“A PÁTRIA E A HUMANIDADE
O Brasil precisa celebrar a sua Data Nacional, o 7 de setembro, como muitos outros países o fazem: valorizando nossa forma única de ser no mundo – nem melhor nem pior que a dos povos de todas as outras nações. E dando um novo conteúdo ao patriotismo. Defender a pátria, hoje, é torná-la sempre mais democrática e justa. Ter orgulho de ser brasileiro é crescer, sempre e mais, como cidadão ativo, mais altruísta do que egoísta, mais voltado para a cooperação do que para a competição, mais criativo do que apenas “eficiente”, vivendo mais na simplicidade que na sofisticação, pensando no mundo inteiro. É compreender, no dia a dia, o alerta de Gandhi, o líder da independência da Índia, país irmão: “há, no mundo, o suficiente para todas as necessidades humanas; não há é para a cobiça!”.”
(CHICO ALENCAR – RJ, autor de Cântico das Criaturas, Coragem e Esperança do Mundo, VOZES).
“Lição de uma sem-vergonha
A Catharanthus roseus é uma planta muito comum em qualquer jardim. A florzinha que dá em qualquer canto é encontrada em todo o território nacional. Carrega sua falta de valor no próprio nome, maria-sem-vergonha, mas produz uma substância muito valiosa no combate ao câncer, a vincristina. Porém não somos capazes de explorar esse benefício de maneira satisfatória, pois exportamos essa planta para ser transformada no medicamento e depois a importamos novamente a custo muito mais elevado.
Somos uma nação rica em recursos naturais. Possuímos uma quantidade incalculável de recursos incalculáveis oriundos de nossa biodiversidade. Uma política econômica não específica, assim como uma carga tributária sufocante, são os fatores que travam a pesquisa e o desenvolvimento das potencialidades nacionais.
A soberania do país fica em xeque com produtos da fauna nacional sendo explorados pelo capital estrangeiro. A biodiversidade do país e seu potencial de gerar riquezas ficam subaproveitados. O Brasil importa aproximadamente 80% dos insumos farmacêuticos utilizados como matéria-prima na produção interna de medicamentos.
É fundamental o desenvolvimento de uma indústria de tecnologia capaz de aproveitar todos os nossos recursos, não só na pesquisa de base, de exploração, mas na capacidade de transformação desses insumos naturais em medicamentos, energia, produtos acabados, sejam eles quais forem.
Com a crise do mundo desenvolvido e a consequente valorização do real, o fenômeno da desindustrialização do país tornou-se tema de contestação de sindicatos e empresariado e o governo reagiu divulgando em agosto seu plano industrial, que entre outras coisas aumenta a meta de investimento em inovação. Um crescimento significativo no percentual de investimento do governo brasileiro deve ser acompanhado pelo mesmo comportamento no setor privado. Entretanto, a tarefa é árdua e muito cara, e deve, portanto, receber subsídios. Entre 75% e 90% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) da indústria farmacêutica não geram nenhum produto. Entretanto, quando o investimento não é realizado, o país fica vulnerável e sua soberania maculada.
A falta de mobilização do setor condena o Brasil a um grande déficit na saúde. Atualmente, o governo federal gasta R$ 10 bilhões com a importação de produtos para a saúde. Desses, cerca de US$ 6 bilhões são de medicamentos. O Ministério da Saúde é o maior comprador de medicamentos do país e tê-lo como aliado é fundamental para estimular o parque nacional farmoquímico. O fato de importar quase a totalidade dos medicamentos faz com que haja déficit comercial de aproximadamente US$ 6,6 bilhões, segundo dados do Ministério da Saúde.
Entretanto, além do fomento da indústria de inovação, outro ponto central nesse debate é o incentivo à geração de pesquisa e desenvolvimento nas universidades brasileiras, desburocratizando e valorizando o capital intelectual nacional. Não se pode participar da economia global apenas como exportadores de matéria bruta ou mão de obra barata e ficar dependente de tecnologia externa. Por meios desses recursos, o país deve buscar desenvolvimento e domínio de todas as etapas da tecnologia que com eles estão envolvidos.
O investimento em inovação do setor privado no país é inferior ao do setor público, entretanto o que falta não é capacidade de investimento. Faltam subsídios e desoneração tributária para o setor de inovação. A maria-sem-vergonha é apenas a ponta do iceberg, mas é um caso emblemático de como não se deve subestimar o potencial da biodiversidade do país.”
(ANA AULER M. PERES, Coordenadora e professora do MBA em gestão de sistemas e serviços de saúde da Faculdade de Medicina de Petrópolis e BRUNO FREIRE, Conselheiro no Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro e gestor da farmácia do Hospital Alcides Carneiro, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 4 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Advogado tributarista, coordenador do curso de especialização em direito tributário da Faculdade Milton Campos, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“A reforma política
É cediço que o expositor tenha o postulado epistemológico de delimitar o objetivo de sua exposição. O sistema eleitoral está imbricado na reforma política, que não se resume a disciplinar a suplência dos senadores, mudar o dia da posse dos eleitos ou sugerir o financiamento público das campanhas eleitorais, assuntos de menor monta. Vejamos as eleições proporcionais.
Vale discorrer sobre o “distritão”. Significa que vereadores e deputados devem ser eleitos pelo número dos votos obtidos , seja qual for o partido deles, dividindo-se entre todos os postulantes de dada sigla partidária os votos da legenda. Desaparece o coeficiente eleitoral, a favorecer as pequenas legendas, os puxadores de votos, seja o deputado Tiririca, seja o senador Aécio Neves, bem como os formiguinhas (um rol rabilongo de candidatos gerando poucos votos para os mais votados da legenda). O mote no caso seria: cada eleitor um voto e cada eleito com os seus votos. Por outro lado, os políticos de nomeada, bem avaliados, bem poderiam destinar parte de seus votos para os companheiros de legenda, num processo interna corporis de valorização de seus próceres e das bases eleitorais, aumentando-se o entranhamento entre os eleitores, os candidatos e as lideranças locais.
O voto distrital misto, segundo o qual os eleitores, no âmbito de cada estado, votariam em dois candidatos para os cargos eletivos estaduais e federais. Um deles seria votado no estado inteiro. O outro no distrito, sob a justificativa de ficar junto ao distrito, em defesa do distrito, próximo à opinião dos seus eleitores no distrito. Quanta poesia e engano nessa inviável proposta. Vamos aos exemplos para nos convencermos de sua inutilidade. Como dividir os distritos na zona metropolitana de São Paulo, com 22 milhões de pessoas? Em Manaus vivem 90% da população do Amazonas. Como dividir os distritos?
Digamos que a Minas, com cerca de 12 milhões de eleitores, sejam atribuídos 72 deputados estaduais e 48 federais, só para exemplificar. Trinta e seis federais seriam distritais e trinta e seis regionais. Vinte e quatro estaduais seriam distritais, e os da outra metade regionais. A uma, teríamos distritos federais e estaduais desiguais. A duas, os distritos seriam enormes, a englobar vários municípios com características diversas, às vezes até conflitantes, em razão de disputas intermunicipais. Basta imaginar um distrito conjugando Fabriciano e Ipatinga. A três, o deputado distrital seria um corretor dos interesses locais, um obstinado proponente de emendas parlamentares, buscando verbas para festas, ONGs, pontes, escolas, centros de treinamento fictícios, centros sociais, ambulatoriais etc., a tornar o orçamento do estado e da União colchas de retalhos, a favorecer a corrupção institucionalizada.
As emendas parlamentares são excrescentes. Deputados não têm direito algum a receber verbas do orçamento pro domo sua. Foram eleitos para fazer leis e não para se autopromoverem e se autofartarem da res pública, à custa dos contribuintes e da desorganização dos orçamentos. A função das Casas legislativas é cooperar na formação dos orçamentos e fiscalizar a execução orçamentária, jamais se locupletarem dele. São eleitos pelo que o partido representa (correntes de opinião). Quanto aos cargos em comissão a ideia, no particular, é diminuí-los, na União principalmente, mas abrangendo estados e municípios. Como contraponto, teríamos uma burocracia estável, profissionalizada, com base na meritocracia, típica das carreiras do Estado como nos EUA e na Europa. Dizem que temos mais de 40 mil cargos em comissão nos três níveis da federação, sendo 22 mil na União, a receber polpudos ganhos em desfavor do princípio da eficiência.
Está claro que a hipertrofia do Estado no presidencialismo de coalizão, quadro que se reproduz nos estados, sem que tenhamos partidos programáticos, apenas oportunistas, atrais os políticos em seus 28 partidos a usarem o Estado, seus cargos, seus contratos e suas verbas, seus empregos como instrumentos de arrecadação de fundos para as agremiações e para si próprios. O Estado brasileiro, como se organiza, induz à corrupção.
O pluripartidarismo amorfo do Brasil é um liquidificador de interesses espúrios, a exigir barganhas em troca de governabilidade. A fidelidade partidária, com temperamentos, deve ser fortalecida (o voto é do partido). A mudança partidária deve ser regrada com austeridade. A lei Ficha Limpa deve ser mais aprimorada ainda. O voto em lista fechada é caciquismo, coronelismo, mandonismo. O financiamento público de campanha é pura enganação. Devemos incentivar as doações individuais e corporativas como nos EUA. É impossível detê-las e punir exemplarmente os financiamentos ocultos, primeira etapa da corrupção. O foro privilegiado merece extirpação e varas especializadas em corrupção política são imprescindíveis.”
Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, OPORTUNAS e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de IMPLEMENTARMOS legítimas e AUTÊNTICAS reformas ESTRUTURAIS e, ao mesmo tempo, PROBLEMATIZARMOS aquelas que são CRUCIAIS QUESTÕES para a PLENA consolidação do PAÍS no rol das NAÇÕES prósperas, DEMOCRÁTICAS e DESENVOLVIDAS, tais como:
a) a EDUCAÇÃO - e de QUALIDADE, em toda sua ABRANGÊNCIA estrutural como INOVAÇÃO, CRIATIVIDADE, CIÊNCIA, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO...;
b) a INFLAÇÃO;
c) a CORRUPÇÃO;
d) o DESPERDÍCIO;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA.
Se, e é CERTO, os RECURSOS são INCALCULÁVEIS, do outro lado também os RALOS são de INSONDÁVEIS profundidades, o que ATESTA a INUTILIDADE de LAMENTARMOS a ESCASSEZ e mesmo FALTA de DINHEIRO PÚBLICO... e de CONFIANÇA e APOIO da SOCIEDADE CIVIL e ORGANIZADA...
Mas, NADA, absolutamente NADA, ABATE o nosso ÂNIMO e nem ARREFECE o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a 27ª CONFERÊNCIA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, A OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ , da IGUALDADE e FRATERNIDADE UNIV ERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
