“A sabedoria de Salomão
RIO – No meio da confusão geral e do distúrbio das mentes, que caracterizam os nossos dias de sombra, apreensivos e cheios de enigmas alucinadores, pensei que seria de bom alvedrio reler os provérbios de Salomão. Fonte de tanta sabedoria, espírito de justiça, apontando os caminhos da retidão e os preceitos de honra. Tão esquecidos de tantos, precisamente daqueles que mais necessitam desse alimento espiritual. O alimento que está nos livros, condensação dos milênios, escritos na pedra e no bronze, no pergaminho e no papel, tão mais preciosos quanto mais antigos. Pontos de luz na escuridão da noite, como as estrelas do céu.
Leiam e meditem, porque de ler sem meditar, nenhum proveito tira o homem prudente. Nos Provérbios-12, assim está exarado: “Quem ama a disciplina ama o conhecimento, mas o que aborrece à repreensão é estúpido”. Pois bem, se alguma coisa menos se ama agora é a disciplina, e mais se aborrece é a repreensão, pela falta da primeira se perdem os homens, e se não aceitam a advertência dos mestres experientes, o que os aguarda é o abismo da servidão. São estes os riscos a que se expõem os ambiciosos, que não afastam os olhos de si mesmos e nunca se preparam para combater o com combate. O combate que conduz ao entendimento e se justifica para restaurar a harmonia perdida. Sendo o temor dessa perda o início da sapiência.
“As palavras dos perversos são emboscadas para derramar sangue, mas a boca dos retos livra os homens”. Nestes dias ominosos, mas se ouve a palavra dos perversos, do que as que saem da boca dos justos para apascentar o rebanho e libertá-lo da iniquidade dos lobos, famintos de poder e vanglória. “O melhor é o que se estima e pouco e faz o seu trabalho, do que o vanglorioso que tem falta de pão”. Falta de pão ao que não trabalha e não lavra a sua terra, preferindo correr atrás de coisas vãs e por isso perverte-se e falha o seu senso. “O filho sábio é o que ouve a instrução do pai, mas o escarnecedor não atende à repreensão. Do fruto da boca o homem comerá o bem, mas o desejo dos pérfidos é a violência. O que guarda a boca conserva a sua alma, mas o que muito abre os lábios a si mesmo se arruína”. Assim disse Salomão e a luz do seu ensinamento vara pelos milênios como a dos astros, parelha com a eternidade.”
(AUSTREGESILO DE ATHAYDE, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 14 de setembro de 1993, Caderno OPINIÃO, página 6).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado na Revista VEJA – edição 2227 – ano 44 – nº 30, de 27 de julho de 2011, página 96, de autoria de MAÍLSON DA NÓBREGA, que é economista, e igualmente merece INTEGRAL transcrição:
“Orçamento atrasado
Duas crises recentes envolveram emendas parlamentares ao Orçamento da União. Na primeira, aliados do governo obtiveram o desbloqueio dos recursos sob a ameaça de votar a favor de projetos que arrebentam as finanças públicas. Na segunda, emendas fizeram parte do escândalo no Ministério dos Transportes.
Na raiz desses eventos está o atraso institucional do Orçamento, incluindo a ideia de que ele é “autorizativo”. Por aí, o governo poderia gastar apenas com o que fosse obrigatório: pessoal, previdência, transferências constitucionais a estados e municípios, educação e saúde. O resto ficaria a seu critério. Não há base para essa interpretação.
Pela Constituição (artigo 165, parágrafo 8º), “a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa” (grifos meus). Os dois substantivos diferenciam os atos de arrecadar (estimativo) e gastar (obrigatório). O orçamento é uma lei e como tal deveria ser cumprido.
O processo orçamentário contemporâneo nasceu de longa evolução, que limitou o poder dos reis absolutistas da Europa de tributar a seu talante e de gastar como lhes aprouvesse, sobretudo para fazer guerras. Os oito séculos de feudalismo criaram bolsões de forte resistência ao autoritarismo da monarquia.
Os barões feudais ingleses impuseram ao rei João sem Terra a Carta Magna (1215). A aprovação de tributos passou a depender da aprovação de uma assembléia de nobres e bispos. Caía um dos maiores poderes discricionários do monarca. Para muitos autores, o feudalismo, ao confrontar o absolutismo, lançou os alicerces da democracia moderna.
O aparecimento das cidades e a expansão do comércio internacional criaram novas forças políticas e interesses a defender. No século XVII, ideias de pensadores como Hobbes e Locke vincularam a legitimidade dos monarcas ao consentimento dos governados, e não à inspiração divina. Na Inglaterra, a solidariedade entre grupos sociais relevantes permitia defender seus direitos, mais do que em outros países.
A Revolução Gloriosa inglesa (1688) adveio dessas transformações. A supremacia do poder passou para o Parlamento, ao qual se subordinavam os dois lados do orçamento, a receita (tributos e dívida) e a despesa. O Judiciário se tornou independente. O estado se fortaleceu. A Inglaterra se tornou a maior potência europeia no século seguinte.
Portugal não experimentou o feudalismo, pelo menos nos moldes existentes em outros países europeus. O absolutismo lusitano, livre de contestações semelhantes, sobreviveu até o começo do século XX. Sob o patrimonialismo português, as posses do rei se confundiam com o orçamento. Herdeiros dessa tradições, atribuímos pouca importância ao orçamento, que vira peça de ficção. As emendas parlamentares constituem instrumento de barganha entre o Executivo e o Legislativo.
O Brasil avançou em muitas das instituições fundamentais para construir uma democracia funcional e uma economia orientada pelo mercado, associada a programas sociais em favor de segmentos menos favorecidos. Pode dar mais um passo essencial, o de assegurar a natureza impositiva do orçamento.
A mudança seria precedida de medidas para evitar que o Congresso Nacional superestime a receita e assim abrigue gastos excessivos e desastrosos. Países como a Alemanha e os Estados Unidos dispõem de mecanismos institucionais pelos quais a estimativa da receita é feita por indivíduos ou organizações independentes. Aqui, isso poderia ser feito por uma comissão mista de técnicos do Executivo e do Congresso, da qual participariam especialistas de reputação e saber reconhecidos.
Para a hipótese de a receita ficar abaixo das estimativas, seriam instituídas regras para o ajuste das despesas, mas sob a aprovação do Legislativo e rito sumário. O Executivo não mais poderia fazer cortes orçamentários, como estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. No curso da atual crise europeia, os ajustes na Grécia, na Irlanda, em Portugal e em outros países foram previamente aprovados pelos respectivos parlamentos.
O orçamento impositivo melhoraria a execução orçamentária, reduziria o potencial de corrupção do processo atual e contribuiria para melhorar a qualidade do sistema político.”
Eis, pois, mais RICAS páginas contendo SÉRIAS e GRAVES abordagens e REFLEXÕES que ACENAM para a URGENTE e INADIÁVEL inclusão da EDUCAÇÃO como PRIORIDADE ABSOLUTA do GOVERNO e da SOCIEDADE CIVIL; a uma, para o APRIMORAMENTO das nossas PRÁTICAS republicanas e, a duas, para o ACESSO ao SELETO mundo dos PAÍSES já DESENVOLVIDOS e TRANSPARÊNCIA, QUALIFICAÇÃO e PRODUTIVIDADE dos RECURSOS PÚBLICOS...
Tudo isso ao lado, também, da IMPERIOSA e IMPOSTERGÁVEL necessidade da PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como, por exemplo:
a) a INFLAÇÃO;
b) a CORRUPÇÃO;
c) o DESPERDÍCIO;
d) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA...
São, sabemos, DESAFIOS GIGANTESCOS que mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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