“Pandemia ajudou ou atrapalhou preservação ambiental?
No
início da pandemia do coronavírus, o Brasil e o restante do mundo começaram a
avaliar como o novo contexto de vida influenciaria as questões ambientais e na
forma como homem e natureza passariam a conviver.
Vimos as
cidades se tornando mais vazias, graças ao isolamento social, menor circulação
de carros, paralisações de linhas de produção e uma série de outras alterações
que nos fizeram questionar se seria possível viver em maior harmonia com o meio
ambiente, dali em diante.
No
entanto, a passagem pela pandemia se deu de formas distintas nas mais variadas
sociedades ao redor do mundo e, por conta das características socioeconômicas
de cada uma, era impossível esperar resultados parecidos em todos os casos.
Apesar
de se criar maior conscientização global a respeito da importância do cuidado
com a natureza (até mesmo para se evitarem novas crises sanitárias), países
como o Brasil, mais afetados pelos danos da pandemia, ainda não realizaram a
devida preservação ambiental, enquanto lidavam com os danos do momento atual.
Mesmo
assim, não se pode deixar de lembrar que não existe boa qualidade de vida e
saúde da população sem preservação do habitat comum às espécies. Abdicar do
cuidado com a natureza significa permanecer vulnerável ao desenvolvimento e
propagação de novas doenças, decorrentes do desequilíbrio ambiental.
Embora o
Tribunal Penal Internacional e demais órgãos mundiais estejam de olho na
relação entre esses dois fatores – vide a apresentação do ecocídio como crime
contra o planeta, que caminha para a penalização –, o Brasil ainda caminha em
passos lentos e continua buscando entender como penalizar de forma assertiva o
desmatamento ou até mesmo como manter um Ministro do Meio Ambiente que
realmente aja em harmonia com o escopo que o trabalho exige.
Hoje,
depois de mais de um ano de enfrentamento a pandemia de coronavírus, é possível
dizer que, mais uma vez, o Brasil se viu na contramão do que determinam as
governanças globais. Deixando os cuidados a nossas florestas, mares e rios de
lado e afrouxando políticas de fiscalização, mesmo que de forma velada.
Por
aqui, a pandemia serviu como tapume para questões graves que continuaram a
assolar o país durante todo o período de enfrentamento do vírus, ganhando um
papel oposto ao que se viu nas demais nações.
É
impossível dizer que, no final das contas, ela nos ajudou em algo, mas também
não é possível dizer que a culpa nisso tudo seja somente do vírus.”.
(Cristiana Nepomuceno. Presidente da Comissão
de Direito de Energia da OAB/MG e especialista em direito ambiental pela
Universidade de Alicante (Espanha) e mestre em direito ambiental pela Escola
Superior Dom Helder Câmara, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo
Horizonte, edição de 20 de julho de 2021, caderno OPINIÃO, página 19).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de
artigo publicado no jornal FOLHA DE S.PAULO, edição de 9 de junho de
2021, caderno opinião, coluna TENDÊNCIAS / DEBATES, página A3, de
autoria de Ignacia Holmes e Dafna Bitrán, e que merece igualmente
integral transcrição:
Oficial de Agricultura Sustentável e Resiliente da FAO
(Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) para a
América Latina e o Caribe
Especialista em biodiversidade da FAO para a América
Latina e o Caribe
“Projetos ambientais podem
gerar empregos e crescimento
Estamos
em um momento crucial. A pandemia de
Covid-19, com seus enormes impactos econômicos, humanos e sociais, uniu-se ao
grande desafio de nosso tempo: a mudança climática. A atenção do mundo hoje
está voltada para conter a crise sanitária: é mais urgente do que nunca
reconstruir economias, restaurar empregos e rendas. Mas a pergunta que devemos
fazer é: que tipo de recuperação nós queremos?
Aceitaremos
o mesmo modelo que implantávamos antes da pandemia ou aproveitaremos essa
oportunidade para impulsionar uma recuperação com transformação climática, na
qual avançamos em conjunto, com esforços contra as mudanças do clima e com a
redução da pegada ambiental na agricultura?
As
evidências estão cada vez mais claras: proteger o meio ambiente, enfrentar a
mudança climática e avançar rumo a uma agricultura sustentável são algumas das
melhores maneiras de melhorar a qualidade de vida das pessoas de nossa região.
Segundo
o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as mudanças estruturais
necessárias para atingir um cenário de produção neutra em carbono até 2030 na
América Latina e no Caribe poderiam gerar 15 milhões de empregos.
Um
estudo de Nicholas Stern e Joseph Stiglitz mostra que, após a crise de 2008,
medidas de estímulo com foco ambiental geraram mais empregos e melhor
crescimento do que as alternativas tradicionais.
Não
podemos mais pensar que conservar, sustentar e reduzir as emissões são restrições
que afetam o desenvolvimento produtivo. A tarefa complexa e necessária é
identificar estratégias e soluções concretas que nos permitam resolver a
equação do desenvolvimento sustentável em suas três dimensões econômica, social
e ambiental.
A Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) afirma que a
transformação sustentável do setor agroalimentar, através de inovações
tecnológicas e institucionais, será uma fonte de retomada do crescimento
econômico.
Na
América Latina e no Caribe há muitos exemplos disso: no Equador, um projeto de
pecuária inteligente permitiu que mil pequenos agricultores aumentassem sua
renda em 40%, melhorassem a qualidade do solo em 40 mil hectares e reduzissem
suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 20%, evitando a emissão de
24.000 toneladas de carbono equivalente.
No
México, um projeto para promover tecnologias eficientes e de baixa emissão na
agricultura e na agroindústria permitiu que 1.842 agronegócios reduzissem suas
emissões líquidas de GEE em 6 milhões de toneladas de CO2, além de
produzir energia a partir de biomassa.
No
Uruguai, um projeto sobre as melhores práticas e alternativas ao uso de
pesticidas, que trabalhou com mais de 2.000 técnicos e produtores, demonstrou
que, ao fazer ajustes na gestão, seria possível reduzir o uso de herbicidas em
até 70% em um ciclo de produção de soja, sem afetar os custos, o que significou
uma economia média de US$ 40 por hectare para os casos avaliados.
Um
projeto de manejo sustentável da pesca de arrasto, principalmente de camarão,
reduziu a pesca não intencional de espécies em até 36%, reduzindo seu impacto
ambiental no Brasil, no Suriname e em Trinidad e Tobago graças às novas redes e
à tecnologia.
Estes e
outros exemplos fazem parte de uma publicação da FAO, “Rumo a uma agricultura
sustentável e resiliente na América Latina e no Caribe”, que será lançada na
quinta-feira (10) e que mostra que a recuperação sustentável da pandemia e a
transformação dos sistemas agroalimentares são possíveis.
Se
pudermos replicar tais iniciativas em grande escala, sem dúvida geraremos
melhor produção, melhor nutrição, melhor meio ambiente e uma vida melhor.”.
Eis,
portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e
reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história –
que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 131 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate
implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e
mais devastadores inimigos que são:
c) a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2021, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,236 trilhões (53,83%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 1,603 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e
eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz:
“... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos,
mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite
da dívida pública...”).
Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
60
anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2021)
- Estamos nos descobrindo através da Excelência
Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando
nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da
sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral:
econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e
preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação: juntando diamantes...
porque os diamantes são eternos!
Afinal, o Brasil é uma
águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão
olímpica e de coragem!
E P Í L O G O
CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador,
Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e
não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados
com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do
saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído
com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e
dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim!
Eternamente!”.
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