quarta-feira, 16 de novembro de 2011

A CIDADANIA E A REPÚBLICA EM CONSTRUÇÃO

“Comendo poeira

A combinação do tamanho da economia, caminhando para desbancar as antigas potências europeias no ranking das maiores do mundo, com o atraso do bem-estar social em relação ao ritmo do Produto Interno Bruto (PIB) é um sinal, talvez o melhor do perfil ineficiente do desenvolvimento brasileiro, ocultado pelo marketing triunfalista dos governantes. De todos os das últimas décadas, do PSDB ao PT.

Termos o 6º maior PIB do mundo e estarmos na 84ª (e não 86ª, como publicamos domingo) posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) apurado pelas Nações Unidas junto a 187 países tem a ver com nossa capacidade de gerar e acumular riquezas e com a incapacidade de redistribuir renda e prover infraestrutura para o crescimento – conforme comentário do leitor Lallamand de Souza, de Brasília.

Se a economia cresce com relativa estabilidade, embora a um ritmo menor que o de outros emergentes, sobretudo da Ásia, significa que a política econômica, função do governo, e as atividades privadas, que dependem de decisões empresariais, estão em harmonia. Há muito que melhorar, mas já foi pior e a tendência está na direção certa.

Já o mau resultado das transformações sociais no IDH, que capta a expectativa de vida, o grau de escolaridade da sociedade e a renda média entre outros indicadores de qualidade de vida, sugere que as políticas públicas que conectam o crescimento econômico com o bem-estar coletivo ainda estão distantes de serem as mais adequadas.

Falta-lhes melhor conceituação, gestão mais competente ou as duas coisas juntas, o que é o mais provável. A recorrência das questões de saúde, educação, transportes públicos e segurança nas campanhas eleitorais indica que os políticos têm consciência sobre o que os eleitores mais carecem. Como geralmente propõem soluções pontuais, especialmente nas campanhas presidenciais, significa que se veem impotentes para oferecer políticas abrangentes ou que desconhecem os meios para acelerar a transmissão dos frutos do progresso.

A separação entre a concepção da política econômica das políticas sociais é o problema de origem. Até meados de 1980, o Brasil vinha vários corpos à frente da China e da Coreia do Sul em termos de PIB, renda per capita, grau de escolaridade e taxa de pobreza extrema. Trinta anos depois, nós continuamos no bloco dos retardatários, a Coreia do Sul entrou no grupo das sociedades avançadas e a China se tornou potência industrial e a segunda maior economia do mundo.

China já esteve atrás

O detalhe relevante é que a Coreia erradicou a pobreza e a China, com mais de 1 bilhão de habitantes, incorporou mais de 300 milhões à sociedade de consumo. A Índia lhe segue, fazendo tal trajetória, embora com maiores dificuldades. Brasil também. A rigor, não andou para atrás nestas três décadas. Mas andou devagar, mais que EUA, a potência que muitos supõem, a meu ver com exagero, em decadência.

O resultado, segundo um instigante ensaio do economista Jonathan Anderson, do UBS em Hong Kong, é que a China investiu mais de 40% de seu PIB, o que lhe possibilitou crescer ao ritmo de 10% reais nos últimos 30 anos. O Brasil investiu menos da metade. Não por acaso a economia cresceu, em média, abaixo de 3% no mesmo período.

O que atrasa o Brasil

Tais comparações permitem iluminar o que atrasa o Brasil frente a outros países. Entre 1980 e 2010, o PIB brasileiro cresceu quatro vezes pelo conceito de paridade do poder de compra, que abstrai as oscilações cambiais. Tal ritmo, destaca o economista Anderson, foi menor que o de economias maduras, portanto, com menor potencial de crescimento, como EUA, Inglaterra, França ou Alemanha.

Só isso já seria preocupante. E preocupa mais ao se saber que nos mesmos 30 anos a economia chinesa cresceu 40 vezes. Para os países mais bem-sucedidos, criação de empregos e aumento de salários, no passo seguinte (como ocorre na China há três anos), acompanhados de educação universal de qualidade, alicerçam as políticas sociais.

A inspiração da Ásia

No Brasil, em grande parte das últimas três décadas, encolheu-se o emprego para gerar produção exportável que solvesse as finanças do Estado, como se exige atualmente dos países endividados da Zona do Euro, e depois se esgarçam as políticas de transferência de renda para compensar os desníveis sociais e recuperar o atraso.

É tempo de se repensar se os frutos sociais do crescimento já não deveriam estar incorporados à política econômica, em vez de ser um corpo à parte, elegendo-se o emprego e a educação como prioridades determinantes para o desenvolvimento humano, e a produtividade dos fatores de produção para a atividade econômica. Na Ásia é assim.”
(ANTÔNIO MACHADO, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 15 de novembro de 2011, Caderno ECONOMIA, coluna BRASIL S/A, página 12).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de LÁZARO PONTES, Empresário e advogado, mestre em direito empresarial e educacional, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Uma república com r minúsculo

A República foi proclamada em 15 de novembro de 1889, pelo Marechal Deodoro da Fonseca, com a finalidade de derrubar a monarquia constitucional parlamentarista do Império no Brasil e acabar com a soberania do imperador Pedro II. Mas qual o significado da República hoje em dia? A palavra república nos transmite a idéia de coisa pública ou bem comum. Não se fala em República sem se falar em comunidade politicamente organizada, ou seja, de um povo que vive em um território e que tem um governo. Oficialmente o Brasil se constitui em uma república federativa, formada pela união indissolúvel de estados, municípios e do Distrito Federal.

A República Federativa do Brasil é um Estado democrático de direito que, de acordo com a Constituição Federal, tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político. É justamente por causa da República que existe a possibilidade de participação dos cidadãos, por meio de voto, plebiscitos, assembleias e as de outras formas de representação popular. Graças a ela, nós escolhemos nossos representantes no poder, seja nas câmaras municipais, nas prefeituras, nos governos estaduais, na Presidência da República, e participamos da construção da nossa história.

Segundo a Carta Magna, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais; a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Mas, infelizmente, na prática, os direitos preconizados na Constituição Federal são violados diariamente. Um exemplo famoso é o salário mínimo dos brasileiros, que está longe de ser ideal, pois ele teria de estar no patamar de R$ 2,3 mil para garantir uma vida digna a um casal e dois dependentes.

As escolas públicas, por sua vez, não atendem adequadamente às necessidades dos cidadãos, porque estão repletas de preconceito e não proporcionam aprendizado de qualidade, seja por falta de interesse dos alunos, seja por desinteresse dos professores, seja por falta de infraestrutura. Não raras são as notícias que mostram o caos na saúde pública. Falta de equipamentos e profissionais, superlotação, espaços inutilizados, prática de procedimentos inadequados e até mesmo errados, falta de ética.

Ao mesmo tempo que o Bolsa-Família retira milhões de brasileiros da linha da pobreza, o desemprego, a violência e o caos na saúde ameaçam muitos outros. São frequentes as notícias de violência nas escolas, nos bares, restaurantes, bairros, no trânsito. Também não são poucas as cenas cotidianas testemunhadas por nós mesmos, espectadores do caos social: assaltos, brigas, prática de bullying e preconceito, falta de emprego, baixos salários, moradias improvisadas sob marquises, escândalos políticos etc.

Parece mesmo que o ideal republicano é apenas uma utopia, porque, infelizmente, nossos governantes, eleitos graças à instituição da República, não se importam com a garantia dos direitos básicos dos cidadãos, com o acesso à dignidade, que se traduz em saúde, educação, moradia, salário compatível, entre outras tantas coisas que garantem a sua sustentabilidade e a de suas famílias.

Acredito que a preocupação do momento seja investir cifras e mais cifras na preparação dos estádios, em obras superfaturadas, em pacificação de favelas, em trens e metrôs, em Transporte Rápido por Ônibus (BRT), com a finalidade primeira não de oferecer mais qualidade de vida aos cidadãos, mas sim de criar uma imagem do que o Brasil não é, para atrair turistas durante a Copa do Mundo 2014. Então, neste caso, desculpem-me os idealistas, o Brasil é apenas uma república (com r minúsculo).”

Eis, pois, mais páginas com GRAVES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de instalarmos – na sua PLENITUDE – a REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e de sua inserção no concerto das POTÊNCIAS DESENVOLVIDAS, MODERNAS e DEMOCRÁTICAS...

São GIGANTESCOS DESAFIOS na sua concretização: cuidarmos da MODERNIZAÇÃO e AMPLIAÇÃO da nossa INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos), EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE –, SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgotos TRATADOS, resíduos sólidos TRATADOS, macrodrenagem URBANA), MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO – TRABALHO E RENDA, ESPORTE, CULTURA, LAZER, ENERGIA, COMUNICAÇÃO, da QUALIDADE da GESTÃO (econimicidade, produtividade e competitividade)...

Porém, NADA, NADA mesmo ABATE o nosso ÂNIMO nem ARREFECE nosso ENTUSIASMO e OTIM ISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

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