“O homem é o autor dos mais complicados mecanismos das grandes aeronaves, e, também, é o autor da miséria e imundícia dos bairros pobres” (in O Mais Importante é o Amor) e com humildade acrescentamos que SOMENTE através da EDUCAÇÃO, sob a luz divina, cuidaremos de tornar o MUNDO verdadeiramente JUSTO, LIVRE, PRÓSPERO e SOLIDÁRIO, como pretendemos com a MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, eis que GLOBALIZADO, FASCINANTE e BELO.
Mais uma vez, buscamos em INSPIRADO e INDIGNADO artigo de HINDEMBURGO PEREIRA DINIZ, Presidente do Conselho Consultivo do Condomínio dos Associados, publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, Edição de 11 de abril de 2001, Caderno Opinião, página 7, que também IMPÕE pela CLAREZA e CONCISÃO a sua TRANSCRIÇÃO na íntegra:
“Falta seriedade
Ando assombrado, com medo do amanhã, pela falta de seriedade no Brasil. Parece-me que a contaminação atinge os diversos agregados que compõem o corpo do País, sem exceção. Nesta consideração, não observo apenas a presença normal dos antígenos sempre ativos na sociedade humana. Refiro-me a quadro patológico aterrorizante onde bacilos da incorreção preponderam sobre os anticorpos da saúde moral. Chegamos a um ponto em que muitas reservas éticas sucumbiram, transmudando-se em agentes numerosos do que costumavam condenar. Encontramo-nos em processo contínuo de deteriorização dos padrões de comportamento que identificam as sociedades preocupadas com a seriedade. Tudo serve de justificativa para que se preserve o quadro dissoluto que a maioria aceita, ou acompanha sem indignação, as práticas que generalizam e aprofundam a realidade degradante.
No campo político, que é o mais importante porque revela e influencia a índole da sociedade, chegamos a extremos contagiantes a indicarem o comprometimento quase geral dos valores que identificam e, normalmente, resguardam nosso caráter. É inadmissível que se preserve governabilidade sustentada pelo negocismo, porquanto significa reconhecer-se que ele é necessário. É inaceitável que se permita incorreção em nome da economia, porque implica aceitar-se que ela pode ser desonesta. É, sobretudo, sinal de alienação comprometedora ouvirem-se passivamente as justificativas impudentes de responsáveis pelos descaminhos em que nos encontramos. O que se assistiu recentemente, a partir de iniciativas do Executivo contra a CPI da corrupção, com apoio de parte significativa da imprensa brasileira, desestimula acreditar-se em seriedade neste País nos dias de hoje.
A mídia, sem considerar ou saber como se origina o direito, gosta de sugerir que parlamentares costumam posicionar-se em função de interesses pessoais, sempre exigindo “favores do Executivo”. Trata-se de comentário permanente e incorreto que desserve a consciência nacional. Se a exigência do congressista parte de ordem orçamentária não se trata de favor, mas de direito, que o Executivo discricionariamente gerencia. Na hipótese contrária, são os dois que estão errados. Mas a imprensa não costuma condenar o comportamento pior da Administração absolutista, mesmo quando as ações antiéticas partem de conveniências do Executivo, como se deduz dos comentários sobre a frustrada CPI da corrupção. Em País onde o Executivo tem condições de efetuar represálias contra parlamentares, há de reconhecer-se que o processo democrático é enganoso. No Brasil, o presidente da República pune até Estados-membros dos quais os governadores são seus adversários políticos. A imprensa sem se justificar acha o fato normal e não critica o abuso antifederalista e antidemocrático do poder hipertrofiado de discriminar”.
Reportando-nos ao texto: “... desestimula acreditar-se em seriedade neste País nos dias de hoje”. Isto já há quase uma DÉCADA, exatamente no LIMIAR do século XXI, que queremos o século do CONHECIMENTO, da ÉTICA, da INFORMAÇÃO, da DISCIPLINA, das NOVAS TECNOLOGIAS, da BIOTECNOLOGIA, da NANOTECNOLOGIA, tudo que nos dá a FÉ e a ESPERANÇA de um MUNDO NOVO, de AMOR, PAZ, PROSPERIDADE e HUMANIDADE...
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quinta-feira, 16 de julho de 2009
terça-feira, 14 de julho de 2009
A CIDADANIA E A INFLAÇÃO
Nos fundamentos da MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE encontramos o que consideramos os TRÊS MAIORES E MAIS DEVASTADORES INIMIGOS do BRASIL: a INFLAÇÃO, a CORRUPÇÃO e o DESPERDÍCIO, que entendemos exigem uma VERDADEIRA CRUZADA NACIONAL.
Assim, nos rejubilamos e nos sentimos FORTALECIDOS na FÉ e na ESPERANÇA quando constatamos que o COMBATE À INFLAÇÃO já foi INCORPORADO aos VALORES NACIONAIS, estando já sob a GUARDA dos BRASILEIROS e BRASILEIRAS, congregando as forças vivas da SOCIEDADE e sob a permanente inspiração nos melhores modelos do MUNDO DESENVOLVIDO e à luz da TRANSPARÊNCIA e da VERDADE.
Por isso mesmo, mais uma vez, buscamos no EDITORIAL publicado no Jornal ESTADO DE MINAS na edição de 1° de julho de 2009, Caderno OPINIÃO, página 8, que merece, para os objetivos do nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO, a sua INTEGRAL transcrição:
“Inflação, nunca mais
Assim como as trevas e a tortura que vitimaram a liberdade e mancharam a dignidade do cidadão nos tempos da ditadura, os efeitos perversos da hiperinflação sobre os brasileiros mais pobres correm o risco de ser esquecidos pelos que viveram esses horrores e de nem ser ensinados aos que são jovens demais para tê-los conhecido. No Brasil, é comum fazermos festa por coisa muito menor, ou que praticamente nada acrescentou à história do país. O que hoje deveria ser comemorado com festas e, ao lado da redemocratização, uma das mais importantes conquista da moderna sociedade brasileira. Há 15 anos, entrava em vigor o Plano Real, a mais bem-sucedida tentativa da estabilização da moeda nacional e que estancou a deterioração do poder de compra dos salários. País marcado pela vergonhosa pobreza que ainda impõe exclusão e sofrimento à maioria da sua população, a construção de uma nação mais próspera e que já se alinha entre as chamadas economias emergentes. E é graças a isso que se permite ter esperanças de vir a ser também uma sociedade mais justa.
Quem acompanhou a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), que definiu a meta de inflação (4,5%) para 2011, nem faz idéia do que foi passar anos seguidos sem ter noção de quanto valeria seu dinheiro. Em 1993, último ano antes do Plano Real, a inflação chegou a inacreditáveis 2477%. Ninguém tinha mais noção de preço. Sabia-se apenas que tudo estava muito caro. O comércio vivia o pânico de estar vendendo por menos (em termos reais) do que tinha pago pela mercadoria. A remuneração do trabalhador perdia poder de compra de manhã até a noite e o mês acabava muitos dias antes do salário. Só quem tinha capital ganhava com a inflação, ora especulando com estoques, ora apostando nos mercados financeiros de curtíssimo prazo (over night). Sem ambiente para investimentos, a economia perdeu dinamismo e a população enfrentou a chaga social do desemprego.
Ao lograr a estabilização da moeda, o Plano Real – implantado sob forte oposição do Partido dos Trabalhadores (PT), para o qual, tudo que vinha do governo da época tinha insanável vício de origem – deu fim a um dos mais perversos processos de concentração de renda do mundo civilizado. Foi a partir dessa reversão de expectativas que se tornou possível o funcionamento de um círculo virtuoso de mais de mais crédito e de aumento do consumo e da produção. É o clássico movimento que conduz à incorporação de camadas mais baixas da população a níveis mais elevados de consumo e bem-estar. Mas nada disso veio sem o sacrifício exigido por ajustes que geraram de mais desemprego e de juros elevadíssimos. Hoje, os inéditos índices de popularidade de que desfruta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva são um prêmio à sua decisão de manter os fundamentos da política econômica implantada a partir do Real. Seja pelo preço pago, seja pelos benefícios que os brasileiros já fizeram por merecer, ou pelo futuro que ainda temos a construir, cabe às autoridades resistir a todo custo às tentações eleitoreiras de afrouxar o controle do gasto público ou o rigor da política monetária. Inflação, nunca mais!”
Que na perspectiva do BRASIL 2014, possamos estar buscando a TRANSCRIÇÃO INTEGRAL de EDITORIAIS tratando de outras conquistas históricas e, entre elas, um CONSAGRADO e EXITOSO COMBATE À CORRUPÇÃO E AO DESPERDÍCIO, e, dessa maneira, celebrarmos a COPA da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PROSPERIDADE e da SOLIDARIEDADE.
Verdadeiramente, O BRASIL TEM JEITO!...
Assim, nos rejubilamos e nos sentimos FORTALECIDOS na FÉ e na ESPERANÇA quando constatamos que o COMBATE À INFLAÇÃO já foi INCORPORADO aos VALORES NACIONAIS, estando já sob a GUARDA dos BRASILEIROS e BRASILEIRAS, congregando as forças vivas da SOCIEDADE e sob a permanente inspiração nos melhores modelos do MUNDO DESENVOLVIDO e à luz da TRANSPARÊNCIA e da VERDADE.
Por isso mesmo, mais uma vez, buscamos no EDITORIAL publicado no Jornal ESTADO DE MINAS na edição de 1° de julho de 2009, Caderno OPINIÃO, página 8, que merece, para os objetivos do nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO, a sua INTEGRAL transcrição:
“Inflação, nunca mais
Assim como as trevas e a tortura que vitimaram a liberdade e mancharam a dignidade do cidadão nos tempos da ditadura, os efeitos perversos da hiperinflação sobre os brasileiros mais pobres correm o risco de ser esquecidos pelos que viveram esses horrores e de nem ser ensinados aos que são jovens demais para tê-los conhecido. No Brasil, é comum fazermos festa por coisa muito menor, ou que praticamente nada acrescentou à história do país. O que hoje deveria ser comemorado com festas e, ao lado da redemocratização, uma das mais importantes conquista da moderna sociedade brasileira. Há 15 anos, entrava em vigor o Plano Real, a mais bem-sucedida tentativa da estabilização da moeda nacional e que estancou a deterioração do poder de compra dos salários. País marcado pela vergonhosa pobreza que ainda impõe exclusão e sofrimento à maioria da sua população, a construção de uma nação mais próspera e que já se alinha entre as chamadas economias emergentes. E é graças a isso que se permite ter esperanças de vir a ser também uma sociedade mais justa.
Quem acompanhou a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), que definiu a meta de inflação (4,5%) para 2011, nem faz idéia do que foi passar anos seguidos sem ter noção de quanto valeria seu dinheiro. Em 1993, último ano antes do Plano Real, a inflação chegou a inacreditáveis 2477%. Ninguém tinha mais noção de preço. Sabia-se apenas que tudo estava muito caro. O comércio vivia o pânico de estar vendendo por menos (em termos reais) do que tinha pago pela mercadoria. A remuneração do trabalhador perdia poder de compra de manhã até a noite e o mês acabava muitos dias antes do salário. Só quem tinha capital ganhava com a inflação, ora especulando com estoques, ora apostando nos mercados financeiros de curtíssimo prazo (over night). Sem ambiente para investimentos, a economia perdeu dinamismo e a população enfrentou a chaga social do desemprego.
Ao lograr a estabilização da moeda, o Plano Real – implantado sob forte oposição do Partido dos Trabalhadores (PT), para o qual, tudo que vinha do governo da época tinha insanável vício de origem – deu fim a um dos mais perversos processos de concentração de renda do mundo civilizado. Foi a partir dessa reversão de expectativas que se tornou possível o funcionamento de um círculo virtuoso de mais de mais crédito e de aumento do consumo e da produção. É o clássico movimento que conduz à incorporação de camadas mais baixas da população a níveis mais elevados de consumo e bem-estar. Mas nada disso veio sem o sacrifício exigido por ajustes que geraram de mais desemprego e de juros elevadíssimos. Hoje, os inéditos índices de popularidade de que desfruta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva são um prêmio à sua decisão de manter os fundamentos da política econômica implantada a partir do Real. Seja pelo preço pago, seja pelos benefícios que os brasileiros já fizeram por merecer, ou pelo futuro que ainda temos a construir, cabe às autoridades resistir a todo custo às tentações eleitoreiras de afrouxar o controle do gasto público ou o rigor da política monetária. Inflação, nunca mais!”
Que na perspectiva do BRASIL 2014, possamos estar buscando a TRANSCRIÇÃO INTEGRAL de EDITORIAIS tratando de outras conquistas históricas e, entre elas, um CONSAGRADO e EXITOSO COMBATE À CORRUPÇÃO E AO DESPERDÍCIO, e, dessa maneira, celebrarmos a COPA da JUSTIÇA, da LIBERDADE, da PROSPERIDADE e da SOLIDARIEDADE.
Verdadeiramente, O BRASIL TEM JEITO!...
quarta-feira, 10 de junho de 2009
A PEDAGOGIA DA CIDADANIA E O PAC (1/3)
Motivados pela MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE com vistas a grandes transformações estruturais no contexto do BRASIL 2014, torna-se ABSOLUTAMENTE RELEVANTE o conhecimento do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, previsto para ser cumprido até 2010, ademais porque o CÉU do Plano não está NADA de BRIGADEIRO, como veremos a seguir.
Aos mais de R$ 600 BILHÕES já previstos somam-se mais alguns bilhões de reais, em investimentos diretamente planejados para atender as obrigações estabelecidas pela FIFA para o País sediar a COPA DO MUNDO de 2014.
Isto posto, podemos imaginar o gigantesco esforço exigido para a BOA EXECUÇÃO dos INVESTIMENTOS, segundo padrões de QUALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, EFICÁCIA, RAZOABILIDADE e EFETIVIDADE, concretizando POLÍTICAS PÚBLICAS e o verdadeiro ideal do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o CRESCIMENTO ECONÔMICO aliado indissoluvelmente à PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL e à PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, contemplando a VIDA e o BEM-ESTAR de TODOS os BRASILEIRAS e de TODAS as BRASILEIRAS.
Para que os recursos sejam BEM APLICADOS, não nos faltam também instrumentos legais como, por exemplo, a LEI FEDERAL n° 4.320, de 17 de março de 1964, portanto, mais de QUATRO DÉCADAS impondo NORMAS GERAIS de Direito Financeiro, incluindo essencialmente exigências de PLANEJAMENTO e CONTROLE.
Também, para cumprimento do INCISO XXI do artigo 37 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, outro instrumento instituindo NORMAS para LICITAÇÕES e CONTRATOS da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, qual seja a LEI FEDERAL n° 8.666, de 21 de junho de 1993, cuidando particularmente das exigências para a BOA CONTRATAÇÃO de OBRAS e SERVIÇOS, em que os RECURSOS PÚBLICOS sejam aplicados segundo os MELHORES e mais SEVEROS ditames da AUSTERIDADE e da LISURA.
E, por último, reforçando todo esse aparato LEGAL, temos a edição da LEI COMPLEMENTAR n° 101, de 4 de maio de 2000, também chamada de LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, que impõe a TRILOGIA da Administração Pública eficiente e eficaz: o PLANEJAMENTO, A TRANSPARÊNCIA e o CONTROLE.
Agora, por extremamente OPORTUNO, a PRECIOSA contribuição da matéria veiculada pela Revista VEJA – Edição 2116 – ano 42 – 23, páginas de 100 a 114, de 10 de junho de 2009, intitulada A VERDADE SOBRE O PAC. Encontramos rica gama de informações sobre O MAIOR PLANO DE INVESTIMENTOS já apresentado e que, por esta dimensão, merece a MAIS AMPLA E CUIDADOSA leitura. Que seja, pois, instrumento indispensável nas mesas das GRANDES DECISÕES, uma vez que concebido até 2010, “COM VALOR TOTAL ANUNCIADO DE R$ 646 bilhões de reais”.
Segundo a Revista, “A análise dos números do Programa de Aceleração do Crescimento mostra uma realidade bem diferente da anunciada pelo governo”.
Ora, de plano, se todo o ARCABOUÇO LEGAL que apresentamos foi instituído EXATAMENTE para o governo anunciar a REALIDADE, reside então, aí, a ABSOLUTA necessidade de uma verdadeira CRUZADA NACIONAL para o ACOMPANHAMENTO QUALIFICADO desses BILIONÁRIOS INVESTIMENTOS, o que nos faz sentir saudade de GERENTE da estatura MORAL, PROFISSIONAL e GERENCIAL da hoje “CANDIDATA”.
A reportagem acima apresenta uma EXCELENTE planilha com “levantamento da execução orçamentária das principais ações do PAC – ou seja, a análise de quanto foi efetivamente gasto com cada uma delas – mostra quais obras podem ser entregues até o fim do governo LULA e quais só devem terminar depois de 2010. Se o ritmo dos investimentos aumentar, claro, o tempo estimado de conclusão de cada projeto diminuirá. Dos três eixos do PAC, o que está mais adiantado é o de Energia, que está sendo tocado principalmente pela Petrobras. Os investimentos que dependem exclusivamente do governo federal são os que mais custam a sair do papel.”
Isto é que, no nosso modesto entendimento, deve servir de instrumento PEDAGÓGICO, de ALERTA e de REFERÊNCIA para a COMPREENSÃO e ACOMPANHAMENTO dos DESAFIOS que estão colocados, visando CONSAGRAR definitivamente o BRASIL no concerto das primeiras NAÇÕES desenvolvidas de um mundo GLOBALIZADO, FASCINANTE e BELO.
Aos mais de R$ 600 BILHÕES já previstos somam-se mais alguns bilhões de reais, em investimentos diretamente planejados para atender as obrigações estabelecidas pela FIFA para o País sediar a COPA DO MUNDO de 2014.
Isto posto, podemos imaginar o gigantesco esforço exigido para a BOA EXECUÇÃO dos INVESTIMENTOS, segundo padrões de QUALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, EFICÁCIA, RAZOABILIDADE e EFETIVIDADE, concretizando POLÍTICAS PÚBLICAS e o verdadeiro ideal do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o CRESCIMENTO ECONÔMICO aliado indissoluvelmente à PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL e à PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, contemplando a VIDA e o BEM-ESTAR de TODOS os BRASILEIRAS e de TODAS as BRASILEIRAS.
Para que os recursos sejam BEM APLICADOS, não nos faltam também instrumentos legais como, por exemplo, a LEI FEDERAL n° 4.320, de 17 de março de 1964, portanto, mais de QUATRO DÉCADAS impondo NORMAS GERAIS de Direito Financeiro, incluindo essencialmente exigências de PLANEJAMENTO e CONTROLE.
Também, para cumprimento do INCISO XXI do artigo 37 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, outro instrumento instituindo NORMAS para LICITAÇÕES e CONTRATOS da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, qual seja a LEI FEDERAL n° 8.666, de 21 de junho de 1993, cuidando particularmente das exigências para a BOA CONTRATAÇÃO de OBRAS e SERVIÇOS, em que os RECURSOS PÚBLICOS sejam aplicados segundo os MELHORES e mais SEVEROS ditames da AUSTERIDADE e da LISURA.
E, por último, reforçando todo esse aparato LEGAL, temos a edição da LEI COMPLEMENTAR n° 101, de 4 de maio de 2000, também chamada de LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, que impõe a TRILOGIA da Administração Pública eficiente e eficaz: o PLANEJAMENTO, A TRANSPARÊNCIA e o CONTROLE.
Agora, por extremamente OPORTUNO, a PRECIOSA contribuição da matéria veiculada pela Revista VEJA – Edição 2116 – ano 42 – 23, páginas de 100 a 114, de 10 de junho de 2009, intitulada A VERDADE SOBRE O PAC. Encontramos rica gama de informações sobre O MAIOR PLANO DE INVESTIMENTOS já apresentado e que, por esta dimensão, merece a MAIS AMPLA E CUIDADOSA leitura. Que seja, pois, instrumento indispensável nas mesas das GRANDES DECISÕES, uma vez que concebido até 2010, “COM VALOR TOTAL ANUNCIADO DE R$ 646 bilhões de reais”.
Segundo a Revista, “A análise dos números do Programa de Aceleração do Crescimento mostra uma realidade bem diferente da anunciada pelo governo”.
Ora, de plano, se todo o ARCABOUÇO LEGAL que apresentamos foi instituído EXATAMENTE para o governo anunciar a REALIDADE, reside então, aí, a ABSOLUTA necessidade de uma verdadeira CRUZADA NACIONAL para o ACOMPANHAMENTO QUALIFICADO desses BILIONÁRIOS INVESTIMENTOS, o que nos faz sentir saudade de GERENTE da estatura MORAL, PROFISSIONAL e GERENCIAL da hoje “CANDIDATA”.
A reportagem acima apresenta uma EXCELENTE planilha com “levantamento da execução orçamentária das principais ações do PAC – ou seja, a análise de quanto foi efetivamente gasto com cada uma delas – mostra quais obras podem ser entregues até o fim do governo LULA e quais só devem terminar depois de 2010. Se o ritmo dos investimentos aumentar, claro, o tempo estimado de conclusão de cada projeto diminuirá. Dos três eixos do PAC, o que está mais adiantado é o de Energia, que está sendo tocado principalmente pela Petrobras. Os investimentos que dependem exclusivamente do governo federal são os que mais custam a sair do papel.”
Isto é que, no nosso modesto entendimento, deve servir de instrumento PEDAGÓGICO, de ALERTA e de REFERÊNCIA para a COMPREENSÃO e ACOMPANHAMENTO dos DESAFIOS que estão colocados, visando CONSAGRAR definitivamente o BRASIL no concerto das primeiras NAÇÕES desenvolvidas de um mundo GLOBALIZADO, FASCINANTE e BELO.
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