sexta-feira, 2 de setembro de 2022

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, AS LUZES E DESAFIOS DO AMOR INCONDICIONAL, ESPERANÇA, PERSEVERANÇA E CRIATIVIDADE NA QUALIFICAÇÃO PARA O ENSINO NA TRAVESSIA DAS PANDEMIAS E A TRANSCENDÊNCIA DA JUSTIÇA SOCIAL E PLENA DEMOCRACIA NA NOVA ORDEM CIVILIZATÓRIA NA SUSTENTABILIDADE (70/100)

(Setembro = mês 70; faltam 100 meses para a Primavera Brasileira)

“Educação: uma vocação

       Refletindo sobre a educação hoje, concluo que ser educador (a) é ser um vocacionado (a). a educação exige vocação! Educação é mais que posição social, trabalho, status ou ocupação... É um ato de amor, compromisso social, crescimento, esperança e perseverança na vida de toda a raça humana. Em seus escritos, Paulo Freire já expunha: ‘Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo’.

         São tantos os desafios da educação de hoje que, apenas crendo no crescimento, na transformação e na mudança, é possível persistir nesse árduo caminho. Muitas vezes, há planos frustrados e expectativas quebradas... Confesso que, com a situação pandêmica – em que todos tivemos de nos reinventar, e muitos pais tiveram a oportunidade de entender melhor o papel da escola e do professor –, imaginei que todos fossem voltar diferentes; afinal, as palavras de ordem, durante o auge da pandemia, eram resiliência, compreensão, sensibilidade...

         Perdoem-me, porém, a honestidade: parece que essas palavras e compreensões foram apenas para o período de isolamento. Ao retomar as atividades presenciais, quanta intolerância – tanto dos alunos quantos dos pais e professores. Quanta incompreensão! Quantos desarranjos sociais! Quanta violência! O diálogo ficou na promessa; a resiliência, apenas à frente do computador; a compreensão, nos fones de ouvido; e a sensibilidade apenas para as catástrofes... Que pena não termos de fato aprendido com o isolamento, com o distanciamento.

         Os alunos perderam a organização. Perderam a rotina social do convívio, das relações que exigem flexibilidade. Comem a qualquer hora e momento, e de qualquer forma. Fazem várias coisas ao mesmo tempo e não concluem nada do que fazem... sem tolerância aos demais, agridem e são agredidos, verbal e fisicamente. Não conseguem parar. Assim, não escutam; logo, não absorvem. Estamos começando novamente. Marco zero!

         É... Como profissional somente, não é possível, não tem como dar conta! É necessária a vocação, a escuta profunda ao chamado de ensinar e de aprender ensinando; de compreender melhor esse momento tão complexo pelo qual todos estamos passando. Apenas acreditando na causa da educação e no quanto ela muda as pessoas, se prossegue com esperança, criatividade e perseverança. Hoje o ato de educar é uma ação vocacional, uma resposta de amor a crianças, adolescentes, jovens e adultos que gritam pelo conhecimento; pelas boas relações; e pela necessidade de serem melhores e construírem uma sociedade melhor, mais justa e igualitária.

         Sedentos das relações, é na escola que podemos ampliar e aprimorar os conhecimentos. É na escola que se muda o mundo!”.

(Irmã Eliane Viana. Diretora do Colégio Nossa Senhora das Dores, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 29 de agosto de 2022, caderno OPINIÃO, página 15).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição e caderno, página 16, de autoria de Gaudêncio Torquato, escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político, e que merece igualmente integral transcrição:

“A justiça social

       A área da justiça social vive um ciclo de avanços. A razão tem sido a demonstração da sociedade organizada em querer participar do processo decisório. E essa vontade se expressa nos novos polos de poder, representados por sindicatos, federações, associações, setores, grupos e movimentos. Esse microuniverso de forças emite sinais de que deseja ver suas demandas atendidas. E ter maior acesso à Justiça. Trata-se de uma vertente da democracia direta.

         De pronto, emerge uma questão: por que isso ocorre, se temos um sistema representativo que funciona bem., Senado representando os Estados, Câmara Federal e Assembleias representando o povo? Resposta: a comunidade nacional abandona, aos poucos, sua letargia e passa a criar tubas de ressonância que fazem eco na esfera política.

         Um alerta. Os poderes constitucionais, sob pena de serem execrados pela opinião pública, precisam incorporar o espírito do tempo, o animus animandi dos grupamentos sociais. Nem todas as demandas poderão ser atendidas, mas novos passos precisam ser dados pela representação política, na linha do que sugere o profeta Zaratustra, de Friedrich Nietzsche: “Novos caminhos sigo, uma nova fala me empolga. Não quer mais o meu espírito caminhar com solas gastas”.

         Dito isso, faço a primeira constatação. O maior avanço institucional dos últimos tempos, no Brasil, se dá na esfera do Poder Judiciário e, especificamente, na seara da Justiça do Trabalho. Constato. O Tribunal Superior do Trabalho inseriu em sua pauta a defesa dos direitos humanos, em sua plenitude, inserindo na mesa de debates as questões inerentes à discriminação de gêneros, cores/raças (há intensas polêmica sobre o conceito de raças), a comunidade LGBTQIA+, plataformas digitais e as novas formas de trabalho, enfim, o discurso da contemporaneidade.

         A roda civilizatória, como se sabe, só gira quando um dirigente das estruturas do poder a faz movimentar. Tem sido assim na história da Justiça do Trabalho.

         Passamos vexames no passado colonial e imperial, quando o índio e o negro foram submetidos ao trabalho escravo. Até que, no fim do século XVII, o marquês de Pombal aboliu a escravidão indígena e, em 13 de maio de 1888 – tardiamente, é oportuno frisar –, a princesa Isabel aboliu a escravidão negra.

         De maneira lenta e gradual, os mecanismos apareceram, como a Lei de Locação de Serviços, em 1879; o Conselho Nacional do Trabalho, em 1923; também nesse ano, a Lei Eloy Chaves, que deu início à previdência social e estabilidade aos ferroviários, a partir de dez anos de serviço; a Lei de Férias, sancionada em 1925 pelo presidente Artur Bernardes; o Código de Menores, sancionado pelo presidente Washington Luís, em 1926; a sindicalização em massa e a criação de um amplo conjunto normativo na ditadura Vargas; a instalação da Justiça do Trabalho, em 1941, e a CLT, em 1943.

         Ajustes foram feitos nas Constituições – 1934/1937 – até chegarmos à Constituição de 1946, que integrou a Justiça do Trabalho ao Poder Judiciário, tirando-a das asas do Executivo. A Constituição de 1988 consolidou a estrutura do TST, e, nos anos mais recentes, aperfeiçoamentos foram realizados, com ampliação da competência da Justiça do Trabalho, mudanças na CLT, requisitos para o provimento de cargos, entre outros.

         Hoje, vemos o Tribunal Superior do Trabalho elegendo como foco pluralidade, diversidade, inclusão de grupos historicamente afastados das ferramentas da Justiça. E essa boa nova ocorre porque a alta Corte da Justiça do Trabalho concordou em adotar o ideário de um juiz plenamente identificado com o painel social da atualidade: Emmanoel Pereira.

         Trata-se de um potiguar despojado de vaidades, de linguagem direta, longa vivência nas searas da justiça, desde seu histórico de mais de duas décadas na advocacia. Um juiz magnânimo, cuja conversa exprime valores, como coragem, dever, compromisso, articulação e, sobretudo, sapiência, que, mais do que conhecimento, é a palavra balizada pelo bom senso e cuidadoso exercício de hermenêutica jurídica. Lembro a lição de Francis Bacon (“Ensaios”, 1597): o juiz deve preparar o caminho para uma justa sentença, como Deus costuma abrir seu caminho elevando os vales e abaixando montanhas”.

Este é um lema que parece inspirar o TST na aplicação da justiça social.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

 Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a) a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 132 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade... e da fraternidade universal);

 

b)  o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:

 I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em abril a estratosférica marca de 364,0% nos últimos doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou ainda em históricos 132,7%; e já o IPCA, em julho, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 10,07%);

 II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 522 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...);

 III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

 

c)  a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2022, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,468 trilhões (52,18%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 1,884 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:

 

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br).

 

E, ainda, a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”.

 

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

 São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da visão olímpica, do direito, da justiça, da verdade, da espiritualidade conciliadora, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal!

 

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

 

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

60 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2021)

 

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...

- Por uma Nova Política Brasileira... pois, o poder é para amar, servir e edificar!

- Pela excelência na Gestão Pública ...

- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...

- A alegria da vocação: juntando diamantes... porque os diamantes são eternos!

- O Epitáfio: “Não chorem por mim, chorem por todos aqueles que, ainda, não descobriram Cristo em cada Eucaristia!”

 

 Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem!  

 

E P Í L O G O

 

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

 

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!

Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra

Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e

Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do

Nosso patrimônio público.

Patrimônio esse construído com o

Sangue, suor e lágrima,

Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!

Senhor, que seja assim! Eternamente!”.

 

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