A CIDADANIA, O RESPEITO E O DIÁLOGO NA FAMÍLIA

"Respeito para que?

Atualmente, encontramos um momento político, social e jurídico no qual nos vemos na necessidade de revisitar conceitos e institutos, visto que atingimos a pós-modernidade, mas com os olhares voltados para trás. Lembro-me, ainda na época como acadêmico do curso de graduação em direito, da tão decantada ideia da crise do direito em geral, na acepção de que ele se encontrava totalmente à margem das grandes transformações sociais e tecnológicas do momento, visíveis nos dias de hoje. Portanto, por mais que escute tal assunto há bastante tempo, ele ainda é atualíssimo e, me parece, sem solução. Agora, pouco mais maduro e experiente, entendo que a crise do direito não está adstrita aos mecanismos ou aos afins a que se destina, sendo ocorrência de uma própria crise nas relações intersubjetivas.

Para que haja uma ordem social pacífica e igualitária, não basta instruir um verdadeiro arsenal jurídico positivista no qual se afirmem as diferenças e estabeleçam igualdade material a todos, quando, na verdade, o que bastaria para isso somente o retorno a padrões comportamentais e manifestação de virtudes que há muito deixaram de ser objetivos centrais de qualquer entidade familiar. Hoje, é muito comum alguém elogiado ou diferenciado de outros pelo fato de ser honesto, evidenciando esse adjetivo como uma verdadeira qualidade, quando de fato deveria ser algo inato a qualquer ser humano. E o respeito humano? Para que serve? O respeito é inato ou é algo que se conquista e se perde? Se for conquistado, o que é preciso fazer para obtê-lo?

Em busca de uma resposta a essas indagações, encontrei uma breve lição do padre Antônio Vieira (1608-1693), que diz: “O não ter respeito a alguns, é procurar, com a morte, a universal destruição de todos”. Refletindo sobre esse ensinamento, vejo que a crise das relações humanas, consequentemente a crise do direito, prepassa a total falta de respeito (consideração ou respeito à opinião pública) entre os cidadãos, o que acarreta ingerência, desigualdade, arbitrariedade, abusos, lesão, dano, esperando-se que o Poder Judiciário seja o verdadeiro salvador e mantenedor da ordem pública, uma vez que a partir desse desrespeito surgem os conflitos de interesses, cuja solução é atividade-fim dessa função.

Por sua vez, o Judiciário repleto, atolado, assoberbado de tarefas (infindáveis processos nos quais a sua eclosão se dá pelo desrespeito de alguém em detrimento de outrem), não consegue, obviamente, emitir uma resposta rápida a tais situações, por mais que se clame por celeridade e efetividade. Então, o que fazemos? Passamos a desrespeitar o próprio Judiciário, pois temos o direito de exigir uma atividade jurisdicional célere e efetiva. Essa ótica não se aplica somente ao caso acima narrado, mas também em qualquer outra esfera. Portanto, o respeito serve para que possamos conviver humanisticamente entre nós. É condição essencial para o operador do direito, para o acadêmico de direito, para o cidadão em suas relações sociais. Enfim, o respeito é essencial para a vida harmônica, justa, igual e feliz que todos esperam, mas que se julgam impossíveis, pelo simples desrespeito ao respeito.”
(MARCU ANTÔNIO G. DA SILVA FILHO, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 11 de fevereiro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 15 de fevereiro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de VIVINA RIOS BALBINO, Psicóloga, mestre em educação, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Diálogo entre pais e filhos

A importância da família na educação dos filhos é fundamental. Pesquisa recente realizada na Universidade de San Diego, Califórnia (EUA) confirma, mais uma vez, esse grande impacto positivo. Crianças e adolescentes que têm uma refeição diária ou um momento diário para diálogos e interação familiar amistosa podem ter diminuídas em até 80% a chance de se envolverem em atos de violência, agressões, drogas e prostituição. Isso é fantástico e precisa ser cultivado. A família é o primeiro grupo social da criança e atitudes de carinho, atenção e estimulação sensorial e motora são fundamentais para o desenvolvimento infantil saudável em todos os aspectos: afetivo, psicomotor, sentimentos, comunicação, fala e o cognitivo. É exatamente nessa primeira fase do desenvolvimento infantil até a pré-escola que se processam as maiores e decisivas transformações do cérebro e no comportamento. Grandes traumas ou grandes problemas de saúde podem originar graves problemas na vida adulta. É importante que os pais saibam da importância que eles têm na criação desse repertório comportamental básico dos seus filhos.

Desde o nascimento e certamente por toda a vida, os pais são elementos de suma importância para os filhos: exemplo, compromisso e atenção constante são fundamentais para a formação de qualidade dos filhos. A velha e verdadeira educação de berço ainda é atual e importante. Dessa forma, assumir com responsabilidade e compromisso a educação dos filhos deve ser uma prioridade para os pais. Acho até que deveria existir um pequeno curso para ser pai e ser mãe. Talvez seja essa a nossa tarefa mais complexa na vida – educar bem os nossos filhos! Será que todos os pais estão preparados para essa missão, principalmente na sociedade atual com graves problemas sociais e uma verdadeira revolução nos costumes, valores e atitudes? Consumismo exacerbado, alta competitividade profissional, inclusão cada vez maior da mulher no mercado de trabalho, luta da mulher pela divisão do trabalho doméstico, revolução tecnológica com tantos atrativos, que podem induzir a equívocos e desvios, a precoce escolarização da criança e as tantas atividades extracurriculares a que são submetidas. É um tema abordado pelos psicólogos mundo afora. Até que ponto o excesso de cobrança da criança, principalmente na pré-escola e escolarização precoce podem afetar negativamente o seu desenvolvimento?

Faz sucesso nos Estados Unidos um importante documentário feito por uma mãe e advogada Vicki Abeles intitulado Race to Nowhere (Corrida para lugar nenhum), que questiona e faz fortes críticas à cultura da “alta performance” que impera nos subúrbios de classe média alta norte-americana. Segundo o trabalho, ao longa das últimas décadas, a corrida da população endinheirada para pôr os seus filhos numa universidade de elite cresceu mais do que a oferta de vagas e o resultado é uma competição acirrada com altas cobranças de excelência em notas e múltiplas atividades extracurriculares para entrar por exemplo em Harvard. Ela chama a atenção para os riscos de doenças psicossomáticas, evasão escolar, envolvimento com drogas, agressões, depressão e até suicídio. Com certeza, é um importante alerta para todos os pais e, embora seja uma realidade nos EUA, sentimos que essa tendência de “alta performance” existe também no Brasil e no mundo todo, principalmente a precoce escolarização e múltiplas atividades extracurriculares. Diante de tantas cobranças, ainda há espaço para as crianças brincarem livremente? Será que não estamos impondo uma agenda muito apertada aos nossos filhos e que essa escolarização precoce também não “esconderia” certo comodismo dos pais ao transferir a responsabilidade da educação dos filhos à escola? Uma excelente reflexão para esse início de ano letivo. Educação de qualidade na família e na escola, mas dentro dos limites.”

Eis, mais OPORTUNAS e PEDAGÓGICAS ponderações e REFLEXÕES acerca da implantação DEFINITIVA em nosso PAÍS de uma EDUCAÇÃO que leve à CULTURA da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, da MODERAÇÃO, do RESPEITO MÚTUO, da FRATERNIDADE e,sobretudo, da ÉTICA em TODAS as nossa RELAÇÕES...

E tudo isso é que nos MOTIVA e nos FORTALECE nesta grande CRUZADA NACIONAL, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, A ÉTICA, A POLÍTICA E O COMBATE À CORRUPÇÃO

“ 1
A mentira: um capítulo das relações entre a ética e política

‘A verdade é filha legítima da justiça, porque a justiça dá a cada um o que é seu. E isto é o que faz e o que diz a verdade, ao contrário da mentira. A mentira, ou vos tira o que tendes, ou vos dá o que não tendes; ou vos rouba, ou vos condena.’
Padre Antônio Vieira, Sermão da Quinta Dominga de Quaresma, pregado na Igreja maior da cidade de São Luís no Maranhão, no ano de 1654.

I

A vida moral e a vida do poder dão a impressão de correr paralelas, com raras convergências. Este desencontro entre a Ética e a Política incomoda e indigna a todos os que querem sentir a presença de virtudes na condução dos negócios públicos. Ele está, por isso mesmo, na base da minha exposição. Nela pretendo tratar de um aspecto clássico mas sempre atual do problema das relações entre a Moral e o Poder, a saber: o da mentira na gestão da res publica. Em síntese, vou discutir os argumentos que justificam a mentira como exceção ao princípio ético da veracidade e do porquê hoje, na teoria democrática, ao assim chamado direito de mentir do governante, em benefício da comunidade, se contrapõe, para contê-lo, o direito a uma informação exata e honesta dos governados.

II

Começo, para colocar o problema, observando que as virtudes tradicionalmente consideradas relevantes para a ação política são a coragem e a habilidade. Em outras palavras, a força do leão e a astúcia da raposa para lembrar o que dizia Maquiavel no capítulo 18 de O príncipe.

A veracidade, ao contrário, como registra Hannah Arendt ao tratar da mentira na política, nunca foi considerada virtude política, pois as mentiras, neste campo, têm sido tradicionalmente consideradas justificáveis, dependendo das circunstâncias.

Assim, Platão, em A República, Livro II (382 a.C.), observa que há ocasiões em que a mentira, expressa por meio de palavras, pode ser útil e e não odiosa. Ela é, aponta ele, “benéfica como o remédio com que atalhamos um mal, quando a usamos contra os inimigos ou quando algum dos que consideramos amigos tenta praticar uma ação má, seja por efeito de um ataque de loucura ou de outra perturbação qualquer”.

Mais adiante, no Livro III (República III, 389, a.C.), o tema é retomado numa passagem na qual Platão diz que, se a verdade merece ser estimada sobre todas as coisas, a mentira pode ser útil aos humanos como uma espécie de medicamento. Nesta hipótese, no entanto, convém que fique reservada aos médicos e não aos indivíduos particulares. No caso, os médicos da polis são os governantes, “os quais poderão mentir com respeito a seus inimigos e concidadãos em benefício da comunidade, sem que nenhuma outra pessoa esteja autorizada a fazê-lo. E se um indivíduo enganar os governantes, será isso considerado uma falta não menos grave que a do doente ou do atleta que mentem ao médico ou ao treinador em assuntos atinentes a seu corpo, ou a do marinheiro que não diz a verdade ao piloto sobre o estado do navio ou da tripulação, ou as condições em que se encontram ele ou qualquer de seus companheiros”.

Com se vê, a mentir do governante, que é tida como benéfica para a comunidade, é justificada por Platão através de uma linha de raciocínio que se tornou lugar-comum retórico – tópos – da argumentação política. Este tópos tem a sustentá-lo as clássicas metáforas da arte política, que aparecem com clareza no texto platônico e são típicas da antigüidade, com larga vigência e circulação até a Revolução Francesa. Refiro-me à analogia entre o governante e o piloto ou o médico, legitimadoras da perspectiva ex parte principis, com fundamento na sabedoria e no conhecimento dos governantes que podem, assim, colocar deveres para os governados.

No caso, o dever da veracidade exigida dos governados, em contraste com o direito do governante de mentir em determinadas circunstâncias, desde que em benefício da comunidade – um benefício a ser obtido pela aplicação do medicamento da mentira, que só o governante, com base no seu conhecimento, pode avaliar. Este ‘direito’ do governante coloca, no entanto, um problema ético.

Com efeito, a condenação da mentira é um princípio ético tradicional. Aristóteles, na Ética a Nicômaco, ao tratar da veracidade no Livro IV (1127 a 25-30), diz que, por si mesma (ou seja, independentemente do que diz respeito à justiça e à injustiça, que são do domínio de outra virtude), a verdade é nobre e merecedora de aplauso e a mentira é vil e repreensível.

“Não dirás falso testemunho contra o teu próximo” é um dos dez mandamentos (Êxito 20, 16; Deuteronômio 5,20). Por isso “Iahweh abomina os lábios mentirosos e ama os que praticam a verdade” (Provérbios 12,22), e a mentira é uma nódoa vergonhosa na conduta humana, com a agravante de que “a infâmia do mentiroso acompanha-o sem cessar” (Eclesiástico 20,24; 20, 26). Este posicionamento é reiterado no Novo Testamento, pois Jesus várias vezes lembrou a proibição a respeito do testemunho falso (por exemplo: Marcos 10,19).

Na elaboração judaica desta problemática ética, o mau uso do dom da palavra é objeto de múltiplas advertências no Talmud, que equipara, nos seguintes termos, a mentira à pior forma de roubo: “Existem sete classes de ladrões e a primeira é a daqueles que roubam a mente de seus semelhantes através das palavras mentirosas”. O Talmud diz também que Deus “odeia a pessoa que fala uma coisa com a sua boca e outra com o seu coração”.

Na doutrina católica, Santo Agostinho, que escreveu sobre a mentira e contra a mentira, destaca-se por não aceitar qualquer justificação para ela. Deus proíbe todos os tipos de mentira e os mentirosos põem em perigo suas almas imortais. [...]”
(CELSO LAFER, in Desafios: ética e política. – São Paulo: Siciliano, 1995, páginas 13 a 15).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de EDITORIAL do Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 27 de janeiro de 2011, página 8, que merece INTEGRAL transcrição:

“Lei contra corrupção

Merece apoio o projeto apresentado pela senadora Marina Silva (PV-AC) que pretende tornar não apenas mais rigorosa como mais eficaz a atual Lei de Improbidade Administrativa. A ideia é criar mecanismos que impeçam os que praticam a corrupção na administração pública de escapar das penas previstas e que garantam a reposição aos cofres públicos de tudo o que foi desviado. A senadora, que concorreu à Presidência da República nas últimas eleições e encerra seu mandato segunda-feira, vai direto a um dos pontos mais frágeis da legislação e de todo o aparato com que hoje conta a sociedade para combater e punir esse tipo de crime: a quase infindável possibilidade de postergar a condenação do acusado. O projeto torna imprescritível o prazo das ações impetradas contra quem praticar crimes como o desvio de recursos, fraude em processos licitatórios e enriquecimento ilícito. De fato, é com isso e com a morosidade da Justiça que contam notórios corruptos para se abrigar na impunidade.

Além dessa garantia de que o processo será concluído e a punição, se for o caso, aplicada, a proposta da senadora recrudesce o tratamento aos corruptos. Amplia, conforme reportagem do Estado de Minas (Política, 26/1), os prazos em que o agente público envolvido nesses casos torna-se inelegível e fica proibido de celebrar contratos como fornecedor de mercadorias ou prestador de serviços à administração pública. Esses prazos variam hoje de cinco a oito anos. É fácil compor o quadro de protelações no âmbito do Judiciário com a liberdade de que os que desviaram recursos públicos ou participaram de corrupção têm de continuar praticando os atos pelos quais estão sendo processados. É como se nada tivesse ocorrido. Esse dispositivo do projeto pode funcionar como uma trava à continuidade de práticas criminosas e prejudiciais ao interesse público pelos agentes que, embora flagrados, ainda não tenham sido definitivamente afastados da administração.

Mas esse afastamento ou mesmo a prisão não devolvem ao erário o que foi ilegalmente subtraído. Cumpridas as penas, o beneficiado com o enriquecimento ilícito poderá usufruir dos recursos desviados de obras que teriam proporcionado bem-estar à população. Para evitar isso, o projeto prevê o bloqueio preventivo dos bens do acusado até a conclusão do processo. Trata-se de proposta que, certamente, terá dificuldade de transpor resistências técnicas, mas que não deixa de levantar questão grave e que não pode mais ficar sem solução juridicamente adequada. Finalmente, a senadora inclui itens de reforço às exigências não só para a posse em cargo público como para permanência nele. Além da já tradicional apresentação da declaração de bens por ocasião da posse, todo agente público terá de repetir essa apresentação todos os anos em que estiver no cargo, indicando as variações patrimoniais. Pelo regulamento do Senado Federal, a autora do projeto se despede, mas sua proposta continuará tramitando. Resta às pessoas e entidades civis interessadas na moralização da administração pública pressionar para que, acima de partidos e com a mesma inspiração que levou a Casa a aprovar a Lei da Ficha Limpa, os senadores votem sem demora mais esse passo rumo ao aperfeiçoamento institucional e político do país.”

São, pois, mais OPORTUNAS e GRAVES indicações da IMPERIOSA necessidade de URGENTES medidas SANEADORAS dessa MONSTRUOSIDADE que DILAPIDA os RECURSOS PÚBLICOS, que, por isso mesmo, nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...