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terça-feira, 29 de dezembro de 2009

A CIDADANIA E O CATACLISMO INSTITUCIONAL

“O que a ecologia fez? Derrubou as cercas, derrubou as soberanias. Não tem nada disso que resista à poluição. E a poluição não é só fumaça; não é só agrotóxico... A poluição é a pobreza, é a miséria, é a doença, é o analfabetismo. Isso pula por cima da cerca.”
(HUGO WERNECK, 1996).

Mais uma IMPORTANTE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, Caderno OPINIÃO, de autoria de CID CARVALHO, Membro efetivo do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, como representante do Instituto dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, em recorte já amarelecido pelo tempo e data ilegível, que merece INTEGRAL transcrição:

“Cataclismo institucional

Avizinha-se uma catástrofe inevitável nessa atmosfera conturbada pela falta de hombridade e sensatez de alguns dos detentores do poder político. A degradação moral e a corrupção desenfreada transformaram o País num lamaçal de indignidades, não só aviltando a economia, como também retirando todas e quaisquer perspectivas alvissareiras aos jovens que procuram o mercado de trabalho, além de extorquir da Nação sua credibilidade internacional.

A história do País nunca registrou tantos abusos e tamanha irresponsabilidade na condução da coisa pública. Há um niilismo avassalador que nega todos os valores morais, jurídicos e religiosos. A moralidade é, para os homens, tão importante quanto a inteligência na composição do caráter. O homem mais inteligente e mais ilustrado tem melhores condições para se tornar melhor, embora nem sempre o seja.
Ao contrário, os ignaros e néscios, que apenas conseguem ostentar e exaltar o próprio obscurantismo, jamais poderão se transformar em seres humanisticamente bons. A virtude é inconcebível no imbecil, e o engenho e arte são infecundos nos despudorados. Cícero, há quase dois milênios, já asseverava: “Quanto mais fino e culto é um homem, tanto mais repulsivo e suspeito ele se torna, quando perde a sua reputação de honradez e honorabilidade”.

A nação está tão humilhada, injuriada, ultrajada e afrontada, que muitos anos vão decorrer, ainda, para que ela possa, algum dia, tentar recuperar-se desse trauma, desse escárnio, dessa libertinagem, provocados por uma súcia supercarente de competência e probidade.

Os valores morais representam o mundo do “dever ser”, a idealidade das normas de conduta que vão sublimar os atos e obras de quem aspira qualificar-se como pessoa. Por essa razão, o primado da moral implica a idéia de cultura, entendida como processo intersubjetivo de objetivação dos valores. O mundo da cultura traduz-se como o da idealidade de intencionalidades positivadas. É o mundo do “bem” e este, segundo Platão, é o esplendor do verdadeiro.

Entre a “cultura humanística” e a “cultura científica”, ambas vinculadas ao “bem”, muitos preferem a primeira. Eis o que afirma Albert Einstein: “A humanidade tem todas as razões para colocar os proclamadores de altos padrões e valores morais acima dos descobridores da verdade objetiva. O que a humanidade deve a personalidades como Buda, Moisés e Jesus está acima de todas as conquistas da mente inquiridora e construtiva”. Noutra oportunidade, dirigindo-se aos estudantes, ele assevera: “Nunca considerem seus estudos como um dever, mas como a invejável oportunidade de aprenderem a conhecer a influência libertadora da beleza no reino do espírito, para sua própria alegria pessoal e para benefício da comunidade a que pertencerá o trabalho posterior de vocês”.”

Muito embora a página acima esteja AMARELECIDA pelo tempo, a ATUALIDADE de sua SEVERA advertência muito nos FORTALECE na grande CRUZADA NACIONAL com vistas às TRANSFORMAÇÕES exigidas pelo TERCEIRO MILÊNIO, num mundo GLOBALIZADO, FASCINANTE e BELO, que NOS impulsiona rumo à construção de um PAÍS verdadeiramente JUSTO, ÉTICO, LIVRE, SUSTENTVELMENTE DESENVOLVIDO e SOLIDÁRIO, com suas RIQUEZAS IMENSAS efetivamente PARTILHADAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, ainda mais tendo em vista a COPA DO MUNDO de 2014 e a OLIMPÍADA de 2016 e a FÉ e ESPERANÇA de termos a PÁTRIA no pódio...

O BRASIL TEM JEITO!...

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

A CIDADANIA NO COMBATE À PUTREFAÇÃO MORAL

“Os fins e os ideais que nos movem engendram-se a partir da imaginação. Mas não são feitos de substâncias imaginárias. Formam-se com a dura substância do mundo da experiência física e social.”
(JOHN DEWEY, in Uma fé comum).

Mais uma IMPORTANTE, e que se faz ainda OPORTUNA mesmo com quase DUAS DÉCADAS, contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de junho de 1991, Primeiro Caderno, página 2, de autoria de CID CARVALHO, Diretor do Departamento de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, que merece INTEGRAL transcrição:

“Putrefação moral

A imprensa, o rádio e a televisão têm noticiado com riqueza de detalhes as falcatruas cometidas pela súcia de marginais que infestam os setores de maior importância não só da vida pública, como o da magistratura, do ministério público e da polícia judiciária, em geral, mas também, em particular, os que militam da atividade privada como é caso dos profissionais liberais.

Tanto o narcotráfico, quanto os seqüestros e o estelionato estão todos na ordem do dia. No antigo Inamps é onde ocorrem as maiores fraudes e em razão do descaso das autoridades e da falta de pudor de alguns dos integrantes das instituições públicas, o povo já se encontra traumatizado.

Um juiz da Baixada Fluminense declarou pela televisão que realmente achava superexagerado o valor da indenização, mas que, no entanto, os procuradores da Previdência Social asseguravam-lhe, quando questionados, que a soma exorbitante do “quantum” era perfeitamente legal em razão dos preceitos jurídicos em que se fundamentavam os cálculos. Num dos cálculos, considerado proporcionalmente, o resultado da soma de um mais . um era igual a doze mil seiscentos. Mesmo assim, o juiz julgou correta a liquidação, homologando o cálculo respectivo e, ao mesmo tempo, autorizou o levantamento da importância, de valor igual a quatrocentos e trinta milhões de cruzeiros, por uma advogada que não tinha procuração nos autos. Portanto, era desprovida de poderes para efetuar o referido levantamento.

Apesar de solicitada, a prisão preventiva do juiz foi negada, exceto de seis profissionais liberais que compunham a gang de marginais. O que está ocorrendo neste País, sob o aspecto moral, é uma calamidade, é uma vergonha. Há que haver uma transformação revolucionária como única forma de salvação nacional. A Nação já se encontra à beira do precipício, do despenhadeiro. É necessário que haja pudor, coragem, determinação, devoção pelo interesse público, ou seja, civismo e patriotismo. É chegada a hora de dar um basta àqueles que enxovalham esta Nação com a hedionda sordidez de suas indgnidades.

Nunca o Brasil atingiu uma situação tão desesperadora como a de agora. Há que se fazer uma limpeza em todos os setores da vida pública e, também, da vida privada deste País. As autoridades, com raríssimas exceções, estão falidas e mergulhadas no pantanal da corrupção. É necessário antecipar-se à eclosão de uma guerra civil que já se esboça sob a forma incontrolável da desobediência civil. São as greves políticas, as invasões, os seqüestros, o narcotráfico, os pivetes, as fraudes, o contrabando e a prostituição moral.

Os exemplos mais gritantes de que esta Nação agoniza nos estertores da morte. Os homens responsáveis deveriam conscientizar-se de que a Nação está sendo conduzida para o lamaçal da corrupção e da libertinagem. A falência moral das autoridades é fato consumado. É chegado o momento em que o amor à Pátria seja o símbolo de união para que se concretize a salvação nacional.

O homem útil, ou seja, prenhe de excelsas virtudes, desconhece o peso a existência e o pavor da hora derradeira, já que na vida terrena teve uma conduta ilibada, transformando o seu comportamento exemplar num modelo de dignidade, as quais necessariamente representam um patrimônio inestimável que será legado a toda a posteridade.”

Eis, pois, um quadro de QUASE DUAS DÉCADAS que vai atingindo as raias do INTOLERÁVEL, do INSUPORTÁVEL, que CONCLAMA a uma grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, pelo CIVISMO, pelo AMOR À PÁTRIA, pela implantação DEFINITIVA em nosso PAÍS da CULTURA da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, do RESPEITO MÚTUO, da INTEGRIDADE quer INDIVIDUAL quer SOCIAL e, sobretudo, da ÉTICA em TODAS as nossas RELAÇÕES.

Assim, estarão lançados os ALICERCES da construção de um BRASIL verdadeiramente JUSTO, LIVRE, DESENVOLVIDO e SOLIDÁRIO, que possa PARTILHAR suas RIQUEZAS EXTRAORDINÁRIAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS...

É o nosso SONHO, a nossa FÉ, a nossa LUTA: O BRASIL TEM JEITO!...

sábado, 12 de setembro de 2009

A CIDADANIA NO COMBATE À DELINQUENCIA POLÍTICA

“Na sociedade moderna registre-se inicialmente dois aspectos distintos: de um lado a estruturação das comunidades em grupos sociais e econômicos, corporações, associações de classe. Do outro, o fabuloso avanço tecnológico dos últimos tempos, que gerou verdadeira revolução, havida não só nos meios de produção, sistemas, etc. mas até nas regras de convivência, afetando relações pessoais e estruturas sociais.

Continua, porém, a busca da sociedade ideal e da felicidade do Homem, norteada pela Filosofia, que, em seu sentido mais amplo, abrange não só os conceitos de autores e escolas, mas também os ensinamentos das religiões.

E nessa busca, ao lado das teorias e pensamentos, haveremos de ter a firmeza do idealista e a disposição do guerreiro, para que possamos reocupar os lugares que os bastardos têm usurpado, ainda que temporariamente e varrer, de onde estiverem, os novos vendilhões do Templo, da dignidade e a honestidade. Este é clamor do Brasil de hoje.”
(NEY OCTAVIANI BERNIS, in Clamor nacional, Palestra pronunciada na última semanal do Rotary Clube de Belo Horizonte, publicada no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 23 de outubro de 1993, Caderno OPINIÃO, página 7).

São duas IMPORTANTES contribuições que vêm de artigos publicados no Jornal ESTADO DE MINAS, de 23 de outubro de 1993 – há praticamente, portanto, DEZESSEIS anos – que, como veremos abaixo em texto de autoria de CID CARVALHO, Diretor do Departamento de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, na página 6, se revestem de PORTENTOSA atualidade, o que nos MOTIVA ainda mais em nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE:

“Delinqüência política

Jamais em nossa história os fatos denunciaram com tamanha evidência um drama político de proporções tão catastróficas. A história política de nosso País nunca registrou tantos abusos e tamanha irresponsabilidade na condução da coisa pública.

Chegamos ao limite do insuportável e por um dever cívico e moral a reação contra essa impostura inominável, abarrotada de indignidades, deve corresponder à imputabilidade imediata de uma punição aos responsáveis, porém, mais severa do que aquela imposta por Jesus Cristo aos vendilhões do Templo.

É humanamente impossível ao povo brasileiro tolerar por mais tempo essa voragem abominável dos cofres públicos. Estejam certos os senhores congressistas de que o desespero e o desejo de se fazer justiça já se encontram impregnados no sentimento de revolta de nosso povo e a qualquer momento essa realidade poderá transformar-se num exemplo histórico irreversível.

Todos os brasileiros já conhecem sobejamente – costumam citá-los a todo instante – os nomes dos integrantes dessa quadrilha de congressistas que são contumazes dilapidadores do erário. Pergunta-se, agora: só as autoridades constituídas são incapazes de identificá-los? Ignoram por completo tais fatos ou são coniventes? É mais do que necessário que o Brasil seja passado a limpo. Ninguém suportará mais esse mar de iniqüidades.

Por outro lado, a violência urbana tornou-se uma rotina e os homens de bem têm consciência da extrema necessidade de que as leis sejam absolutamente inflexíveis neste País com relação aos autores de crimes hediondos, e também no que se refere aos profumanHHissionais do crime. Faz-se necessário, ainda, o saneamento moral de certas instituições policiais. Todos assistem a fatos estarrecedores como os que ocorrem no Rio de Janeiro, onde o comando das ações criminosas situa-se dentro dos presídios. Esse fato só pode ocorrer se houver conluio entre os detentos e os agentes da autoridade.

Há, de fato, uma situação emergencial gravíssima e, nessas circunstâncias, devem ser instituídas leis capazes de restabelecer a ordem pública pela imposição rígida da disciplina do comportamento. São as Sagradas Escrituras que anunciam com inexcedível e percuciente sabedoria: “Não é necessário ser bom, basta ser justo”. O bom, muitas vezes, é injusto dentre os critérios éticos consagrados por uma sociedade que inadmite comportamentos pusilânimes e desprezíveis.

Neste País, só as crianças, os bóias-frias e os garis são dignos de respeito. As primeiras porque são puras e inocentes, os segundos porque trabalham de verdade e vivem miseravelmente, os terceiros porque operam a limpeza pública com a maior dignidade e, ainda, transportam o lixo, de mãos limpas e vazias.”

Com a perspectiva do BRASIL 2014, e nos debruçando sobre LIÇÕES como as que tiramos de um cenário de DEZESSEIS ANOS passados, somos chamados à grande MOBILIZAÇÃO de TODOS, sem qualquer exceção, para as GRANDES e INADIÁVEIS transformações em nossa Pátria, buscando nos VALORES ÉTICOS E PRINCÍPIOS MORAIS, a ENERGIA e o ENTUSIASMO exigidos para a realização dos nossos IDEAIS e mais CAROS SONHOS: um BRASIL de fato JUSTO, LIVRE, PRÓSPERO e SOLIDÁRIO, a COPA DA CIDADANIA e a inserção DEFINITIVA de TODOS os BRASILEIROS e de TODAS as BRASILEIRAS neste NOVO MUNDO – FASCINANTE e BELO!...