“A água nos une
O
Dia Mundial da Água foi criado pela ONU para marcar a importância desse recurso
natural para a vida no planeta e para incentivar esforços globais visando a sua
disponibilização para todos.
Mais da
metade da população do mundo ainda vive sem água tratada disponível, e este é
provavelmente o principal fator de desigualdade social e econômica. Uma
desigualdade não apenas entre nações, mas dentro dos próprios países, entre
gêneros, raças, níveis de escolaridade e locais de moradia.
Olhando
mais de perto a nossa realidade, basta observar como as áreas de habitação
informal são afetadas no Brasil com a falta de água. Isso atinge mais mulheres
negras e de baixa escolaridade, dificultando seu acesso e o dos seus filhos a
oportunidades, num ciclo perverso de desigualdade de exclusão. O novo Marco
Legal do Saneamento, aprovado em 2020, traz avanços nesse aspecto, já que antes
as companhias de saneamento tinham muitos entraves legais para atuar em áreas
informais.
A
Sabesp, mesmo antes disso, já vinha realizando ações nessas áreas e agora
podemos ampliar nossos esforços. O Programa Água Legal, por exemplo, já atende
mais de meio milhão de pessoas em áreas informais na Grande São Paulo, e
estamos levando essas ações agora também para o litoral. Devemos atingir 850
mil pessoas até 2023.
Vale
lembrar que não é algo simples, já que o abastecimento de água está vinculado
diretamente a questões como a estrutura de urbanização e a habitação. Mas é
possível, com a união de esforços da sociedade, envolvendo os vários entes
federativos, empresas e terceiro setor, melhorar essas condições e levar água a
todos.
Em outra
frente, durante a pandemia, instalamos mais de 600 pias comunitárias em locais
estratégicos, principalmente em áreas informais ou frequentadas por moradores
de rua, para que as pessoas pudessem fazer a sua higiene pessoal. Entre março e
setembro de 2020 suspendemos a cobrança da conta de água da população
cadastrada na tarifa social, beneficiando cerca de 2,5 milhões de pessoas, e
entregamos quase 7.000 caixas-d’água para moradias carentes.
Vemos a
água como fator de cidadania e instrumento de inclusão e democratização. Somos
todos diferentes, de alguma forma, mas muitas coisas nos igualam e nos unem. E
uma dessas coisas é, sem dúvida, a água. Afinal, somos todos feitos de cerca de
70% de água e não vivemos mais do que alguns dias sem ela.
Em um
momento de tantas discussões acirradas, onde qualquer tema de debate parece
levar a polarizações em distâncias instransponíveis, seria bom nos lembrarmos
todos disso. Somos basicamente água e, como ela, deveríamos aprender a lidar
melhor com as nossas divergências. Porque todas as águas se juntam nos fundos
de vale, viram rios e caminham unidas em direção ao mar. Assim, o que nos une é
fundamentalmente mais forte do que o nos separa quando conseguimos enxergar o
verdadeiro objetivo maior: o bem-estar de todos.”.
(Benedito Braga. Presidente da Sabesp e
presidente honorário do Conselho Mundial da Água, em artigo publicado no jornal
FOLHA DE S.PAULO, edição de 22 de março de 2021, caderno opinião,
página A3).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de
artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, mesma edição, caderno
A.PARTE, página 2, de autoria de VITTORIO MEDIOLI, e que merece igualmente
integral transcrição:
“O cavalo e a raposa
O
projeto do Anel Viário (AV), ou Rodoanel da região metropolitana de BH,
conceitualmente se aproxima mais dos interesses das 13 empreiteiras condenadas
na operação Lava Jato do que de uma preocupação com o interesse público.
Encarregam-se
de espalhar essa sensação sombria, que se espera errônea, as apresentações
elaboradas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra),
defendendo uma proposta de traçado do AV.
Apesar
de ter recebido propostas bem diferentes e mais consistentes, nega-se a
mostrá-las publicamente.
O
projeto não é sustentado por qualquer sondagem opinativa ou levantamento de
impacto social sobre a população atingida. Sobram considerações de viabilidade
de uma privatização. A lógica não fecha.
Ora, os
R$ 4,5 bilhões estabelecidos para a obra do Anel Viário no acordo da Vale não
são suficientes para construir os 100 km de percurso? Não é bastante o valor
médio de R$ 1.000 por metro quadrado?
Primeiro
se constrói, depois se leiloa a concessão para o melhor ofertante. A prioridade
pública é responder às necessidades da população e dos usuários, em seguida
estabelecer a remuneração de um pedágio, caso este seja necessário.
As
considerações plutocráticas saem ao gosto do clube das 13 para uma aplicação de
verba de caráter indenizatório e público.
Os
grandes golpes de Olimpíadas, Copa do Mundo, trem-bala e outros partem sempre
de um engodo. Neste momento, é fazer sonhar uma solução para o caos reinante no
Anel Rodoviário e no trecho da Via Expressa entre Betim e a Ceasa, tomados por
tsunami de veículos em direção norte-sul, e vice-versa. Chegou-se a essa
situação caótica pelo descaso e pela incompetência, que penalizaram a população
de Minas e fizeram do Estado o mais retrogrado dos últimos 20 anos, enquanto os
predadores ficavam bilionários. Longe de acusar o Estado de canalhice, repare
se há falta de experiência para imaginar o possível desfecho.
A
Ilíada, escrita há 3.000 anos, explica que os troianos receberam de presente um
cavalo de madeira, deixado na praia quando os navios gregos zarparam, simulando
o retorno à pátria amada. Felizes e encantados com uma vitória inesperada, os
troianos arrastaram o cavalo para dentro das muralhas da cidade. Comemoraram e
se embriagaram, fizeram festa até tardas horas. Ulisses e seus comandados
saíram da barriga do “presente de grego” e colocaram fim à história de Troia.
A
proposta do Anel Viário tem mais a ver com a mitológica astúcia de um
“Ulisses”. Desta vez, intencionado não a pôr fim a uma guerra e poupar as vidas
de seus soldados, mas a criar brechas num fantástico acordo de R$ 37,68 bilhões
entre Estado e Vale, para sangrar todas as vantagens possíveis e imagináveis.
O risco
que corre o projeto mais esperado dos últimos 30 anos se estende ao restante
das miragens negociadas com a Vale.
O
acordo, aparentemente inoxidável, é estruturalmente frágil. Um acordo mais
privado que público, mesmo sendo o beneficiário o povo de Minas Gerais. Será
fiscalizado por um bom “comitê”, uma auditoria privada, e dará à Vale a
elaboração dos projetos, a contratação das obras, sua execução e o pagamento da
empresa de fiscalização.
Construído
dessa forma, coloca fora do quadro o poder público, restringe sua ingerência e
adota um modelo extraordinário, para uma verba que se destina à população. Para
isso já existem entes para administrar, projetar, construir e pagar o que for
mais conveniente.
O valor
da indenização não passa pelo erário, apesar de ser parte a indenizar um prejuízo
sofrido pela população do Estado. Conforme a lei máxima no art. 1º:
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou
diretamente, nos termos desta Constituição”. As urnas indicam os representantes
que preenchem mandatos legislativos e executivos, todos submissos a um conjunto
de normas que restringem e determinam as regras de execução.
O acordo
já “imutável” antes da aprovação do Legislativo deixa abertura para inúmeras
variáveis e riscos de um modelo inovador.
A obrigação
de “fazer” da Vale coloca um “comitê” no lugar dos representantes eleitos e
constituídos.’.
O caso da reparação pelo
desastre de Mariana é um precedente de indenização ilusória, como ilusórias
foram as contrapartidas da VLI no caso de Mariana; já foram gastos, segundo a
Renova, R$ 11,4 bilhões, longe da fiscalização da Assembleia e do TCE. Já se consumou
uma verba maior que a de dois Anéis Viários.
O
incrível dessa situação é que ela não representa vantagem sequer aos
acionistas, quanto menos ao Estado, à população, e gera vantagem aos parasitas
que a Vale adota. Trata-se de uma espécie de amor à pátria ao contrário, uma
lesão constante ao Estado, que espoliou de suas reservas naturais, deixando uma
paisagem lunar, matando rios, miserabilizando regiões inteiras e sua população.
As indenizações deveriam ser
depositadas em contas públicas vinculadas, sob o controle e as determinações
estabelecidas pelas normas constitucionais e fiscalizadas pelos órgãos
competentes.
Como
está, apesar de se apresentar como um fantástico acordo, corre o risco de não
ser útil à população. O Estado poderá perder, mais uma vez, a oportunidade de
se erguer no patamar que lhe é reservado pelas suas riquezas, cujo dono não é a
Vale, mas o povo de Minas.”.
Eis,
portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e
reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história –
que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
b) o combate
implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e
mais devastadores inimigos que são:
c) a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2021, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,236 trilhões (53,83%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 1,603 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e
eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz:
“... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos,
mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite
da dívida pública...”).
Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
59
anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2020)
- Estamos nos descobrindo através da Excelência
Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando
nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da
sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral:
econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e
preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação ...
Afinal, o Brasil é uma
águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão
olímpica e de coragem! ...
E P Í L O G O
CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador,
Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e
não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados
com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do
saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse
construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e
dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim!
Eternamente!”.
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