“CAPA
Por critérios matemáticos, os estádios da Copa não ficarão prontos a tempo
ESPECIAL
MARACANÃ – RIO DE JANEIRO – RJ
Custo do estádio: R$ 957 milhões; Quanto já foi investido: R$ 26 milhões
Para ser concluído a tempo, será necessário aumentar a média mensal de gastos em 907%.
NO RITMO ATUAL, SÓ FICARÁ PRONTO EM MARÇO DE 2038
... Mantidos os atuais padrões de gestão, organização e investimento, o Brasil tem todas as condições de fazer uma belíssima Copa do Mundo, mas só em 2038. Desde quando o presidente da Fifa, Joseph Blatter, anunciou que o país havia sido escolhido para sediar a Copa de 2014, muito pouco se fez para preparar a casa. A 36 meses do pontapé inicial do torneio, a Controladoria-Geral da União informa que, dos 23,7 bilhões de reais previstos para ser aplicados em obras de infraestrutura, apenas 590 milhões de reais foram efetivamente investidos. Ou seja, só 2,5% das obras saíram do papel. Os responsáveis pelos projetos insistem em afirmar que os trabalhos avançam em ritmo adequado. Mas uma análise escrupulosa da situação conduz a outra conclusão. O Brasil está atrasado, sim, - e mais atrasado do que estava a África do Sul em 2007, três anos antes de sediar o evento. Mais: entre as construções em andamento, há obras com indícios de superfaturamento, estádios superdimensionados e projetos tão malfeitos que mais parecem piada de mau gosto – como o estádio em que os responsáveis se esqueceram de prever a instalação de gramado e cadeiras.
Para aferir o ritmo em que as obras estão sendo tocadas, VEJA escolheu esmiuçar o andamento dos doze estádios que participarão do evento. A reportagem comparou o orçamento previsto para a reforma ou construção de cada arena com o valor que foi investido até agora. Em outras palavras, analisou a execução orçamentária estádio por estádio. Esse método revela com nitidez a situação de cada empreitada, uma vez que no Brasil, os pagamentos são feitos à medida que o trabalho avança no canteiro de obras. O resultado desse levantamento é de arrepiar. No ritmo atual em que os projetos caminham, nada menos do que onze dos doze estádios só estarão concluídos depois de 2014. O único que vem mantendo um ritmo de execução de orçamento adequado é o Castelão, de Fortaleza. Para checar de perto essa informação, VEJA organizou uma operação aérea. A bordo de helicópteros, um pelotão de fotógrafos sobrevoou todos os estádios da Copa na semana passada. As imagens captadas, que ilustram esta reportagem, são desoladoras.
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Tudo somado, o quadro geral é o seguinte: a três anos da Copa, o Brasil só tem um estádio com execução orçamentária adequada para ficar pronto a tempo de ser usado na Copa de 2014. Em outros oito, é preciso acelerar os investimentos para evitar uma tragédia. Dos três restantes, que ainda nem começaram, um terá de ser reformado e dois serão feitos a partir do zero. No capítulo dos aeroportos, dos treze que estão no projeto Copa, só seis começaram a ser reformados (veja o quadro da página 100). Quando se fala das obras de mobilidade urbana que foram prometidas, o caso é ainda pior. Das cinqüenta anunciadas, só quatro tiveram início. Com esse quadro, é possível afirmar que hoje o Brasil está mais atrasado para a Copa do Mundo do que a África do Sul no período equivalente. Lá, naquela altura, todos os estádios integralmente novos já haviam começado a ser erguidos. As obras aeroportuárias estavam bem encaminhadas, e cidades como Johannesburgo haviam sido transformadas em canteiros de obras a céu aberto.
Estar atrás da África do Sul, no entanto, não significa, para o Brasil, não poder recuperar o tempo perdido. O diagnóstico publicado nesta reportagem revela a situação atual dos estádios. Se o ritmo dos investimentos aumentar daqui para frente, a Copa estará garantida. A questão, no entanto, não pode ser adiada nem mais um dia. Mesmo porque a lentidão, aliada à desorganização, tem tudo para desembocar num sorvedouro de recursos públicos, como ocorreu com os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio. Na ocasião, observou-se exatamente o mesmo roteiro que se vê agora: quase todas as obras atrasaram. Diante disso, foi preciso abrir os cofres do governo federal para evitar um vexame internacional. O orçamento final do Pan ficou em 4 bilhões de reais, dez vezes a previsão inicial. De todos os gastos da União, mais de 70% foram liberados nos seis meses anteriores ao evento.
Questionados por VEJA sobre a execução de apenas 7,5% do orçamento dos estádios, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, discordou que haja atraso nos trabalhos. Segundo ele, é normal que no início das obras a execução seja mais lenta do que no final. “Todos os projetos estão caminhando de forma satisfatória, só precisamos acelerar a questão de São Paulo.” O otimismo é uma virtude, mas saber reconhecer um problema quando se está diante dele – ao menos no caso de gestores encarregados de uma tarefa da magnitude da Copa do Mundo – é uma obrigação.”
KALLEO COURA, em reportagem publicada integralmente na Revista VEJA – edição 2218 – ano 44 – nº 21, de 25 de maio de 2011, páginas 88 a 100).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de outra reportagem da Revista VEJA – edição 2220 – ano 44 – nº 23, de 8 de junho de 2011, páginas 120 a 128, de autoria de FERNANDO MELLO, que merece também algumas indicações:
“CAPA
ANATOMIA DA CORRUPÇÃO...
Corrupção
O RAIO X DA CORRUPÇÃO
Peritos da Polícia Federal descobriram como se assaltam os cofres públicos sem deixar rastros e ao abrigo da lei
Uma dúvida atormentou por muito tempo as melhores cabeças da Polícia Federal. Ao investigarem quadrilhas envolvidas em obras públicas, policiais deparavam frequentemente com um quadro incompreensível. Tanto nas conversas telefônicas interceptadas quanto nos e-mails apreendidos, era comum flagrar empresários e executivos falando sobre desvio de dinheiro, pagamento de propina a funcionários públicos, remessas para o exterior por meio de caixa dois e demais assuntos que compõem o repertório clássico da corrupção que emerge sempre que entre o dinheiro público e um fornecedor privado de produtos ou serviços existe um intermediário desonesto. Mas, mesmo com a certeza de estarem diante de um crime, os investigadores muitas vezes não conseguiam responder a uma pergunta crucial: de onde vinha o ganho dos criminosos? Isso porque, apesar das evidências gritantes de falcatrua, quando os agentes da polícia analisavam os contratos firmados entre as empresas e os órgãos públicos, chegavam à conclusão de que os preços que elas cobravam estavam dentro dos limites legais – ou seja, não havia superfaturamento. Ora, se não havia superfaturamento, não havia ganho ilegal e, se não havia ganho ilegal, todo o resto deixava de ter sentido.
Em março, a dúvida dos investigadores deu lugar a uma explicação cristalina. Depois de dois anos de análise minuciosa de contratos públicos, levantamento de notas fiscais, checagem de custos de 554 compras empreendidas em obras do governo e visita in loco de algumas dezenas de canteiros de obras, peritos da PF descobriram o “pulo do gato” – ou mais apropriadamente neste caso, do rato. O truque pode ser chamado de “superfaturamento oculto”.
Para entender essa criação genuinamente brasileira, é preciso fazer um rápido mergulho no mundo das licitações. Há muito tempo, o governo federal é cobrado a estancar o desperdício que mina dos contratos de obras púlicas e corrói seus cofres. Para dar uma resposta a isso, desde 2003 a Lei de Diretrizes Orçamentárias passou a exigir que os órgãos públicos, antes de fazer qualquer pagamento, observem as tabelas oficiais de referência de preços. Essas tabelas, formuladas em conjunto com diversos órgãos do governo, contêm os valores médios dos principais materiais de construção e insumos usados em obras de engenharia civil. A primeira delas chama-se Sistema Nacional de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). A segunda, Sistema de Custos Rodoviários (Sicro). Há oito anos seu uso é obrigatório. Muito bem. Para órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), um preço só é classificado como “superfaturado” se estiver acima dos valores constantes do Sinapi e Sicro. Tudo o estiver dentro do limite das tabelas é considerado legal.
O que a PF descobriu, e que causa espanto, é que as duas tabelas oficiais já trazem preços muito superiores aos praticados pelo mercado. Uma rápida pesquisa realizada pelos peritos policiais no comércio revelou que os preços dos produtos mais usados em obras de engenharia estão, em média, 20% mais altos do que deveriam.
Se o leitor, por exemplo, for a um depósito para comprar um tijolo cerâmico de oito tipo “oito furos”, pagará 44 centavos a unidade. O mesmo tijolo, adquirido pelo governo, sairá por 56 centavos. A diferença é de 27%, é carregado para o ninho dos ratos da corrupção. Em produtos como a tinta látex acrílica, ela chega a 128%. No forro para teto, do tipo bandeja, as tabelas trazem valores até 145% mais altos que o usual. Ou seja, basta as empresas seguirem a tabela ao pé da letra para obter uma espécie de “superfaturamento legal”.
Os peritos da PF fizeram registrar em seus relatórios um outro alerta: dado que o governo nunca compra só um tijolo – suas encomendas começam invariavelmente na casa do milhar – e quem compra em grande quantidade sempre tem direito a desconto, seria de esperar que nas obras públicas de grande porte os valores unitários acabassem ainda mais em conta. Ocorre que os valores registrados no Sinapi e no Sicro não levam em consideração a escala. Com isso, o governo dá de bandeja mais um motivo para as empreiteiras deitarem e rolarem. Elas cobram preços muito acima dos de mercado, fazem isso à sombra de regras estipuladas pelo próprio governo e, assim, ficam inalcançáveis pela lei – e pelas auditorias do TCU.
Os três órgãos responsáveis por elaborar as tabelas de referência – o IBGE, a Caixa Econômica Federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) – alegam que elas representam o teto do que o governo pode pagar, e não a média dos preços de mercado. Ocorre que, obviamente, as empreiteiras sempre preferirão – e darão um jeito de fazer valer seu desejo – receber pelos valores de “tabela cheia”.
Há diversas formas de conseguir isso. A primeira é contar com a conivência de quem organiza a licitação. Segundo o Ministério Público Federal, foi o que aconteceu na licitação para a construção do trecho da Ferrovia Norte-Sul que corta o estado de Goiás. O trabalho foi dividido em sete lotes. Havia diversas empreiteiras interessadas em participar da concorrência, mas Valec, a estatal que cuida da construção de ferrovias, habilitou apenas sete empresas, uma para cada lote. Ou seja, não houve disputa alguma. Todos os que entraram no certame sabiam que iriam para ganhar um lote. Com isso, jogaram o preço lá no alto, cientes de que não seria preciso superar nenhum concorrente. Quando os envelopes da licitação foram abertos, os preços oferecidos pelas empreiteiras para cada um dos lotes eram de 0,5% mais baixos do que o teto previsto no edital, com valores baseados no Sinapi e no Sicro. O governo pagou 245 milhões de reais apenas pela construção de um dos sete trechos. Desse valor, concluíram os peritos da PF, 50 milhões de reais foram superfaturados.
A outra forma de conseguir cobrar o preço cheio é adotar o acerto direto entre as empresas – o que se chama, no jargão dos investigadores, de conluio. Os empresários que vivem de obras públicas se reúnem e acertam quem ficará com cada uma das obras tocadas pelo governo.
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“A margem oculta de negociação muitas vezes é utilizada para manter organizações criminosas”, crava o relatório um dos peritos.
Falar em organização criminosa aqui não é força de expressão. Depois de ler os relatórios da PF, o Ministério Público Federal abriu um novo inquérito por suspeita de que as empresas teriam cooptado pessoas das equipes que formulam as tabelas oficiais de preços para inflar as cotações. Nos últimos meses, as descobertas da PF foram compartilhadas com o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas, a Controladoria-Geral da União e a Secretaria de Direito Econômico, ligada ao Ministério da Justiça. O governo já foi informado do descalabro, mas, até agora, não esboçou reação. Já as empreiteiras se mexeram rápido: antes que o trabalho da PF e a investigação do MP resultem em qualquer medida que venha a ferir seus interesses, elas deram início a um lobby frenético para reajustar os valores do Sinapi e do Sicro. Sim, querem subir ainda mais os já inflados valores de referência.
Uma montanha de verbas públicas está prestes a ser despejada nas obras destinadas à Copa do Mundo de 2014. Pelos cálculos da PF, dos 24 bilhões de reais que serão gastos no Mundial, 5 bilhões de reais ao menos podem ir pelo ralo da corrupção com a providencial ajuda das tabelas de referência. O objetivo dos ratos da corrupção é roer o dinheiro público sem deixar rastros. O do governo deve ser exterminá-los – e acabar de uma vez por todas com essa farra.
APERTEM OS CINTOS, O DINHEIRO SUMIU
Uma investigação da Polícia Federal comprova: nunca se superfaturou tanto na Infraero quando no governo Lula
Os ratos da corrupção infestam a maior parte das repartições do governo. Mas, em algumas, eles reinam. É o caso da Infraero, a estatal que deveria cuidar dos aeroportos brasileiros e que, ao longo dos anos, se transformou numa máquina de desviar dinheiro público. Essa foi a conclusão a que chegou a Polícia Federal (PF).
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Entre as causas que levaram a Infraero a se transformar num hangar de corruptos está a decisão do PT de lotear politicamente o órgão. Em 2003, para contemplar a “cota” do PTB, partido aliado, o governo entregou a presidência da estatal a Carlos Wilson. Morto em 2009, ele era um político sem nenhuma experiência na área. De todos os contratos nos quais a PF encontrou provas de superfaturamento, apenas um não foi fechado no período em que Wilson (que mais tarde se filiou ao PT) esteve à frente da Infraero. A presidente Dilma Rousseff diz que pretende entregar o comando da estatal à iniciativa privada. Será a melhor forma de dedetizá-la.”
Eis, pois, mais abordagens e REFLEXÕES que dão, de maneira CABAL, a dimensão dos DESAFIOS GIGANTESCOS que temos pela frente, buscando ERRADICAR práticas e pensamentos CENTENÁRIOS que tanto SANGRAM a nossa ECONOMIA, MINAM nossa CAPACIDADE DE INVESTIMENTO e POUPANLA, e tanto mais INFELICITAM o nosso POVO e RADICALMENTE nos AFASTAM do mundo DESENVOLVIDO e SUSTENTÁVEL, e PERVERSAMENTE aumentam as DESIGUALDADES REGIONAIS e SOCIAIS...
Mas, NADA, absolutamente NADA, nos ARREFECE o ÂNIMO e o ENTUSIASMO e, mais ainda, nos MOTIVAM e no FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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