sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

A CIDADANIA, A BUSCA DE MOTIVOS PARA COMEMORAÇÃO E O PODER DA EDUCAÇÃO

“Eu não sei o que comemorar
        Quando eu era criança, comemorava como criança: bolo, velas, refrigerantes e votos de ‘parabéns para você’, e se recebia presentes, eram presentes de criança.
         Hoje, adulto, 39 anos, busco motivos adultos para comemoração.
         Ontem, não minha infância, mas dia 27, houve a solenidade de proclamação dos vencedores do primeiro turno. Um até mandou representante.
         Essa proclamação seria um bom motivo para comemoração se os dois candidatos dessem provas concretas, irrefutáveis, de que enxergam, em toda sua amplitude, o verdadeiro universo de suas responsabilidades: - o Brasil. É difícil entender?
         Não é difícil compreender, penso eu, que procuramos e necessitamos de um Presidente que se aproxime de um Estadista. Que saiba, ao menos, que do governante de uma Nação não é muito esperar sabedoria e inteligência, competência e honestidade, austeridade e imaculabilidade, para que se possa assimilar bem sua verdadeira missão: - governar pelo e para o Povo. Isso mesmo, com maiúscula, para não se excluir ninguém: - nem branco, nem negro; pobre ou rico; trabalhador ou empresário; profissional liberal, autônomo ou industrial; religioso ou ateu; criança ou velho; tarefeiro ou artista; bancário ou banqueiro; aluno ou professor; militar ou civil; modelo ou mendigo; menor ou maior de rua; dona-de-casa ou dos de meios de comunicação. Penso que já seja suficiente para entender o que quero dizer: - governa-se para todos, sem exceção. Todos são igualmente importantes e responsáveis pelos destinos da Nação.
         Antes de continuar, permitam-se uma profissão de fé: creio em Deus, creio no Brasil e creio na humanidade.
         Parece-me que os graves problemas que assolam o Brasil, advêm de causas elementares. Ou elementar é minha inteligência. Senão vejamos:
         Os políticos não vêem a política como a arte de bem governar. Mas, sim, no geral, como um meio de se locupletarem às sombras magnânimas da Pátria. O preço disso não é outro senão a grande massa de brasileiros sem voz e sem vez, analfabetos, famintos, maltrapilhos, doentes, ignorantes dos seus mais elementares direitos. O governo se desvia dos grandes instrumentos que dariam dignidade e até felicidade a esses nossos irmãos: saúde, saneamento básico, previdência social, educação, habitação, transporte, emprego e salários justos e, por que não, lazer. Não é favor, é obrigação do governo. Ou não, senhores governantes?
         O povo não pede nada disso. É a dignidade humana que o exige. Tudo isso e muito mais: espírito público, patriotismo e grandeza de alma, são atributos inalienáveis dos que se lançam a cargos públicos, eletivos ou não.
         A função pública, para mim, se aproxima, e muito, de um sacerdócio.
         E, de passagem, por em falar em sacerdócio: será que a Igreja se esquece de sua sagrada missão, que é curvar-se ao ministério de Deus? Para mim, leigo e pecador, sem formação específica – Teologia e Filosofia, para ficar só em duas disciplinas, tenho que a Igreja é Católica, Apostólica e Romana. Esclareçam-me senhores Teólogos da Libertação, pois sei que os partidos políticos são instituições temporais, mundanas e finitas. Ou não? Por favor...
         Os empresários sabem que ‘o mais importante numa empresa são os seus recursos humanos’. Grandes profissionais, grandes empresas. O que se sente bem consigo mesmo, produz melhor. Ou não, Esclareçam-me, por favor, senhores administradores, empresários e industriais.
         Os grandes latifundiários sabem que as cidades não sobreviverão sem os campos produtivos. E mais, que os campos só serão produtivos com investimentos: homens, insumos e máquinas. E sabem também que, sem um mínimo de conforto e segurança, sem uma vida digna, o homem não fica no campo. Ou não? Esclareçam-me, por favor senhores, proprietários.
         Eu estou procurando, já disse, motivos para comemoração.
         Os policiais sabem que não são juízes, mas insistem em fazer justiça com o gatilho. A sociedade, é claro, não pode prescindir da missão árdua da Polícia. A dignidade humana também exige que haja justiça. O império deve ser o das leis. Ou não? Esclareçam-me, por favor, senhores agentes da Segurança.
         Os Congressistas, até a pouco também Constituintes, sabem que ainda devem muito: a Carta Magna ainda não está acabada. Onde estão e o que andam fazendo deputados federais e senadores? Trabalhando pela democracia? Parlamentarismo x Presidencialismo não é tarefa para 1993? E os graves problemas atuais, que exigem dedicação, patriotismo, coragem? Ou não? Esclareçam-se, por favor, senhores Congressistas.
         Os eleitores sabem que devem escolher o melhor. O momento é grave, já disse, e é também histórico. Aguardamos 29 anos. (Não me lembro mais se comemoração dos meus 10 anos foi servido bolo ou fel...). A omissão, a indiferença, são atitudes por tudo imperdoáveis, condenáveis, porque sinais de covardia. O País espera que cada um cumpra o seu dever. Foi dito, cada um. É difícil de entender? É o eleitor, o cidadão livre que decide. O voto é único e uno. O eleitor deve entender que a cabine eleitoral é um templo sagrado, sob o império de sua consciência. São os destinos da Pátria que estão em suas mãos, dependem do seu voto. Ouça, esclareça-se e decida-se com independência, autenticidade, sinceridade. Democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo. Ou não? Esclareçam-me, por favor, senhores eleitores de todo o Brasil.
         Desculpem-me, é o meu aniversário e eu não sei o que comemorar. Sei, todavia, qual deveria ser o meu melhor presente: a consolidação definitiva da Democracia e o império da Liberdade e da Justiça.”

(MÁRIO LÚCIO MOREIRA, texto datilografado e esquecido em meios a tantos artigos e livros, por ocasião de meu aniversário em 28 de novembro de 1989).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de julho de 2009, caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de GERALDO MAGELA TEIXEIRA, reitor do Centro Universitário UNA, e que merece igualmente integral transcrição:

“Educação para a cidadania
        Diante do farto noticiário de escândalos em todas as estâncias do Estado Brasileiro, sentimos necessidade de uma verdadeira revolução nos costumes públicos. São escândalos federais, estaduais e municipais. Envolvem também, empresas públicas e privadas. Com isso todo o tecido social se esgarça e se banaliza o crime contra o erário.
         Neste ano que antecede as eleições mais decisivas do país, caberia uma campanha pela educação dos eleitores, tendo em vista que só eles serão capazes de fazer uma revolução nos costumes políticos, banindo da vida pública os assaltantes do tesouro. É evidente que os nossos políticos têm uma certa representatividade, pois a própria sociedade é vulnerável na medida em que pratica pequenas corrupções, tentando corromper o guardinha de trânsito encarregado das multas ou procurando políticos para pequenos privilégios. É dessa massa que é feita a maioria dos nossos políticos. Daí meu apelo por uma educação para a cidadania a partir da juventude.
         Todos nós, que condenamos os escândalos devemos ter autoridade para tal, nos policiando diante das tentações de abusos de atestados médicos para nossas falhas no serviço público e mesmo privado, na apropriação ou danificação de equipamentos públicos. Isso é fruto do patrimonialismo, por meio de instituições que ali se instalou com o colonizador, por meio de instituições como as capitanias hereditárias.
         Interessante é notar como os políticos mais vulneráveis a procedimentos inadequados sempre estão apelando para o termo republicano. Nem sei se sabem que a República, aqui como em Roma, veio como reação aos desmandos do império no trato da coisa (res) pública.
         O Partido Republicano, surgido no império, pleiteava, entre outras coisas, o fim dos privilégios da oligarquia, da fraude nas eleições, das benesses para os amigos do rei. Mas foram necessários poucos anos para que os verdadeiros republicanos se convencessem de que o imperador era inatacável e morria pobre num hotel de segunda em seu exílio na França. Enquanto isso, os mesmos privilegiados do império se apropriavam do Estado republicano. Além do mais a República foi aos poucos dominada pela ética weberiana, que justifica certa corrupção, desde que isso facilite o alcance de um bem público maior e mais abrangente. Norberto Bobbio contesta, exigindo que a chamada ética da responsabilidade não se afaste dos princípios morais, nem considerando a grandeza dos fins, ou as grandes coisas, segundo Maquiavel.
         A purificação da sociedade brasileira não será tarefa de pouco tempo, nem de uma geração, nem pode ser alcançada apenas em tempo de eleições, quando ocorrem, essas campanhas saneadoras. É uma tarefa permanente que exige constante vigilância. Não pode restringir-se à elaboração de uma lista de candidatos confiáveis. Primeiro porque tais campanhas têm se demonstrado inócuas, segundo porque muitos candidatos recomendados costumam decepcionar. Precisa ser uma campanha permanente, a começar da escola, do lar, das igrejas, das ONGs. Deveríamos ter consciência de que a amizade cívica, de que fala Aristóteles, faz parte da formação dos nossos jovens.
         Tivemos poucos governantes preocupados com tarefa tão urgente e tão prioritária. Depois de José Bonifácio, que, infelizmente, só comandou o país por quatro anos, nenhum outro governo teve um projeto harmonioso de nação contemplando a educação nacional e a criação de um Estado moderno e probo.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País  no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, e mais uma vez, a pedagogia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot: “... Corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e precisam devolver os ganhos espúrios que engordaram suas contas, à custa da esqualidez do tesouro nacional e do bem-estar do povo. A corrupção também sangra e mata...”); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis;

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2015, segundo o projeto de Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,356 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 868 bilhões), a exigir imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

O BRASIL TEM JEITO! 
        


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