(Janeiro
2018 = mês 15; faltam 155 meses para a Primavera Brasileira)
“Passagem
para a Índia
Há esperança para o Brasil? A pergunta é frequente e
não só devido à época do ano, quando afloram as expectativas de tempos
melhores.
Sétima
economia do mundo, com agricultura pujante, um mercado de massa, uma única
língua, sem conflitos religiosos, a perplexidade diante de nossa inépcia em
resolver problemas muito mais graves em países que crescem à larga, como a
Índia, faz todo o sentido.
- A
resposta é afirmativa: sim, com extensão continental, o estrutura produtiva
diversificada embora atrasada, o Brasil pode ser a última grande fronteira do
desenvolvimento. Mas terá que reconhecer que os modelos econômicos adotados,
ora mais estatista, ora quase liberal, podem ter funcionado no passado. Hoje,
se exauriram e nada mais têm a oferecer. Muito menos consertá-lo em conta-gotas
é a solução.
A governança
envolvendo coalizões com dezenas de partidos díspares entre si também se
esgotou, tal como ficou obsoleto o setor público voltado à preservação de
privilégios à revelia de hierarquias, da sociedade e, em especial, dos mais
necessitados do amparo estatal.
Não há
prioridade social sem o crescimento econômico sustentado, função de
investimentos privados e públicos contínuos por décadas a fio. Não caso no
mundo de país bem-sucedido socialmente sem ter antes construído uma
infraestrutura de serviços, incluindo educação vocacionada ao dinamismo
produtivo e tecnológico, e indústrias com competência para enfrentar a
concorrência no mundo globalizado.
O
debate político nesses países não questiona, em regra, a forma do modo
econômico nem a primazia do capital, público ou privado. A discussão é sobre a
partilha dos frutos da riqueza acumulada, sem comprometer sua reprodução, o mal
do populismo na América Latina.
O
projeto de partidos e seus candidatos que ignorar tais premissas será
regressivo por princípio, além de contrariar as megatendência em marcha no
mundo, todas decorrentes de inovações tecnológicas, algumas até mais
disruptivas que a internet e as redes sociais.
Exemplos
para inspirar
Em que exemplo se
inspirar? O da reconstrução da Alemanha e do Japão no pós-guerra ainda são
clássicos da economia progressista, apesar de distantes no tempo. Mais atuais
são os casos de Taiwan e Coreia do Sul, economias pequenas e sem riquezas
naturais, especializadas em nichos ultracompetitivos da indústria de bens de consumo.
No
presente, a emergência da Índia de dezenas de línguas, etnias e religiões não
para de surpreender. É a maior democracia federativa do mundo e com um
burocracia mais espessa que a nossa – ranço do passado de economia planificada.
E há o modelo pouco replicável da China, apesar do sucesso econômico, pois
moldado por partido único e com economia de mercado controlada, embora vá de
vento em popa.
Comum a
tais países tão diversos é a coesão pelo desenvolvimento, alicerçado em poucos
princípios: educação de massa com qualidade, investimento maciço em
infraestrutura e em autonomia tecnológica, emprego como propulsor social e
centralidade da poupança.
Karl
Marx com Adam Smith
As empresas nesses
países foram e são induzidas a deslanchar com o mercado externo, de modo a
criar competências internas e condições de competitividade inexistentes em
economias fechadas. Tem algo de Marx no viés do planejamento, muito de Adam
Smith na abertura ao exterior, e pouco de Keynes, cuja influência continua
forte entre os economistas brasileiros. Que modelo seguir? O que sirva melhor.
Peque-se
a Índia, um dos países mais complexos do mundo, com 1,3 bilhão de habitantes.
Já ostenta o maior crescimento há quase uma década entre as grandes economias,
7,5% ao ano, e ocupa a 2ª posição, atrás da China e acima dos EUA, como maior
PIB em 20 a 30 anos. Se a Índia milenar se encontrou, aqui, em que tudo é mais
fácil, não poderíamos estar perdidos. Quem se habilita a decifrar o enigma?
O
novo com substância
O governo do indiano
Narendra Modi se elegeu prometendo o que aqui é cascata de marqueteiro:
“governança máxima, governo mínimo”. Isso devido a outra semelhança: um
histórico de relativo sucesso privado vis-à-vis o fracasso do setor público,
política de tapete vermelho a empresários amigos e muita burocracia sobre todos
os outros.
O
desmonte desse aparato fez a Índia ser o único entre 190 países pesquisados
pelo Banco Mundial no ranking do Doing Business deste ano a subir em todos os
10 critérios, chegando ao 100º lugar, 30 postos acima do resultado de 2016
(Brasil caiu de 123º para 125º).
A
ambição de Modi é levar a Índia à 50ª posição. Criou imposto de valor
adicionado (IVA) nacional, fez o cadastramento biométrico da população, a
digitalização de processos e transações é crescente – e sem inflação, juros
baixos, emprego como promotor social e grande aprovação popular. Eis algo a
considerar: o novo com substância.
E com
isso me despeço, desejando feliz 2018. A coluna volta a ser publicada em 21 de
janeiro. Até lá!”.
(ANTÔNIO MACHADO, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de
dezembro de 2017, caderno ECONOMIA,
coluna BRASIL S/A, página 9).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição,
caderno OPINIÃO, página 7, de
autoria de SACHA CALMON, advogado,
coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton
Campos, ex-professor da UFMG e UFRJ, e que merece igualmente integral
transcrição:
“A
experiência jurídica
Ao produzirem, para
viver, os homens usam instrumentos, aplicam conhecimentos, inventam técnicas,
agregam experiências que, em última análise, decidem sobre o tipo de relações
que haverão de manter entre si. O homem é, antes de tudo, um ser de necessidades
ou homo necessitudinis. Para
satisfazer às suas necessidades básicas, sempre presentes, sempre prementes,
tem que agir, isto é, trabalhar. Eis o homo
faber. Destarte, para satisfazer às suas necessidades, o homem “trabalha” a
natureza, humanizando-a. Catando frutos, caçando, pescando, plantando,
domesticando animais, minerando ou transformando metais, industrializando as
matérias-primas ou comerciando, o homo
faber arranca da natureza sustento para a sobrevivência com o “suor do
rosto”. Ao trabalhar, constrói a si próprio, sobrevive. A história nada mais é
do que a história do homem e de seu fazer pelos tempos adentro. Seria
impossível entendê-la, e as sociedades que sucessivamente engendrou, sem
referi-las fundamentalmente às relações de produção, que o modo de produzir dos
homens em cada época e de cada lugar tornou plausíveis. As relações sociais,
econômicas e culturais da sociedade primitiva, da sociedade grega, romana,
árabe ou visigótica, da sociedade medieval, da sociedade capitalista foram
condicionadas por diferentes estruturas de produção. Ora, todas essas
sociedades, como de resto todas as comunidades humanas, atuais e pretéritas,
foram e são articuladas juridicamente.
Fenômeno
do mundo da cultura, o direito está inegavelmente enraizado no social. Contudo,
embora o discipline, paradoxalmente, é um seu reflexo. Isso porque é
radicalmente instrumental. Mas o fenômeno jurídico não se reduz ao puro
instrumento normativo.
Este
seu caráter instrumental – técnica aperfeiçoada que é de obtenção de comportamentos
– tem levado os juristas, com desespero, a gritar que o direito preexiste ao
Estado, sua fonte, e que existe a margem e até mesmo contra a lei, seu veículo.
E, por isso, “nem tudo que é legal, justo é”. Por certo, tiranias e injustiças
do pretérito e do presente, a Leste e Oeste, sustentam esse grito. O direito
jamais foi sinônimo de justiça. A lei tem sido aqui e alhures, agora como
antanho, mais um instrumento de reprimenda do que de libertação. As “ordens
positivas” são feitas pelos “donos do poder”, pouco importando a ideologia que
professem.
Lewis
H. Morgan (Morgan, Lewis H. La Sociedad Primitiva, trad. de Alfredo Palacios,
México, Ediciones Pavlov, DF, 1977.), sociólogo, antropólogo e historiador
norte-americano, depois de dedicar toda a sua vida ao estudo da sociedade e do
progresso humano, tanto que intitulou a sua obra-prima de Investigações sobre o progresso humano desde o estado selvagem até a
civilização através da barbárie, à altura da página 497 do seu monumental
livro, dá-nos o seu julgamento da história e da civilização: “Desde o advento
da civilização, chegou a ser tão grande o aumento da riqueza, assumindo formas
tão variadas, de aplicação tão extensa, e tão habilmente administrada no
interesse dos seus possuidores, que ela, a riqueza, transformou-se numa força
irredutível, oposta ao povo. A inteligência humana vê-se impotente e
desnorteada diante de sua própria criação. Contudo, chegará um tempo em que a
razão humana será suficientemente forte para dominar a riqueza e fixar as
relações do Estado com a propriedade que ele protege e os limites aos direitos
dos proprietários. Os interesses da sociedade são absolutamente superiores aos
interesses individuais, e entre uns e outros deve estabelecer-se uma relação
justa e harmônica. A simples caça à riqueza não é finalidade, o destino da
humanidade, a menos que o progresso deixe de ser a lei no futuro, como tem sido
no passado. O tempo que transcorreu desde o início da civilização não passa de
uma fração ínfima da existência passada da humanidade, uma fração ínfima das
épocas vindouras. A dissolução da sociedade ergue-se, diante de nós, como uma
ameaça; é o fim de um período histórico – cuja única meta tem sido a
propriedade da riqueza – porque esse
período encerra os elementos de sua própria ruína. A democracia na
administração, a fraternidade na sociedade, a igualdade de direitos e a
instrução geral farão despontar a próxima etapa superior da sociedade, para a
qual tendem constantemente a experiência, a ciência e o conhecimento. Será uma
revivescência da liberdade, igualdade e fraternidade das antigas gens, mas sob
uma forma superior”.
A paz
de todos com todos, paz com igualdade, é que se encerra no ansiado dia da
parusia, a que se referem os monoteístas, mas sem qualquer supremacia, como se
supôs no livro de Daniel. Não há Deus de um povo só. O Deus budista, cristão e
muçulmano é um só e universal, pois somos todos iguais.”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados,
ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do
cartão de crédito atingiu em novembro/2017 a ainda estratosférica marca de
333,8% nos últimos doze meses, e a taxa
de juros do cheque especial se manteve em históricos 323,73%; e já o IPCA,
também no acumulado dos últimos doze meses, em novembro, chegou a 2,80%); II –
a corrupção, há séculos, na mais
perversa promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 516
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é
grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase
nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses
recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à
ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura,
ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de
planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2018, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,847 trilhão (52,4%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,106 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar
uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta
de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já
combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de
poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições,
negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à
pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas
e sempre crescentes necessidades de ampliação
e modernização de setores como: a gestão
pública; a infraestrutura (rodovias,
ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada,
esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística
reversa); meio ambiente; habitação;
mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda;
agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência
social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança
pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e
desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer;
turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e
operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade
– “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade,
competitividade); entre outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas,
oportunidades e potencialidades com todas
as brasileiras e com todos os
brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários
previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além
de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do
século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da
informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da
sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da
paz, da solidariedade, da igualdade
– e com equidade –, e da fraternidade
universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
55 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2016)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita
misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra
sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim!”.
