A PEDAGOGIA DA CIDADANIA E O PAC (1/3)

Motivados pela MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE com vistas a grandes transformações estruturais no contexto do BRASIL 2014, torna-se ABSOLUTAMENTE RELEVANTE o conhecimento do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, previsto para ser cumprido até 2010, ademais porque o CÉU do Plano não está NADA de BRIGADEIRO, como veremos a seguir.

Aos mais de R$ 600 BILHÕES já previstos somam-se mais alguns bilhões de reais, em investimentos diretamente planejados para atender as obrigações estabelecidas pela FIFA para o País sediar a COPA DO MUNDO de 2014.

Isto posto, podemos imaginar o gigantesco esforço exigido para a BOA EXECUÇÃO dos INVESTIMENTOS, segundo padrões de QUALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, EFICÁCIA, RAZOABILIDADE e EFETIVIDADE, concretizando POLÍTICAS PÚBLICAS e o verdadeiro ideal do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o CRESCIMENTO ECONÔMICO aliado indissoluvelmente à PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL e à PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, contemplando a VIDA e o BEM-ESTAR de TODOS os BRASILEIRAS e de TODAS as BRASILEIRAS.

Para que os recursos sejam BEM APLICADOS, não nos faltam também instrumentos legais como, por exemplo, a LEI FEDERAL n° 4.320, de 17 de março de 1964, portanto, mais de QUATRO DÉCADAS impondo NORMAS GERAIS de Direito Financeiro, incluindo essencialmente exigências de PLANEJAMENTO e CONTROLE.

Também, para cumprimento do INCISO XXI do artigo 37 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, outro instrumento instituindo NORMAS para LICITAÇÕES e CONTRATOS da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, qual seja a LEI FEDERAL n° 8.666, de 21 de junho de 1993, cuidando particularmente das exigências para a BOA CONTRATAÇÃO de OBRAS e SERVIÇOS, em que os RECURSOS PÚBLICOS sejam aplicados segundo os MELHORES e mais SEVEROS ditames da AUSTERIDADE e da LISURA.

E, por último, reforçando todo esse aparato LEGAL, temos a edição da LEI COMPLEMENTAR n° 101, de 4 de maio de 2000, também chamada de LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, que impõe a TRILOGIA da Administração Pública eficiente e eficaz: o PLANEJAMENTO, A TRANSPARÊNCIA e o CONTROLE.

Agora, por extremamente OPORTUNO, a PRECIOSA contribuição da matéria veiculada pela Revista VEJA – Edição 2116 – ano 42 – 23, páginas de 100 a 114, de 10 de junho de 2009, intitulada A VERDADE SOBRE O PAC. Encontramos rica gama de informações sobre O MAIOR PLANO DE INVESTIMENTOS já apresentado e que, por esta dimensão, merece a MAIS AMPLA E CUIDADOSA leitura. Que seja, pois, instrumento indispensável nas mesas das GRANDES DECISÕES, uma vez que concebido até 2010, “COM VALOR TOTAL ANUNCIADO DE R$ 646 bilhões de reais”.

Segundo a Revista, “A análise dos números do Programa de Aceleração do Crescimento mostra uma realidade bem diferente da anunciada pelo governo”.
Ora, de plano, se todo o ARCABOUÇO LEGAL que apresentamos foi instituído EXATAMENTE para o governo anunciar a REALIDADE, reside então, aí, a ABSOLUTA necessidade de uma verdadeira CRUZADA NACIONAL para o ACOMPANHAMENTO QUALIFICADO desses BILIONÁRIOS INVESTIMENTOS, o que nos faz sentir saudade de GERENTE da estatura MORAL, PROFISSIONAL e GERENCIAL da hoje “CANDIDATA”.

A reportagem acima apresenta uma EXCELENTE planilha com “levantamento da execução orçamentária das principais ações do PAC – ou seja, a análise de quanto foi efetivamente gasto com cada uma delas – mostra quais obras podem ser entregues até o fim do governo LULA e quais só devem terminar depois de 2010. Se o ritmo dos investimentos aumentar, claro, o tempo estimado de conclusão de cada projeto diminuirá. Dos três eixos do PAC, o que está mais adiantado é o de Energia, que está sendo tocado principalmente pela Petrobras. Os investimentos que dependem exclusivamente do governo federal são os que mais custam a sair do papel.”


Isto é que, no nosso modesto entendimento, deve servir de instrumento PEDAGÓGICO, de ALERTA e de REFERÊNCIA para a COMPREENSÃO e ACOMPANHAMENTO dos DESAFIOS que estão colocados, visando CONSAGRAR definitivamente o BRASIL no concerto das primeiras NAÇÕES desenvolvidas de um mundo GLOBALIZADO, FASCINANTE e BELO.