“Receitas
para a pátria educadora
A Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) acaba de divulgar estudo
analisando mais de 450 iniciativas implementadas por 34 países com o objetivo
de aperfeiçoar seus sistemas educacionais. O grupo reúne em sua maioria países
considerados ricos, e não inclui o Brasil. Certamente, as soluções educacionais
dizem respeito a cada realidade específica e não podem ser simplesmente
copiadas e transportadas, sem inteligência, para outros países. Mesmo assim,
vale a pena prestar atenção a algumas delas, tomando por base a compilação
feita pela BBC Brasil.
1)Mercado
de trabalho ou continuidade dos estudos: a medida mais comum observada diz
respeito à preparação dos estudantes para o mercado de trabalho, principalmente
via ensino profissional e técnico, fazendo intenso uso de tecnologias digitais,
resultando em forte impacto na produtividade dos trabalhadores. 2)Melhorias no
ambiente das escolas: ênfase na redução do número de alunos por turma, reformas
curriculares e, principalmente, capacitação de professores. Esses foram os
objetivos de um quarto das reformas analisadas. Alguns criaram institutos
dedicados exclusivamente à formação contínua e permanente de professores,
aliando a preparação prática e teórica. Outros desenvolvem programas que visam
a atrair os melhores estudantes para as faculdades de educação. 3)Garantir
qualidade e equidade na educação: em torno de 16% das iniciativas adotam como
ponto central a implementação de políticas para garantir que todos os cidadãos
tenham acesso a um nível mínimo de educação, independentemente de
circunstâncias pessoais ou sociais. Evitar que a seleção para escolas de ensino
fundamental tenha como critério renda ou performance, limitar a possibilidade
de as escolas expulsarem alunos com resultados ruins ou financiar
adicionalmente escolas que consigam manter nas classes crianças em risco social
têm mostrado bons resultados. 4)Sistemas de avaliação: aproximadamente 14% das
medidas centraram em aprimorar as médias de rendimentos, tanto dos alunos
quanto das escolas. Padronizar as avaliações, estimular a adesão voluntária e
consciente das escolas e tornar públicos os resultados são boas medidas.
5)Reformas de financiamento: melhorar as formas de financiar os sistemas de
educação é um dos grandes desafios e foi o ponto central para 12% das medidas
adotadas. Em geral, os agentes recebem fundos com base em seus planos para o
futuro e qualidade dos professores, alunos e escolas. Construir um forte
sistema de aferição posterior aos resultados obtidos, frente às propostas
apresentadas, é a solução mais adotada pelos países pesquisados.
Não
seremos jamais competitivos, tampouco poderemos almejar um desenvolvimento
econômico, social e ambienta sustentável, sem uma política educacional
consistente que conheça sua própria realidade, valorize suas próprias
iniciativas e que não se iniba em conhecer as boas experiências dos demais
países. Precisamos que as receitas funcionem, sejam elas quais forem e venham
de onde vier, mas precisamos urgentemente de bons resultados.”
(RONALDO
MOTA. Reitor da Universidade Estácio de Sá e diretor de pesquisa do Grupo
Estácio, em artigo publicado no jornal ESTADO
DE MINAS, edição de 5 de fevereiro de 2015, caderno OPINIÃO, página7).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 7
de março de 2015, mesmo caderno e página, de autoria de VIVINA DO C. RIOS BALBINO, psicóloga, mestre em educação,
professora da Universidade Federal do Ceará e autora do livro Psicologia e psicologia escolar no Brasil,
e que merece igualmente integral transcrição:
“Por
que o Dia da Mulher?
Infelizmente, temos que
ter no nosso calendário o Dia Internacional da Mulher em 8 de março para
continuar chamando a atenção das pessoas em todo o mundo para as graves
violações dos nossos direitos mesmo em pleno século 21. Esse dia, além de
comemorar os feitos econômicos, políticos e sociais alcançados pela mulher,
estimula os avanços ainda necessários para melhorias. Essa proposta surgiu na
virada do século 20 com o rápido processo de industrialização e expansão
econômica, levando aos protestos sobre as condições de trabalho. Em 8 de março
de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos de Nova York fizeram uma grande
greve. Ocuparam a fábrica e reivindicaram melhores condições de trabalho:
redução de jornada para 10 horas, equiparação de salários com os homens
(recebiam um terço) e tratamento digno no ambiente de trabalho. Reprimidas com
violência, 130 tecelãs morreram carbonizadas.
Em
1910, foi proposto o Dia Internacional da Mulher em homenagem a essas mulheres,
mas somente em 1975 a data foi oficializada pela ONU. Um marco histórico
importante para as mulheres em todo o mundo, mas, apesar dos extraordinários
avanços tecnológicos e melhorias sociais, as mulheres e outros grupos sociais,
como negros, analfabetos, idosos e crianças, continuam sendo desrespeitados nos
seus direitos básicos. Segundo dados da Fundação Perseu Abramo, a cada dois
minutos, cinco mulheres são agredidas no Brasil. Há dez anos, eram oito
mulheres no mesmo período e, infelizmente, em todas as classes sociais e
econômicas. Absurdamente, muitos homens, apesar da alta escolaridade e, bons
salários, nunca aprenderam a respeitar as mulheres. Em direitos humanos, uma
importante reflexão: “Nunca faça com as outras pessoas o que não gostaria que
fizessem com você”. Infelizmente, a maioria dos agressores não tem essa
reflexão cidadã necessária.
As
violações dos direitos das mulheres infelizmente ainda ocorrem aqui e em todo o
mundo: discriminação, humilhação, agressões e mortes podendo envolver também
abusos e crimes sexuais. No Brasil, a Lei Maria da Penha defende os nossos
direitos e pune o agressor, mas homens brutais ainda acham que podem agredir
mulheres. Muitos, além de espancar, ameaçam as mulheres se houver denúncia. É
uma situação dramática e cruel e por isso vemos diariamente mulheres sendo
agredidas e mortas na maioria das vezes pelo próprio marido ou companheiro.
Violações de direitos e morte dentro de casa. Para maior rigor na punição,
acaba de ser aprovada na Câmara uma lei que torna hediondo o crime do homem que
mata uma mulher e pode dar até 30 anos de prisão.
No
Brasil, temos dados alarmantes dessas violações e, infelizmente, a situação
ainda é preocupante em todo o mundo, mesmo na Europa e nos EUA. No entanto, é
dramática e extremamente cruel especialmente na África, Ásia e Oriente Médio.
Nesses continentes, mesmo com tantos tratados internacionais e vigilância da
ONU, ocorrem episódios horripilantes como o ocorrido recentemente na África,
quando um grupo extremista sequestrou quase 300 meninas, até hoje nas mãos dos
terroristas, provável e cruelmente sendo usadas como escravas sexuais. Sem
contar os perversos estupros coletivos principalmente na Índia e no Paquistão.
No Oriente Médio, as mulheres vivem rigorosamente sob as normas e regras dos
homens, que ainda podem ter várias mulheres. Se a mulher desobedecer, muitas
vezes é apedrejada e morta em praça pública.
A
situação brasileira e mundial ainda é cruel para mulheres. É preciso adotar
urgentemente a punição exemplar de criminosos sexistas, ter excelente programa
de reeducação de homens e a educação de crianças desde pequenas para aprender a
respeitar os direitos das meninas. Isso é uma obrigação dos meninos, dos homens
e de cada um de nós – respeitar os direitos humanos. Esse importante trabalho
deve começar dentro de casa com as famílias e depois continuar nas escolas.
Urgente reeducar a geração atual e formar novas gerações de homens que
respeitem as mulheres. Somente dessa forma teremos todos os dias homens e
mulheres num convívio de respeito e de paz com igualdade de direitos, sem
necessidade de ter o Dia da Mulher.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes,
incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise
de liderança de nossa história – que é de ética,
de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas
educacionais, governamentais, jurídicas,
políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de
modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais
livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente
desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de
questões deveras cruciais como:
a) a
educação – universal e de qualidade –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria,
a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia...);
b) o
combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade –
“dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se
espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos
e comprometimentos de vária ordem (a propósito, vai ganhando contornos que
podem afetar até mesmo gerações futuras...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (a propósito, as
muitas faces mostrando a gravidade da dupla crise de falta – de água e de
energia elétrica...);
c) a
dívida pública brasileira, com
projeção para 2015, segundo a proposta do Orçamento Geral da União, de
exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,356 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 868 bilhões), a exigir imediata, abrangente, qualificada e
eficaz auditoria...
Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que,
de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e
nem arrefecem o nosso entusiasmo e
otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação
verdadeiramente participativa, justa,
ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as
obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da
era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do
conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um
possível e novo mundo da justiça, da
liberdade, da paz, da igualdade – e com
equidade –, e da fraternidade
universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a
nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!
O
BRASIL TEM JEITO!
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