A CIDADANIA, OS MALES DO BRASIL E O PODER DO ANEL

“O mal do Brasil

Desde o século 19, quando começamos a nos definir como país, procuramos a raiz de nossos males. A construção de uma identidade nacional brasileira é inseparável dessa busca.

É como se, entre o destino imaginado de potência e a realidade mesquinha que se apercebia, se interpusesse um obstáculo. Corretamente identificado e tratado, ele poderia ser removido, assim permitindo que nossas vocações fossem plenamente realizadas.

A história do pensamento social brasileiro é marcada por sucessivas tentativas de encontrar essa raiz, a partir da qual todos os problemas se tornariam inteligíveis. Ninguém se iludiu achando que havia só uma, mas foi comum a convicção de que era possível descobrir a causa fundamental do drama nacional (no máximo, a combinação das duas ou três que o explicavam).

A saúva, formiga que poucos, hoje em dia, ao menos conseguem identificar, já foi candidata ao posto. Ficou conhecido quando Saint Hilaire, um dos mais importantes viajantes estrangeiros a percorrer o Brasil e que aqui esteve nos anos 1810 e 1820, declarou que “ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil”.

Duzentos anos depois, nem uma coisa, nem outra aconteceu. O Brasil não terminou e as saúvas ainda aborrecem os agricultores.

Mas a verdadeira fama do inseto veio no século passado, quando Macunaíma formulou seu catastrófico diagnóstico: “Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são!”. Mário de Andrade brincava com a frase do viajante francês e fazia uma crítica ao chamado higienismo, característico do pensamento médico e de alguns setores conservadores do período.

Para os higienistas, o atraso do Brasil era consequência das doenças que tornavam os brasileiros indolentes, passivos e resistentes à modernização. Somente uma revolução sanitária poderia salvar-nos, difundindo novos comportamentos, erradicando tradições e medicando a população. Como dizia Monteiro Lobato, a principal voz literária do movimento, era preciso acabar com a “velha praga”, o “piolho da terra”, o “funesto parasita”, o Jeca Tatu.

A ideia de que a doença (entendida nesses termos), é o “mal nacional” se parece a outras que conhecemos antes e depois em nossa história política e intelectual. A miscigenação, a herança ibérica, o psiquismo transmitido pelos portugueses, a desnutrição já ocuparam o lugar.

E todas tiveram sua implicação terapêutica. Se o problema, por exemplo, era o “peso exagerado” de “raças inferiores” (como acreditava Oliveira Vianna), o remédio seria encorajar a imigração de europeus do Norte. Se éramos subdesenvolvidos pela tradição ibérica de desvalorizar a iniciativa individual (como queria Tavares Bastos), podíamos importar instituições norte-americanas. Se tudo decorria da falta de nutrientes na dieta dos brasileiros (como imaginava Josué de Castro), podíamos distribuir merendas balanceadas aos escolares.

Hoje, só aumenta a proporção dos que acham que conhecem a causa do “problema brasileiro”. No senso comum, a corrupção se tornou a grande vilã, a culpada por tudo que acontece de ruim.

As pessoas pouco informadas são as que mais acreditam nisso. As pesquisas, as menos interessadas e de menor participação política é que mais tendem a concordar com teses simplistas.

A ideia de que a corrupção é a raiz de nossos problemas costuma andar de braços dados com a impressão de que o governo pode tudo e só deixa de fazer o que deveria por sua causa. Quem pensa assim supõe que a saúde, a educação, a segurança são precárias porque há corrupção. Senão, haveria dinheiro para elas.

A oposição sabe que a tese é falsa. A mídia oposicionista deveria sabê-lo. Mas ambas a sustentam, pois acham que isso enfraquece o governo.

Em apoio, usam estatísticas sem pé nem cabeça. Como é a da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que estima, usando metodologia inteiramente questionável (pois se baseia nas percepções do empresariado captadas em pesquisas de opinião), que o custo anual da corrupção no Brasil seria de R$ 70 bilhões (isso, se tivéssemos zero de corrupção, o que não existe em nenhum país).

Na explicação de por que a população não tem boas políticas de saúde, educação ou qualquer coisa, as causas são diversas. Perde-se (muito) mais por falta de planejamento e administração, por não qualificar e pagar melhor os servidores, pela incompetência e a burocracia crônicas, que com a corrupção.

Lutar contra ela é tarefa cotidiana de todo governo. Mas dizer que
corrupção é o mal do Brasil apenas desvia a atenção. O problema brasileiro
(e de todo país) é que não há um só problema.”
(MARCOS COIMBRA, Sociólogo e cientista político, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 23 de outubro de 2011, Caderno de POLÍTICA, página 5).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 8 de outubro de 2011, Caderno PENSARBRASIL – DOSSIÊFORA, CORRUPÇÃO –, páginas 15 a 17, de autoria de ANDRÉ CARRARO, que é doutor em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Desde 2003 é pesquisador na área de economia da corrupção. Atualmente é chefe do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pelotas e professor pesquisador do mestrado em economia da mesma instituição. Igualmente, merece INTEGRAL transcrição:

“O PODER DO ANEL

Para uma geração que presenciou o movimento civil pela realização de eleições diretas para presidente no Brasil no início dos anos 1980, pelo menos dois problemas seriam quase automaticamente resolvidos com a eleição de um presidente civil: inflação e corrupção. De um lado, a elevada taxa de inflação da época era tida como consequência da luta entre capital e trabalho, que garantia aos capitalistas ganhos elevados à custa das perdas salariais, graças ao apoio que os governos da ditadura dariam ao capital. Por outro lado, a existência do problema da corrupção era atribuída à opressão política, que impedia que a imprensa livre, opositores e eleições regulares denunciassem sua existência. Para ambos os problemas, a receita era a democracia.

A experiência brasileira mostrou que tanto um quanto outro problema sobrevivem muito bem a governos democráticos. A partir do movimento pelas Diretas Já, o país precisou de 12 anos para aprender a combater a inflação. Até hoje, passados 30 anos, não sabemos com vencer a corrupção. Ao longo desses anos todos, a corrupção sempre foi tratada como um problema do indivíduo. Um caso de falta de ética, de má conduta pública por parte daquele que ocupa o cargo público. Até hoje a solução tem sido a mesma: trocar a pessoa no cargo. Visivelmente um equívoco.

O problema da corrupção no Brasil não reside no fato de termos melhores ou piores políticos que outros países. Não é uma questão ideológica, partidária ou religiosa. Muito menos é racial ou de gênero. No passado recente, elegemos partidos da direita e da esquerda, em todas as suas variantes. Elegemos candidatos experientes e novatos na arte da política e não há um único governo que tenha passado pela administração pública sem herdar a mancha de amigo da corrupção. O problema não é simples e passa por algumas questões importantes.

Primeiro, a persistência de corrupção no governo brasileiro passa pela existência de uma combinação perversa de oportunidades e incentivos. De um lado, persiste no país a ideia de que governo bom é governo que gasta, e, como todo novo governo deseja ser melhor que o anterior, todos querem gastar mais. O resultado dessa lógica é que, ano após ano, o setor público tem ampliado o volume de recursos que possui em mãos para distribuir na sociedade. A maior parte das evidências empíricas mundiais mostra que países com maior carga tributária são, em média, mais corruptos.

Por outro lado, ao mesmo tempo em que se ampliou a participação dos gastos públicos na sociedade, ampliou-se a regulação pública para essas despesas. Maior regulação significa mais normas, regimentos, portarias e emendas que orientam a destinação dos gastos. O excesso de normas, acompanhado da disponibilidade de recursos, cria um ambiente propício para a sociedade e o governo promoverem transações corruptas e participarem delas. Quem é contra o gasto público? Ninguém, já que dificilmente a sociedade percebe nele algo desnecessário. Ao pé da letra, todo gasto público é realizado para beneficiar a sociedade ou, pelo menos, parte dela. Logo, é visto como sendo essencial. Ao mesmo tempo, ninguém é contra a normatização desses gastos. Ao contrário, se o dinheiro é público, é necessário normatizar a sua utilização e destino. Mas é exatamente aqui que surge o problema da corrupção. O volume de recursos de posse do governo para distribuição e a possibilidade de o próprio governo criar regras que definem seus ganhadores geram a oportunidade e o incentivo para que representantes da sociedade civil e do governo promovam projetos superfaturados, fraudes em licitações, desvios, entre outras práticas corruptas em que ambos saem beneficiados.

Aqui podemos entender por que a corrupção não é um problema do indivíduo que ocupa cargo público, ideológico ou partidário. Frente a uma situação na qual o agente percebe a possibilidade de ganhos com baixíssimo risco, faz sentido aceitar a oferta de propina ou demandar propina. Por esse motivo, a simples troca da pessoa pública não soluciona o problema da corrupção. Além disso, o governo enfrenta um dilema. Todos os partidos antes da eleição prometem austeridade nos gastos públicos e uma relação transparente para com a sociedade. Depois da eleição, os governos aumentam os gastos públicos e regulam mais as relações com a sociedade, tornando-as mais complexas e menos transparentes.

Esse dilema é muito semelhante ao enfrentado na trilogia O senhor dos anéis.Nele, Frodo Bolseiro e seus amigos lutam contra as forças do mal, tendo por objetivo destruir o Anel do Poder de Sauron. No entanto, apesar de todos saberem os males gerados pelo anel, sonham em possuir e usar seu poder para fins pessoais. Tal qual o poder absoluto do anel corrompe o caráter de seu possuidor, o poder absoluto do governo corrompe o caráter de seus servidores e políticos.

TOLERÂNCIA Uma segunda questão importante reside na tolerância da sociedade com a existência de corrupção dentro dos governos. À primeira vista, a sociedade deveria ser fortemente intolerante à presença de corrupção. No entanto, em uma estrutura de governo extremamente rígida, complexa e lenta, é justamente a presença de corrupção que possibilita dar agilidade a um setor público travado. É a presença de um funcionário corrupto que salva o empresário em busca de um financiamento da burocracia brasileira. Dentro de qualquer repartição pública é a presença da propina que agiliza os processos, que faz a máquina funcionar, tal qual o óleo em uma engrenagem enferrujada. Convivendo com um setor público rígido, complexo e lento, o pior dos mundos é se deparar com um funcionário honesto, que resolva aplicar ao seu caso o procedimento padrão.

Não é por acaso que em inúmeras categorias públicas um dos instrumentos utilizados durante um processo de negociação salarial é aplicar o procedimento padrão: aeroportos param, as exportações e importações diminuem, os postos de saúde ficam ainda mais lotados, enfim, as repartições públicas cessam de funcionar quando a norma é aplicada. Para esses casos, o excesso de regulamentos ajuda a criar na sociedade uma falsa percepção de que um pouco de corrupção ajuda a tornar melhor o cotidiano das pessoas.

Ao mesmo tempo, a presença de corrupção dentro dos governos, ao facilitar o andamento dos processos, cria a também falsa percepção de que os investimentos aumentam. A sociedade passa a tolerar a sua existência e prática. Na história da política brasileira ficou famosa a expressão “roubo, mas faço”, dita pelo governador de São Paulo, na década de 1940, Adhemar de Barros. O problema dos investimentos públicos baseados em práticas corruptas é que, mesmo que eles gerem um investimento no curto prazo e, portanto, contribuam para o aumento da renda, no longo prazo eles concentram custos maiores. É no longo prazo que a rodovia precisa ser reconstruída, que a ponte precisa ser reformada, que o teto do colégio ameaça cair, enfim, no longo prazo a infraestrutura do país que tolera a corrupção fica sucateada. O custo está em refazer o trabalho já feito, reduzindo o investimento de outras áreas. Assim, os custos da corrupção tolerada por nossa geração recairão sobre nossos filhos no formato de imposto.

Nesse sentido, o crescimento econômico gerado pela presença de corrupção pode ser perverso para a sociedade, pois no curto prazo gera um crescimento econômico não sustentável e, no longo prazo, uma elevação da taxa de juros que penaliza o consumo futuro das famílias e a demanda de bens de capital para investimento. De fato, os resultados de simulações de modelos econômicos atualizados para 2011 apoiam a afirmação de que a presença de corrupção terá extinto R$ 12 bilhões em investimentos privados e reduzido em R$ 31 bilhões o consumo das famílias. Assim, o crescimento econômico gerado pelo modelo com corrupção pode ser um crescimento desigual, excludente e concentrador de renda no longo prazo.

Outro lado do problema envolve a corrupção política. Longe de ser um sistema perfeito, a democracia convive diariamente com críticas e denúncias de seu mau funcionamento. Entre tantos problemas, a influência do poder econômico nos rumos políticos de um país mostra-se como uma das principais fontes de preocupação pela sociedade. O tema do financiamento eleitoral engloba fatores que interferem direta ou indiretamente nos resultados de uma eleição, ao passo que leva diferentes atores políticos a se interessarem por assuntos relacionados à área. Recentes escândalos e denúncias de corrupção envolvendo nossos representantes, líderes do poder público e entes privados colocaram em xeque o sistema democrático, ao mesmo tempo em que acabam revelando uma complexa rede de relações promíscuas entre esses indivíduos. De um lado, políticos caçadores de recursos econômicos ávidos a utilizá-los em suas campanhas eleitorais e, de outro, os financiadores de campanhas, voltados à defesa dos seus interesses nos rumos das políticas públicas.

O dilema do financiamento eleitoral reside basicamente em dois aspectos. Um deles, amplamente estudado pelos cientistas políticos, guarda correlação com o princípio da igualdade dos cidadãos. Isto é, a garantia de que há não só na teoria, mas também na prática das eleições, peso igual em cada voto do cidadão. Questiona-se até que ponto a possibilidade de pessoas ou empresas apoiarem candidatos financeiramente coloca em perigo esse valor, produzindo impacto sobre o sucesso ou fracasso eleitoral. O outro aspecto, num sentido mais econômico, guarda relação com o apoio financeiro recebido pelo candidato e sua futura integridade, caso eleito. Tendo em vista que o financiamento de campanhas advém de empresas ou grupos organizados, cabe analisar se esses recursos não são atrelados a uma expectativa de retribuição.

Cumpre salientar que o debate em torno do financiamento eleitoral aumentou e ganhou densidade nos últimos tempos, chamando a atenção não só de jornalistas e atores políticos, mas de acadêmicos das mais diversas áreas. Aqui, a visão típica é que dinheiro de campanha influenciaria o processo decisório de políticas públicas e reduziria o bem-estar geral, ao incentivar decisões tendenciosas, na direção das preferências dos doadores de recursos. O interessante nessa abordagem é que o financiamento eleitoral seria capaz de aproximar dois tipos completamente distintos de indivíduos. O político e sua natural vocação para os longos discursos, para a oratória, a fala mansa e o debate intelectual; e o empresário, de poucas palavras, sem tempo para discutir e voltado ao mundo dos negócios. Eles têm muito pouco em comum. Deveriam não se suportar. Mas é cada vez maior a frequência de viagens de empresários a Brasília e é mais expressiva a candidatura de empresários a cargos eletivos. Empresários e políticos são, sim, farinha do mesmo saco e agem conjuntamente, interligando uma espécie de corrupção eleitoral disfarçada, que nem por isso deixa de ser corrupção. O leitor pode perceber que os problemas são inúmeros, mas, afinal de contas, entender nunca foi fácil mesmo.”

Eis, pois, mais páginas contendo GRAVES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de profundas TRANSFORMAÇÕES no seio de nossa SOCIEDADE, com vistas à entrada no concerto das potências DESENVOLVIDAS e CIVILIZADAS, em plena SINTONIA com uma NOVA ordem SOCIAL, ECONÔMICA e POLÍTICA ditada pela cultura da SUSTENTABILIDADE, da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em TODAS as nossas relações...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO, PERSEVERANÇA e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...