segunda-feira, 31 de maio de 2021

 A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, O PODER DA VISÃO OLÍMPICA NA TRANSFORMAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E PROMOÇÃO DO HUMANISMO E A TRANSCENDÊNCIA DO ZELO COM A CASA COMUM NA SUSTENTABILIDADE

“A chave para o amanhã

        Os últimos 300 anos mudaram a face do planeta. A emergência da razão, da ciência, do humanismo, do capitalismo e da democracia foi fundamental para chegarmos até aqui. Paulatinamente, fomos moldando o mundo por meio da construção dessas instituições e ideias e da adoção de tecnologias em grande escala, com reflexos positivos e negativos para a humanidade.

         De um lado, somos hoje capazes de nos autodestruir, seja por conta de uma guerra nuclear, seja por conta de nosso comportamento predatório e insustentável. Por outro, já temos amplas condições de atingir patamares adequados de qualidade de vida para todos, com respeito ao meio ambienta e às gerações futuras.

         Podemos acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; podemos assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; podemos assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos; podemos alcançar a igualdade de gênero; podemos assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos; e por aí vai.

         Podemos cumprir com todos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Assembleia Geral da ONU, por meio da implementação de políticas públicas eficientes e responsáveis e pelo uso maciço de tecnologias que já estão disponíveis. Parece incrível, e é.

         Entretanto, tudo indica que, apesar dos gigantescos avanços tecnológicos, não vamos cumprir as metas estabelecidas para os ODS para 2030. Se temos condições técnicas necessárias, o que falta para termos uma sociedade mais humana, menos desigual e com melhor qualidade de vida para todos? A resposta não parece estar propriamente na tecnologia que já existe e que certamente virá.

         Os avanços, sobretudo no que se refere à ciência e sua aplicação prática, parecem revelar que o sonho de uma sociedade plural, livre, sustentável, que garanta uma boa qualidade de vida para todos, é possível. O cerne dos nossos problemas atuais – e, portanto, também das soluções – está no ser humano, e não na máquina.

         Para isso, teremos ainda um longo percurso. De um lado, precisamos aperfeiçoar as instituições públicas e privadas, tornando-as abertas, plurais, eficientes e inovadoras. Ao lado disso, precisamos promover uma cultura cada vez mais democrática, inclusiva e humanista, com vistas a melhorar nossa relação com o outro e com o planeta.

         Os desafios são imensos. Os últimos 300 anos demonstram que o ser humano é capaz de quase tudo.”.

(Thiago Camargo. Formado em direito, especialista em políticas públicas e mestre em ciência política pela UFMG; sócio do escritório Marcelo Guimarães Advogados e da Sinapse Consultoria e Projeto, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 3 de março de 2021, caderno OPINIÃO, página 39).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no site www.domtotal.com, edição de 28 de maio de 2021, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e que merece igualmente integral transcrição:

“Laudato si’ em pauta

        O sexto aniversário da Laudato si’ – carta encíclica do papa Francisco sobre o cuidado com a casa comum, 24 de maio, e o Dia Mundial da Ecologia, 5 de junho, reacendem luzes no horizonte da humanidade, interpelando, particularmente, os cristãos. O cuidado com a casa comum é dever cidadão e tarefa cristã. Trata-se de obediência amorosa e reverente ao Criador, que se desdobra na fraterna dedicação a todos as criaturas. A moral cidadã e o sentido profundo da fé exigem responsável consideração de grave cenário: a irmã terra está clamando contra o mal que a ameaça, consequência de apropriação irresponsável e abusiva dos bens que são dádivas de Deus ao planeta. A fé cristã, com a sua doutrina que incide na conduta moral, revela ser equívoco pensar que a humanidade seja proprietária e dominadora da Terra, podendo saqueá-la, depredá-la, sob impulso da ganância e do lucro. Essa triste situação interpela a cidadania, iluminada pela fé cristão, a reagir, pois as feridas do coração humano estão adoecendo o planeta.

         Sublinha o papa Francisco, na carta encíclica Laudato si’, que entre os pobres mais abandonados e maltratados está a casa comum oprimida e devastada. O cenário mundial é preocupante, não raramente emoldurado por demagogias que envolvem interesses escusos e mesquinhos de nações e governos. Nesse contexto, a situação da sociedade brasileira é muito preocupante quando se considera, particularmente, o tratamento do meio ambiente. Uma realidade que, para ser transformada, necessita de qualificada cidadania e também da atuação assertiva dos cristãos. Merece redobrada atenção o que está em curso no âmbito da conjuntura política nacional: aponta-se para um grave desmonte dos mecanismos de proteção ambiental.

         É preciso exigir do Congresso Nacional que não alimente ou aprove fragilizações na legislação ambiental vigente, com desregulamentações. Ao invés disso, deve-se avançar no aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção da casa comum, no horizonte delineado e defendido pelo papa Francisco e por toda a riqueza que a Doutrina Social da Igreja reúne na salvaguarda do meio ambiente. Os ensinamentos do papa Francisco e os princípios da Doutrina Social da Igreja, para os cristãos, devem ser “cláusulas pétreas” no exercício da cidadania, pois constituem elementos decisivos para a oferta de qualificada contribuição à sociedade, que precisa ser edificada ao sabor do Evangelho de Jesus Cristo.

         As casas legislativas precisam assumir com urgência, protagonismo e mais zelo, as suas responsabilidades na busca pelo indispensável equilíbrio ambiental, para garantir saúde ao planeta e, consequentemente, à humanidade. Ao mesmo tempo, é inadmissível o tratamento inadequado, sem debate público e entendimentos amadurecidos, de assuntos com ampla incidência no contexto socioambiental, a exemplo dos licenciamentos para a exploração de recursos naturais. Ouvir a sociedade e dialogar com autoridades técnico-científicas sobre questões ambientais é imprescindível. Nessa perspectiva, merece amplo estudo e debate social as discussões relacionadas aos Projetos de Lei 3729/2004, 2633/2020, 510/2021 e 191/2020 – todos com potencial para impactar o meio ambiente. Mudança nos critérios para licenciamentos ambientais, os riscos de se facilitar a grilagem de terra e as consequências da abertura de terras indígenas para a mineração merecem consideração responsável.

         As decisões não podem ser pautadas simplesmente por princípios que apenas buscam o lucro, desconsiderando a necessidade de um desenvolvimento integral. O ponto de partida não pode ser o dinheiro, mas a desafiadora consideração da condição humana que é raiz da crise ecológica. O papa Francisco recorda que há um modo inadequado de compreender a vida e a ação do ser humano, que contradiz a realidade até a ponto de arruiná-la. “Proponho, pois, que nos concentremos no paradigma tecnocrático dominante e no lugar que ocupa nele o ser humano e a sua ação no mundo”, diz o papa Francisco, na carta encíclica Laudato si’. É preciso refletir sempre à luz dos parâmetros mais humanizados, e não meramente tecnocráticos, pois não se pode alimentar a ilusão de um “crescimento econômico” ilimitado e infinito.

         É urgente investir na cultura ecológica, com amparos legislativos inteligentes e não suicidas, com amplo processo educativo, para se conquistar novo modelo civilizatório, mais humano e em harmonia com o planeta. Espera-se que o Projeto de Lei 1.070/2021, aprovado no Senado Federal, trilhe o mesmo caminho na Câmara dos Deputados, e se institua o “Junho Verde”, uma campanha educativa. Trata-se de passo importante para contribuir na efetivação de novas legislações e compromissos que busquem constituir uma cultura ecológica. Essa cultura é urgente necessidade para que haja mais respeito à vida, dom de Deus que precisa ser sempre defendido e promovido, em todas as suas etapas, da concepção ao declínio natural. Os cristãos têm a urgente tarefa de buscar, exemplarmente, um novo estilo de vida, balizado por dinâmicas da necessária cultura ecológica.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

 Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

 a) a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 131 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);

 

b)  o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:

 I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em abril a estratosférica marca de 335,25% nos últimos doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou ainda em históricos 124,51%; e já o IPCA, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 6,76%);

 II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 521 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...);

 III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

 

c)  a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2021, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,236 trilhões (53,83%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 1,603 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:

 

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)

 

(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

 

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resídu\os sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

 São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

 Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

 “VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

59 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2020)

 

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...

- Por uma Nova Política Brasileira ...

- Pela excelência na Gestão Pública ...

- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...

- A alegria da vocação: juntando diamantes... porque os diamantes são eternos!

 

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem!  

 

E P Í L O G O

 

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

 

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!

Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra

Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e

Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do

Nosso patrimônio público.

Patrimônio esse construído com o

Sangue, suor e lágrima,

Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!

Senhor, que seja assim! Eternamente!”.

 

 

 

 

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