”

(CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES, Advogado, especialista em direito empresarial, sócio da Advocacia Fernandes Melo, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 15 de maio de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma IMPORTANTE, OPORTUNA e PEDAGÓGICA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e caderno, edição de 5 de maio de 2011, página 7, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Ode à impunidade

O Brasil vivencia uma inquestionável e preocupante crise de segurança pública, com índices de criminalidade crescendo vertiginosamente. Os dados do Mapa da Violência 2011, estudo produzido numa parceria entre o Instituto Sangaria e o Ministério da Justiça, divulgado em fevereiro deste ano, apontam que o país, em 2008 – último a ser computado no estudo – voltou a ter um número total de homicídios superior a 50 mil, exatamente como acontecia em 2003. A violência cresce de forma generalizada por todas as regiões do território nacional, apenas com pontuais exceções. Num cenário deste, é de se espantar que alguém possa comemorar medidas que favoreçam a impunidade, afastando ainda mais os criminosos de suas penas. Mas há quem o faça: em especial ONGs contumazes defensoras dos direitos dos agressores, sob o rótulo de “humanos”, como se humanas não fossem todas as suas incontáveis vitimas.

O fato que se devia lamentar é a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 4208, através do qual se permite adotar penas alternativas em substituição à prisão provisória, instituto do processo penal que possibilita tirar de circulação, de forma célere, criminosos com culpabilidade evidenciada, até seu julgamento. Caso o projeto aprovado pelos deputados se torne lei, criminosos que hoje são presos e aguardam o julgamento detidos ficar em liberdade, pondo em risco toda a sociedade, vítima potencial de suas ações. E isso é para se comemorar? Para as referidas ONGs, sim; aliás, não só para se comemorar, mas para se alardear como grande conquista, tal como hoje estampa seus sites oficiais na rede mundial de computadores.

Tais ONGs parecem não manter relação próxima com a realidade, vivendo num  eterno utópico conto de fadas, em que bandidos são vítimas e as reais vítimas são sempre culpadas. Basta uma singela leitura nos jornais ou uns instantes à frente de um noticiário da TV para sermos bombardeados com grande quantidade de exemplos de criminosos que, postos em liberdade sem ainda terem cumprido a pena, fogem e voltam a se dedicar à atividade delituosa. São inúmeros os crimes cometidos por presos que estão em regime semiaberto; inúmeras as fugas de quem recebe autorização para se ausentar da cadeia em feriados; incontáveis as reincidências de quem recebe indultos; incontestável o aumento da violência urbana nas épocas em que estes são concedidos. A falência do sistema é tamanha que nem mesmo o monitoramento eletrônico de presos em liberdade provisória funciona no Brasil, pois as tornozeleiras, que a tanto se prestam, são por eles cortadas, sem nenhuma preocupação com novas punições ou mesmo o temor da reacptura.

Se, com as leis atuais, já são tantos os casos de reincidência criminosa dentre aqueles que conseguem provisoriamente a liberdade, o que se pode esperar de uma realidade em que a prisão sequer seja efetuada?

Retomando-se os valiosos dados do Mapa da Violência 2011, a situação do estado de São Paulo desponta como a exceção ao crescimento da criminalidade e exemplo cabal de que sua redução, de modo imediato, somente  se pode alcançar com efetiva punição dos criminosos, o que, claro, inclui a prisão. Prova disso é que o estado, além de ter incrementado significativamente seus índices de resolução de crimes, igualmente vem efetivamente punindo os criminosos com penas privativas de liberdade, a ponto de haver hoje em São Paulo nada menos que 40% da população carcerária de todo o país, quando sua população total não ultrapassa os 12% do povo brasileiro. É a prova de que prisão, como elemento primário de redução do crime, é o que efetivamente funciona.

Com efeito, não há dissenso entre os especialistas na área quanto à causa imediata da alarmante criminalidade em que vivemos: a impunidade. Abraçar qualquer causa que a favoreça é, para se limitar ao básico, um enorme desserviço à sociedade, beirando a insanidade.”

Eis, pois, mais GRAVES e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para os GIGANTESCOS DESAFIOS a serem enfrentados a partir da SAGRADA eleição da prioridade do PAÍS: a EDUCAÇÃO, em toda sua PLENA abrangência e, até agora, não sendo ASSIM, vivemos num mar de INSEGURA PÚBLICA, engendrando mais e mais DESIGUALDES e DESEQUILÍBRIOS sociais e regionais...

Mas, NADA, NADA mesmo nos ABATE o ÂNIMO e o ENTUSIASMO, e ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS E POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS  e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDADES SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

  

A CIDADANIA, A EDUCAÇÃO, A LIÇÃO DO REALENGO E A PAZ

"Creio no riso e nas lágrimas como antídotos contra o ódio e o terror"
(Charles Chaplin)

“Eduque e não puna

Infelizmente, ocorreu novamente uma chacina escolas e, desta vez, no Rio de Janeiro. Catástrofes deste tipo têm ocorrido em países como Estados Unidos, Alemanha, Finlândia, Rússia e Canadá como sinal de alerta. Em São Paulo, ocorrera uma similar dentro de uma sala de projeção de filmes, dando mostras de que os acidentes devem ser mais estudados e providenciada uma revolução em termos de prevenção. Leem-se, cotidianamente, nas capitais e no interior, casos de agressões e violências dentro das escolas, estampadas nas páginas dos jornais. Em Belo Horizonte, tivemos há pouco o assassinato de um docente efetuado por um aluno de curso superior, por uma banalidade. O certo é que alunos passam nas escolas e não têm do governo um acompanhamento preventivo em termos psicológicos. Há diversos níveis de vestibular, para o segundo e o terceiro graus, mas nada de testes que verifiquem os potenciais riscos de falha comportamental humana. Quanto aos servidores, o Estado há tempos nem sequer cumpria as normas básicas de segurança, nem pagando os exames médicos admissionais. O novo contratado tinha de efetuá-los às suas expensas.

Em casa de ferreiro, o espeto é de pau. Os governantes criaram o regime jurídico único e dispensaram simplesmente o direito consuetudinário até então existente, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De uma penada dispensaram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Há escolas em que ainda existem Cipas. Já ministrei várias palestras preventivas no Senai, em Sipats promovidas por este tipo de órgão, com acompanhamento por parte da pedagogia. O reflexo social da educação falha, em nosso país, dá-se, muitas vezes, no comportamento social do indivíduo. Esse reflexo tem causas diversas, como o distanciamento dos pais na mais tenra idade, para educar os filhos, como produto da necessidade do trabalho por parte do casal.

O jovem cresce sem ter observado determinados limites que seriam impostos pelos próprios pais. Trabalha-se quase que meio ano somente para pagar impostos, o que tornou indispensável a ida da mulher ao trabalho, para manutenção do lar. Há inclusive na atualidade casos diversos em que ela passa a ser a provedora única do lar. Há também casos de frequência  escolar apenas em busca do alimento, da merenda escolar, dada a insuficiência de alimentos no lar.

Sem tempo para educar os filhos, a sociedade delega à escola uma tarefa árdua: a de educar infância e juventude, como cidadãos que deverão atender precipuamente as necessidades do Estado, praticamente como pertencente a uma escola platônica, pois estes são retirados do seio familiar ainda muito jovens e, às vezes, imersos em um sistema intensivo de ensino, cuja permanência beira as oito horas diárias, por 200 dias letivos, como se fosse um preparo, para tê-lo futuramente como trabalhador, em uma unidade de produção. Muitas das vezes, as crianças durante as férias somente têm direito a visitas a ambientes confinados como shopping centers e, às vezes, ali passam o dia sem sequer ver a luz solar. Férias ocorrem normalmente em períodos chuvosos e, portanto, improdutivos para o trabalho. Em muitas escolas, nem sequer vemos algum indício de disciplinários, e a segurança patrimonial deixa a desejar, tanto quanto a segurança do trabalho, coisa ainda indesejada pelos próprios implantadores no país, utilizando do lema “Faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço”. A prova está na constatação de dois regimes de contratação de servidores públicos. Pior ainda, com a suspensão dos concursos públicos, não se podem contratar substitutos para as vacâncias, instalando-se o caos. Tomam-se decisões estapafúrdias em salas de reunião, sem imaginar os seus reflexos na prática.

A solução para os problemas perpassa então pela mudança de uma política anacrônica de educação. Governantes passados incharam a máquina pública com seus correligionários, apregoando que isto traria melhoria na qualidade de ensino. Nos concursos públicos, privilia-se a titulaçao, em lugar da vivência em sala de aulas. Já vi contratado que nem seque sabia operar um simples equipamento de projeção e fritava literalmente as transparências antes de pô-las de forma a se tornarem legíveis para os espectadores. Outro nem seque conhecia as vidrarias que utilizaria  nas aulas práticas. Mas detinham os seus títulos. A decisão de diminuir a dívida externa, triplicando a interna, e efetuando superávit primário por meio da utilização da CPMF, da Cide, fez como que um governo se tornasse demagogicamente bom apenas para aqueles que se beneficiaram da impunidade, enquanto a sociedade sofre pelas suas mazelas.

Em 389 a.C., Platão já dizia que não basta aos governantes tornar parte da cidade feliz. Ela tem que ser feliz em sua totalidade. Segundo ele, a política deveria deixar de ser um jogo fortuito de ações motivadas por interesses nem sempre claros e frequentemente pouco dignos, para se transformar em uma ação iluminada pela verdade e um gesto criador de harmonia, justiça e beleza. “Em todas as coisas, e especialmente nas mais difíceis, não devemos esperar semear e colher ao mesmo tempo, mas é necessária uma lenta preparação para que elas amadureçam gradativamente”. Finalizando, dizia Pitágoras de Samos: “Eduque o jovem, e não será necessário punir o adulto”.”
(SANTELMO XAVIER FILHO, Engenheiro Civil e de segurança do trabalho, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de abril de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 8 de abril de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Exercícios quaresmais

Os exercícios quaresmais, na vivência litúrgica que a Igreja Católica oferece como preparação para a celebração da Páscoa do Senhor Jesus, o Salvador do mundo, são riquezas de um caminho que constituem uma das páginas insubstituíveis na qualificação da vida de todos. Esses exercícios  trazem consequências e resultados mais fecundos na participação de cada pessoa na grande teia da cidadania, que cada um, em conjunto com outros, ajuda a tecer e manter. Exercícios que conquistam a saúde do corpo são indispensáveis, essa demanda gera na atualidade uma verdadeira indústria de serviços, que traz benefícios variados para além da questão estética, muitas vezes, buscada de maneira superficial na velocidade efêmera da vida que passa. É preciso também o suporte e a articulação com o que tece e sustenta a interioridade, o que está na mente e no coração. Com o que eiva a constituição cerebral de cada um com entendimentos, sentimentos e vivências. Propriedades de alimentar as transmissões que ali se operam para garantir, além do bem-estar, uma postura qualificada e madura diante da vida e na condução cotidiana.

Saúde não é apenas condição física. A interioridade é coluna mestra que a sustenta, uma coordenação articulada de energias e a constituição de vínculos e ligações que abrem a vida para a transcendência, para o infinito amor de Deus. E, também, para cada outro, dando sentido ao viver, ao serviço que se presta e ao gosto de amar e comprometer-se com a vida de todos. Os exercícios quaresmais, na bimilenar tradição espiritual e litúrgica da Igreja Católica, à medida que são seguidos e vivenciados, propiciam conquistas que não se alcançam por outros caminhos e metodologias. Especial menção merece a busca da própria identidade e dos valores pessoais, pois ela alimenta a consistência indispensável enquanto constituição da fonte que sustenta o viver a cada dia, não permite perder o rumo da vida. Trata-se de uma qualificação da existência que faz das pessoas um instrumento da paz, em razão da profunda ligação e intimidade cultivadas com o Senhor único da vida. Nada é mais precioso!

No Sermão da Montanha, o evangelista Mateus (capítulos 5 e 7) relata regras de outro que Jesus ensina aos seus discípulos, em vista de uma vida qualificada e vivida com gosto e proveito. O Mestre inclui na dinâmica dos exercícios que qualificam o discípulo a indicação da prática da esmola, da oração e do jejum. Na verdade, Jesus não propõe a prática de simples gestos descomprometidos. A esmola, mais do que a disponibilização do supérfluo, como muitas vezes se entende e pratica, aponta como significação o compromisso com a vida de todos – especialmente a dos pobres e dos miseráveis. Esse comprometimento implica compreensão da realidade que gera posturas cidadãs para traduzi-las em empenhos com causas e projetos. Define prioridades e dá, a quem se dispõe, a condição de porta-voz para fazer valer o direito de todos e a cabível opção preferencial pelos que precisam mais. A esmola é um gesto de partilha localizado na atitude de quem compreende seu compromisso de defender a vida, de forma incondicional, em todas as suas etapas, e trabalhar sem descanso para promovê-la. Suscita uma visão social e política da mais alta qualidade por pôr à luz da presença de Deus, o outro, particularmente o pobre, que não tem o necessário, é enfermo, excluído ou sofredor, como centro de preocupações e de reverências.

Jesus inclui, ainda, na dinâmica desse exercício de qualificação da existência e do dom da vida, o jejum. Certamente parece obsoleta essa atitude, num tempo de tanta fartura, de despercídios, contracenando com um mundo de pelo menos 1 bilhão de famintos. Jejuar é um exercício de correção de costumes e hábitos que nos levam a tratar o alimento com respeito, nos motiva a repartir nosso bocado com quem tem fome, superando a gula que despersonaliza e fomenta irracionalidades. É ainda um exercício que dá a temperança indispensável para não cairmos nos exageros da corrupção, dos apegos nascidos da voracidade que põem o indivíduo diante das coisas e dos bens.
Na riqueza das considerações possíveis das muitas vivências dos exercícios quaresmais há um verdadeiro tratado de ciênica do bem viver e de qualificação da existência, que repercute na vida:  a importante prática da oração. Essa indicação sábia de mestre a discípulos já foi pensada como hábito piegas. Aberturas e interesses por milenares práticas meditativas são sinais de que a cultura ocidental precisa e pode revisitar os tesouros de suas herança cristã, de modo a entendê-la, como no dizer de um autor do século 4: “A oração é a luz da alma”. E adorná-la com modéstia e a luz resplandecente da Justiça, temperando a conduta do orante com o sal do amor de Deus.”

E mais, a LIÇÃO das lágrimas derramadas especialmente pelas MÃES dos INOCENTES que tiveram suas vidas CEIFADAS em salas de aula, ainda  na semana de comemoração dos 40 anos da ESCOLA MUNICIPAL TASSO DA SILVEIRA, do bairro REALENGO, no Rio de Janeiro, são páginas com RICAS ponderações e REFLEXÕES a nos MOVER em outro RUMO, pois o nosso PAÍS está gerando PROBLEMAS que não podem ser RESOLVIDOS com o mesmo tipo de PENSAMENTO e PRÁTICAS que vêm sendo transmitidos de GERAÇÃO em GERAÇÃO...

É preciso IMPLANTARMOS, e DEFINITIVAMENTE, a cultura da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, do AMOR à PÁTRIA e à VERDADE, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em TODAS as nossas relações... 

Mas, NADA, NADA mesmo ARREFECE nosso ÂNIMO e nosso ESTUSIASMO, e estes GIGANTESCOS DESAFIOS ainda  mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...